| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1527 / 2023 |
| Date | 2023-07-19 |
| Ementa | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências - LDO 2024 |
| native_id | 2240 |
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ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA: 0201 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO OBJETIVO: COORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS, A AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS, SERVIDORES, POPULAÇÃO. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20001 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE 133,00 845.120,00 929.632,00 1.022.595,20 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.797.347,20 20120 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - GABINETE ATIVIDADE 12,00 69.200,00 76.120,00 83.732,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 229.052,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 914.320,00 1.005.752,00 1.106.327,20 3.026.399,20 PROGRAMA: 0203 INCENTIVO A SEGURANÇA PÚBLICA OBJETIVO: APOIO ADMINISTRATIVO A FORÇA POLICIAL DO MUNICÍPIO PÚBLICO ALVO: POLICIA CIVIL E MILITAR AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 10027 CONSTRUÇÃO DE NOVA DELEGACIA MUNICIPAL PROJETO 1,00 350.000,00 385.000,00 423.500,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 1.158.500,00 10034 IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO PROJETO 12,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 331.000,00 20108 MANTER AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA ATIVIDADE 24,00 85.000,00 93.500,00 102.850,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 281.350,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 535.000,00 588.500,00 647.350,00 1.770.850,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1.449.320,00 1.594.252,00 1.753.677,20 4.797.249,20 UNIDADE: 002 ASSESSORIA DE GOVERNO PROGRAMA: 0246 GESTÃO DA ASSESSORIA DE GOVERNO OBJETIVO: GABINETE DO PREFEITO PÚBLICO ALVO: GABINETE DO PREFEITO AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20039 MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVIDADE 24,00 9.000,00 9.900,00 10.890,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 29.790,00 ARDetalhamento_LDO Página: 1 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 20111 MANTER AS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE GOVERNO ATIVIDADE 132,00 547.580,00 602.338,00 662.571,80 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.812.489,80 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 556.580,00 612.238,00 673.461,80 1.842.279,80 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 556.580,00 612.238,00 673.461,80 1.842.279,80 UNIDADE: 003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PROGRAMA: 0247 GESTÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL OBJETIVO: DEFENDER OS DIREITOS E INTERESSE DO MUNICÍPIO PÚBLICO ALVO: MUNICÍPIO DE TAPURAH AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20112 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO ATIVIDADE 108,00 254.630,00 280.093,00 308.102,30 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 842.825,30 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 254.630,00 280.093,00 308.102,30 842.825,30 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 254.630,00 280.093,00 308.102,30 842.825,30 UNIDADE: 004 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROGRAMA: 0248 GESTÃO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO OBJETIVO: ASSEGURAR O CORRETO ANDAMENTO DAS AÇÕES DESENVOVIDAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO PÚBLICO ALVO: PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20113 MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO ATIVIDADE 120,00 551.660,00 606.826,00 667.508,60 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.825.994,60 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 551.660,00 606.826,00 667.508,60 1.825.994,60 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 551.660,00 606.826,00 667.508,60 1.825.994,60 UNIDADE: 005 UNIDADE DE SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO PROGRAMA: 0202 APOIO AOS RESERVISTAS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA OBJETIVO: PROMOVER O INCENTIVO À CIDADANIA. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20002 MANTER AS ATIVIDADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E ELEITORAL ATIVIDADE 84,00 97.060,00 106.766,00 117.442,60 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 321.268,60 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 97.060,00 106.766,00 117.442,60 321.268,60 ARDetalhamento_LDO Página: 2 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 97.060,00 106.766,00 117.442,60 321.268,60 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 2.909.250,00 3.200.175,00 3.520.192,50 9.629.617,50 ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA: 0204 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO OBJETIVO: PROMOVER O APOIO ÀS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS . PÚBLICO ALVO: DEPARTAMENTOS E SERVIDORES AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20008 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE 12,00 14.000,00 15.400,00 16.940,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 46.340,00 20109 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE 156,00 614.760,00 676.236,00 743.859,60 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.034.855,60 20155 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS ATIVIDADE 12,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 33.100,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 638.760,00 702.636,00 772.899,60 2.114.295,60 PROGRAMA: 0206 MANUTENÇÃO DO CCT OBJETIVO: PROMOVER A REDUÇÃO DE CUSTOS E PADRONIZAÇÃO DA QUALIDADE, ATRAVÉS DA CENTRALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DOS ALIMENTOS FORNECIDOS PELAS SECRETARIAS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ATENDIDA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20007 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 24,00 32.500,00 35.750,00 39.325,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 107.575,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 32.500,00 35.750,00 39.325,00 107.575,00 PROGRAMA: 0245 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS OBJETIVO: PROMOVER A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA PÚBLICO ALVO: INFRAESTRUTURA PÚBLICA AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 10001 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DO PAÇO MUNICIPAL PROJETO 12,00 150.000,00 165.000,00 181.500,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 496.500,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 150.000,00 165.000,00 181.500,00 496.500,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 821.260,00 903.386,00 993.724,60 2.718.370,60 ARDetalhamento_LDO Página: 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 UNIDADE: 002 GESTÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA: 0204 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO OBJETIVO: PROMOVER O APOIO ÀS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS . PÚBLICO ALVO: DEPARTAMENTOS E SERVIDORES AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20003 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE 168,00 3.296.610,00 3.626.271,00 3.988.898,10 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 10.911.779,10 20096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PASEP ATIVIDADE 24,00 790.360,00 869.396,00 956.335,60 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.616.091,60 20110 MANTER AS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ATIVIDADE 144,00 671.410,00 738.551,00 812.406,10 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.222.367,10 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 4.758.380,00 5.234.218,00 5.757.639,80 15.750.237,80 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 4.758.380,00 5.234.218,00 5.757.639,80 15.750.237,80 UNIDADE: 003 UNIDADE MUNICIPAL DO PROCON PROGRAMA: 0205 DEFESA DO CONSUMIDOR OBJETIVO: PROMOVER A DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES POR MEIO DO PROCON MUNICIPAL. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20004 MANTER AS ATIVIDADES DO PROCON ATIVIDADE 84,00 93.520,00 102.872,00 113.159,20 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 309.551,20 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 93.520,00 102.872,00 113.159,20 309.551,20 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 93.520,00 102.872,00 113.159,20 309.551,20 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 5.673.160,00 6.240.476,00 6.864.523,60 18.778.159,60 ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA: 0206 MANUTENÇÃO DO CCT OBJETIVO: PROMOVER A REDUÇÃO DE CUSTOS E PADRONIZAÇÃO DA QUALIDADE, ATRAVÉS DA CENTRALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DOS ALIMENTOS FORNECIDOS PELAS SECRETARIAS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ATENDIDA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL ARDetalhamento_LDO Página: 4 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 20064 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 36,00 69.950,00 76.945,00 84.639,50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 231.534,50 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 69.950,00 76.945,00 84.639,50 231.534,50 PROGRAMA: 0240 GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA PÚBLICO ALVO: DEPARTAMENTO E SERVIDORES AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 10004 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO 12,00 103.500,00 113.850,00 125.235,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 342.585,00 20009 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - INFRAESTRUTURA ATIVIDADE 12,00 68.400,00 75.240,00 82.764,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 226.404,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 171.900,00 189.090,00 207.999,00 568.989,00 PROGRAMA: 0245 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS OBJETIVO: PROMOVER A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA PÚBLICO ALVO: INFRAESTRUTURA PÚBLICA AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 10005 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROJETO 12,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00 UNIDADE REFORMADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 331.000,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 100.000,00 110.000,00 121.000,00 331.000,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 341.850,00 376.035,00 413.638,50 1.131.523,50 UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURAS, ENGENHARIA E PROJETOS PROGRAMA: 0232 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, ENGENHARIA E PROJETOS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO E SECRETARIAS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20011 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA, ENGENHARIA E PROJETOS ATIVIDADE 168,00 6.488.710,00 7.137.581,00 7.851.339,10 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 21.477.630,10 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 6.488.710,00 7.137.581,00 7.851.339,10 21.477.630,10 PROGRAMA: 0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DE POLITICAS PÚBLICAS VOLTADA PARA A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL. ARDetalhamento_LDO Página: 5 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 10006 EXPANDIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA E DISTRITAL PROJETO 24,00 1.350.000,00 1.485.000,00 1.633.500,00 KM EXPANDIDO KM - QUILÔMETRO META FINANCEIRA META FÍSICA 4.468.500,00 10007 REVITALIZAR A INFRAESTRUTURA URBANA E DISTRITAL PROJETO 36,00 1.710.250,00 1.881.275,00 2.069.402,50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 5.660.927,50 10008 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE PONTES PROJETO 24,00 320.000,00 352.000,00 387.200,00 ESTRADAS, PONTES E BUEIROS RECUPERA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 1.059.200,00 10019 IMPLANTAR SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PROJETO 12,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 165.500,00 10020 REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL E MT 338 PROJETO 12,00 500.000,00 550.000,00 605.000,00 OBRA REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 1.655.000,00 10028 CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA MUNICIPAL PROJETO 1,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 165.500,00 10029 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PROJETO 1,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00 OBRA REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 165.500,00 10030 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS PROJETO 1,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 165.500,00 10031 CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO PROJETO 1,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 165.500,00 10032 CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO 1,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 165.500,00 10036 AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PROJETO 12,00 130.000,00 143.000,00 157.300,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 430.300,00 10073 OBRA DE INFRAESTRUTURA NOVO LOTEAMENTO PROJETO 1,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00 OBRA REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 165.500,00 10080 PROGRAMA DESENVOLVE TAPURAH PROJETO 12,00 701.251,14 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 701.251,14 20054 REALIZAR AÇÕES DE DEFESA CIVIL ATIVIDADE 12,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 33.100,00 20055 MANTER AS AÇÕES DO FETHAB ATIVIDADE 36,00 1.507.890,00 1.658.679,00 1.824.546,90 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 4.991.115,90 ARDetalhamento_LDO Página: 6 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 20061 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E PONTES ATIVIDADE 24,00 160.400,00 176.440,00 194.084,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 530.924,00 20158 PROGRAMA ASFALTA TAPURAH ATIVIDADE 12,00 350.000,00 385.000,00 423.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.158.500,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 7.089.791,14 7.027.394,00 7.730.133,40 21.847.318,54 PROGRAMA: 0236 GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL OBJETIVO: ADMINISTRAR E CONSERVAR A FROTA MUNICIPAL PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20012 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL ATIVIDADE 24,00 800.620,00 880.682,00 968.750,20 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.650.052,20 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 800.620,00 880.682,00 968.750,20 2.650.052,20 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 14.379.121,14 15.045.657,00 16.550.222,70 45.975.000,84 UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO PROGRAMA: 0239 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20090 MANTER AS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ATIVIDADE 24,00 277.160,00 304.876,00 335.363,60 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 917.399,60 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 277.160,00 304.876,00 335.363,60 917.399,60 PROGRAMA: 0241 INCENTIVO AO TURISMO OBJETIVO: PROMOVER O TURISMO COMO FORMA DE FOMENTO À ECONOMIA LOCAL. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20059 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO TURISMO ATIVIDADE 12,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 33.100,00 20091 PROMOÇÃO DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS ATIVIDADE 12,00 321.000,00 353.100,00 388.410,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.062.510,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 331.000,00 364.100,00 400.510,00 1.095.610,00 ARDetalhamento_LDO Página: 7 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 PROGRAMA: 0242 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL OBJETIVO: FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 10010 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PROJETO 12,00 15.000,00 16.500,00 18.150,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 49.650,00 20056 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA ATIVIDADE 24,00 16.000,00 17.600,00 19.360,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 52.960,00 20093 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA ATIVIDADE 36,00 139.550,00 153.505,00 168.855,50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 461.910,50 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 170.550,00 187.605,00 206.365,50 564.520,50 PROGRAMA: 0243 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO URBANO OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20057 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO ATIVIDADE 12,00 15.000,00 16.500,00 18.150,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 49.650,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 15.000,00 16.500,00 18.150,00 49.650,00 PROGRAMA: 0244 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE OBJETIVO: PROMOVER O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 10014 CONSTRUÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM PROJETO 12,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 165.500,00 20058 MANTER AS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATIVIDADE 24,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 33.100,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 60.000,00 66.000,00 72.600,00 198.600,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 853.710,00 939.081,00 1.032.989,10 2.825.780,10 UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES RODOVIARIOS PROGRAMA: 0238 SEGURANÇA NO TRÂNSITO ARDetalhamento_LDO Página: 8 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANÇA AOS USUÁRIOS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20062 MANTER AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO ATIVIDADE 24,00 5.000,00 5.500,00 6.050,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 16.550,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 5.000,00 5.500,00 6.050,00 16.550,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 5.000,00 5.500,00 6.050,00 16.550,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 15.579.681,14 16.366.273,00 18.002.900,30 49.948.854,44 ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTURA UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA: 0206 MANUTENÇÃO DO CCT OBJETIVO: PROMOVER A REDUÇÃO DE CUSTOS E PADRONIZAÇÃO DA QUALIDADE, ATRAVÉS DA CENTRALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DOS ALIMENTOS FORNECIDOS PELAS SECRETARIAS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ATENDIDA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20032 OFERECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE ATIVIDADE 24,00 681.225,00 749.347,50 824.282,25 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.254.854,75 20034 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 36,00 223.000,00 245.300,00 269.830,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 738.130,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 904.225,00 994.647,50 1.094.112,25 2.992.984,75 PROGRAMA: 0209 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTURA OBJETIVO: PROMOVER O APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA. PÚBLICO ALVO: DEPARTAMENTOS E SERVIDORES DA SECRETARIA AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 10075 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS PROJETO 1,00 150.000,00 165.000,00 181.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 496.500,00 20014 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE 48,00 469.750,00 516.725,00 568.397,50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.554.872,50 20036 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES ATIVIDADE 12,00 250.000,00 275.000,00 302.500,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 827.500,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 869.750,00 956.725,00 1.052.397,50 2.878.872,50 ARDetalhamento_LDO Página: 9 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 PROGRAMA: 0210 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE OBJETIVO: PROPORCIONAR AOS ALUNOS UMA PREPARAÇÃO DE QUALIDADE PARA O FUTURO. PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACIMA DE 06 ANOS. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 10024 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO 12,00 350.000,00 385.000,00 423.500,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 1.158.500,00 10044 INVESTIR E MODERNIZAR AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO 12,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 331.000,00 20015 MANTER AS ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ATIVIDADE 180,00 3.148.880,00 3.463.768,00 3.810.144,80 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 10.422.792,80 20026 MANTER AS ATIVIDADES DO COTA SALARIO EDUCAÇÃO ATIVIDADE 48,00 457.420,00 503.162,00 553.478,20 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.514.060,20 20037 ADQUIRIR MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS ATIVIDADE 12,00 850.000,00 935.000,00 1.028.