| materia |
106/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
REQUER DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO PROVIMENTO Nº 04/2011 – CGJ NA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA-MT. |
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522/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PARCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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523/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
INDICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT. |
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524/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL EMANUELZINHO (PTB) QUE ENVIDE ESFORÇOS, JUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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525/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SINFRA QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA MATO GROSSO. |
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526/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA REALIZAR ESTUDOS E ANÁLISES A FIM DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE TORNAR A DELEGACIA DA MULHER EM TANGARÁ DA SERRA PARA ATENDIMENTO DE 24HS. |
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527/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
INDICA AO DELEGADO REGIONAL DR ALEXANDRE FRANCO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA REALIZAR ESTUDOS E ANÁLISES A FIM DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE TORNAR A DELEGACIA DA MULHER EM TANGARÁ DA SERRA PARA ATENDIMENTO DE 24HS. |
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| materia |
528/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DR GIMENEZ (PV), COM CÓPIA À FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE DA MULHER – DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE HUMANO EM TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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99/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA. |
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| materia |
97/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRÂMITES PARA ABERTURA DA AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES. |
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98/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DA “CASA DA MULHER BRASILEIRA” NO ESTADO DE MATO GROSSO |
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| materia |
100/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE GUIAS REBAIXADAS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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101/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA. |
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| materia |
494/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
INDICA À COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNITÁRIA DA ALMT QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA O INCREMENTO DO ORÇAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA 2021, COMO: CASE, CONSTRUÇÕES DE UNIDADES, EFETIVO, EQUIPAMENTOS, DENTRE OUTROS. |
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495/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
INDICA AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, ATENCIOSAMENTE À MINISTRA EXCELENTÍSSIMA DAMARES ALVES, QUE ENVIDE ESFORÇOS NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA “CASA ABRIGO DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| materia |
521/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO EM PARCERIA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT QUE PROMOVA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO. |
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90/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
REQUER DO COORDENADOR REGIONAL DA FUNAI DO ESTADO MATO GROSSO, BENEDITO LEOCÁDIO DE CAMPOS FILHO, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE AÇÕES REFERENTES À AGRICULTURA INDÍGENA PARA O CULTIVO DE BANANA E MANDIOCA. |
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91/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
REQUER DO PRESIDENTE DA AMM, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA MT 358 (ENTRE UNEMAT E PARQUE DE EXPOSIÇÕES) NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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92/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
REQUER DA AUTARQUIA SAMAE, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROJETO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO SEPOTUBA. |
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93/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 047/2020 QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT PARA COLETAS DE MEDULA ÓSSEA. |
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| materia |
94/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
REITERA TERMOS DOS REQUERIMENTOS Nº 154/19 E 27/2020 QUE REQUEREU DO SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DA ÁREA QUE CORRESPONDE A CACHOEIRA SALTO MACIEL PARA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
96/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PROJETO DE LEI SOBRE ADICIONAL AOS SERVIDORES QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE EM CASOS DO COVID-19. |
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| materia |
465/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSOLIDAÇÃO DOS DECRETOS QUE TRATAM DO PLANO ESTRATÉGICO DO COVID-19 NESTE MUNICÍPIO. |
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470/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE LIMPEZA NO TERRENO AO LADO DA CASA DO ADOLESCENTE LOCALIZADO NA RUA 31-B DO BAIRRO JARDIM OLÍMPICO. |
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| materia |
471/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA CURVA DA AVENIDA NILO TORRES, SENTIDO A LINHA 12 NO BAIRRO DONA JÚLIA. |
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472/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
INDICA A TODOS OS SENADORES QUE DEEM CELERIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 248/2017 DE AUTORIA DO SENADOR RONALDO CAIADO (DEM/GO) QUE ESTABELECE A DESTINAÇÃO DE 2% DA ARRECADAÇÃO BRUTA MENSAL DAS LOTERIAS FEDERAIS AOS FUNDOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. |
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473/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO ACOSTAMENTO DA MT 480 TRECHO TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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474/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ZONA RURAL. |
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479/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA NILO TORRES, NA REGIÃO CONHECIDA COMO CURVA DA DONA JULIA. |
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78/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O IMPACTO FINANCEIRO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA NOVA FORMA DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. |
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79/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT, ELABORADO PELA EMPRESA LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, HOMOLOGADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 042, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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83/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA VOLUNTÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO |
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| materia |
84/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS. |
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85/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
REQUER DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO AUXÍLIO FARDAMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
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86/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AULAS NESTE 1º SEMESTRE LETIVO EM MEIO A PANDEMIA. |
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87/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTRATO ENTRE EMPRESA E PREFEITURA MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UTIs PARA CASOS DA COVID-19 EM TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
88/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO - LTCAT DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA. |
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89/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONTRATOS DOS SELETISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SINFRA QUE ESTÃO PRESTES A VENCER. |
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454/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRO DUAS MÁQUINAS MOTONIVELADORAS 20 TONELADAS MOTOR 6 CILINDROS DE 200 Á 220 HP, UM CAMINHÃO CAVALO MECÂNICO 6 X 4 SUSPENSÃO POR FEIXE DE MOLAS REDUÇÃO NO CÂMBIO ACIMA DE 440 CV PARA AÇÓES DA SINFRA NO MUNICÍO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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455/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, NAS EXTENSÔES DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ-MT AV. NILO TORRES, AV. ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO, RUA CÉLSO ROSA LIMA (26), AV. TANCREDO NEVES E AV. BRASIL. |
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74/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE POSSÍVEIS CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS EM BAIRROS QUE AINDA NÃO POSSUEM, EM ESPECIAL, NOS BAIRROS JARDIM AEROPORTO, VILA ALTA III E JARDIM GOIÁS. |
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| materia |
75/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS MORADA DO SOL E JARDIM ACAPULCO. |
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2520/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
REQUERR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS MÉDICOS E ADMINISTRAÇÃO DAS UTIS PROVENIENTES AO TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
426/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO QUE PROCEDA COM A RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA MT – 339. |
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| materia |
427/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTITUIR UMA REGULAMENTAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CHÁCARAS DE LAZER NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
402/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CASTANHEIRA NO JARDIM DOS IPÊS. |
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| materia |
403/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA NO ALTO DA AVENIDA BRASIL QUE DÁ ACESSO A AVENIDA LIONS INTERNACIONAL. |
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| materia |
68/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LEONTINA DOLORES RODRIGUES SANCHES (AV. 38-A) LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ALTA III. |
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| materia |
384/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A LIMPEZA DO CANTEIRO DA RUA FRANCISCO AVELINO DANTAS ENTRE OS BAIRROS ESTÁDIO E ACAPULCO QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE SÃO JOSÉ. |
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| materia |
385/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA LATERAL DA RUA 26 (RUA CELSO ROSA LIMA), SENTIDO JARDIM GOIÁS. |
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