norma nº 120/2023

CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
Avenida Paraná, 1.725 - CENTRO. CEP 78.573-000 - MUNICÍPIO DE TAPURAH - MT
TEL: (066) 3547-1341
RESOLUÇÃO Nº 120/2023
De 07 de fevereiro 2023
SÚMULA: FIXA fo) CALENDÁRIO
LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2.023.
O Sr. ELDER GOBBI, Presidente da Câmara
Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica fixado o calendário legislativo para
o ano de 2023 obedecendo-se os incisos abaixo:
| - FEVEREIRO 06-13-20-27
Il - MARÇO 06-13-2027
Ii — ABRIL 03-10-17-24
IV — MAIO 08-15-22-29
V - JUNHO 05-12-19-26
VI- JULHO 10-17
VII - AGOSTO 07-14-21-28
Vill - SETEMBRO 04-11-1825
IX — OUTUBRO 02-09-16-23
X — NOVEMBRO 06-13-21-27
XI —- DEZEMBRO 04-11
Art. 2º. Sempre que for feriado Nacional,
Estadual ou Municipal as sessões serão transferidas para o primeiro dia
Útil posterior.
Art. 3º. As sessões ordinárias serão realizadas
às 19h00min, observando as datas definidas nos incisos do Artigo 1º.
CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
Avenida Paraná, 1.725 - CENTRO- CEP 78.573-000 - MUNICÍPIO DE TAPURAH - MT
TEL: (066) 3547-1341
Parágrafo único. Em situação de Declaração
de Calamidade Pública em que haja restrições de horário poderão ser
alterado os horários das sessão por meio de Portaria com antecedência
mínima de 24 horas.
Art. 4º. A Câmara reunir-se-á em sessões
extraordinárias em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica
Municipal e o Regimento Interno da Casa.
Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato
Grosso, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de 2.023.
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