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.813.500,00 20107 MANTER AS ATIVIDADES DO PDDEM ATIVIDADE 12,00 177.500,00 195.250,00 214.775,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 587.525,00 20125 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA VINICIUS DE MORAES - FUNDEB 70 ATIVIDADE 36,00 2.269.048,00 2.495.952,80 2.745.548,08 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 7.510.548,88 20126 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA VINICIUS DE MORAES ATIVIDADE 12,00 132.052,00 145.257,20 159.782,92 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 437.092,12 20127 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA VINICIUS DE MORAES ATIVIDADE 36,00 834.840,00 918.324,00 1.010.156,40 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.763.320,40 20128 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA CECILIA MEIRELES - FUNDEB 70 ATIVIDADE 36,00 1.254.494,00 1.379.943,40 1.517.937,74 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 4.152.375,14 20129 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA CECILIA MEIRELES ATIVIDADE 12,00 66.026,00 72.628,60 79.891,46 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 218.546,06 20130 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA CECILIA MEIRELES ATIVIDADE 36,00 417.420,00 459.162,00 505.078,20 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.381.660,20 20131 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA RENASCER - FUNDEB 70 ATIVIDADE 36,00 522.709,00 574.979,90 632.477,89 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.730.166,79 20132 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA RENASCER ATIVIDADE 120,00 27.511,00 30.262,10 33.288,31 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 91.061,41 ARDetalhamento_LDO Página: 10 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 20133 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA RENASCER ATIVIDADE 36,00 173.930,00 191.323,00 210.455,30 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 575.708,30 20134 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA DOM AQUINO - FUNDEB 70 ATIVIDADE 36,00 522.709,00 574.979,90 632.477,89 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.730.166,79 20135 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA DOM AQUINO ATIVIDADE 12,00 27.511,00 30.262,10 33.288,31 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 91.061,41 20136 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA DOM AQUINO ATIVIDADE 36,00 173.930,00 191.323,00 210.455,30 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 575.708,30 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 11.505.980,00 12.656.578,00 13.922.235,80 38.084.793,80 PROGRAMA: 0211 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE OBJETIVO: ASSEGURAR AOS ALUNOS UM ATENDIMENTO AMPLO E DE QUALIDADE, COM ACESSO À BRINCADEIRAS, ATENÇÃO INDIVIDUAL, AMBIENTE ACONCHEGANTE, SEGURO E ESTIMULANTE. PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS DE 00 À 05 ANOS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 10025 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PROJETO 12,00 250.000,00 275.000,00 302.500,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 827.500,00 10042 INVESTIR E MODERNIZAR AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL - CRECHES PROJETO 12,00 45.000,00 49.500,00 54.450,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 148.950,00 10043 INVESTIR E MODERNIZAR AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAS PROJETO 12,00 45.000,00 49.500,00 54.450,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 148.950,00 20018 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES ATIVIDADE 84,00 158.500,00 174.350,00 191.785,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 524.635,00 20021 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAS ATIVIDADE 84,00 133.000,00 146.300,00 160.930,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 440.230,00 20025 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - EDUCAÇÃO ATIVIDADE 12,00 412.000,00 453.200,00 498.520,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.363.720,00 20137 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA RENASCER - FUNDEB 70 ATIVIDADE 36,00 209.893,00 230.882,30 253.970,53 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 694.745,83 20138 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA RENASCER ATIVIDADE 24,00 66.282,00 72.910,20 80.201,22 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 219.393,42 20139 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA RENASCER ATIVIDADE 36,00 69.850,00 76.835,00 84.518,50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 231.203,50 20140 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA DOM AQUINO - FUNDEB 70 ATIVIDADE 36,00 209.893,00 230.882,30 253.970,53 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 694.745,83 ARDetalhamento_LDO Página: 11 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 20141 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA DOM AQUINO ATIVIDADE 24,00 66.282,00 72.910,20 80.201,22 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 219.393,42 20142 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA DOM AQUINO ATIVIDADE 36,00 69.850,00 76.835,00 84.518,50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 231.203,50 20143 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA CRIANÇA FELIZ - FUNDEB 70 ATIVIDADE 36,00 1.259.491,00 1.385.440,10 1.523.984,11 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 4.168.915,21 20144 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA CRIANÇA FELIZ ATIVIDADE 12,00 66.289,00 72.917,90 80.209,69 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 219.416,59 20145 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA CRIANÇA FELIZ ATIVIDADE 36,00 419.080,00 460.988,00 507.086,80 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.387.154,80 20146 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA MONTEIRO LOBATO - FUNDEB 70 ATIVIDADE 36,00 629.717,00 692.688,70 761.957,57 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.084.363,27 20147 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA MONTEIRO LOBATO ATIVIDADE 12,00 33.143,00 36.457,30 40.103,03 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 109.703,33 20148 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA MONTEIRO LOBATO ATIVIDADE 36,00 209.550,00 230.505,00 253.555,50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 693.610,50 20149 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE CRIANÇA FELIZ - FUNDEB 70 ATIVIDADE 36,00 839.629,00 923.591,90 1.015.951,09 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.779.171,99 20150 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE CRIANÇA FELIZ ATIVIDADE 12,00 44.191,00 48.610,10 53.471,11 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 146.272,21 20151 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE CRIANÇA FELIZ ATIVIDADE 36,00 279.390,00 307.329,00 338.061,90 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 924.780,90 20152 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE MONTEIRO LOBATO - FUNDEB 70 ATIVIDADE 36,00 629.717,00 692.688,70 761.957,57 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.084.363,27 20153 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE MONTEIRO LOBATO ATIVIDADE 12,00 33.143,00 36.457,30 40.103,03 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 109.703,33 20154 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE MONTEIRO LOBATO ATIVIDADE 36,00 209.550,00 230.505,00 253.555,50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 693.610,50 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 6.388.440,00 7.027.284,00 7.730.012,40 21.145.736,40 PROGRAMA: 0212 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE OBJETIVO: PROMOVER A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS. PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL ARDetalhamento_LDO Página: 12 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 20024 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ATIVIDADE 12,00 268.750,00 295.625,00 325.187,50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 889.562,50 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 268.750,00 295.625,00 325.187,50 889.562,50 PROGRAMA: 0216 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR OBJETIVO: AUXILIAR OS JOVENS NA BUSCA POR UMA CARREIRA PROFISSIONAL PÚBLICO ALVO: ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20105 MANTER AS ATIVIDADES COM ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR ATIVIDADE 12,00 200.000,00 220.000,00 242.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 662.000,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 200.000,00 220.000,00 242.000,00 662.000,00 PROGRAMA: 0217 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR OBJETIVO: VIABILIZAR O ACESSO A ESCOLA AOS ALUNOS DA ZONA RURAL PÚBLICO ALVO: ALUNOS ZONA RURAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 10075 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS PROJETO 1,00 30.000,00 33.000,00 36.300,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 99.300,00 20035 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR ATIVIDADE 92,00 1.504.061,70 1.603.723,80 1.713.352,11 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 4.821.137,61 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.534.061,70 1.636.723,80 1.749.652,11 4.920.437,61 PROGRAMA: 0218 PROJETO ESCOLA ABERTA OBJETIVO: INCENTIVAR O VINCULO ENTRE FAMÍLIA E ESCOLA. PÚBLICO ALVO: PAIS E ALUNOS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20030 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA ATIVIDADE 12,00 2.000,00 2.200,00 2.420,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 6.620,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.000,00 2.200,00 2.420,00 6.620,00 PROGRAMA: 0219 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS OBJETIVO: PROPORCIONAR AOS ALUNOS UMA PREPARAÇÃO DE QUALIDADE PARA O FUTURO. PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACIMA DE 06 ANOS. ARDetalhamento_LDO Página: 13 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 10023 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS PROJETO 12,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 3.310.000,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.000.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00 3.310.000,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 22.673.206,70 24.889.783,30 27.328.017,56 74.891.007,56 UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA PROGRAMA: 0215 INCENTIVO À CULTURA OBJETIVO: FORTALECER E ESTIMULAR OS EVENTOS CULTURAIS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20031 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA ATIVIDADE 132,00 362.890,00 399.179,00 439.096,90 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.201.165,90 20106 MANTER AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ATIVIDADE 48,00 88.150,00 96.965,00 106.661,50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 291.776,50 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 451.040,00 496.144,00 545.758,40 1.492.942,40 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 451.040,00 496.144,00 545.758,40 1.492.942,40 UNIDADE: 003 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER PROGRAMA: 0214 INCENTIVO AO ESPORTE OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DO ESPORTE. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 10026 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL PROJETO 12,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 165.500,00 10076 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO PROJETO 1,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00 OBRA REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 165.500,00 10077 ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO GINÁSIO MUNICIPAL PROJETO 1,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 165.500,00 20028 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES ATIVIDADE 84,00 590.470,00 649.517,00 714.468,70 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.954.455,70 ARDetalhamento_LDO Página: 14 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 20029 PROMOVER E APOIAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ATIVIDADE 60,00 362.000,00 398.200,00 438.020,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.198.220,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.102.470,00 1.212.717,00 1.333.988,70 3.649.175,70 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1.102.470,00 1.212.717,00 1.333.988,70 3.649.175,70 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 24.226.716,70 26.598.644,30 29.207.764,66 80.033.125,66 ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA: 0206 MANUTENÇÃO DO CCT OBJETIVO: PROMOVER A REDUÇÃO DE CUSTOS E PADRONIZAÇÃO DA QUALIDADE, ATRAVÉS DA CENTRALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DOS ALIMENTOS FORNECIDOS PELAS SECRETARIAS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ATENDIDA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20050 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 36,00 120.000,00 132.000,00 145.200,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 397.200,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 120.000,00 132.000,00 145.200,00 397.200,00 PROGRAMA: 0220 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: PROMOVER O APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA PÚBLICO ALVO: DEPARTAMENTOS E SERVIDORES DA SECRETARIA AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 10088 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO 0,00 0,00 0,00 0,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 0,00 20038 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE 180,00 2.336.300,00 2.569.930,00 2.826.923,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 7.733.153,00 20041 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE 12,00 14.000,00 15.400,00 16.940,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 46.340,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.350.300,00 2.585.330,00 2.843.863,00 7.779.493,00 PROGRAMA: 0224 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS OBJETIVO: PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO E/OU FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS AFETIVOS - RELACIONAIS E DE PERTENCIMENTO SOCIAL (DISCRIMINAÇÕES ETÁRIAS, ÉTNICAS, DE GÊNERO OU POR DEFICIÊNCIAS, DENTRE OUTRAS). AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL ARDetalhamento_LDO Página: 15 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 10002 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARA AS ATIVIDADES DO CRAS PROJETO 12,00 15.000,00 16.500,00 18.150,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 49.650,00 20042 MANTER AS ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ATIVIDADE 72,00 360.960,00 397.056,00 436.761,60 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.194.777,60 20043 MANTER ATIVIDADES DE APOIO À SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRATIVIDADE 96,00 404.950,00 445.445,00 489.989,50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.340.384,50 20046 MANTER AS ATIVIDADES DO PAIF ATIVIDADE 24,00 24.770,00 27.247,00 29.971,70 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 81.988,70 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 805.680,00 886.248,00 974.872,80 2.666.800,80 PROGRAMA: 0225 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS OBJETIVO: PREVENIR QUE SITUAÇÕES DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS SEJAM AGRAVADAS E POTENCIALIZAR RECURSOS PARA REPARAR SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, VIOLÊNCIA, FRAGILIZAÇÃO E ROMPIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES, COMUNITÁRIOS E/OU SOCIAIS. PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS E PESSOAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 10003 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO ESPECIAL PROJETO 12,00 30.000,00 33.000,00 36.300,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 99.300,00 10079 CONSTRUÇÃO DE CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊ PROJETO 1,00 5.000,00 5.500,00 6.050,00 OBRA REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 16.550,00 20047 MANTER AS ATIVIDADES DO PAEFI ATIVIDADE 12,00 69.900,00 76.890,00 84.579,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 231.369,00 20048 MANTER AS ATIVIDADES DA CASA LAR ATIVIDADE 72,00 443.520,00 487.872,00 536.659,20 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.468.051,20 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 548.420,00 603.262,00 663.588,20 1.815.270,20 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 3.824.400,00 4.206.840,00 4.627.524,00 12.658.764,00 UNIDADE: 002 CONSELHO TUTELAR PROGRAMA: 0223 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR OBJETIVO: PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCOS SOCIAIS PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20040 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR ATIVIDADE 96,00 412.390,00 453.629,00 498.991,90 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.365.010,90 ARDetalhamento_LDO Página: 16 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 412.390,00 453.629,00 498.991,90 1.365.010,90 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 412.390,00 453.629,00 498.991,90 1.365.010,90 UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PROGRAMA: 0222 GESTÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OBJETIVO: PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCOS SOCIAIS PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20045 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATIVIDADE 12,00 16.722,00 18.394,20 20.233,62 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 55.349,82 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 16.722,00 18.394,20 20.233,62 55.349,82 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 16.722,00 18.394,20 20.233,62 55.349,82 UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PROGRAMA: 0221 GESTÃO DO CONSELHO DO IDOSO OBJETIVO: PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO IDOSA. PÚBLICO ALVO: IDOSOS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20044 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO ATIVIDADE 12,00 24.000,00 26.400,00 29.040,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 79.440,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 24.000,00 26.400,00 29.040,00 79.440,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 24.000,00 26.400,00 29.040,00 79.440,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 4.277.512,00 4.705.263,20 5.175.789,52 14.158.564,72 ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA: 0251 GESTÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA PÚBLICO ALVO: DEPARTAMENTO E SERVIDORES AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20161 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ATIVIDADE 146,00 598.770,00 381.770,00 381.770,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.362.310,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 598.770,00 381.770,00 381.770,00 1.362.310,00 ARDetalhamento_LDO Página: 17 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 598.770,00 381.770,00 381.770,00 1.362.310,00 UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA: 0234 GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVO: GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, O MANEJO DE ÁGUA PLUVIAL, A COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, A LIMPEZA URBANA, O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O CONTROLE DE PRAGAS E QUALQUER TIPO DE AGENTE PATOGÊNICO, VISANDO À SAÚDE DA POPULAÇÃO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 10081 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARA O USO NO SANEAMENTO BÁSICO PROJETO 12,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 105.000,00 10082 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PROJETO 12,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 OBRA REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 600.000,00 10083 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA SOBRE O CONTAINER DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROJETO 12,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 OBRA REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 150.000,00 10084 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PROJETO 24,00 236.570,00 236.570,00 236.570,00 OBRA REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 709.710,00 10085 EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PROJETO 12,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 150.000,00 10086 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS CASAS DE BOMBA PROJETO 12,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 OBRA REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 300.000,00 20162 MANTER A COLETA DE RESÍDUOS ATIVIDADE 60,00 1.638.620,00 1.638.620,00 1.638.620,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 4.915.860,00 20163 MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO ATIVIDADE 84,00 1.126.850,00 1.126.850,00 1.126.850,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 3.380.550,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 3.437.040,00 3.437.040,00 3.437.040,00 10.311.120,00 PROGRAMA: 0235 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA OBJETIVO: APRIMORAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASSEGURANDO A TODA A POPULAÇÃO ILUMINAÇÃO DE QUALIDADE COM SUSTENTABILIDADE. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 10087 EXPANDIR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROJETO 24,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 2.250.000,00 ARDetalhamento_LDO Página: 18 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 20164 CONSERVAR E MANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATIVIDADE 60,00 1.151.500,00 1.151.500,00 1.151.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 3.454.500,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.901.500,00 1.901.500,00 1.901.500,00 5.704.500,00 PROGRAMA: 0251 GESTÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA PÚBLICO ALVO: DEPARTAMENTO E SERVIDORES AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20165 MANTER AS ATIVIDADES DA CAPELA MORTUÁRIA ATIVIDADE 36,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 210.000,00 20166 MANTER A LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS ATIVIDADE 108,00 605.500,00 605.500,00 605.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.816.500,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 675.500,00 675.500,00 675.500,00 2.026.500,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 6.014.040,00 6.014.040,00 6.014.040,00 18.042.120,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 6.612.810,00 6.395.810,00 6.395.810,00 19.404.430,00 ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0206 MANUTENÇÃO DO CCT OBJETIVO: PROMOVER A REDUÇÃO DE CUSTOS E PADRONIZAÇÃO DA QUALIDADE, ATRAVÉS DA CENTRALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DOS ALIMENTOS FORNECIDOS PELAS SECRETARIAS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ATENDIDA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20080 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 24,00 105.000,00 115.500,00 127.050,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 347.550,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 105.000,00 115.500,00 127.050,00 347.550,00 PROGRAMA: 0226 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE OBJETIVO: PROMOVER O APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA PÚBLICO ALVO: DEPARTAMENTOS E SERVIDORES DA SECRETARIA AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 10041 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO 12,00 20.000,00 22.000,00 24.200,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 66.200,00 ARDetalhamento_LDO Página: 19 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 20065 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - SAÚDE ATIVIDADE 12,00 24.000,00 26.400,00 29.040,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 79.440,00 20067 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ATIVIDADE 120,00 1.186.250,00 1.304.875,00 1.435.362,50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 3.926.487,50 20068 MANTER AS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO ATIVIDADE 36,00 198.640,00 218.504,00 240.354,40 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 657.498,40 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.428.890,00 1.571.779,00 1.728.956,90 4.729.625,90 PROGRAMA: 0227 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE OBJETIVO: PROMOVER O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES DENTRO DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM AS PRIORIDADES ESTABELECIDAS PELAS EQUIPES DE SAÚDE, NAS SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 10021 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UBSS, POSTOS E ACADEMIAS DE SAÚDE PROJETO 12,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 33.100,00 20066 MANTER AS ATIVIDADES DAS ACADEMIAS DE SAÚDE ATIVIDADE 12,00 74.720,00 82.192,00 90.411,20 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 247.323,20 20071 MANTER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA ATIVIDADE 60,00 351.220,00 386.342,00 424.976,20 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.162.538,20 20081 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚD ATIVIDADE 12,00 66.000,00 72.600,00 79.860,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 218.460,00 20121 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS I ATIVIDADE 84,00 1.265.490,00 1.392.039,00 1.531.242,90 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 4.188.771,90 20122 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS II ATIVIDADE 84,00 1.265.490,00 1.392.039,00 1.531.242,90 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 4.188.771,90 20123 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS III ATIVIDADE 84,00 1.265.490,00 1.392.039,00 1.531.242,90 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 4.188.771,90 20124 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS IV ATIVIDADE 84,00 1.265.490,00 1.392.039,00 1.531.242,90 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 4.188.771,90 20167 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIAATIVIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 0,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 5.563.900,00 6.120.290,00 6.732.319,00 18.416.509,00 PROGRAMA: 0228 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ARDetalhamento_LDO Página: 20 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 OBJETIVO: DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO MEDICAMENTOS BÁSICOS, ESTRATÉGICOS