| materia |
126/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE LEGISLAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ÀS MARGENS DE RODOVIAS QUE PASSAM PELO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
127/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
REQUER DO GOVERNO DO ESTADO, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE LEGISLAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ÀS MARGENS DE RODOVIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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666/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 220/2020 QUE INDICOU AO GRUPO ENERGISA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA SEMINARIO SANTA TEREZINHA QUE LIGA A AVENIDA DAS AMOREIRAS E A ESTRADA AVALDI MONTICELLI PARA QUE SE PROCEDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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667/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 219/2020 QUE INDICOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEMINARIO SANTA TEREZINHA QUE LIGA A AVENIDA DAS AMOREIRAS E A ESTRADA AVALDI MONTICELLI. |
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656/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PROMOVA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA MILITAR EM TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
657/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA PROMOVA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA MILITAR NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
658/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO QUE PROMOVA ESTUDOS NA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL PARA TUTORES COM BAIXA RENDA COMPROVADA E ASSISTIDOS POR PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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659/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
REITERA TERMOS DAS INDICAÇÕES Nº 782/2016, 629/2017 E 883/2019 QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TURISMO, PARA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR A “RUA 26” NA DECORAÇÃO NATALINA E/OU PROMOVA PARCERIAS COM OS EMPRESÁRIOS DO REFERIDO LOCAL A FIM DE “TRANSFORMAR” A RUA NUMA “RUA NATALINA” |
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645/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
REITERA TERMOS DAS INDICAÇÕES Nº 776/2016, 1277/2017 E 1134/2019 QUE INDICOU AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVERIGUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DA PELE INTITULADA “DEZEMBRO LARANJA”. |
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646/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 285/2020 QUE INDICOU À COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) DA CÂMARA FEDERAL, QUE DÊ ATENÇÃO ESPECIAL AO PROJETO DE LEI 3997/2012 QUE ALTERA AS LEIS Nº 8.212 E Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, PARA INCLUIR O CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL COMO SEGURADO ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
647/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 198/2019 QUE INDICOU À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE CONTEMPLE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO O COMPONENTE CURRICULAR DE ARTES QUE TRATA SOBRE ARTES VISUAIS, A DANÇA, A MÚSICA E O TEATRO CONFORME A LEI Nº 13.278/16. |
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| materia |
634/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
REITERA TERMOS DAS INDICAÇÕES Nº 196/19, Nº 1139/2019 E 222/2020 QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. |
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| materia |
635/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 81/2020 QUE INDICOU A À EXCELENTÍSSIMA SENADORA SIMONE TEBET, PRESIDENTE DA CCJ, QUE DÊ ATENÇÃO ESPECIAL AO PLS 32/2016 QUE TRATA SOBRE RESSARCIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO POR PARTE DE CONDUTORES DE VEÍCULOS SOBRE INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU QUALQUER OUTRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA. |
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636/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 238/2020 QUE INDICOU A A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERECER FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM “HISTÓRIA DA ÁFRICA”. |
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637/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
REITERA TERMOS DAS INDICAÇÕES Nº 1292/14 E 1059/18 E 381/2019 QUE INDICOU AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM CENSO MUNICIPAL DOS DIVERSOS TIPOS DE CÂNCERES, ENTRE ELES O DE MAMA. |
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| materia |
121/2020 |
2020-09-29 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÕES NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
122/2020 |
2020-09-29 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM EXAMES DE MAMOGRAFIA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA, BEM COMO AÇÕES/CAMPANHAS VOLTADAS AO TEMA. |
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| materia |
624/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
REITERA TERMOS DAS INDICAÇÕES Nº 691/19 E 1056/19 QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM “PET PARK” EM TANGARÁ DA SERRA – MT |
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| materia |
625/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
REITERA TERMOS DAS INDICAÇÕES Nº 785/16, 1246/17 E 125/19 QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR OU NIVELAR A ROTATÓRIA DA AVENIDA BRASIL PRÓXIMO A FRANCHINI. |
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| materia |
613/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 241/2020 QUE INDICOU AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS EMANUELZINHO (PTB) E DR LEONARDO (SOLIDARIEDADE), QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA” NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT. |
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| materia |
614/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 287/2020 QUE INDICOU AOS DEPUTADOS FEDERAIS EMANUELZINHO (PTB) E AO DR LEONARDO (SOLIDARIEDADE) QUE SE EMPENHEM NA APROVAÇÃO DO PL 2295/2000 E TODOS OS SEUS APENSADOS NO QUE DIZ RESPEITO A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM. |
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| materia |
615/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 494/2020 QUE INDICOU À COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNITÁRIA DA ALMT QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA O INCREMENTO DO ORÇAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA 2021, COMO: CASE, CONSTRUÇÕES DE UNIDADES, EFETIVO, EQUIPAMENTOS, DENTRE OUTROS. |
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| materia |
600/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE PROJETO DE LEI QUE ALTERE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 21 DE JULHO DE 1.994 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
