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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022
De 11 de julho 2022
AUTOR: Leandro Frizzo
SÚMULA: ALTERA A RESOLUÇÃO 112/2022 – ALTERAÇÃO DE DATA DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Art. 1º. Fica alterado a Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2022 para o dia 29 de agosto de 2022.
§1°. O horário da sessão seguirá o disposto na Resolução 112/2022.
§2°. Permanecem inalterados as demais disposições e sessões estabelecidos da Resolução 112/2022.
Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de julho do ano de 2022.
MENSAGEM AO PROJETO RESOLUÇÃO 02/2022 – Dispõe sobre alteração da Resolução 112/2022 – Data de uma sessão ordinária.
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de resolução tem o objetivo de alterar a data de uma sessão ordinária do dia 22 de agosto de 2022 para o dia 29 de agosto de 2022, permanecendo inalterado as demais disposições do calendário legislativo de 2022 (Resolução 112/2022), as datas das demais sessões ordinárias permanecem inalteradas.
No presente caso trata-se de uma alteração esporádica de uma sessão ordinária, permanecendo as demais disposições estabelecidas no calendário legislativo de 2022 regulamentado pela Resolução 112/2022.
A presente proposição se amolda dentro das competências da Câmara Municipal de vereadores prevista na Lei Orgânica. Esse projeto além de respeitar a Lei Orgânica e a Constituição. Por isso a colaboração de todos os vereadores para aprovação desse projeto de lei é de extrema importância.
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