E ESSÊNCIAS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20075 MANTER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL ATIVIDADE 36,00 116.170,00 127.787,00 140.565,70 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 384.522,70 20083 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS JUNTO ATIVIDADE 24,00 798.210,00 878.031,00 965.834,10 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.642.075,10 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 914.380,00 1.005.818,00 1.106.399,80 3.026.597,80 PROGRAMA: 0229 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC OBJETIVO: MELHORAR O SISTEMA DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, PLANTÃO 24 HORAS, SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CLÍNICA CIRÚRGICA, E TRANSPORTE DE PACIENTES AOS MUNICÍPIOS DE REFERÊNCIA EM MÉDIA E ALTA COM PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 10022 REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO PAULO PROJETO 12,00 25.000,00 27.500,00 30.250,00 OBRA REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 82.750,00 10033 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES PROJETO 1,00 525.000,00 577.500,00 635.250,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 1.737.750,00 20074 MANTER AS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO PAULO ATIVIDADE 84,00 6.438.190,00 7.082.009,00 7.790.209,90 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 21.310.408,90 20076 MANTER AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES MEDICAS ATIVIDADE 24,00 126.000,00 138.600,00 152.460,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 417.060,00 20077 MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO ATIVIDADE 60,00 397.870,00 437.657,00 481.422,70 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.316.949,70 20082 MANTER OS SERVIÇOS MÉDICOS DO CONSÓRCIO ATIVIDADE 12,00 712.000,00 783.200,00 861.520,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.356.720,00 20084 MANTER AS ATIVIDADES DE CASA DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚD ATIVIDADE 12,00 72.000,00 79.200,00 87.120,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 238.320,00 20085 MANTER OS SERVIÇOS DE INFECTOLOGISTA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚD ATIVIDADE 12,00 34.635,99 38.099,59 41.909,55 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 114.645,13 20086 MANTER AS ATIVIDADES DE COMBATE AO COVID-19 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DATIVIDADE 12,00 348.464,81 383.311,29 421.642,42 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.153.418,52 ARDetalhamento_LDO Página: 21 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 20087 MANTER O PROJETO DO HOSPITAL DO CÂNCER DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SA ATIVIDADE 12,00 72.000,00 79.200,00 87.120,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 238.320,00 20088 MANTER O PROGRAMA DE APOIO AO DESENV. E IMPLEM. DOS CONS. INTER. DE ATIVIDADE 12,00 69.252,00 76.177,20 83.794,92 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 229.224,12 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 8.820.412,80 9.702.454,08 10.672.699,49 29.195.566,37 PROGRAMA: 0230 VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBJETIVO: PROMOVER, PREVENIR E CONTROLAR DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, CONSTITUINDO UM ESPAÇO DE ARTICULAÇÃO DE CONHECIMENTOS E TÉCNICAS, ENGLOBANDO A VIGILÂNCIA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE, VIGILÂNCIA AMBIENTAL, VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 10078 CONSTRUÇÃO DE CANIL MUNICIPAL PROJETO 1,00 4.000,00 4.400,00 4.840,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 13.240,00 20069 MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE DO TRABALHADORATIVIDADE 48,00 244.920,00 269.412,00 296.353,20 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 810.685,20 20070 MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL ATIVIDADE 60,00 387.170,00 425.887,00 468.475,70 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.281.532,70 20089 MANTER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL ATIVIDADE 12,00 20.000,00 22.000,00 24.200,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 66.200,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 656.090,00 721.699,00 793.868,90 2.171.657,90 PROGRAMA: 0249 GESTÃO DA SAÚDE BUCAL OBJETIVO: PROMOVER O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES DENTRO DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM AS PRIORIDADES ESTABELECIDAS PELAS EQUIPES DE SAÚDE, NAS SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20072 MANTER AS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL ATIVIDADE 24,00 230.870,00 253.957,00 279.352,70 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 764.179,70 20121 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS I ATIVIDADE 36,00 75.010,00 82.511,00 90.762,10 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 248.283,10 20122 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS II ATIVIDADE 36,00 75.010,00 82.511,00 90.762,10 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 248.283,10 ARDetalhamento_LDO Página: 22 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 20123 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS III ATIVIDADE 36,00 75.010,00 82.511,00 90.762,10 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 248.283,10 20124 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS IV ATIVIDADE 36,00 75.010,00 82.511,00 90.762,10 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 248.283,10 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 530.910,00 584.001,00 642.401,10 1.757.312,10 PROGRAMA: 0250 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA EM SAÚDE OBJETIVO: PROMOVER O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES DENTRO DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM AS PRIORIDADES ESTABELECIDAS PELAS EQUIPES DE SAÚDE, NAS SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 20121 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS I ATIVIDADE 36,00 171.590,00 188.749,00 207.623,90 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 567.962,90 20122 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS II ATIVIDADE 36,00 171.590,00 188.749,00 207.623,90 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 567.962,90 20123 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS III ATIVIDADE 36,00 171.590,00 188.749,00 207.623,90 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 567.962,90 20124 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS IV ATIVIDADE 36,00 171.590,00 188.749,00 207.623,90 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 567.962,90 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 686.360,00 754.996,00 830.495,60 2.271.851,60 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 18.705.942,80 20.576.537,08 22.634.190,79 61.916.670,67 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 18.705.942,80 20.576.537,08 22.634.190,79 61.916.670,67 ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA OBJETIVO: PREVENIR RISCOS PASSIVOS CONTINGENTES PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA OPERAÇÕES ESPECIAIS 12,00 247.150,00 869.000,00 955.900,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.072.050,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 247.150,00 869.000,00 955.900,00 2.072.050,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 247.150,00 869.000,00 955.900,00 2.072.050,00 ARDetalhamento_LDO Página: 23 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 247.150,00 869.000,00 955.900,00 2.072.050,00 TOTAL DE META FINANCEIRA 78.232.222,64 84.952.178,58 92.757.071,37 255.941.472,59 ARDetalhamento_LDO Página: 24 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0201 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20001 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE 845.120,00 929.632,00 1.022.595,20 20120 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - GABINETE ATIVIDADE 69.200,00 76.120,00 83.732,00 TOTAL DO PROGRAMA: 914.320,00 1.005.752,00 1.106.327,20 PROGRAMA: 0204 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20109 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE 614.760,00 676.236,00 743.859,60 20155 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS ATIVIDADE 10.000,00 11.000,00 12.100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 624.760,00 687.236,00 755.959,60 PROGRAMA: 0206 MANUTENÇÃO DO CCT AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20007 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 32.500,00 35.750,00 39.325,00 20064 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 69.950,00 76.945,00 84.639,50 TOTAL DO PROGRAMA: 102.450,00 112.695,00 123.964,50 PROGRAMA: 0236 GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20012 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL ATIVIDADE 800.620,00 880.682,00 968.750,20 TOTAL DO PROGRAMA: 800.620,00 880.682,00 968.750,20 PROGRAMA: 0239 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20090 MANTER AS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ATIVIDADE 277.160,00 304.876,00 335.363,60 TOTAL DO PROGRAMA: 277.160,00 304.876,00 335.363,60 PROGRAMA: 0240 GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 10004 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO 103.500,00 113.850,00 125.235,00 20009 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - INFRAESTRUTURA ATIVIDADE 68.400,00 75.240,00 82.764,00 TOTAL DO PROGRAMA: 171.900,00 189.090,00 207.999,00 ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 1 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 PROGRAMA: 0245 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 10001 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DO PAÇO MUNICIPAL PROJETO 150.000,00 165.000,00 181.500,00 10005 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROJETO 100.000,00 110.000,00 121.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 250.000,00 275.000,00 302.500,00 PROGRAMA: 0246 GESTÃO DA ASSESSORIA DE GOVERNO AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20039 MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVIDADE 9.000,00 9.900,00 10.890,00 20111 MANTER AS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE GOVERNO ATIVIDADE 547.580,00 602.338,00 662.571,80 TOTAL DO PROGRAMA: 556.580,00 612.238,00 673.461,80 PROGRAMA: 0247 GESTÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20112 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO ATIVIDADE 254.630,00 280.093,00 308.102,30 TOTAL DO PROGRAMA: 254.630,00 280.093,00 308.102,30 PROGRAMA: 0251 GESTÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20161 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ATIVIDADE 598.770,00 381.770,00 381.770,00 20165 MANTER AS ATIVIDADES DA CAPELA MORTUÁRIA ATIVIDADE 70.000,00 70.000,00 70.000,00 20166 MANTER A LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS ATIVIDADE 605.500,00 605.500,00 605.500,00 TOTAL DO PROGRAMA: 1.274.270,00 1.057.270,00 1.057.270,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 5.226.690,00 5.404.932,00 5.839.698,20 SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PROGRAMA: 0204 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20003 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE 3.296.610,00 3.626.271,00 3.988.898,10 20008 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE 14.000,00 15.400,00 16.940,00 TOTAL DO PROGRAMA: 3.310.610,00 3.641.671,00 4.005.838,10 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 3.310.610,00 3.641.671,00 4.005.838,10 SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO PROGRAMA: 0248 GESTÃO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 2 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20113 MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO ATIVIDADE 551.660,00 606.826,00 667.508,60 TOTAL DO PROGRAMA: 551.660,00 606.826,00 667.508,60 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 551.660,00 606.826,00 667.508,60 SUBFUNÇÃO: 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROGRAMA: 0204 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20110 MANTER AS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ATIVIDADE 671.410,00 738.551,00 812.406,10 TOTAL DO PROGRAMA: 671.410,00 738.551,00 812.406,10 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 671.410,00 738.551,00 812.406,10 TOTAL DO PROGRAMA: 9.760.370,00 10.391.980,00 11.325.451,00 FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA SUBFUNÇÃO: 181 POLICIAMENTO PROGRAMA: 0203 INCENTIVO A SEGURANÇA PÚBLICA AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 10027 CONSTRUÇÃO DE NOVA DELEGACIA MUNICIPAL PROJETO 350.000,00 385.000,00 423.500,00 10034 IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO PROJETO 100.000,00 110.000,00 121.000,00 20108 MANTER AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA ATIVIDADE 85.000,00 93.500,00 102.850,00 TOTAL DO PROGRAMA: 535.000,00 588.500,00 647.350,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 535.000,00 588.500,00 647.350,00 SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL PROGRAMA: 0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20054 REALIZAR AÇÕES DE DEFESA CIVIL ATIVIDADE 10.000,00 11.000,00 12.100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 10.000,00 11.000,00 12.100,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 10.000,00 11.000,00 12.100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 545.000,00 599.500,00 659.450,00 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0206 MANUTENÇÃO DO CCT ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20050 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 120.000,00 132.000,00 145.200,00 TOTAL DO PROGRAMA: 120.000,00 132.000,00 145.200,00 PROGRAMA: 0220 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 10088 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO 0,00 0,00 0,00 20038 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE 2.336.300,00 2.569.930,00 2.826.923,00 20041 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE 14.000,00 15.400,00 16.940,00 TOTAL DO PROGRAMA: 2.350.300,00 2.585.330,00 2.843.863,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 2.470.300,00 2.717.330,00 2.989.063,00 SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO PROGRAMA: 0221 GESTÃO DO CONSELHO DO IDOSO AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20044 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO ATIVIDADE 24.000,00 26.400,00 29.040,00 TOTAL DO PROGRAMA: 24.000,00 26.400,00 29.040,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 24.000,00 26.400,00 29.040,00 SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 0222 GESTÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20045 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATIVIDADE 16.722,00 18.394,20 20.233,62 TOTAL DO PROGRAMA: 16.722,00 18.394,20 20.233,62 PROGRAMA: 0223 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20040 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR ATIVIDADE 412.390,00 453.629,00 498.991,90 TOTAL DO PROGRAMA: 412.390,00 453.629,00 498.991,90 PROGRAMA: 0225 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20048 MANTER AS ATIVIDADES DA CASA LAR ATIVIDADE 443.520,00 487.872,00 536.659,20 TOTAL DO PROGRAMA: 443.520,00 487.872,00 536.659,20 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 872.632,00 959.895,20 1.055.884,72 ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 4 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 0224 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 10002 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARA AS ATIVIDADES DO CRAS PROJETO 15.000,00 16.500,00 18.150,00 20042 MANTER AS ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ATIVIDADE 360.960,00 397.056,00 436.761,60 20043 MANTER ATIVIDADES DE APOIO À SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA (BENEFÍCIOS EVENTUAIS) ATIVIDADE 404.950,00 445.445,00 489.989,50 20046 MANTER AS ATIVIDADES DO PAIF ATIVIDADE 24.770,00 27.247,00 29.971,70 TOTAL DO PROGRAMA: 805.680,00 886.248,00 974.872,80 PROGRAMA: 0225 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 10003 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO ESPECIAL PROJETO 30.000,00 33.000,00 36.300,00 10079 CONSTRUÇÃO DE CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO 5.000,00 5.500,00 6.050,00 20047 MANTER AS ATIVIDADES DO PAEFI ATIVIDADE 69.900,00 76.890,00 84.579,00 TOTAL DO PROGRAMA: 104.900,00 115.390,00 126.929,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 910.580,00 1.001.638,00 1.101.801,80 TOTAL DO PROGRAMA: 4.277.512,00 4.705.263,20 5.175.789,52 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0206 MANUTENÇÃO DO CCT AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20080 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 105.000,00 115.500,00 127.050,00 TOTAL DO PROGRAMA: 105.000,00 115.500,00 127.050,00 PROGRAMA: 0226 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 10041 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO 20.000,00 22.000,00 24.200,00 20065 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - SAÚDE ATIVIDADE 24.000,00 26.400,00 29.040,00 20067 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ATIVIDADE 1.186.250,00 1.304.875,00 1.435.362,50 20068 MANTER AS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO ATIVIDADE 198.640,00 218.504,00 240.354,40 TOTAL DO PROGRAMA: 1.428.890,00 1.571.779,00 1.728.956,90 PROGRAMA: 0227 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 5 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20081 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE ATIVIDADE 66.000,00 72.600,00 79.860,00 TOTAL DO PROGRAMA: 66.000,00 72.600,00 79.860,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 1.599.890,00 1.759.879,00 1.935.866,90 SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0227 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 10021 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UBSS, POSTOS E ACADEMIAS DE SAÚDE PROJETO 10.000,00 11.000,00 12.100,00 20066 MANTER AS ATIVIDADES DAS ACADEMIAS DE SAÚDE ATIVIDADE 74.720,00 82.192,00 90.411,20 20071 MANTER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA ATIVIDADE 351.220,00 386.342,00 424.976,20 20121 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS I ATIVIDADE 1.265.490,00 1.392.039,00 1.531.242,90 20122 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS II ATIVIDADE 1.265.490,00 1.392.039,00 1.531.242,90 20123 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS III ATIVIDADE 1.265.490,00 1.392.039,00 1.531.242,90 20124 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS IV ATIVIDADE 1.265.490,00 1.392.039,00 1.531.242,90 20167 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS NACIONAL ATIVIDADE 0,00 0,00 0,00 TOTAL DO PROGRAMA: 5.497.900,00 6.047.690,00 6.652.459,00 PROGRAMA: 0249 GESTÃO DA SAÚDE BUCAL AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20072 MANTER AS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL ATIVIDADE 230.870,00 253.957,00 279.352,70 20121 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS I ATIVIDADE 75.010,00 82.511,00 90.762,10 20122 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS II ATIVIDADE 75.010,00 82.511,00 90.762,10 20123 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS III ATIVIDADE 75.010,00 82.511,00 90.762,10 20124 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS IV ATIVIDADE 75.010,00 82.511,00 90.762,10 TOTAL DO PROGRAMA: 530.910,00 584.001,00 642.401,10 PROGRAMA: 0250 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA EM SAÚDE AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20121 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS I ATIVIDADE 171.590,00 188.749,00 207.623,90 20122 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS II ATIVIDADE 171.590,00 188.749,00 207.623,90 20123 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS III ATIVIDADE 171.590,00 188.749,00 207.623,90 20124 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS IV ATIVIDADE 171.590,00 188.749,00 207.623,90 ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 6 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 TOTAL DO PROGRAMA: 686.360,00 754.996,00 830.495,60 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 6.715.170,00 7.386.687,00 8.125.355,70 SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0229 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 10022 REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO PAULO PROJETO 25.000,00 27.500,00 30.250,00 10033 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES PROJETO 525.000,00 577.500,00 635.250,00 20074 MANTER AS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO PAULO ATIVIDADE 6.438.190,00 7.082.009,00 7.790.209,90 20076 MANTER AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES MEDICAS ATIVIDADE 126.000,00 138.600,00 152.460,00 20077 MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO ATIVIDADE 397.870,00 437.657,00 481.422,70 20082 MANTER OS SERVIÇOS MÉDICOS DO CONSÓRCIO ATIVIDADE 712.000,00 783.200,00 861.520,00 20084 MANTER AS ATIVIDADES DE CASA DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE ATIVIDADE 72.000,00 79.200,00 87.120,00 20085 MANTER OS SERVIÇOS DE INFECTOLOGISTA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE ATIVIDADE 34.635,99 38.099,59 41.909,55 20086 MANTER AS ATIVIDADES DE COMBATE AO COVID-19 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE ATIVIDADE 348.464,81 383.311,29 421.642,42 20087 MANTER O PROJETO DO HOSPITAL DO CÂNCER DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE ATIVIDADE 72.000,00 79.200,00 87.120,00 20088 MANTER O PROGRAMA DE APOIO AO DESENV. E IMPLEM. DOS CONS. INTER. DE SAÚDE ATIVIDADE 69.252,00 76.177,20 83.794,92 TOTAL DO PROGRAMA: 8.820.412,80 9.702.454,08 10.672.699,49 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 8.820.412,80 9.702.454,08 10.672.699,49 SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO PROGRAMA: 0228 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20075 MANTER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL ATIVIDADE 116.170,00 127.787,00 140.565,70 20083 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS JUNTO AO CONSÓRCIO ATIVIDADE 798.210,00 878.031,00 965.834,10 TOTAL DO PROGRAMA: 914.380,00 1.005.818,00 1.106.399,80 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 914.380,00 1.005.818,00 1.106.399,80 SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROGRAMA: 0230 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20069 MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE DO TRABALHADOR ATIVIDADE 244.920,00 269.412,00 296.353,20 TOTAL DO PROGRAMA: 244.920,00 269.412,00 296.353,20 ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 7 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 244.920,00 269.412,00 296.353,20 SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROGRAMA: 0230 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 10078 CONSTRUÇÃO DE CANIL MUNICIPAL PROJETO 4.000,00 4.400,00 4.840,00 20070 MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL ATIVIDADE 387.170,00 425.887,00 468.475,70 20089 MANTER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL ATIVIDADE 20.000,00 22.000,00 24.200,00 TOTAL DO PROGRAMA: 411.170,00 452.287,00 497.515,70 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 411.170,00 452.287,00 497.515,70 TOTAL DO PROGRAMA: 18.705.942,80 20.576.537,08 22.634.190,79 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0206 MANUTENÇÃO DO CCT AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20032 OFERECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE ATIVIDADE 681.225,00 749.347,50 824.282,25 20034 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 223.000,00 245.300,00 269.830,00 TOTAL DO PROGRAMA: 904.225,00 994.647,50 1.094.112,25 PROGRAMA: 0209 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTURA AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 10075 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS PROJETO 150.000,00 165.000,00 181.500,00 20014 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE 