norma nº 40/2021

CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
Ena CNPJ: 33.005.083.0001/60
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE
2021
Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte um, na
sede da Câmara Municipal, situada a Avenida Paraná, 1725, às
dezenove horas, O Presidente da Câmara Elizeu Francisco de Oliveira
deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e
os que estiverem assistindo pelos meios de comunicação e
determinando a leitura de um trecho bíblico. Seguindo, o Presidente
determinou a leitura da Ata da sessão anterior. Continuando, O
Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Complementar nº
015/2021 que altera dispositivos da Lei Complementar nº 41/2012,
aumentando o percentual da taxa administrativa do Tapurah-Previ de
acordo com a Portaria 19.451/2020; a leitura do Projeto de Lei
Complementar nº 016/2021 que altera disposições da Lei
Complementar nº 029/2011 (Plano de Cargos, Carreira e Salários) e dá
outras providências e enviou os projetos as comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos. Dando continuidade, o
Presidente autorizou o uso da palavra durante O Expediente conforme
inscrição em livro, onde fez uso da tribuna o Vice-prefeito Odair Cesar
Nunes. Também fizeram uso os vereadores Daise Martins de Souza,
Cleomar Eterno de Campos que foi aparteado pelos vereadores Aelton
Antônio Figueiredo, Elizeu Francisco de Oliveira e Elder Gobbi.
Seguindo, fez uso da tribuna os vereadores Aelton Antônio Figueiredo
e Elizeu Francisco de Oliveira. Em seguida e depois de decorrido o
prazo regimental, o Presidente passou para a Ordem do Dia e colocou
em debate a Ata da sessão anterior. Não havendo manifestação o
Presidente colocou em votação a Ata acima exposta, tendo sido
aprovada por unanimidade. Continuando, o Presidente determinou a
leitura do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 002/2021 de
autoria do vereador Elizeu Francisco de Oliveira que dispõe sobre o
traçado e a denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso
público e dá outras providências, a leitura do parecer das comissões de
Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras e colocou
em debate o mencionado projeto, onde teve a manifestação do vereador
Aelton Antônio Figueiredo. Logo após, o Presidente colocou em
segunda votação o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 002/2021,
tendo sido aprovado por unanimidade; Dando andamento aos
trabalhos, o Presidente determinou a leitura Da de Lei
CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
Ordinária do Legislativo nº 008/2021 de autoria do vereador Elder
Gobbi que dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal
que passam a ser de uso público e dá outras providências; a leitura do
parecer das comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços
Públicos e Terras e colocou em debate o mencionado projeto, onde
teve a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo. Logo
após, o Presidente colocou em segunda votação O Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 008/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Seguindo, o Presidente determinou a leitura do Projeto
de Lei Ordinária do Legislativo nº 009/2021 de autoria do vereador
Elder Gobbi que dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada
vicinal que passam a ser de uso público e dá outras providências; a
leitura do parecer das comissões de Justiça e Redação e de Obras,
Serviços Públicos e Terras e colocou em debate o mencionado projeto,
onde teve a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo. Logo
após, o Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 009/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Dando andamento a sessão, o Presidente determinou a
leitura do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 010/2021 de
autoria da Mesa da Câmara que altera dispositivos da Lei 1.207/2018 —
Ouvidoria do Poder Legislativo e dá outras providências; a leitura do
parecer da comissão de Justiça e Redação e colocou em debate o
mencionado projeto, onde teve a manifestação do vereador Aelton
Antônio Figueiredo. Logo após, o Presidente colocou em segunda
votação o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 010/2021, tendo sido
aprovado por unanimidade. Seguindo os trabalhos, o Presidente
determinou a leitura do Projeto de Resolução nº 009/2021 de autoria
da Mesa da Câmara que estabelece orientações para a atuação da
ouvidoria do Poder Legislativo municipal de Tapurah para o exercício das
competências definidas pelos capítulos Ill e IV da Lei nº 13.460 de 26 de
junho de 2017 e dá outras providências, a leitura do parecer da comissão
de Justiça e Redação e colocou em debate o mencionado projeto, onde
teve a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo. Logo
após, o Presidente colocou em segunda votação o Projeto de
Resolução nº 009/2021, tendo sido aprovado por unanimidade.
Continuando, o Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei
Ordinária nº 059/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito suplementar no orçamento da prefeitura municipal de Tapurah-
CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
MT; no exercício de 2021 e dá outras providências; a leitura do parecer
das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos e
colocou em debate o citado projeto, onde teve a manifestação do
vereador Aelton Antônio Figueiredo. Logo após, o Presidente colocou
em primeira votação o Projeto de Lei Ordinário nº 059/2021, tendo sido
aprovado por unanimidade. Seguindo, o Presidente determinou a
leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 060/2021 altera disposições da
Lei Ordinária nº 1.345 de 16 de novembro de 2020 e dá outras
providências; a leitura do parecer das comissões de Justiça e Redação,
Finanças e Orçamentos e de Obras, Serviços Públicos e Terras
colocou em debate o citado projeto, onde teve a manifestação dos
vereadores Aelton Antônio Figueiredo, Elizeu Francisco de Oliveira,
Diego Rafael Grendene, Leandro Frizzo e Cleomar Eterno de
Campos. Logo após, o Presidente colocou em primeira votação o
Projeto de Lei Ordinário nº 060/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Continuando, o Presidente autorizou o uso da palavra
livre, onde fizeram uso da palavra os vereadores Cleomar Eterno de
Campos, Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene, Marcio Araújo de
Macedo, Jonathan Ramos Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo,
Leandro Frizzo e Elizeu Francisco de Oliveira. Nada mais a tratar o
Presidente deu por encerrada à sessão ordinária do dia13 de dezembro
de 2.021.
Elizeu Francisco de Oliveira, Úlja b Ú Í usa
Leandro Frizzo, 7, À
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