norma nº 39/2021

CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
5 CNPJ: 33.005.083.0001/60
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE
2021
Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte um,
na sede da Câmara Municipal, situada a Avenida Paraná, 1725, às
dezenove horas, o Presidente da Câmara Elizeu Francisco de
Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, Os
presentes e os que estiverem assistindo pelos meios de
comunicação e determinando a leitura de um trecho bíblico.
Seguindo, o Presidente determinou a leitura da Ata da sessão
anterior; a apresentação das Indicações nº 099/2021, 100/2021 e
101/2021. Continuando, o Presidente determinou a leitura do
Projeto de Lei Ordinária nº 059/2021 Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito suplementar no orçamento da prefeitura
municipal de Tapurah-MT;, no exercício de 2021 e dá outras
providências e enviou O projeto as comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos. Seguindo, o Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 060/2021
altera disposições da Lei Ordinária nº 1.345 de 16 de novembro de
2020 e dá outras providências e enviou o projeto as comissões de
Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras.
Dando continuidade, o Presidente autorizou o uso da palavra
durante o Expediente conforme inscrição em livro, onde fizeram uso
os vereadores Daise Martins de Souza, Diego Rafael Grendene,
Jonathan Ramos Medeiros que foi aparteado pelos vereadores
Aelton Antônio Figueiredo, Elizeu Francisco de Oliveira,
Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza e Diego
Rafael Grendene. Seguindo, fez uso da tribuna o vereador Aelton
Antônio Figueiredo que foi aparteado pelo vereador Leandro
Frizzo. Em seguida, fez uso da tribuna o vereador Elizeu
Francisco de Oliveira que foi aparteado pelo vereador Diego
Rafael Grendene. Em seguida e depois de decorrido o prazo
regimental, o Presidente passou para a Ordem do Dia e colocou
em debate a Ata da sessão anterior. Não havendo manifestação O
Presidente colocou em votação a Ata acima exposta, tendo sido
aprovada por unanimidade. Dando seguimento, o Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 033/2021 que
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dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Tapurah para O
período de 2.022 a 2.025 e dá outras providências, a leitura do
parecer das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos e colocou em debate o mencionado projeto, onde
teve a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo. Logo
após, o Presidente colocou em segunda votação O Projeto de Lei
Ordinária nº 033/2021, tendo sido aprovado por unanimidade. Em
seguida, o Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei
Ordinária nº 034/2021 que dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da lei orçamentária para 2.022 e dá outras providências;
a leitura do parecer das comissões de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamentos e colocou em debate o mencionado
projeto, onde teve a manifestação do vereador Aelton Antônio
Figueiredo. Logo após, O Presidente colocou em segunda votação
o Projeto de Lei Ordinária nº 034/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Na sequência, o Presidente determinou a leitura do
Projeto de Lei Ordinária nº 035/2021 que estima a receita e fixa a
despesa do município de Tapurah para o exercício de 2.022 e dá
outras providências, a leitura do parecer das comissões de Justiça
e Redação e de Finanças e Orçamentos e colocou em debate o
mencionado projeto, onde teve a manifestação do vereador Aelton
Antônio Figueiredo. Logo após, o Presidente colocou em segunda
votação o Projeto de Lei Ordinária nº 035/2021, tendo sido
aprovado por unanimidade. Continuando, o Presidente determinou
a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 057/2021 que ratifica a
participação do município de Tapurah e autoriza o Poder Executivo
Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio de
Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Alto Teles Pires e
dá outras providências; a leitura do parecer das comissões de
Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos e colocou em
debate o mencionado projeto, onde teve a manifestação dos
vereadores Aelton Antônio Figueiredo e Cleomar Eterno de
Campos. Logo após, o Presidente colocou em segunda votação o
Projeto de Lei Ordinária nº 057/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Dando andamento a sessão, O Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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sendo CNPJ: 33.005.083.0001/60
nº 010/2021 de autoria da Mesa da Câmara que altera dispositivos
da Lei 1.207/2018 — Ouvidoria do Poder Legislativo e dá outras
providências, a leitura do parecer da comissão de Justiça e
Redação e colocou em debate o mencionado projeto, onde teve a
manifestação dos vereadores Aelton Antônio Figueiredo e
Cleomar Eterno de Campos. Logo após, O Presidente colocou em
primeira votação O Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº
010/2021, tendo sido aprovado por unanimidade. Seguindo os
trabalhos, o Presidente determinou a leitura do Projeto de
Resolução nº 009/2021 de autoria da Mesa da Câmara que
estabelece orientações para à atuação da ouvidoria do Poder
Legislativo municipal de Tapurah para O exercício das competências
definidas pelos capítulos Ill e IV da Lei nº 13.460 de 26 de junho de
2017 e dá outras providências, a leitura do parecer da comissão de
Justiça e Redação e colocou em debate o mencionado projeto,
onde teve a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo.
Logo após, o Presidente colocou em primeira votação O Projeto de
Resolução nº 009/2021, tendo sido aprovado por unanimidade.
Dando continuidade, o Presidente determinou a leitura da
Indicação nº 099/2021 de autoria do vereador Marcio de Araújo
Macedo que indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
municipal de Tapurah à necessidade de apresentar projeto de lei
permitindo o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores
de competições esportivas realizadas pelo município de Tapurah,
bem como garantia de isenção de inscrição para eventos
promovidos pelo município (modelo em anexo); a leitura da
Indicação nº 100/2021 de autoria do vereador Cleomar Eterno de
Campos que indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
municipal de Tapurah à necessidade de realizar debate como os
membros do FUNDEB e os profissionais de educação sobre a
aplicação da sobra dos recursos do FUNDEB 70%, bem como a
observância da lei do piso dos professores para o ano de 2.022; a
leitura da Indicação nº 101/2021 de autoria da vereadora Daise
Martins de Souza que indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti,
Prefeito municipal de Tapurah à necessidade de construir uma pista
de Velo Cross, na sede do município, de Tapurah e colocou em
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debate a citada indicação, onde teve a manifestação dos
vereadores Marcio Araújo de Macedo, Aelton Antônio
Figueiredo, Jonathan Ramos Medeiros, Elizeu Francisco de
Oliveira, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza,
Elder Gobbi e Leandro Frizzo. Logo após, O Presidente colocou
em votação as indicações nº 099/2021, 100/2021 e 101/2021,
tendo sido aprovadas por unanimidade. Continuando, O
Presidente autorizou O Uso da palavra livre, onde fizeram uso da
palavra os vereadores Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno
de Campos, Diego Rafael Grendene, Marcio Araújo de Macedo,
Jonathan Ramos Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo, Leandro
Frizzo e Elizeu Francisco de Oliveira. Nada mais a tratar O
Presidente deu por encerrada à sessão ordinária do dia 06 de
dezembro de 2.021.
Elizeu Francisco de Oliveira,
Leandro Frizzo,
Aelton Antônio Figueiredo,
Jonathan Ramos Medeiros
Cleomar Eterno de Campos,
Daise Martins de Souza,
Diego Rafael Grenden
Elder Gobbi,
Marcio Araújo de Macedo, /7%, a