469.750,00 516.725,00 568.397,50 20036 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES ATIVIDADE 250.000,00 275.000,00 302.500,00 TOTAL DO PROGRAMA: 869.750,00 956.725,00 1.052.397,50 PROGRAMA: 0218 PROJETO ESCOLA ABERTA AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20030 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA ATIVIDADE 2.000,00 2.200,00 2.420,00 TOTAL DO PROGRAMA: 2.000,00 2.200,00 2.420,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 1.775.975,00 1.953.572,50 2.148.929,75 SUBFUNÇÃO: 239 TRANSPORTE ESCOLAR PROGRAMA: 0217 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 8 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 10075 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS PROJETO 30.000,00 33.000,00 36.300,00 TOTAL DO PROGRAMA: 30.000,00 33.000,00 36.300,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 30.000,00 33.000,00 36.300,00 SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0210 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 10024 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO 350.000,00 385.000,00 423.500,00 10044 INVESTIR E MODERNIZAR AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO 100.000,00 110.000,00 121.000,00 20015 MANTER AS ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ATIVIDADE 3.148.880,00 3.463.768,00 3.810.144,80 20026 MANTER AS ATIVIDADES DO COTA SALARIO EDUCAÇÃO ATIVIDADE 457.420,00 503.162,00 553.478,20 20037 ADQUIRIR MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS ATIVIDADE 850.000,00 935.000,00 1.028.500,00 20107 MANTER AS ATIVIDADES DO PDDEM ATIVIDADE 177.500,00 195.250,00 214.775,00 20125 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA VINICIUS DE MORAES - FUNDEB 70 ATIVIDADE 2.269.048,00 2.495.952,80 2.745.548,08 20126 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA VINICIUS DE MORAES ATIVIDADE 132.052,00 145.257,20 159.782,92 20127 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA VINICIUS DE MORAES ATIVIDADE 834.840,00 918.324,00 1.010.156,40 20128 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA CECILIA MEIRELES - FUNDEB 70 ATIVIDADE 1.254.494,00 1.379.943,40 1.517.937,74 20129 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA CECILIA MEIRELES ATIVIDADE 66.026,00 72.628,60 79.891,46 20130 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA CECILIA MEIRELES ATIVIDADE 417.420,00 459.162,00 505.078,20 20131 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA RENASCER - FUNDEB 70 ATIVIDADE 522.709,00 574.979,90 632.477,89 20132 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA RENASCER ATIVIDADE 27.511,00 30.262,10 33.288,31 20133 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA RENASCER ATIVIDADE 173.930,00 191.323,00 210.455,30 20134 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA DOM AQUINO - FUNDEB 70 ATIVIDADE 522.709,00 574.979,90 632.477,89 20135 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA DOM AQUINO ATIVIDADE 27.511,00 30.262,10 33.288,31 20136 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA DOM AQUINO ATIVIDADE 173.930,00 191.323,00 210.455,30 TOTAL DO PROGRAMA: 11.505.980,00 12.656.578,00 13.922.235,80 PROGRAMA: 0217 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20035 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR ATIVIDADE 1.504.061,70 1.603.723,80 1.713.352,11 TOTAL DO PROGRAMA: 1.504.061,70 1.603.723,80 1.713.352,11 ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 9 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 PROGRAMA: 0219 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 10023 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS PROJETO 1.000.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 1.000.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 14.010.041,70 15.360.301,80 16.845.587,91 SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR PROGRAMA: 0216 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20105 MANTER AS ATIVIDADES COM ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR ATIVIDADE 200.000,00 220.000,00 242.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 200.000,00 220.000,00 242.000,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 200.000,00 220.000,00 242.000,00 SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0211 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 10025 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PROJETO 250.000,00 275.000,00 302.500,00 10042 INVESTIR E MODERNIZAR AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL - CRECHES PROJETO 45.000,00 49.500,00 54.450,00 10043 INVESTIR E MODERNIZAR AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAS PROJETO 45.000,00 49.500,00 54.450,00 20018 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES ATIVIDADE 158.500,00 174.350,00 191.785,00 20021 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAS ATIVIDADE 133.000,00 146.300,00 160.930,00 20025 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - EDUCAÇÃO ATIVIDADE 412.000,00 453.200,00 498.520,00 20137 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA RENASCER - FUNDEB 70 ATIVIDADE 209.893,00 230.882,30 253.970,53 20138 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA RENASCER ATIVIDADE 66.282,00 72.910,20 80.201,22 20139 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA RENASCER ATIVIDADE 69.850,00 76.835,00 84.518,50 20140 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA DOM AQUINO - FUNDEB 70 ATIVIDADE 209.893,00 230.882,30 253.970,53 20141 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA DOM AQUINO ATIVIDADE 66.282,00 72.910,20 80.201,22 20142 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA DOM AQUINO ATIVIDADE 69.850,00 76.835,00 84.518,50 20143 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA CRIANÇA FELIZ - FUNDEB 70 ATIVIDADE 1.259.491,00 1.385.440,10 1.523.984,11 20144 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA CRIANÇA FELIZ ATIVIDADE 66.289,00 72.917,90 80.209,69 20145 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA CRIANÇA FELIZ ATIVIDADE 419.080,00 460.988,00 507.086,80 20146 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA MONTEIRO LOBATO - FUNDEB 70 ATIVIDADE 629.717,00 692.688,70 761.957,57 ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 10 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 20147 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA MONTEIRO LOBATO ATIVIDADE 33.143,00 36.457,30 40.103,03 20148 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA MONTEIRO LOBATO ATIVIDADE 209.550,00 230.505,00 253.555,50 20149 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE CRIANÇA FELIZ - FUNDEB 70 ATIVIDADE 839.629,00 923.591,90 1.015.951,09 20150 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE CRIANÇA FELIZ ATIVIDADE 44.191,00 48.610,10 53.471,11 20151 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE CRIANÇA FELIZ ATIVIDADE 279.390,00 307.329,00 338.061,90 20152 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE MONTEIRO LOBATO - FUNDEB 70 ATIVIDADE 629.717,00 692.688,70 761.957,57 20153 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE MONTEIRO LOBATO ATIVIDADE 33.143,00 36.457,30 40.103,03 20154 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE MONTEIRO LOBATO ATIVIDADE 209.550,00 230.505,00 253.555,50 TOTAL DO PROGRAMA: 6.388.440,00 7.027.284,00 7.730.012,40 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 6.388.440,00 7.027.284,00 7.730.012,40 SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL PROGRAMA: 0212 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20024 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ATIVIDADE 268.750,00 295.625,00 325.187,50 TOTAL DO PROGRAMA: 268.750,00 295.625,00 325.187,50 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 268.750,00 295.625,00 325.187,50 TOTAL DO PROGRAMA: 22.673.206,70 24.889.783,30 27.328.017,56 FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 0215 INCENTIVO À CULTURA AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20031 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA ATIVIDADE 362.890,00 399.179,00 439.096,90 20106 MANTER AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ATIVIDADE 88.150,00 96.965,00 106.661,50 TOTAL DO PROGRAMA: 451.040,00 496.144,00 545.758,40 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 451.040,00 496.144,00 545.758,40 TOTAL DO PROGRAMA: 451.040,00 496.144,00 545.758,40 FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS PROGRAMA: 0202 APOIO AOS RESERVISTAS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 11 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 20002 MANTER AS ATIVIDADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E ELEITORAL ATIVIDADE 97.060,00 106.766,00 117.442,60 TOTAL DO PROGRAMA: 97.060,00 106.766,00 117.442,60 PROGRAMA: 0205 DEFESA DO CONSUMIDOR AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20004 MANTER AS ATIVIDADES DO PROCON ATIVIDADE 93.520,00 102.872,00 113.159,20 TOTAL DO PROGRAMA: 93.520,00 102.872,00 113.159,20 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 190.580,00 209.638,00 230.601,80 TOTAL DO PROGRAMA: 190.580,00 209.638,00 230.601,80 FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 10006 EXPANDIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA E DISTRITAL PROJETO 1.350.000,00 1.485.000,00 1.633.500,00 10007 REVITALIZAR A INFRAESTRUTURA URBANA E DISTRITAL PROJETO 1.710.250,00 1.881.275,00 2.069.402,50 10020 REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL E MT 338 PROJETO 500.000,00 550.000,00 605.000,00 10030 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS PROJETO 50.000,00 55.000,00 60.500,00 10031 CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO PROJETO 50.000,00 55.000,00 60.500,00 10032 CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO 50.000,00 55.000,00 60.500,00 10080 PROGRAMA DESENVOLVE TAPURAH PROJETO 701.251,14 0,00 0,00 TOTAL DO PROGRAMA: 4.411.501,14 4.081.275,00 4.489.402,50 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 4.411.501,14 4.081.275,00 4.489.402,50 SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS PROGRAMA: 0232 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20011 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA, ENGENHARIA E PROJETOS ATIVIDADE 6.488.710,00 7.137.581,00 7.851.339,10 TOTAL DO PROGRAMA: 6.488.710,00 7.137.581,00 7.851.339,10 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 6.488.710,00 7.137.581,00 7.851.339,10 TOTAL DO PROGRAMA: 10.900.211,14 11.218.856,00 12.340.741,60 FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 12 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 PROGRAMA: 0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 10029 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PROJETO 50.000,00 55.000,00 60.500,00 10073 OBRA DE INFRAESTRUTURA NOVO LOTEAMENTO PROJETO 50.000,00 55.000,00 60.500,00 TOTAL DO PROGRAMA: 100.000,00 110.000,00 121.000,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 100.000,00 110.000,00 121.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 100.000,00 110.000,00 121.000,00 FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO PROGRAMA: 0234 GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 10081 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARA O USO NO SANEAMENTO BÁSICO PROJETO 35.000,00 35.000,00 35.000,00 10082 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PROJETO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 10083 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA SOBRE O CONTAINER DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROJETO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 10084 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PROJETO 236.570,00 236.570,00 236.570,00 10085 EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PROJETO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 10086 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS CASAS DE BOMBA PROJETO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 20162 MANTER A COLETA DE RESÍDUOS ATIVIDADE 1.638.620,00 1.638.620,00 1.638.620,00 20163 MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO ATIVIDADE 1.126.850,00 1.126.850,00 1.126.850,00 TOTAL DO PROGRAMA: 3.437.040,00 3.437.040,00 3.437.040,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 3.437.040,00 3.437.040,00 3.437.040,00 TOTAL DO PROGRAMA: 3.437.040,00 3.437.040,00 3.437.040,00 FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PROGRAMA: 0244 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20058 MANTER AS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATIVIDADE 10.000,00 11.000,00 12.100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 10.000,00 11.000,00 12.100,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 10.000,00 11.000,00 12.100,00 SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 13 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 PROGRAMA: 0244 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 10014 CONSTRUÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM PROJETO 50.000,00 55.000,00 60.500,00 TOTAL DO PROGRAMA: 50.000,00 55.000,00 60.500,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 50.000,00 55.000,00 60.500,00 TOTAL DO PROGRAMA: 60.000,00 66.000,00 72.600,00 FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA PROGRAMA: 0242 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 10010 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PROJETO 15.000,00 16.500,00 18.150,00 20056 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA ATIVIDADE 16.000,00 17.600,00 19.360,00 20093 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA ATIVIDADE 139.550,00 153.505,00 168.855,50 TOTAL DO PROGRAMA: 170.550,00 187.605,00 206.365,50 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 170.550,00 187.605,00 206.365,50 TOTAL DO PROGRAMA: 170.550,00 187.605,00 206.365,50 FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL PROGRAMA: 0243 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO URBANO AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20057 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO ATIVIDADE 15.000,00 16.500,00 18.150,00 TOTAL DO PROGRAMA: 15.000,00 16.500,00 18.150,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 15.000,00 16.500,00 18.150,00 SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO PROGRAMA: 0241 INCENTIVO AO TURISMO AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20059 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO TURISMO ATIVIDADE 10.000,00 11.000,00 12.100,00 20091 PROMOÇÃO DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS ATIVIDADE 321.000,00 353.100,00 388.410,00 TOTAL DO PROGRAMA: 331.000,00 364.100,00 400.510,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 331.000,00 364.100,00 400.510,00 ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 14 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 TOTAL DO PROGRAMA: 346.000,00 380.600,00 418.660,00 FUNÇÃO: 25 ENERGIA SUBFUNÇÃO: 752 ENERGIA ELÉTRICA PROGRAMA: 0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 10019 IMPLANTAR SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PROJETO 50.000,00 55.000,00 60.500,00 TOTAL DO PROGRAMA: 50.000,00 55.000,00 60.500,00 PROGRAMA: 0235 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 10087 EXPANDIR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROJETO 750.000,00 750.000,00 750.000,00 20164 CONSERVAR E MANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATIVIDADE 1.151.500,00 1.151.500,00 1.151.500,00 TOTAL DO PROGRAMA: 1.901.500,00 1.901.500,00 1.901.500,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 1.951.500,00 1.956.500,00 1.962.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 1.951.500,00 1.956.500,00 1.962.000,00 FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROGRAMA: 0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 10008 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE PONTES PROJETO 320.000,00 352.000,00 387.200,00 10028 CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA MUNICIPAL PROJETO 50.000,00 55.000,00 60.500,00 10036 AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PROJETO 130.000,00 143.000,00 157.300,00 20055 MANTER AS AÇÕES DO FETHAB ATIVIDADE 1.507.890,00 1.658.679,00 1.824.546,90 20061 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E PONTES ATIVIDADE 160.400,00 176.440,00 194.084,00 20158 PROGRAMA ASFALTA TAPURAH ATIVIDADE 350.000,00 385.000,00 423.500,00 TOTAL DO PROGRAMA: 2.518.290,00 2.770.119,00 3.047.130,90 PROGRAMA: 0238 SEGURANÇA NO TRÂNSITO AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20062 MANTER AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO ATIVIDADE 5.000,00 5.500,00 6.050,00 TOTAL DO PROGRAMA: 5.000,00 5.500,00 6.050,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 2.523.290,00 2.775.619,00 3.053.180,90 ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 15 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 TOTAL DO PROGRAMA: 2.523.290,00 2.775.619,00 3.053.180,90 FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO PROGRAMA: 0214 INCENTIVO AO ESPORTE AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 10026 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL PROJETO 50.000,00 55.000,00 60.500,00 10076 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO PROJETO 50.000,00 55.000,00 60.500,00 10077 ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO GINÁSIO MUNICIPAL PROJETO 50.000,00 55.000,00 60.500,00 20028 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES ATIVIDADE 590.470,00 649.517,00 714.468,70 20029 PROMOVER E APOIAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ATIVIDADE 362.000,00 398.200,00 438.020,00 TOTAL DO PROGRAMA: 1.102.470,00 1.212.717,00 1.333.988,70 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 1.102.470,00 1.212.717,00 1.333.988,70 TOTAL DO PROGRAMA: 1.102.470,00 1.212.717,00 1.333.988,70 FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0204 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 20096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PASEP ATIVIDADE 790.360,00 869.396,00 956.335,60 TOTAL DO PROGRAMA: 790.360,00 869.396,00 956.335,60 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 790.360,00 869.396,00 956.335,60 TOTAL DO PROGRAMA: 790.360,00 869.396,00 956.335,60 FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA OPERAÇÕES ESPECIAIS 247.150,00 869.000,00 955.900,00 TOTAL DO PROGRAMA: 247.150,00 869.000,00 955.900,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 247.150,00 869.000,00 955.900,00 TOTAL DO PROGRAMA: 247.150,00 869.000,00 955.900,00 TOTAL GERAL: 78.232.222,64 84.952.178,58 92.757.071,37 ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 16 ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH AVENIDA PARANA, Nº 1725, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA PROGRAMA: 0200 PROCESSO LEGISLATIVO AÇÃO TIPO 2024 2025 2026 10038 OBRAS E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO 798.000,00 837.900,00 879.795,00 10039 OBRAS E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO 5.250,00 5.512,50 5.788,12 20095 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE 1.602.300,00 1.682.415,00 2.704.205,70 20102 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SUBSIDIO DOS VEREADORES ATIVIDADE 1.231.650,00 1.293.232,50 1.357.894,12 20103 MANTER OS ENCARGOS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL ATIVIDADE 47.250,00 49.612,50 52.093,12 20104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES CÂMARA ATIVIDADE 1.050,00 1.102,50 1.157,62 TOTAL DO PROGRAMA: 3.685.500,00 3.869.775,00 5.000.933,68 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 3.685.500,00 3.869.775,00 5.000.933,68 TOTAL DO PROGRAMA: 3.685.500,00 3.869.775,00 5.000.933,68 TOTAL GERAL: 3.685.500,00 3.869.775,00 5.000.933,68 ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 1 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES - 2024 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2021 2022 2023 2024 DESPESA REALIZADA 2025 2026 3000000000 DESPESAS CORRENTES 52.168.847,12 73.002.251,28 65.611.290,80 67.240.282,64 72.407.566,58 79.101.655,17 3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.696.745,96 37.023.624,14 32.127.330,00 33.169.491,14 35.342.285,00 38.742.434,50 3171000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 0,00 37.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3171700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 37.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 26.291.289,75 33.361.354,95 27.805.200,00 28.802.361,14 30.554.027,00 33.490.935,70 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.976.624,42 4.783.988,01 2.435.190,00 3.196.851,14 2.669.259,00 2.926.184,90 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.853.541,48 27.246.583,31 24.105.830,00 24.325.830,00 26.484.652,00 29.032.155,20 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.234.620,25 1.023.045,48 1.264.180,00 1.279.680,00 1.400.116,00 1.532.595,60 3190910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 226.503,60 209.387,52 0,00 0,00 0,00 0,00 3190920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 68.654,88 0,00 0,00 0,00 0,00 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 29.695,75 0,00 0,00 0,00 0,00 3191000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEG 3.405.456,21 3.624.769,19 4.322.130,00 4.367.130,00 4.788.258,00 5.251.498,80 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.405.456,21 3.624.769,19 4.322.130,00 4.367.130,00 4.788.258,00 5.251.498,80 3200000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 25.576,03 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3290000000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.576,03 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 25.576,03 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.446.525,13 35.966.627,14 33.483.960,80 34.070.791,50 37.065.281,58 40.359.220,67 3350000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 590.600,00 6.127.544,00 7.182.052,00 7.182.052,00 7.900.257,20 8.690.282,92 3350410000 CONTRIBUIÇÕES 332.600,00 1.302.500,00 778.500,00 778.500,00 856.350,00 941.985,00 3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 258.000,00 318.000,00 309.472,00 309.472,00 340.419,20 374.461,12 3350850000 CONTRATO DE GESTÃO 0,00 4.507.044,00 6.094.080,00 6.094.080,00 6.703.488,00 7.373.836,80 3370000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 7.580,06 0,00 15.500,00 15.500,00 17.050,00 18.755,00 3370410000 CONTRIBUIÇÕES 7.580,06 0,00 15.500,00 15.500,00 17.050,00 18.755,00 3371000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 2.305.661,27 2.008.927,67 2.172.562,80 2.172.562,80 2.389.819,08 2.628.800,99 3371700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.305.661,27 2.008.927,67 2.172.562,80 2.172.562,80 2.389.819,08 2.628.800,99 3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 19.542.683,80 27.830.155,47 24.113.846,00 24.700.676,70 26.758.155,30 29.021.381,76 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 31.000,00 141.287,50 208.850,00 215.850,00 234.735,00 255.508,50 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 9.441.896,26 13.118.708,40 9.903.356,00 10.098.926,35 10.994.711,95 11.980.076,11 3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 9.959,31 27.840,00 104.500,00 104.500,00 114.950,00 126.445,00 3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 95.818,15 132.302,54 281.520,00 281.520,00 309.672,00 340.639,20 3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 46.804,50 192.576,42 103.000,00 105.000,00 115.050,00 126.105,00 3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 124.400,00 311.874,32 207.100,00 207.100,00 227.810,00 250.591,00 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 431.046,03 605.167,93 1.214.400,00 1.215.400,00 1.330.980,00 1.458.118,00 3390360700 ESTAGIÁRIOS 251.474,68 0,00 0,00 601.600,00 661.760,00 727.936,00 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.439.657,40 9.539.968,09 9.944.890,00 10.266.150,35 11.031.918,35 11.874.263,15 3390400000 SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 982.534,52 1.155.928,93 1.179.370,00 1.179.370,00 1.275.132,00 1.380.470,20 ARDespesa_Categoria_Economica_LDO Página: 1 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES - 2024 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2021 2022 2023 2024 DESPESA REALIZADA 2025 2026 3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 795.372,02 1.091.100,87 824.360,00 824.360,00 906.546,00 996.950,60 3390480000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,00 9.