601/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AO LADO DO “COMERCIAL IZA” (AVENIDA LIONS INTERNACIONAL) QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS VALÊNCIA, BARCELONA E MADRI. |
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| materia |
602/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 472/2020 QUE INDICOU A TODOS OS SENADORES QUE DEEM CELERIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 248/2017 DE AUTORIA DO SENADOR RONALDO CAIADO (DEM/GO) QUE ESTABELECE A DESTINAÇÃO DE 2% DA ARRECADAÇÃO BRUTA MENSAL DAS LOTERIAS FEDERAIS AOS FUNDOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. |
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| materia |
603/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 473/2020 QUE INDICOU AO GOVERNO DO ESTADO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO ACOSTAMENTO DA MT 480 TRECHO TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| materia |
583/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EMANUELZINHO (PTB) QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE APOIO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT. |
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| materia |
584/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA 28 ENTRE AS RUAS 3 E A 5 NO JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
585/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
REITERA TERMOS DAS INDICAÇÕES Nº 130/18, 348-19 E 151/2020 QUE INDICARAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA MEDICINAL NESTE MUNICÍPIO. |
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586/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 223/2020 QUE INDICOU AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS DEPUTADO EMANUELZINHO (PTB), E DR LEONARDO (SOLIDARIEDADE), QUE ENVIDEM ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA CONTEMPLAR DEMANDAS PARA A SAÚDE NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO EM TANGARÁ DA SERRA - MT. |
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| materia |
587/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1202/19 QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NA INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 32, NO BAIRRO JARDIM TARUMÃ, PRÓXIMO À EMPRESA “GALLEGO DIVERSÕES”. |
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| materia |
588/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 225/2020 AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL. |
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| materia |
589/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
REITERA TERMOS DAS INDICAÇÕES Nº 561/19 E 123/2020 QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ APLICABILIDADE À LEI ESTADUAL Nº 10.903, DE 7 DE JUNHO DE 2019 QUE TRATA DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
592/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1091/18 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA CIDADE. |
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| materia |
115/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 058/2020 QUE REQUEREU DO GOVERNO DO ESTADO, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 22ª CIRETRAN NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT. |
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| materia |
116/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 083/2020 QUE REQUEREU AO GOVERNO DO ESTADO, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA VOLUNTÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GRSSO |
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| materia |
117/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 084/2020 QUE REQUEREU DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS. |
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| materia |
118/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 085/2020 QUE REQUEREU DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO AUXÍLIO FARDAMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| materia |
119/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
REITERA TERMOS DOS REQUERIMENTOS Nº 154/2019 E 27/2020 QUE REQUEREU DO SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DA ÁREA QUE CORRESPONDE A CACHOEIRA SALTO MACIEL PARA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
110/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 5.096/2019 DESTINADA A CUSTEAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
111/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICABILIDADE DA LEI Nº 13.871/2019 QUE TRATA SOBRE RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO SUS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
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| materia |
551/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NA ANÁLISE DE PARCERIA COM A UNEMAT PARA A IMPLANTAÇÃO DE MORADIA ESTUDANTIL PARA ESTUDANTES COM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
552/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
INDICA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE DÊ ATENÇÃO ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 307/2020 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. EUGÊNIO (PSB/MT) QUE TRATA SOBRE ABRIGAMENTO EM HOTÉIS DA REDE PRIVADA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
553/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
INDICA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE DEEM ATENÇÃO ESPECIAL AO PROJETO DE LEI 5900/2016, QUE TRATA SOBRE CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA. |
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| materia |
107/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DO CEMITÉRIO VERTICAL. |
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| materia |
108/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 5.067/2019 “DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - DISQUE 180”. |
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| materia |
109/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 5.067/2019 “DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - DISQUE 180”. |
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| materia |
103/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
REQUER DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SESP, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CELA NA DELEGACIA DA MULHER EM TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
104/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
REQUER DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SESP, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REGULAMENTAÇÃO DA POLÍCIA PENAL NO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
105/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
REQUER DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CEDÊNCIA DE PROFISSIONAL DA PSICOLOGIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER CASOS DE “MARIA DA PENHA” E DEPOIMENTO ESPECIAL (DEPOIMENTO SEM DANO) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER EM TANGARÁ DA SERRA. |
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