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 10.656,79 20.000,00 20.000,00 22.000,00 24.200,00 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 144.195,61 1.493.443,68 122.500,00 122.500,00 134.650,00 148.015,00 4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.593.763,74 25.611.107,06 10.729.790,00 10.744.790,00 11.675.612,00 12.699.516,20 4400000000 INVESTIMENTOS 5.859.389,90 25.514.256,86 10.729.790,00 10.744.790,00 11.675.612,00 12.699.516,20 4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.859.389,90 25.514.256,86 10.729.790,00 10.744.790,00 11.675.612,00 12.699.516,20 4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 410.742,36 6.004.340,79 875.000,00 875.000,00 962.500,00 1.058.750,00 4490390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 651.288,88 360.173,60 95.000,00 95.000,00 104.500,00 114.950,00 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.211.572,83 1.189.576,89 7.835.570,00 7.835.570,00 8.530.470,00 9.294.860,00 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.574.925,17 17.095.249,99 1.924.220,00 1.939.220,00 2.078.142,00 2.230.956,20 4490930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.860,66 864.915,59 0,00 0,00 0,00 0,00 4600000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 734.373,84 96.850,20 0,00 0,00 0,00 0,00 4690000000 APLICAÇÕES DIRETAS 734.373,84 96.850,20 0,00 0,00 0,00 0,00 4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 734.373,84 96.850,20 0,00 0,00 0,00 0,00 9000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 247.150,00 247.150,00 869.000,00 955.900,00 9900000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 247.150,00 247.150,00 869.000,00 955.900,00 9999000000 A DEFINIR (OU RESERVA DE CONTINGÊNCIA) 0,00 0,00 247.150,00 247.150,00 869.000,00 955.900,00 9999990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 247.150,00 247.150,00 869.000,00 955.900,00 TOTAL 58.762.610,86 98.613.358,34 76.588.230,80 78.232.222,64 84.952.178,58 92.757.071,37 ARDespesa_Categoria_Economica_LDO Página: 2 ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH AVENIDA PARANA, Nº 1725, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES - 2024 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2021 2022 2023 2024 DESPESA REALIZADA 2025 2026 3000000000 DESPESAS CORRENTES 1.632.525,12 2.232.548,92 2.805.000,00 2.945.250,00 3.092.512,50 3.247.138,06 3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.412.480,02 1.959.310,53 2.061.000,00 2.164.050,00 2.272.252,50 2.385.865,11 3190000000 APLICACOES DIRETAS 1.321.390,53 1.843.000,85 1.861.000,00 1.954.050,00 2.051.752,50 2.154.340,11 3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,37 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1.179.468,14 1.684.607,96 1.663.000,00 1.746.150,00 1.833.457,50 1.925.130,37 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RGPS 141.922,39 158.392,89 183.000,00 192.150,00 201.757,50 211.845,37 3191000000 APLICACOES DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS 91.089,49 116.309,68 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 91.089,49 116.309,68 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.045,10 273.238,39 744.000,00 781.200,00 820.260,00 861.272,95 3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 220.045,10 273.238,39 744.000,00 781.200,00 820.260,00 861.272,95 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 32.375,00 50.925,00 125.000,00 131.250,00 137.812,50 144.703,12 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 25.822,12 45.213,81 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 3390330000 PASSAGENS E LOCOMOÇÃO 6.254,63 2.892,97 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 3390360000 SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 7.860,00 110,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.707,99 129.071,46 285.000,00 299.250,00 314.212,50 329.923,12 3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 47.025,36 43.989,80 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 41.000,00 43.050,00 45.202,50 47.462,62 3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 1.035,35 74.000,00 77.700,00 81.585,00 85.664,24 4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 56.781,30 226.619,50 705.000,00 740.250,00 777.262,50 1.753.795,62 4400000000 INVESTIMENTOS 56.781,30 226.619,50 705.000,00 740.250,00 777.262,50 1.753.795,62 4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 56.781,30 226.619,50 705.000,00 740.250,00 777.262,50 1.753.795,62 4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 11.328,00 12.713,70 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 185.000,00 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 4490520000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 45.453,30 28.905,80 225.000,00 236.250,00 248.062,50 1.198.135,62 TOTAL 1.689.306,42 2.459.168,42 3.510.000,00 3.685.500,00 3.869.775,00 5.000.933,68 ARDespesa_Categoria_Economica_LDO Página: 1 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2021 2022 2023 2024 RECEITA ARRECADADA 2025 2026 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 81.497.163,55 104.598.081,89 79.098.230,80 78.987.760,80 81.571.048,80 84.281.416,80 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 13.871.249,06 21.479.396,14 13.302.339,49 13.191.869,49 13.621.558,49 14.064.184,49 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 12.395.261,32 19.880.063,17 11.546.429,49 11.435.959,49 11.807.108,49 12.189.684,49 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0,00 12.897.484,27 6.063.902,00 5.953.432,00 6.146.900,00 6.346.650,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 0,00 3.850.508,01 3.549.502,00 3.439.032,00 3.550.790,00 3.666.170,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 0,00 2.580.299,57 2.534.472,00 2.424.002,00 2.502.780,00 2.584.120,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 27.832,71 34.480,00 34.480,00 35.600,00 36.750,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 0,00 821.581,28 680.490,00 680.490,00 702.600,00 725.430,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 0,00 420.794,45 300.060,00 300.060,00 309.810,00 319.870,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 0,00 9.046.976,26 2.514.400,00 2.514.400,00 2.596.110,00 2.680.480,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 0,00 9.046.976,26 2.514.400,00 2.514.400,00 2.596.110,00 2.680.480,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.637.401,69 2.225.719,35 1.838.900,00 1.838.900,00 1.898.190,00 1.959.780,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.637.401,69 2.225.719,35 1.838.900,00 1.838.900,00 1.898.190,00 1.959.780,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.339.317,44 1.801.558,12 1.553.000,00 1.553.000,00 1.603.000,00 1.655.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.339.317,44 1.801.558,12 1.553.000,00 1.553.000,00 1.603.000,00 1.655.000,00 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 1.339.317,44 1.801.558,12 1.553.000,00 1.553.000,00 1.603.000,00 1.655.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 298.084,25 424.161,23 285.900,00 285.900,00 295.190,00 304.780,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 298.084,25 423.997,78 285.900,00 285.900,00 295.190,00 304.780,00 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 298.084,25 423.997,78 285.900,00 285.900,00 295.190,00 304.780,00 1.1.1.3.03.4.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS 0,00 163,45 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.4.2.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS - PODER EXECUTIVO 0,00 163,45 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 0,00 4.756.859,55 3.643.627,49 3.643.627,49 3.762.018,49 3.883.254,49 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0,00 4.756.859,55 3.643.627,49 3.643.627,49 3.762.018,49 3.883.254,49 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 0,00 4.756.859,55 3.643.627,49 3.643.627,49 3.762.018,49 3.883.254,49 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 0,00 4.596.520,91 3.489.569,00 3.489.569,00 3.602.965,49 3.720.058,49 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 0,00 2.758.446,32 2.750.079,00 2.750.079,00 2.839.445,49 2.931.728,49 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - SIMPLES NACIONAL 0,00 1.838.074,59 739.490,00 739.490,00 763.520,00 788.330,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 22.419,40 38.410,00 38.410,00 39.650,00 40.930,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 0,00 91.103,05 85.148,49 85.148,49 87.913,00 89.756,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 0,00 46.816,19 30.500,00 30.500,00 31.490,00 32.510,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 10.757.859,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 7.234.317,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 3.607.542,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 2.177.676,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 33.392,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 963.047,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 1 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2021 2022 2023 2024 RECEITA ARRECADADA 2025 2026 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 433.425,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 3.626.775,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 3.626.775,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 3.523.542,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 3.523.542,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 3.393.255,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 2.355.498,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL 1.037.756,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 13.907,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - PRINCIPAL 13.907,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 81.535,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - PRINCIPAL 81.535,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 34.843,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - PRINCIPAL 34.843,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS 1.409.888,15 1.519.609,71 1.673.960,00 1.673.960,00 1.729.850,00 1.787.160,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 701.191,64 817.094,88 732.140,00 732.140,00 755.870,00 780.350,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 701.191,64 817.094,88 732.140,00 732.140,00 755.870,00 780.350,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 0,00 648.582,23 687.500,00 687.500,00 709.800,00 732.800,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 21.914,50 20.220,00 20.220,00 20.870,00 21.540,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 0,00 94.005,95 13.190,00 13.190,00 13.610,00 14.050,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 0,00 52.592,20 11.230,00 11.230,00 11.590,00 11.960,00 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 701.191,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 573.385,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - ALVARÁ - PRINCIPAL 573.385,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 12.497,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.1.2.01.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - ALVARÁ - MULTAS E JUROS 12.497,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 73.845,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.1.3.01.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - ALVARÁ - DÍVIDA ATIVA 73.845,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 41.463,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.1.4.01.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - ALVARÁ - MULTAS E JUROS 41.463,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 708.696,51 702.514,83 941.820,00 941.820,00 973.980,00 1.006.810,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 708.696,51 702.514,83 941.820,00 941.820,00 973.980,00 1.006.810,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 0,00 658.970,94 884.100,00 884.100,00 914.400,00 945.300,00 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - TAXA DE EXPEDIENTE 0,00 226.560,49 260.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - TAXA DE COLETA DE LIXO 0,00 432.410,45 624.100,00 624.100,00 644.400,00 665.300,00 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 2.311,17 1.500,00 1.500,00 1.540,00 1.590,00 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 2 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2021 2022 2023 2024 RECEITA ARRECADADA 2025 2026 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 0,00 23.311,63 39.720,00 39.720,00 41.010,00 42.340,00 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 0,00 17.921,09 16.500,00 16.500,00 17.030,00 17.580,00 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 708.696,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 661.536,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TAXA DE EXPEDIENTE - PRINCIPAL 253.157,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TAXA DE COLETA DE LIXO - PRINCIPAL 408.379,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 547,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.1.2.01.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TAXA DE EXPEDIENTE - MULTAS E JUROS 547,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 28.592,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.1.3.01.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TAXA DE EXPEDIENTE - DÍVIDA ATIVA 28.592,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 18.018,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.1.4.01.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TAXA DE EXPEDIENTE - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 18.018,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 66.099,59 79.723,26 81.950,00 81.950,00 84.600,00 87.340,00 1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,00 79.723,26 81.950,00 81.950,00 84.600,00 87.340,00 1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 0,00 79.723,26 81.950,00 81.950,00 84.600,00 87.340,00 1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA 0,00 37.323,91 30.910,00 30.910,00 31.910,00 32.940,00 1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 0,00 42.399,35 51.040,00 51.040,00 52.690,00 54.400,00 1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA E/M 66.099,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.8.04.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 66.099,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.8.04.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 66.099,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.8.04.1.3.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA 22.863,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.8.04.1.4.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 43.236,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 296.531,14 597.832,29 1.901.500,00 1.901.500,00 1.959.950,00 2.020.330,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 296.531,14 597.832,29 1.901.500,00 1.901.500,00 1.959.950,00 2.020.330,00 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 296.531,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 296.531,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 597.832,29 1.901.500,00 1.901.500,00 1.959.950,00 2.020.330,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 597.832,29 1.901.500,00 1.901.500,00 1.959.950,00 2.020.330,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 0,00 597.832,29 1.901.500,00 1.901.500,00 1.959.950,00 2.020.330,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 840.763,36 5.406.125,74 74.303,31 74.303,31 84.296,31 78.225,31 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 855,18 2.048,10 321,00 321,00 330,00 339,00 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 800,00 1.024,05 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 800,00 1.024,05 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 800,00 1.024,05 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.01.1.1.02.00.00 ALUGUEL DEPENDÊNCIAS PUBLICAS (EXCETO CCT) - PRINCIPAL 800,00 1.024,05 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.02.0.0.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 55,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2021 2022 2023 2024 RECEITA ARRECADADA 2025 2026 1.3.1.0.02.1.0.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 55,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.02.1.1.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 55,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 0,00 1.024,05 321,00 321,00 330,00 339,00 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 0,00 0,00 264,00 264,00 271,00 278,00 1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0,00 0,00 264,00 264,00 271,00 278,00 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 238,00 238,00 245,00 252,00 1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00 26,00 26,00 26,00 26,00 1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 0,00 1.024,05 57,00 57,00 59,00 61,00 1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 0,00 1.024,05 57,00 57,00 59,00 61,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 839.908,18 5.404.077,64 73.982,31 73.982,31 83.966,31 77.886,31 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 839.908,18 5.404.077,64 73.982,31 73.982,31 83.966,31 77.886,31 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 839.908,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 839.908,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - PRINCIPAL 327.983,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB - PRINCIPAL 38.864,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB-70 24.480,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB-30 14.384,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE - PRINCIPAL 61.351,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE - FONTE 42 - BL ATENÇÃO BÁSICA 20.454,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE - FONTE 42 - BL MAC 114,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.09 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE - FONTE 46 - BL ATENÇÃO BÁSICA 39.155,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE - FONTE 46 - BL VIGILANCIA 26,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.13 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE - FONTE 47 - BL INVESTIMENTOS 1.600,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔM 828,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRIN 14.162,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.05.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - FON 11.516,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.05.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - FON 2.645,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 14.791,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.06.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 11.856,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.06.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.015,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.06.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 920,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.09.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 55.497,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.09.01 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FONTE 01 - EDUCAÇÃO 25%. 55.497,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.10.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS - PRINCI 50.214,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.10.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE - FONTE 02 - RECURSOS PRÓPRIOS 50.214,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - PRINCIPAL 92.272,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 4 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2021 2022 2023 2024 RECEITA ARRECADADA 2025 2026 1.3.2.1.00.1.1.01.99.03 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FONTE 17 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.912,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.04 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONV. ASSISTENCIA SOCIAL 88,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.05 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVENIO EDUCAÇÃO 22.424,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.07 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - OUTROS CONVENIOS 37.994,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.08 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO 1.164,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.09 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FETHAB 19.523,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.10 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CAUÇÃO 815,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.11 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ALIENAÇÃO DE BENS. 2.706,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.12 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FETHAB SEDUC 2.621,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.13 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - DOAÇÕES FMCA 2.022,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL 511.924,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.02.99.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL 511.924,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.02.99.01 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL 459.589,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.02.99.02 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - DAE 52.335,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0,00 5.404.077,64 73.982,31 73.982,31 83.966,31 77.886,31 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0,00 5.404.077,64 73.982,31 73.982,31 83.966,31 77.886,31 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 3.579.951,37 25.032,71 25.032,71 34.014,71 27.460,71 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS DO DAE 0,00 288.516,60 13.677,60 13.677,60 13.677,60 13.677,60 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS DE DEPÓSITO CAUÇÃO 0,00 5.409,00 131,00 131,00 135,00 139,00 1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO FUNDEB 0,00 292.796,79 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 37.950,57 2.600,00 2.600,00 2.680,00 2.760,00 1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO PNAE 0,00 2.746,81 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO PNATE 0,00 3.732,34 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS A CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO 0,00 193,80 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 29.305,23 480,00 480,00 490,00 500,00 1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO SUS FEDERAL - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 438.715,59 17.630,00 17.630,00 18.200,00 18.790,00 1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO SUS FEDERAL - ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA 0,00 139,63 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO SUS FEDERAL - INVESTIMENTO 0,00 1.805,65 1.280,00 1.280,00 1.320,00 1.362,00 1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO SUS ESTADUAL - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 0,00 14.157,38 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO SUS ESTADUAL - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 60.093,48 1.000,00 1.000,00 920,00 280,00 1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO SUS ESTADUAL - ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA 0,00 24.778,64 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 66.082,73 1.730,00 1.730,00 1.780,00 1.830,00 1.3.2.1.01.0.1.22.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 11.024,39 550,00 550,00 570,00 590,00 1.3.2.1.01.0.1.23.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 9.458,16 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS A OUTROS CONVENIOS COM A UNIÃO 0,00 149.715,50 7.020,00 7.020,00 7.240,00 7.470,00 1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS A CIDE 0,00 5.919,59 360,00 360,00 370,00 380,00 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 5 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2021 2022 2023 2024 RECEITA ARRECADADA 2025 2026 1.3.2.1.01.0.1.26.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 15.398,77 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS A ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 10.766,07 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.28.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO FETHAB 0,00 68.228,36 2.491,00 2.491,00 2.569,00 2.647,00 1.3.2.1.01.0.1.30.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS ESTADUAL VINCULADOS A CONVÊNIOS - SINFRA CONV. PAV. DRENAGEM 0,00 5.189,21 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.31.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS ESTADUAL VINCULADOS A CONVÊNIOS - DESTINADAS A PROGRAMAS DE 0,00 2.141,11 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.32.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS ESTADUAL VINCULADOS A CONVÊNIOS - DESTINADAS A PROGRAMAS DE 0,00 120.579,69 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.33.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS ESTADUAL VINCULADOS A CONVÊNIO Nº 1851-2022/SEDEC - AQUISIÇÃO 0,00 24.928,86 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.35.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS ESTADUAL VINCULADOS A CONVÊNIOS - SETASC MT AQUISICAO DE VEIC 0,00 85.200,30 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.36.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS ESTADUAL - POLICIA MILITAR 0,00 40.463,68 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.37.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS ESTADUAL VINCULADOS A CONVÊNIOS - BIBLIOTECA 0,00 5.684,70 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.38.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS ESTADUAL VINCULADOS A CONVÊNIOS 0,00 3.003,64 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.975.064,45 2.044.705,26 2.648.983,00 2.648.983,00 2.734.836,00 2.823.803,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.940.120,26 2.030.237,88 2.631.620,00 2.631.620,00 2.716.918,00 2.805.310,00 1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.940.120,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.940.120,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 1.888.633,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.01.1.1.01.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 1.803.860,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.01.1.1.04.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 29.359,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.01.1.1.05.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - OUTROS SERVIÇOS DO DAE 55.413,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.01.1.2.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS 50.629,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.01.1.2.01.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS - DAE 50.629,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.01.1.3.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA 765,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.01.1.4.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 91,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0,00 2.030.237,88 2.631.620,00 2.631.620,00 2.716.918,00 2.805.310,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0,00 2.030.237,88 2.631.620,00 2.631.620,00 2.716.918,00 2.805.310,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 0,00 1.983.122,62 2.590.370,00 2.590.370,00 2.674.328,00 2.761.340,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 0,00 1.867.651,27 2.530.000,00 2.530.000,00 2.612.000,00 2.697.000,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - LIGAÇÃO DE ÁGUA 0,00 36.919,30 31.790,00 31.790,00 32.820,00 33.880,00 1.6.1.1.01.0.1.05.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - OUTROS SERVIÇOS RELATIVOS A ÁGUA E ESGOTO 0,00 78.552,05 28.580,00 28.580,00 29.508,00 30.460,00 1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS DE MORA RELATIVOS A SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 46.711,38 41.250,00 41.250,00 42.590,00 43.970,00 1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA 0,00 286,38 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.1.01.0.4.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 0,00 117,50 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 34.944,19 14.467,38 17.363,00 17.363,00 17.918,00 18.493,00 1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 34.944,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 34.944,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 34.816,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 6 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2021 2022 2023 2024 RECEITA ARRECADADA 2025 2026 1.6.9.0.99.1.2.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 127,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 0,00 14.467,38 17.363,00 17.363,00 17.918,00 18.493,00 1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 0,00 0,00 17.363,00 17.363,00 17.918,00 18.493,00 1.6.9.9.50.9.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 0,00 0,00 17.363,00 17.363,00 17.918,00 18.493,00 1.6.9.9.50.9.1.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO - PRINCIPAL 0,00 0,00 17.190,00 17.190,00 17.740,00 18.310,00 1.6.9.9.50.9.2.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00 173,00 173,00 178,00 183,00 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 0,00 14.467,38 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 0,00 14.467,38 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 64.426.374,99 74.821.252,80 61.114.305,00 61.114.305,00 63.111.914,00 65.234.545,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 22.574.660,79 28.921.776,87 23.796.741,00 23.796.741,00 24.606.132,00 25.475.649,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 0,00 19.982.549,19 17.556.000,00 17.556.000,00 18.129.800,00 18.721.200,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 0,00 16.476.597,47 14.316.000,00 14.316.000,00 14.785.800,00 15.265.200,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 0,00 14.975.679,81 12.664.000,00 12.664.000,00 13.080.000,00 13.504.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 0,00 14.975.679,81 12.664.000,00 12.664.000,00 13.080.000,00 13.504.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO 0,00 741.365,75 826.000,00 826.000,00 852.900,00 880.600,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 0,00 741.365,75 826.000,00 826.000,00 852.900,00 880.600,00 1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 0,00 759.551,91 826.000,00 826.000,00 852.900,00 880.600,00 1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 0,00 759.551,91 826.000,00 826.000,00 852.900,00 880.600,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 0,00 3.505.951,72 3.240.000,00 3.240.000,00 3.344.000,00 3.456.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 0,00 3.505.951,72 3.240.000,00 3.240.000,00 3.344.000,00 3.456.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 0,00 449.227,84 1.306.266,00 1.306.266,00 1.385.957,00 1.503.001,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 0,00 446.926,47 195.800,00 195.800,00 202.160,00 280.730,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 0,00 446.926,47 195.800,00 195.800,00 202.160,00 280.730,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 0,00 446.926,47 195.800,00 195.800,00 202.160,00 280.730,00 1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 0,00 2.301,37 1.110.466,00 1.110.466,00 1.183.797,00 1.222.271,00 1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - PRINCIPAL 0,00 2.301,37 1.110.466,00 1.110.466,00 1.183.797,00 1.222.271,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 0,00 4.832.009,90 3.745.430,00 3.745.430,00 3.864.950,00 3.988.528,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS 0,00 4.382.009,90 3.681.710,00 3.681.710,00 3.801.270,00 3.924.890,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 3.191.412,37 2.848.890,00 2.848.890,00 2.941.390,00 3.037.050,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 3.191.412,37 2.848.890,00 2.848.890,00 2.941.390,00 3.037.050,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - PAB FIXO 0,00 112.548,72 160.650,00 160.650,00 165.870,00 171.260,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - PAB VARIÁVEL 0,00 1.601.178,77 1.828.880,00 1.828.880,00 1.888.290,00 1.949.670,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - PISO ACS 0,00 667.734,00 439.200,00 439.200,00 453.400,00 468.200,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - SAUDE BUCAL 0,00 55.591,20 137.470,00 137.470,00 141.940,00 146.550,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - LABORATÓRIO REGIONAL DE 0,00 44.577,00 93.400,00 93.400,00 96.440,00 99.570,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - ACADEMIA DA SAUDE 0,00 60.000,00 74.720,00 74.720,00 77.150,00 79.660,00 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 7 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2021 2022 2023 2024 RECEITA ARRECADADA 2025 2026 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - INFORMATIZAÇÃO DAS UBS 0,00 110.400,00 114.570,00 114.570,00 118.300,00 122.140,00 1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - REDE CEGONHA 0,00 37.488,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZ 0,00 811.079,17 584.170,00 584.170,00 603.150,00 622.760,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZ 0,00 811.079,17 584.170,00 584.170,00 603.150,00 622.760,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALA 0,00 545.723,45 545.060,00 545.060,00 562.770,00 581.060,00 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – FAEC - TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA 0,00 2.355,72 39.110,00 39.110,00 40.380,00 41.700,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚD 0,00 283.514,62 164.730,00 164.730,00 170.090,00 175.620,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚD 0,00 283.514,62 164.730,00 164.730,00 170.090,00 175.620,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 0,00 105.181,20 77.210,00 77.210,00 79.720,00 82.310,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 0,00 75.701,55 75.070,00 75.070,00 77.510,00 80.030,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 102.631,87 12.450,00 12.450,00 12.860,00 13.280,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMA 0,00 94.839,64 83.920,00 83.920,00 86.640,00 89.460,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMA 0,00 94.839,64 83.920,00 83.920,00 86.640,00 89.460,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS 0,00 1.164,10 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS - PR 0,00 1.164,10 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO D 0,00 450.000,00 63.720,00 63.720,00 63.680,00 63.638,00 1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 300.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 300.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1.7.1.3.51.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALI 0,00 150.000,00 23.720,00 23.720,00 23.680,00 23.638,00 1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALI 0,00 150.000,00 23.720,00 23.720,00 23.680,00 23.638,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 0,00 756.420,83 750.845,00 750.845,00 773.015,00 795.850,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 489.756,37 454.820,00 454.820,00 469.600,00 484.860,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 0,00 489.756,37 454.820,00 454.820,00 469.600,00 484.860,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 0,00 170.142,00 220.025,00 220.025,00 225.515,00 231.140,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 0,00 170.142,00 220.025,00 220.025,00 225.515,00 231.140,00 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - CRECHE 0,00 46.224,00 71.480,00 71.480,00 73.265,00 75.095,00 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRÉ-ESCOLA 0,00 41.764,00 48.950,00 48.950,00 50.170,00 51.420,00 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 78.768,00 95.015,00 95.015,00 97.390,00 99.825,00 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - AEE 0,00 954,00 2.000,00 2.000,00 2.050,00 2.100,00 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - EJA 0,00 2.432,00 2.580,00 2.580,00 2.640,00 2.700,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 0,00 96.522,46 76.000,00 76.000,00 77.900,00 79.850,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 0,00 96.522,46 76.000,00 76.000,00 77.900,00 79.850,00 1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 5.027,54 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - ENSINO FUNDAMENT 0,00 79.850,75 76.000,00 76.000,00 77.900,00 79.850,00 1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - ENSINO MÉDIO 0,00 11.644,17 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 0,00 165.298,18 204.900,00 204.900,00 211.530,00 218.370,00 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 8 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2021 2022 2023 2024 RECEITA ARRECADADA 2025 2026 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 0,00 165.298,18 204.900,00 204.900,00 211.530,00 218.370,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 0,00 165.298,18 204.900,00 204.900,00 211.530,00 218.370,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - IGDBF 0,00 0,00 31.770,00 31.770,00 32.800,00 33.860,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - FORTALECIMENTO DE VINCULOS 0,00 44.763,87 53.820,00 53.820,00 55.560,00 57.360,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PBF 0,00 30.252,75 39.640,00 39.640,00 40.920,00 42.240,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PBV 0,00 0,00 9.770,00 9.770,00 10.080,00 10.400,00 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - MSE 0,00 10.190,40 29.580,00 29.580,00 30.540,00 31.530,00 1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PAEFI 0,00 30.108,00 40.320,00 40.320,00 41.630,00 42.980,00 1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PROGRAMA AUXILIO BRASIL-PAB 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 22.574.660,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 16.413.186,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 11.849.945,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 11.849.945,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO 649.246,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 649.246,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 573.510,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 573.510,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 3.340.482,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 3.340.482,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 286.332,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 286.332,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 286.332,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO 3.590.182,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO 2.689.887,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 2.689.887,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - PAB FIXO 219.665,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - PAB VARIÁVEL 1.852.580,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - PACS 432.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - ACADEMIA DA SAUDE 72.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.1.1.20.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - INFORMATIZAÇÃO DAS UBS 110.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.1.1.21.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - REDE CEGONHA 3.140,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 525.204,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL 525.204,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE 168.449,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 168.449,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – INCENTIVO - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 9 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2021 2022 2023 2024 RECEITA ARRECADADA 2025 2026 1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 88.449,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 74.121,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 74.121,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO 132.519,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 132.519,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.9.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - CORONAVÍRUS (COVID-19) 132.519,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.062,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA 1.062,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 685.315,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 444.219,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 444.219,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 191.312,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 191.312,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - CRECHE 62.145,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRÉ-ESCOLA 42.559,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - ENSINO FUNDAM 82.605,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - AEE 1.749,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - EJA 2.252,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 49.783,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PR 49.783,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - ED 49.783,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 299.937,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 299.937,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL 299.937,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 152.051,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 152.051,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL 152.051,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - IGDBF 25.527,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - FORTALECIMENTO DE VINCULOS 38.924,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PBF 34.961,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.12.1.1.06.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MSE 11.085,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.12.1.1.08.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PAEFI 8.802,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.146.593,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.146.593,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.146.593,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.99.1.1.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL - ITR 133.176,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 10 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2021 2022 2023 2024 RECEITA ARRECADADA 2025 2026 1.7.1.8.99.1.1.02.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PLP 133/2020 COMPENS. UNIÃO 1.013.416,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO 0,00 2.736.270,93 233.300,00 233.300,00 240.880,00 248.700,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0,00 1.058.877,12 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL 0,00 1.058.877,12 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 1.414.531,51 233.300,00 233.300,00 240.880,00 248.700,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 0,00 1.414.531,51 233.300,00 233.300,00 240.880,00 248.700,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 30.504.466,08 33.708.989,86 28.278.364,00 28.278.364,00 29.172.582,00 30.096.896,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 0,00 29.533.756,47 25.511.912,00 25.511.912,00 26.341.140,00 27.197.774,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 0,00 26.847.461,51 23.800.000,00 23.800.000,00 24.573.600,00 25.372.800,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0,00 26.847.461,51 23.800.000,00 23.800.000,00 24.573.600,00 25.372.800,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 0,00 2.481.839,91 1.553.624,00 1.553.624,00 1.604.112,00 1.656.240,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0,00 2.481.839,91 1.553.624,00 1.553.624,00 1.604.112,00 1.656.240,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0,00 172.792,18 126.848,00 126.848,00 130.968,00 135.224,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0,00 172.792,18 126.848,00 126.848,00 130.968,00 135.224,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 0,00 31.662,87 31.440,00 31.440,00 32.460,00 33.510,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 0,00 31.662,87 31.440,00 31.440,00 32.460,00 33.510,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 0,00 990.879,38 522.422,00 522.422,00 537.242,00 553.112,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 0,00 990.879,38 522.422,00 522.422,00 537.242,00 553.112,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 0,00 990.879,38 522.422,00 522.422,00 537.242,00 553.112,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 374.400,00 397.000,00 397.000,00 410.000,00 424.000,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - PASCAR ESTADO 0,00 4.700,34 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - PAICI ESTADO 0,00 294.042,00 69.252,00 69.252,00 69.252,00 69.252,00 1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - REG. UNID. REABILITAÇÃO 0,00 261.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - FARMACIA BASICA ESTADO 0,00 18.000,00 18.150,00 18.150,00 18.740,00 19.340,00 1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - DIABETES MELLITUS ESTAD 0,00 38.237,04 38.020,00 38.020,00 39.250,00 40.520,00 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 0,00 1.332.100,37 399.680,00 399.680,00 389.930,00 379.860,00 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 496.720,70 220.130,00 220.130,00 227.280,00 234.660,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 0,00 496.720,70 220.130,00 220.130,00 227.280,00 234.660,00 1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 496.720,70 220.130,00 220.130,00 227.280,00 234.660,00 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 0,00 835.379,67 179.550,00 179.550,00 162.650,00 145.200,00 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 0,00 835.379,67 179.550,00 179.550,00 162.650,00 145.200,00 1.7.2.4.99.0.1.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 0,00 0,00 179.550,00 179.550,00 162.650,00 145.200,00 1.7.2.4.99.0.1.02.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - CONVÊNIO 0509/2021 SECEL - BIBLIOTECA 0,00 638.379,67 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.99.0.1.03.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - CONVÊNIO 1279/2021 SECEL - FANFARRA 0,00 197.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 30.504.466,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 28.505.971,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 11 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2021 2022 2023 2024 RECEITA ARRECADADA 2025 2026 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 25.070.070,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 25.070.070,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.755.284,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.755.284,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 190.308,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 190.308,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 19.855,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 19.855,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.5.0.00.00.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 1.469.901,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.5.1.00.00.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRINCIPAL 1.469.901,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.5.1.01.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB - PRINCIPAL 1.469.901,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 550,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 550,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.9.1.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - FIS - FUNDO DE INVESTIMENTOS SOCIAL 550,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO 1.407.066,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO 1.407.066,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 1.407.066,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - ATENÇÃO PRIMÁRIA 689.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - MAC ESTADO - PORTARIA 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.03.1.1.04.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - FARMACIA BASICA ESTADO 90.832,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.03.1.1.05.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - PAICI ESTADO 121.191,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.03.1.1.08.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - REG. UNID. REABILITAÇÃO 27.635,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.03.1.1.09.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - DIABETES MELLITUS ESTAD 44.768,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 75.227,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 75.227,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 75.227,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 320.120,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 200.120,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 200.120,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - PRINCIPAL 200.120,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.10.9.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS NÃO RELACIONADAS À EDUCAÇÃO/SAÚDE - PRINCIPAL 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.10.9.1.99.03.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS NÃO RELACIONADAS À EDUCAÇÃO/SAÚDE - CONV. FANFARRA 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 196.080,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 196.080,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 12 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2021 2022 2023 2024 RECEITA ARRECADADA 2025 2026 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 196.080,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB (TRANSPORTE ESCOLAR) - PRINCIPAL 196.080,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 0,00 1.852.253,64 1.844.350,00 1.844.350,00 1.904.270,00 1.966.150,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 82.883,85 146.400,00 146.400,00 151.150,00 156.060,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 0,00 82.883,85 146.400,00 146.400,00 151.150,00 156.060,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0,00 1.769.369,79 1.697.950,00 1.697.950,00 1.753.120,00 1.810.090,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 0,00 1.769.369,79 1.697.950,00 1.697.950,00 1.753.120,00 1.810.090,00 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO - FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO (FETHAB) 0,00 1.769.369,79 1.505.399,00 1.697.950,00 1.753.120,00 1.810.090,00 1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO - FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO (FETHAB EDUCACAO) 0,00 0,00 192.551,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 10.835,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - ESPECÍFICA E/M 10.835,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 10.835,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.10.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS 10.835,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.10.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 10.835,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.10.9.1.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - CONV. FUNDO DE AMPARO AS CRIANCAS - ITANHANGA 10.835,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 11.307.532,09 12.190.486,07 9.039.200,00 9.039.200,00 9.333.200,00 9.662.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO 0,00 12.190.486,07 9.039.200,00 9.039.200,00 9.333.200,00 9.662.000,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO 0,00 12.190.486,07 9.039.200,00 9.039.200,00 9.333.200,00 9.662.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO 0,00 12.190.486,07 9.039.200,00 9.039.200,00 9.333.200,00 9.662.000,00 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 11.307.532,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO 11.307.532,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO 11.307.532,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO 11.307.532,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 28.880,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.0.00.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 28.880,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.0.00.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 28.880,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.0.00.1.1.01.00.00 DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PF - PRINCIPAL 28.880,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 87.180,55 248.769,66 56.800,00 56.800,00 58.494,00 60.329,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 50.003,43 23.933,47 17.495,00 17.495,00 18.049,00 18.623,00 1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 50.003,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 50.003,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 19.607,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS 2.788,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 23.725,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 3.882,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0,00 23.933,47 17.495,00 17.495,00 18.049,00 18.623,00 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 13 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2021 2022 2023 2024 RECEITA ARRECADADA 2025 2026 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0,00 23.933,47 17.495,00 17.495,00 18.049,00 18.623,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 0,00 1.351,00 14.670,00 14.670,00 15.140,00 15.630,00 1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 74,44 2.680,00 2.680,00 2.760,00 2.840,00 1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 0,00 17.612,33 104,00 104,00 107,00 110,00 1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 0,00 4.895,70 41,00 41,00 42,00 43,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 37.177,12 41.995,77 3.180,00 3.180,00 3.280,00 3.380,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES 37.177,12 41.995,77 3.180,00 3.180,00 3.280,00 3.380,00 1.9.2.2.01.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS 13.700,96 4.874,09 630,00 630,00 650,00 670,00 1.9.2.2.01.1.0.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS 13.700,96 4.874,09 630,00 630,00 650,00 670,00 1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 13.700,96 4.874,09 630,00 630,00 650,00 670,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 23.476,16 37.121,68 2.550,00 2.550,00 2.630,00 2.710,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0,00 37.121,68 2.550,00 2.550,00 2.630,00 2.710,00 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 23.476,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 23.266,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.1.03.00.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - PRINCIPAL 22.766,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.1.04.00.00 RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIOS - PRINCIPAL 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS 210,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.2.04.00.00 RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIOS - MULTAS E JUROS 210,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0,00 182.840,42 36.125,00 36.125,00 37.165,00 38.326,00 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 182.840,42 36.125,00 36.125,00 37.165,00 38.326,00 1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0,00 44.177,89 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0,00 44.177,89 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 0,00 43.764,48 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.12.2.2.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 413,41 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 0,00 138.662,53 36.125,00 36.125,00 37.165,00 38.326,00 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 0,00 138.662,53 36.125,00 36.125,00 37.165,00 38.326,00 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 0,00 138.662,53 36.125,00 36.125,00 37.165,00 38.326,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 10.450,00 11.658.187,98 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 619.198,27 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 10.450,00 732.847,64 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 10.450,00 732.847,64 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 10.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 10.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.2.0.00.1.1.02.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL - EXCETO RPPS 10.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 732.847,64 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 732.847,64 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 0,00 732.847,64 0,00 0,00 0,00 0,00 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 14 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2021 2022 2023 2024 RECEITA ARRECADADA 2025 2026 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 10.925.340,34 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 619.198,27 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 9.725.340,34 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 619.198,27 2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 0,00 9.525.340,34 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 619.198,27 2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 3.940.523,50 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 619.198,27 2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 0,00 3.940.523,50 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 619.198,27 2.4.2.2.51.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL 0,00 3.940.523,50 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 619.198,27 2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 0,00 5.433.635,95 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 0,00 5.433.635,95 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - LAMA ASFÁL 0,00 2.010.130,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.54.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - LINHA BORG 0,00 934.333,40 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.54.0.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK - TERMO DE CONVÊNIO Nº 1851-2022/SEDEC 0,00 2.189.172,55 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.54.0.1.04.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - AQUISIÇÃO 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 0,00 151.180,89 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 0,00 151.180,89 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - SETASC MT AQUISICAO DE VEICULO 0,00 151.180,89 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 81.507.613,55 116.256.269,87 80.098.230,80 79.987.760,80 82.571.048,80 84.900.615,07 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 15 ARF (LRF, art 4o, § 3o) DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00 Descrição Valor Descrição Valor DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS DEMANDAS JUDICIAIS 150.000,00 CONTINGENCIAMENTO DE EMPENHOS DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS 150.000,00 FRUSTRAÇÃO NA ARRECADAÇÃO 250.000,00 CONTINGENCIAMENTO DE EMPENHOS DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS, AÇÕES P 250.000,00 FRUSTRAÇÃO NA ARRECADAÇÃO 250.000,00 CONTINGENCIAMENTO DE EMPENHOS DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS, AÇÕES P 250.000,00 SUBTOTAL 650.000,00 SUBTOTAL 650.000,00 TOTAL 650.000,00 TOTAL 650.000,00 ARLDO_Riscos_Fiscais Página: 1 / 1 CONSOLIDADO - R$ 1,00 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4o, § 1) METAS ANUAIS ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 2024 2025 ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a / PIB) x 100 Valor Corrente (b) Valor Constante % PIB (b / PIB) x 100 Valor Corrente (c) Valor Constante % PIB (c / PIB) x 100 % RCL (a / RCL) x 100 % RCL (b / RCL) x 100 % RCL (c / RCL) x 100 Receita Total 93.368.330,80 87.719.213,45 0,048 118,2 89.484.868,80 78.769.525,69 0,041 109,7 92.162.790,07 75.904.547,11 0,039 109,3 Receitas Primárias (I) 84.640.148,49 79.519.117,33 0,043 107,1 84.932.872,49 74.762.607,03 0,039 104,1 87.354.013,76 71.944.076,86 0,037 103,6 Receitas Primárias Correntes 83.640.148,49 78.579.620,90 0,043 105,8 83.932.872,49 73.882.351,78 0,039 102,8 86.734.815,49 71.434.110,05 0,037 102,9 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.191.869,49 12.393.714,29 0,007 16,70 13.621.558,49 11.990.448,39 0,006 16,69 14.064.184,49 11.583.151,44 0,006 16,68 Contribuições 6.580.330,00 6.182.196,54 0,003 8,331 4.381.175,00 3.856.552,30 0,002 5,371 4.526.225,00 3.727.763,22 0,002 5,370 Transferências Correntes 61.114.305,00 57.416.671,36 0,031 77,37 63.111.914,00 55.554.593,73 0,029 77,37 65.234.545,00 53.726.656,83 0,028 77,40 Demais Receitas Primárias Correntes 2.753.644,00 2.587.038,71 0,001 3,486 2.818.225,00 2.480.757,36 0,001 3,455 2.909.861,00 2.396.538,57 0,001 3,453 Receitas Primárias de Capital 1.000.000,00 939.496,43 0,001 1,266 1.000.000,00 880.255,25 0,000 1,226 619.198,27 509.966,81 0,000 0,735 Despesa Total 93.478.800,80 87.822.999,62 0,048 118,3 95.443.508,88 84.014.649,91 0,044 117,0 104.460.557,77 86.032.891,61 0,044 123,9 Despesas Primárias (II) 88.915.670,80 83.535.955,28 0,046 112,5 90.457.165,88 79.625.395,30 0,042 110,8 98.987.280,47 81.525.143,59 0,042 117,4 Despesas Primárias Correntes 77.477.880,80 72.790.192,41 0,040 98,08 77.912.146,88 68.582.576,45 0,036 95,51 85.224.472,07 70.190.203,12 0,036 101,1 Pessoal e Encargos Sociais 35.726.200,00 33.564.637,35 0,018 45,22 35.642.830,00 31.374.788,29 0,016 43,69 38.907.834,50 32.044.185,67 0,017 46,16 Outras Despesas Correntes 41.751.680,80 39.225.555,05 0,021 52,85 42.269.316,88 37.207.788,16 0,019 51,81 46.316.637,57 38.146.017,45 0,020 54,95 Despesas Primárias de Capital 11.437.790,00 10.745.762,87 0,006 14,48 12.545.019,00 11.042.818,85 0,006 15,37 13.762.808,40 11.334.940,47 0,006 16,32 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Resultado Primário (III) = (I – II) -4.275.522,31 -4.016.837,95 -0,002 -5,413 -5.524.293,39 -4.862.788,27 -0,003 -6,772 -11.633.266,71 -9.581.066,72 -0,005 -13,80 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(IV) 73.982,31 69.506,12 0,000 0,094 83.966,31 73.911,79 0,000 0,103 77.886,31 64.146,55 0,000 0,092 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(V) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Resultado Nominal (VI)=(III+(IV - V)) -4.201.540,00 -3.947.331,83 -0,002 -5,319 -5.440.327,08 -4.788.876,48 -0,003 -6,669 -11.555.380,40 -9.516.920,17 -0,005 -13,71 Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Despesas Primárias geradas por PPP (V) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 ARLDO_Metas_Anuais_ORC Página: 1 / 2 CONSOLIDADO - R$ 1,00 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4o, § 1) METAS ANUAIS ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT 2023 2024 2025 2023 2024 2025 1,0644 1,1360 1,2142 5,30 5,20 5,20 6,44 6,88 194.958.690.000,00 216.885.888.086,62 235.356.072.377,82 6,22 5,25 5,18 7,50 7,00 7,00 6,73 78.989.760,80 81.572.048,80 84.282.416,80 FONTE: Nota: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico: VARIÁVEIS PIB real (crescimento % anual) Taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual) Câmbio (R$/US$ – Final do Ano) Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação Projeção do PIB do Estado – R$ milhares Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes Valor Corrente / Valor Corrente / Valor Corrente / Receita Corrente Líquida - RCL ARLDO_Metas_Anuais_ORC Página: 2 / 2 AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art. 4o, § 2o, inciso I) AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO - R$ 1,00 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT ESPECIFICAÇÃO 2021 Metas Previstas em % PIB % PIB Variação Valor (a) Metas Realizadas (b) em 2021 (c) = (b-a) (c/a) x 100 % % RCL % RCL Receita Total 77.629.823,84 0,04 128,96 93.006.506,44 0,05 120,68 15.376.682,60 19,81 Receitas Primárias (I) 69.353.923,84 0,04 115,21 85.104.441,91 0,04 110,42 15.750.518,07 22,71 Despesa Total 77.629.823,84 0,04 128,96 62.286.087,95 0,03 80,82 -15.343.735,89 -19,77 Despesas Primárias (II) 72.675.250,00 0,04 120,73 57.988.369,96 0,03 75,24 -14.686.880,04 -20,21 Resultado Primário (III) = (I - II) -3.321.326,16 0,00 -5,52 27.116.071,95 0,01 35,18 30.437.398,11 -916,42 Resultado Nominal -2.971.426,16 0,00 -4,94 27.950.519,63 0,01 36,27 30.921.945,79 -1040,6 Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida -8.000.000,00 0,00 0,00 -41.491.080,35 0,00 0,00 -33.491.080,35 418,64 FONTE: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT, Data da emissão 30/05/23 e hora de emissão 15:43:00 Nota: PIB Estadual Previsto e Realizado para ESPECIFICAÇÃO Previsão do PIB Estadual para Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2021 2021 2021 VALOR – CONSOLIDADO - R$ 1 167.333.593.532,13 167.333.593.532,13 ARLDO_Metas_Exerc_Ant Página: 1 / 1 AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4o, § 2o, inciso II) METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO - R$ 1,00 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 2022 VALORES A PREÇOS CORRENTES % % 2023 % 2024 % 2025 % Receita Total 65.631.811,67 77.629.823,84 18,28 83.561.953,05 7,64 93.368.330,80 11,74 89.484.868,80 -4,16 92.162.790,07 2,99 Receitas Primárias (I) 57.417.006,52 69.353.923,84 20,79 79.319.042,98 14,37 84.640.148,49 6,71 84.932.872,49 0,35 87.354.013,76 2,85 Despesa Total 65.631.811,67 77.629.823,84 18,28 83.561.953,05 7,64 93.478.800,80 11,87 95.443.508,88 2,10 104.460.557,77 9,45 Despesas Primárias (II) 60.744.471,67 72.675.250,00 19,64 79.338.897,80 9,17 88.915.670,80 12,07 90.457.165,88 1,73 98.987.280,47 9,43 Resultado Primário (III) = (I - II) -3.327.465,15 -3.321.326,16 -0,18 -19.854,82 -99,40 -4.275.522,31 21433, -5.524.293,39 29,21 -11.633.266,71 110,58 Resultado Nominal -3.260.853,88 -2.971.426,16 -8,88 48.425,25 -101,63 -4.201.540,00 -8776,3 -5.440.327,08 29,48 -11.555.380,40 112,40 Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida -7.900.000,00 -8.000.000,00 1,27 -8.000.000,00 0,00 -39.900.000,00 398,75 -34.900.000,00 -12,53 -34.900.000,00 0,00 % % 2023 % 2024 % 2025 % VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2020 2021 2022 ESPECIFICAÇÃO Receita Total 77.464.140,45 83.250.223,09 7,47 83.561.953,05 0,37 87.719.213,45 4,98 78.769.525,69 -10,20 75.904.547,11 -3,64 Receitas Primárias (I) 67.768.341,97 74.375.147,93 9,75 79.319.042,98 6,65 79.519.117,33 0,25 74.762.607,03 -5,98 71.944.076,86 -3,77 Despesa Total 77.464.140,45 83.250.223,09 7,47 83.561.953,05 0,37 87.822.999,62 5,10 84.014.649,91 -4,34 86.032.891,61 2,40 Despesas Primárias (II) 71.695.693,98 77.936.938,10 8,71 79.338.897,80 1,80 83.535.955,28 5,29 79.625.395,30 -4,68 81.525.143,59 2,39 Resultado Primário (III) = (I - II) -3.927.352,01 -3.561.790,17 -9,31 -19.854,82 -99,44 -4.016.837,95 20131, -4.862.788,27 21,06 -9.581.066,72 97,03 Resultado Nominal -3.848.731,83 -3.186.557,41 -17,21 48.425,25 -101,52 -3.947.331,83 -8251,3 -4.788.876,48 21,32 -9.516.920,17 98,73 Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida -9.324.239,18 -8.579.200,00 -7,99 -8.000.000,00 -6,75 -37.485.907,55 368,57 -30.720.908,28 -18,05 -28.743.364,78 -6,44 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT *Inflação Média (% anual) projetada com base no IPCA, divulgado pelo IBGE. INDICES DE INFLAÇÃO Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes Valor corrente x 1,1803 1,0724 Valor Corrente 2020 2021 2022 2023 2024 2025 1,0644 1,1360 1,2142 4,52 10,06 7,24 * 6,44* 6,73 * 6,88 * Valor corrente x Valor corrente x Valor corrente x Valor corrente x VALORES DE REFERÊNCIA ARLDO_Metas_3_Exerc_Ant Página: 1 / 1 AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”) AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2024 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAPURAH - MT RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDÊNCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2020 2021 2022 RECEITAS CORRENTES (I) 6.068.114,70 5.739.388,68 4.165.715,81 Receita de Contribuições dos Segurados 2.231.654,35 2.185.649,21 1.585.574,62 Civil 2.231.654,35 2.185.649,21 1.585.574,62 Ativo 2.226.685,51 2.178.608,51 1.578.160,84 Inativo 4.968,84 7.040,70 7.413,78 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 3.684.026,74 3.515.795,41 2.548.128,59 Civil 3.684.026,74 3.515.795,41 2.548.128,59 Ativo 3.684.026,74 3.515.795,41 2.548.128,59 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 6.510,83 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 6.510,83 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 145.922,78 37.944,06 32.012,60 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 145.922,78 37.944,06 32.012,60 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 6.068.114,70 5.739.388,68 4.165.715,81 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2020 2021 2022 ADMINISTRAÇÃO (V) 351.372,44 391.325,44 419.436,28 Despesas Correntes 351.372,44 391.325,44 419.436,28 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA (VI) 1.691.875,35 2.250.266,21 2.486.286,44 Benefícios - Civil 1.669.202,95 2.228.220,09 2.381.286,44 Aposentadorias 1.548.507,59 2.042.216,29 2.185.994,67 Pensões 120.695,36 186.003,80 195.291,77 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 22.672,40 22.046,12 105.000,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 22.672,40 22.046,12 105.000,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) 2.043.247,79 2.641.591,65 2.905.722,72 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)² 4.024.866,91 3.097.797,03 1.259.993,09 AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”) AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2024 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAPURAH - MT RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2020 2021 2022 VALOR 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2020 2021 2022 VALOR 2.399.900,00 1.919.900,00 3.068.315,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2020 2021 2022 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS 2020 2021 2022 Caixa e Equivalentes de Caixa 6.623,88 55.123,54 31.242,69 Investimentos e Aplicações 36.737.037,93 40.288.272,40 45.237.987,04 Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00 AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”) AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2024 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAPURAH - MT PLANO FINANCEIRO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2020 2021 2022 RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2020 2021 2022 ADMINISTRAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA (VI) 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)² 0,00 0,00 0,00 AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”) AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2024 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAPURAH - MT RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2020 2021 2022 VALOR 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2020 2021 2022 VALOR 0,00 0,00 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2020 2021 2022 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS 2020 2021 2022 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00 Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00 FONTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAPURAH AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT RECEITAS REALIZADAS (a) (b) (c) 2021 2020 2019 RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 2021 2020 2019 (d) (e) (f) DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 SALDO FINANCEIRO (g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf) 2021 2020 2019 VALOR (III) 0,00 0,00 0,00 Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT, Data da emissão 30/05/23 e hora de emissão 15:45:52 ARLDO_Ori_Apl_Rec_Ali_Ativ Página: 1 / 1 Tapurah-Previ Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tapurah-MT E-mail: tapurahprevi@hotmail.com; previdência@tapurah.mt.gov.br Av. Paraná, nº 1370 – Centro – Tapurah-MT – CEP 78.573-000 – Tel. (66) 3547-1095 Cel. (66) 9.9934-8410 PLANO PREVIDENCIÁRIO - GERAÇÃO ATUAL - (Plano de Custeio Vigente) EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIARIAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO Valor (a) Valor (b) Valor (c) = ( a - b ) Valor (d) = Saldo Financeiro do exercício anterior + (c) 2022 46.354.433,28 2023 9.133.416,93 4.618.944,34 4.514.472,58 50.868.905,86 2024 9.851.887,09 4.803.318,44 5.048.568,66 55.917.474,52 2025 10.174.184,11 4.875.257,97 5.298.926,14 61.216.400,66 2026 10.155.451,84 6.007.859,32 4.147.592,53 65.363.993,19 2027 10.289.643,34 6.477.803,90 3.811.839,44 69.175.832,62 2028 10.532.683,56 6.601.117,72 3.931.565,84 73.107.398,46 2029 10.548.753,17 7.187.609,43 3.361.143,74 76.468.542,20 2030 10.561.602,37 7.834.558,02 2.727.044,34 79.195.586,55 2031 10.728.275,45 8.012.765,65 2.715.509,79 81.911.096,34 2032 10.739.131,42 8.607.343,39 2.131.788,02 84.042.884,36 2033 10.611.927,55 9.491.815,53 1.120.112,02 85.162.996,38 2034 10.605.181,61 9.917.831,92 687.349,68 85.850.346,07 2035 10.470.795,64 10.626.514,22 (155.718,58) 85.694.627,49 2036 10.304.676,85 11.276.498,06 (971.821,21) 84.722.806,28 2037 9.978.742,10 12.270.870,68 (2.292.128,58) 82.430.677,70 2038 9.471.151,66 13.557.098,20 (4.085.946,54) 78.344.731,16 2039 9.051.791,22 14.338.928,48 (5.287.137,26) 73.057.593,89 2040 8.619.994,78 15.030.443,58 (6.410.448,81) 66.647.145,09 2041 7.974.018,66 16.088.594,49 (8.114.575,84) 58.532.569,25 2042 7.320.130,53 16.943.109,89 (9.622.979,36) 48.909.589,89 2043 6.622.830,58 17.621.497,06 (10.998.666,49) 37.910.923,41 Tapurah-Previ Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tapurah-MT E-mail: tapurahprevi@hotmail.com; previdência@tapurah.mt.gov.br Av. Paraná, nº 1370 – Centro – Tapurah-MT – CEP 78.573-000 – Tel. (66) 3547-1095 Cel. (66) 9.9934-8410 2044 5.652.877,09 18.819.240,49 (13.166.363,40) 24.744.560,01 2045 4.620.548,08 19.776.931,18 (15.156.383,09) 9.588.176,91 2046 3.954.270,61 20.502.719,44 (16.548.448,82) (6.960.271,91) 2047 3.872.383,39 20.826.180,40 (16.953.797,01) (23.914.068,92) 2048 3.698.180,75 21.341.720,99 (17.643.540,23) (41.557.609,16) 2049 3.503.169,92 21.394.210,13 (17.891.040,20) (59.448.649,36) 2050 3.411.196,21 21.555.326,61 (18.144.130,40) (77.592.779,76) 2051 3.255.155,80 21.868.938,86 (18.613.783,06) (96.206.562,82) 2052 3.085.834,64 22.343.359,70 (19.257.525,06) (115.464.087,88) 2053 2.914.692,42 21.302.428,46 (18.387.736,04) (133.851.823,92) 2054 2.862.037,87 22.394.232,66 (19.532.194,79) (153.384.018,71) 2055 2.808.690,00 22.295.794,94 (19.487.104,94) (172.871.123,65) 2056 424.616,82 21.968.545,74 (21.543.928,92) (194.415.052,56) 2057 334.761,86 21.914.563,58 (21.579.801,72) (215.994.854,29) 2058 39.179,21 21.176.868,45 (21.137.689,24) (237.132.543,53) 2059 23.662,57 20.612.874,46 (20.589.211,88) (257.721.755,42) 2060 23.899,20 20.125.589,06 (20.101.689,86) (277.823.445,28) 2061 24.138,19 19.394.785,79 (19.370.647,60) (297.194.092,88) 2062 14.316,68 18.488.946,58 (18.474.629,91) (315.668.722,78) 2063 14.459,84 17.597.993,36 (17.583.533,52) (333.252.256,30) 2064 14.604,44 16.421.861,19 (16.407.256,75) (349.659.513,05) 2065 14.750,49 15.916.281,70 (15.901.531,22) (365.561.044,27) 2066 - 15.618.034,42 (15.618.034,42) (381.179.078,69) 2067 - 14.298.865,47 (14.298.865,47) (395.477.944,16) 2068 - 13.448.238,42 (13.448.238,42) (408.926.182,58) 2069 - 12.202.135,26 (12.202.135,26) (421.128.317,84) Tapurah-Previ Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tapurah-MT E-mail: tapurahprevi@hotmail.com; previdência@tapurah.mt.gov.br Av. Paraná, nº 1370 – Centro – Tapurah-MT – CEP 78.573-000 – Tel. (66) 3547-1095 Cel. (66) 9.9934-8410 2070 - 11.229.250,29 (11.229.250,29) (432.357.568,12) 2071 - 10.213.757,31 (10.213.757,31) (442.571.325,44) 2072 - 8.912.966,51 (8.912.966,51) (451.484.291,95) 2073 - 7.945.024,35 (7.945.024,35) (459.429.316,29) 2074 - 7.052.407,51 (7.052.407,51) (466.481.723,80) 2075 - 6.149.247,35 (6.149.247,35) (472.630.971,15) 2076 - 4.960.114,89 (4.960.114,89) (477.591.086,04) 2077 - 4.028.292,60 (4.028.292,60) (481.619.378,64) 2078 - 3.655.754,15 (3.655.754,15) (485.275.132,79) 2079 - 3.171.774,98 (3.171.774,98) (488.446.907,76) 2080 - 2.373.227,06 (2.373.227,06) (490.820.134,82) 2081 - 2.222.444,73 (2.222.444,73) (493.042.579,55) 2082 - 1.611.375,96 (1.611.375,96) (494.653.955,51) 2083 - 1.105.745,69 (1.105.745,69) (495.759.701,20) 2084 - 743.777,38 (743.777,38) (496.503.478,58) 2085 - 505.150,20 (505.150,20) (497.008.628,77) 2086 - 363.411,39 (363.411,39) (497.372.040,16) 2087 - 297.305,85 (297.305,85) (497.669.346,01) 2088 - 233.897,83 (233.897,83) (497.903.243,83) 2089 - 8.051,16 (8.051,16) (497.911.295,00) 2090 - - - (497.911.295,00) 2091 - - - (497.911.295,00) 2092 - - - (497.911.295,00) 2093 - - - (497.911.295,00) 2094 - - - (497.911.295,00) 2095 - - - (497.911.295,00) Tapurah-Previ Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tapurah-MT E-mail: tapurahprevi@hotmail.com; previdência@tapurah.mt.gov.br Av. Paraná, nº 1370 – Centro – Tapurah-MT – CEP 78.573-000 – Tel. (66) 3547-1095 Cel. (66) 9.9934-8410 2096 - - - (497.911.295,00) 2097 - - - (497.911.295,00) 2098 - - - (497.911.295,00) RREO Data Focal: 31/12/2022 PLANO PREVIDENCIÁRIO - GERAÇÃO ATUAL e FUTURA - (Plano de Custeio Vigente) EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIARIAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO Valor (a) Valor (b) Valor (c) = ( a - b ) Valor (d) = Saldo Financeiro do exercício anterior + (c) 2022 46.354.433,28 2023 9.270.048,52 4.619.494,27 4.650.554,25 51.004.987,53 2024 10.009.983,90 4.819.270,67 5.190.713,22 56.195.700,75 2025 10.354.891,61 4.893.036,78 5.461.854,83 61.657.555,58 2026 10.703.881,86 6.028.535,73 4.675.346,13 66.332.901,72 2027 11.007.445,07 6.539.010,06 4.468.435,02 70.801.336,73 2028 11.317.263,63 6.678.724,59 4.638.539,04 75.439.875,77 2029 11.557.389,19 7.270.111,96 4.287.277,23 79.727.153,00 2030 11.831.706,04 7.939.409,91 3.892.296,13 83.619.449,14 2031 12.128.234,86 8.141.530,86 3.986.704,00 87.606.153,13 2032 12.393.622,25 8.744.283,04 3.649.339,21 91.255.492,34 2033 12.627.347,70 9.651.557,53 2.975.790,17 94.231.282,51 2034 12.851.318,86 10.109.620,51 2.741.698,35 96.972.980,86 2035 13.050.733,78 10.835.445,13 2.215.288,65 99.188.269,51 2036 13.227.640,13 11.511.680,51 1.715.959,62 100.904.229,12 2037 13.344.655,34 12.532.651,24 812.004,10 101.716.233,22 2038 13.419.969,43 13.854.854,34 (434.884,92) 101.281.348,30 2039 13.458.465,35 14.685.410,48 (1.226.945,13) 100.054.403,17 2040 13.463.650,92 15.408.763,09 (1.945.112,17) 98.109.291,00 2041 13.415.492,09 16.494.252,15 (3.078.760,05) 95.030.530,95 2042 13.320.850,23 17.392.102,61 (4.071.252,39) 90.959.278,56 2043 13.186.516,90 18.105.751,09 (4.919.234,19) 86.040.044,37 Tapurah-Previ Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tapurah-MT E-mail: tapurahprevi@hotmail.com; previdência@tapurah.mt.gov.br Av. Paraná, nº 1370 – Centro – Tapurah-MT – CEP 78.573-000 – Tel. (66) 3547-1095 Cel. (66) 9.9934-8410 2044 12.984.678,76 19.336.531,36 (6.351.852,60) 79.688.191,78 2045 12.722.766,76 20.347.576,84 (7.624.810,08) 72.063.381,69 2046 12.409.844,93 21.122.807,92 (8.712.962,99) 63.350.418,70 2047 12.064.280,74 21.484.492,08 (9.420.211,34) 53.930.207,36 2048 11.675.425,70 22.023.786,95 (10.348.361,26) 43.581.846,10 2049 11.263.962,63 22.110.529,42 (10.846.566,79) 32.735.279,31 2050 10.831.515,12 22.336.664,07 (11.505.148,95) 21.230.130,36 2051 10.338.154,49 22.741.547,04 (12.403.392,54) 8.826.737,82 2052 10.027.952,09 23.251.211,58 (13.223.259,48) (4.396.521,67) 2053 10.188.379,50 22.581.248,20 (12.392.868,70) (16.789.390,36) 2054 10.312.459,54 24.027.455,99 (13.714.996,46) (30.504.386,82) 2055 10.438.835,70 24.004.464,76 (13.565.629,06) (44.070.015,88) 2056 8.105.902,20 24.123.345,19 (16.017.442,99) (60.087.458,87) 2057 8.185.458,04 24.611.885,10 (16.426.427,06) (76.513.885,92) 2058 7.998.670,42 24.065.651,66 (16.066.981,24) (92.580.867,16) 2059 8.071.571,59 24.071.885,98 (16.000.314,39) (108.581.181,55) 2060 8.109.513,01 24.333.995,92 (16.224.482,91) (124.805.664,46) 2061 8.196.088,89 23.868.886,45 (15.672.797,56) (140.478.462,02) 2062 8.290.436,24 23.195.771,02 (14.905.334,78) (155.383.796,80) 2063 8.386.564,26 22.960.158,63 (14.573.594,37) (169.957.391,17) 2064 8.363.759,03 22.984.212,62 (14.620.453,59) (184.577.844,76) 2065 8.441.988,53 23.347.586,54 (14.905.598,01) (199.483.442,77) 2066 8.496.946,97 23.773.613,96 (15.276.667,00) (214.760.109,76) 2067 8.593.626,10 23.143.693,88 (14.550.067,78) (229.310.177,54) 2068 8.672.287,02 22.992.062,99 (14.319.775,98) (243.629.953,52) 2069 8.774.840,20 22.344.216,63 (13.569.376,42) (257.199.329,94) Tapurah-Previ Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tapurah-MT E-mail: tapurahprevi@hotmail.com; previdência@tapurah.mt.gov.br Av. Paraná, nº 1370 – Centro – Tapurah-MT – CEP 78.573-000 – Tel. (66) 3547-1095 Cel. (66) 9.9934-8410 2070 8.829.480,16 22.088.621,87 (13.259.141,70) (270.458.471,64) 2071 8.923.221,62 21.358.434,06 (12.435.212,44) (282.893.684,09) 2072 9.018.951,33 20.911.371,59 (11.892.420,26) (294.786.104,34) 2073 9.082.240,89 20.778.672,67 (11.696.431,78) (306.482.536,12) 2074 9.210.606,14 20.882.551,55 (11.671.945,41) (318.154.481,53) 2075 9.342.368,49 20.351.661,60 (11.009.293,11) (329.163.774,64) 2076 9.417.396,52 20.345.296,49 (10.927.899,97) (340.091.674,62) 2077 9.565.096,10 20.130.018,37 (10.564.922,27) (350.656.596,89) 2078 9.691.277,51 20.644.801,18 (10.953.523,68) (361.610.120,56) 2079 9.791.178,87 20.901.483,54 (11.110.304,68) (372.720.425,24) 2080 9.833.348,40 20.908.314,71 (11.074.966,31) (383.795.391,55) 2081 9.966.883,16 21.556.278,59 (11.589.395,43) (395.384.786,99) 2082 10.043.713,04 21.747.623,93 (11.703.910,89) (407.088.697,88) 2083 10.072.026,46 22.018.240,02 (11.946.213,55) (419.034.911,43) 2084 10.159.013,63 22.271.673,96 (12.112.660,32) (431.147.571,76) 2085 10.253.158,52 22.389.646,32 (12.136.487,80) (443.284.059,56) 2086 10.392.502,84 22.668.998,61 (12.276.495,77) (455.560.555,33) 2087 10.567.679,39 22.730.494,44 (12.162.815,05) (467.723.370,38) 2088 10.666.774,78 22.986.861,08 (12.320.086,30) (480.043.456,68) 2089 10.784.027,66 22.978.436,51 (12.194.408,85) (492.237.865,53) 2090 10.856.687,04 23.626.716,32 (12.770.029,27) (505.007.894,80) 2091 10.941.506,95 23.859.020,54 (12.917.513,59) (517.925.408,39) 2092 11.050.345,76 24.171.307,67 (13.120.961,92) (531.046.370,30) 2093 11.187.302,28 23.977.118,42 (12.789.816,14) (543.836.186,45) 2094 11.300.146,82 23.431.389,48 (12.131.242,66) (555.967.429,11) 2095 11.432.901,64 23.140.016,64 (11.707.115,00) (567.674.544,11) Tapurah-Previ Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tapurah-MT E-mail: tapurahprevi@hotmail.com; previdência@tapurah.mt.gov.br Av. Paraná, nº 1370 – Centro – Tapurah-MT – CEP 78.573-000 – Tel. (66) 3547-1095 Cel. (66) 9.9934-8410 2096 11.571.063,31 22.651.728,99 (11.080.665,68) (578.755.209,79) 2097 11.695.839,16 21.926.038,51 (10.230.199,35) (588.985.409,13) 2098 11.833.840,11 21.515.119,06 (9.681.278,94) (598.666.688,07) Tapurah-Previ Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tapurah-MT E-mail: tapurahprevi@hotmail.com; previdência@tapurah.mt.gov.br Av. Paraná, nº 1370 – Centro – Tapurah-MT – CEP 78.573-000 – Tel. (66) 3547-1095 Cel. (66) 9.9934-8410 PLANO PREVIDENCIÁRIO - GERAÇÃO ATUAL - (Plano de Custeio Vigente) PLANO PREVIDENCIÁRIO - GERAÇÃO ATUAL e FUTURA - (Plano de Custeio Vigente) EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIARIAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIARIAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO Valor (a) Valor (b) Valor (c) = ( a - b ) Valor (d) = Saldo Financeiro do exercício anterior + (c) Valor (a) Valor (b) Valor (c) = ( a - b ) Valor (d) = Saldo Financeiro do exercício anterior + (c) 2022 46.354.433,28 2022 46.354.433,28 2023 9.133.416,93 4.618.944,34 4.514.472,58 50.868.905,86 2023 9.270.048,52 4.619.494,27 4.650.554,25 51.004.987,53 2024 9.851.887,09 4.803.318,44 5.048.568,66 55.917.474,52 2024 10.009.983,90 4.819.270,67 5.190.713,22 56.195.700,75 2025 10.174.184,11 4.875.257,97 5.298.926,14 61.216.400,66 2025 10.354.891,61 4.893.036,78 5.461.854,83 61.657.555,58 2026 10.155.451,84 6.007.859,32 4.147.592,53 65.363.993,19 2026 10.703.881,86 6.028.535,73 4.675.346,13 66.332.901,72 2027 10.289.643,34 6.477.803,90 3.811.839,44 69.175.832,62 2027 11.007.445,07 6.539.010,06 4.468.435,02 70.801.336,73 2028 10.532.683,56 6.601.117,72 3.931.565,84 73.107.398,46 2028 11.317.263,63 6.678.724,59 4.638.539,04 75.439.875,77 2029 10.548.753,17 7.187.609,43 3.361.143,74 76.468.542,20 2029 11.557.389,19 7.270.111,96 4.287.277,23 79.727.153,00 2030 10.561.602,37 7.834.558,02 2.727.044,34 79.195.586,55 2030 11.831.706,04 7.939.409,91 3.892.296,13 83.619.449,14 2031 10.728.275,45 8.012.765,65 2.715.509,79 81.911.096,34 2031 12.128.234,86 8.141.530,86 3.986.704,00 87.606.153,13 2032 10.739.131,42 8.607.343,39 2.131.788,02 84.042.884,36 2032 12.393.622,25 8.744.283,04 3.649.339,21 91.255.492,34 2033 10.611.927,55 9.491.815,53 1.120.112,02 85.162.996,38 2033 12.627.347,70 9.651.557,53 2.975.790,17 94.231.282,51 Tapurah-Previ Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tapurah-MT E-mail: tapurahprevi@hotmail.com; previdência@tapurah.mt.gov.br Av. Paraná, nº 1370 – Centro – Tapurah-MT – CEP 78.573-000 – Tel. (66) 3547-1095 Cel. (66) 9.9934-8410 2034 10.605.181,61 9.917.831,92 687.349,68 85.850.346,07 2034 12.851.318,86 10.109.620,51 2.741.698,35 96.972.980,86 2035 10.470.795,64 10.626.514,22 (155.718,58) 85.694.627,49 2035 13.050.733,78 10.835.445,13 2.215.288,65 99.188.269,51 2036 10.304.676,85 11.276.498,06 (971.821,21) 84.722.806,28 2036 13.227.640,13 11.511.680,51 1.715.959,62 100.904.229,12 2037 9.978.742,10 12.270.870,68 (2.292.128,58) 82.430.677,70 2037 13.344.655,34 12.532.651,24 812.004,10 101.716.233,22 2038 9.471.151,66 13.557.098,20 (4.085.946,54) 78.344.731,16 2038 13.419.969,43 13.854.854,34 (434.884,92) 101.281.348,30 2039 9.051.791,22 14.338.928,48 (5.287.137,26) 73.057.593,89 2039 13.458.465,35 14.685.410,48 (1.226.945,13) 100.054.403,17 2040 8.619.994,78 15.030.443,58 (6.410.448,81) 66.647.145,09 2040 13.463.650,92 15.408.763,09 (1.945.112,17) 98.109.291,00 2041 7.974.018,66 16.088.594,49 (8.114.575,84) 58.532.569,25 2041 13.415.492,09 16.494.252,15 (3.078.760,05) 95.030.530,95 2042 7.320.130,53 16.943.109,89 (9.622.979,36) 48.909.589,89 2042 13.320.850,23 17.392.102,61 (4.071.252,39) 90.959.278,56 2043 6.622.830,58 17.621.497,06 (10.998.666,49) 37.910.923,41 2043 13.186.516,90 18.105.751,09 (4.919.234,19) 86.040.044,37 2044 5.652.877,09 18.819.240,49 (13.166.363,40) 24.744.560,01 2044 12.984.678,76 19.336.531,36 (6.351.852,60) 79.688.191,78 2045 4.620.548,08 19.776.931,18 (15.156.383,09) 9.588.176,91 2045 12.722.766,76 20.347.576,84 (7.624.810,08) 72.063.381,69 2046 3.954.270,61 20.502.719,44 (16.548.448,82) (6.960.271,91) 2046 12.409.844,93 21.122.807,92 (8.712.962,99) 63.350.418,70 2047 3.872.383,39 20.826.180,40 (16.953.797,01) (23.914.068,92) 2047 12.064.280,74 21.484.492,08 (9.420.211,34) 53.930.207,36 2048 3.698.180,75 21.341.720,99 (17.643.540,23) (41.557.609,16) 2048 11.675.425,70 22.023.786,95 (10.348.361,26) 43.581.846,10 2049 3.503.169,92 21.394.210,13 (17.891.040,20) (59.448.649,36) 2049 11.263.962,63 22.110.529,42 (10.846.566,79) 32.735.279,31 2050 3.411.196,21 21.555.326,61 (18.144.130,40) (77.592.779,76) 2050 10.831.515,12 22.336.664,07 (11.505.148,95) 21.230.130,36 Tapurah-Previ Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tapurah-MT E-mail: tapurahprevi@hotmail.com; previdência@tapurah.mt.gov.br Av. Paraná, nº 1370 – Centro – Tapurah-MT – CEP 78.573-000 – Tel. (66) 3547-1095 Cel. (66) 9.9934-8410 2051 3.255.155,80 21.868.938,86 (18.613.783,06) (96.206.562,82) 2051 10.338.154,49 22.741.547,04 (12.403.392,54) 8.826.737,82 2052 3.085.834,64 22.343.359,70 (19.257.525,06) (115.464.087,88) 2052 10.027.952,09 23.251.211,58 (13.223.259,48) (4.396.521,67) 2053 2.914.692,42 21.302.428,46 (18.387.736,04) (133.851.823,92) 2053 10.188.379,50 22.581.248,20 (12.392.868,70) (16.789.390,36) 2054 2.862.037,87 22.394.232,66 (19.532.194,79) (153.384.018,71) 2054 10.312.459,54 24.027.455,99 (13.714.996,46) (30.504.386,82) 2055 2.808.690,00 22.295.794,94 (19.487.104,94) (172.871.123,65) 2055 10.438.835,70 24.004.464,76 (13.565.629,06) (44.070.015,88) 2056 424.616,82 21.968.545,74 (21.543.928,92) (194.415.052,56) 2056 8.105.902,20 24.123.345,19 (16.017.442,99) (60.087.458,87) 2057 334.761,86 21.914.563,58 (21.579.801,72) (215.994.854,29) 2057 8.185.458,04 24.611.885,10 (16.426.427,06) (76.513.885,92) 2058 39.179,21 21.176.868,45 (21.137.689,24) (237.132.543,53) 2058 7.998.670,42 24.065.651,66 (16.066.981,24) (92.580.867,16) 2059 23.662,57 20.612.874,46 (20.589.211,88) (257.721.755,42) 2059 8.071.571,59 24.071.885,98 (16.000.314,39) (108.581.181,55) 2060 23.899,20 20.125.589,06 (20.101.689,86) (277.823.445,28) 2060 8.109.513,01 24.333.995,92 (16.224.482,91) (124.805.664,46) 2061 24.138,19 19.394.785,79 (19.370.647,60) (297.194.092,88) 2061 8.196.088,89 23.868.886,45 (15.672.797,56) (140.478.462,02) 2062 14.316,68 18.488.946,58 (18.474.629,91) (315.668.722,78) 2062 8.290.436,24 23.195.771,02 (14.905.334,78) (155.383.796,80) 2063 14.459,84 17.597.993,36 (17.583.533,52) (333.252.256,30) 2063 8.386.564,26 22.960.158,63 (14.573.594,37) (169.957.391,17) 2064 14.604,44 16.421.861,19 (16.407.256,75) (349.659.513,05) 2064 8.363.759,03 22.984.212,62 (14.620.453,59) (184.577.844,76) 2065 14.750,49 15.916.281,70 (15.901.531,22) (365.561.044,27) 2065 8.441.988,53 23.347.586,54 (14.905.598,01) (199.483.442,77) 2066 - 15.618.034,42 (15.618.034,42) (381.179.078,69) 2066 8.496.946,97 23.773.613,96 (15.276.667,00) (214.760.109,76) 2067 - 14.298.865,47 (14.298.865,47) (395.477.944,16) 2067 8.593.626,10 23.143.693,88 (14.550.067,78) (229.310.177,54) Tapurah-Previ Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tapurah-MT E-mail: tapurahprevi@hotmail.com; previdência@tapurah.mt.gov.br Av. Paraná, nº 1370 – Centro – Tapurah-MT – CEP 78.573-000 – Tel. (66) 3547-1095 Cel. (66) 9.9934-8410 2068 - 13.448.238,42 (13.448.238,42) (408.926.182,58) 2068 8.672.287,02 22.992.062,99 (14.319.775,98) (243.629.953,52) 2069 - 12.202.135,26 (12.202.135,26) (421.128.317,84) 2069 8.774.840,20 22.344.216,63 (13.569.376,42) (257.199.329,94) 2070 - 11.229.250,29 (11.229.250,29) (432.357.568,12) 2070 8.829.480,16 22.088.621,87 (13.259.141,70) (270.458.471,64) 2071 - 10.213.757,31 (10.213.757,31) (442.571.325,44) 2071 8.923.221,62 21.358.434,06 (12.435.212,44) (282.893.684,09) 2072 - 8.912.966,51 (8.912.966,51) (451.484.291,95) 2072 9.018.951,33 20.911.371,59 (11.892.420,26) (294.786.104,34) 2073 - 7.945.024,35 (7.945.024,35) (459.429.316,29) 2073 9.082.240,89 20.778.672,67 (11.696.431,78) (306.482.536,12) 2074 - 7.052.407,51 (7.052.407,51) (466.481.723,80) 2074 9.210.606,14 20.882.551,55 (11.671.945,41) (318.154.481,53) 2075 - 6.149.247,35 (6.149.247,35) (472.630.971,15) 2075 9.342.368,49 20.351.661,60 (11.009.293,11) (329.163.774,64) 2076 - 4.960.114,89 (4.960.114,89) (477.591.086,04) 2076 9.417.396,52 20.345.296,49 (10.927.899,97) (340.091.674,62) 2077 - 4.028.292,60 (4.028.292,60) (481.619.378,64) 2077 9.565.096,10 20.130.018,37 (10.564.922,27) (350.656.596,89) 2078 - 3.655.754,15 (3.655.754,15) (485.275.132,79) 2078 9.691.277,51 20.644.801,18 (10.953.523,68) (361.610.120,56) 2079 - 3.171.774,98 (3.171.774,98) (488.446.907,76) 2079 9.791.178,87 20.901.483,54 (11.110.304,68) (372.720.425,24) 2080 - 2.373.227,06 (2.373.227,06) (490.820.134,82) 2080 9.833.348,40 20.908.314,71 (11.074.966,31) (383.795.391,55) 2081 - 2.222.444,73 (2.222.444,73) (493.042.579,55) 2081 9.966.883,16 21.556.278,59 (11.589.395,43) (395.384.786,99) 2082 - 1.611.375,96 (1.611.375,96) (494.653.955,51) 2082 10.043.713,04 21.747.623,93 (11.703.910,89) (407.088.697,88) 2083 - 1.105.745,69 (1.105.745,69) (495.759.701,20) 2083 10.072.026,46 22.018.240,02 (11.946.213,55) (419.034.911,43) 2084 - 743.777,38 (743.777,38) (496.503.478,58) 2084 10.159.013,63 22.271.673,96 (12.112.660,32) (431.147.571,76) Tapurah-Previ Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tapurah-MT E-mail: tapurahprevi@hotmail.com; previdência@tapurah.mt.gov.br Av. Paraná, nº 1370 – Centro – Tapurah-MT – CEP 78.573-000 – Tel. (66) 3547-1095 Cel. (66) 9.9934-8410 2085 - 505.150,20 (505.150,20) (497.008.628,77) 2085 10.253.158,52 22.389.646,32 (12.136.487,80) (443.284.059,56) 2086 - 363.411,39 (363.411,39) (497.372.040,16) 2086 10.392.502,84 22.668.998,61 (12.276.495,77) (455.560.555,33) 2087 - 297.305,85 (297.305,85) (497.669.346,01) 2087 10.567.679,39 22.730.494,44 (12.162.815,05) (467.723.370,38) 2088 - 233.897,83 (233.897,83) (497.903.243,83) 2088 10.666.774,78 22.986.861,08 (12.320.086,30) (480.043.456,68) 2089 - 8.051,16 (8.051,16) (497.911.295,00) 2089 10.784.027,66 22.978.436,51 (12.194.408,85) (492.237.865,53) 2090 - - - (497.911.295,00) 2090 10.856.687,04 23.626.716,32 (12.770.029,27) (505.007.894,80) 2091 - - - (497.911.295,00) 2091 10.941.506,95 23.859.020,54 (12.917.513,59) (517.925.408,39) 2092 - - - (497.911.295,00) 2092 11.050.345,76 24.171.307,67 (13.120.961,92) (531.046.370,30) 2093 - - - (497.911.295,00) 2093 11.187.302,28 23.977.118,42 (12.789.816,14) (543.836.186,45) 2094 - - - (497.911.295,00) 2094 11.300.146,82 23.431.389,48 (12.131.242,66) (555.967.429,11) 2095 - - - (497.911.295,00) 2095 11.432.901,64 23.140.016,64 (11.707.115,00) (567.674.544,11) 2096 - - - (497.911.295,00) 2096 11.571.063,31 22.651.728,99 (11.080.665,68) (578.755.209,79) 2097 - - - (497.911.295,00) 2097 11.695.839,16 21.926.038,51 (10.230.199,35) (588.985.409,13) 2098 - - - (497.911.295,00) 2098 11.833.840,11 21.515.119,06 (9.681.278,94) (598.666.688,07) AMF Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT TRIBUTO MODALIDADE SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO 2023 2024 2025 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU Outros Benefícios que CONCESSAO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTOS DE AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ARRECADACAO PROPRIA Correspondam a TRIBUTOS MUNICIPAIS EM PARCELA UNICA NO (REFIZ) Tratamento Diferenciado PRAZO DE VENCIMENTO. 692.572,00 715.080,00 737.588,00 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU Concessão de Isenção em CONCESSAO DE ISENCOES PARA APOSENTADOS E AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ARRECADACAO PROPRIA Carácter não Geral PENSIONISTA QUE SE ENQUADRAM AOS BENEFICIOS (REFIZ) DA LEI 100.000,00 110.000,00 120.000,00 Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT, Data da emissão 30/05/23 e hora de emissão 15:46:45 TOTAL 792.572,00 825.080,00 857.588,00 ARLDO_Estim_Renuncia_Receita Página: 1 / 1 Art. 4º, §2º, inciso II da LRF RECEITAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT ESPECIFICAÇÃO 2023 2024 2025 ARRECADAÇÃO PREVISÃO 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % % % RECEITAS CORRENTES 67.846.863,50 24,07 84.180.590,74 10,47 92.996.056,44 -11,26 82.527.121,05 11,88 92.332.205,80 -4,21 88.447.703,80 3,46 91.505.265,80 Receita Tributária 10.708.008,95 9,36 11.710.633,43 18,45 13.871.249,06 -8,36 12.711.173,98 3,78 13.191.869,49 3,26 13.621.558,49 3,25 14.064.184,49 Impostos 9.460.489,59 9,89 10.396.349,94 19,23 12.395.261,32 -11,10 11.019.633,98 3,78 11.435.959,49 3,25 11.807.108,49 3,24 12.189.684,49 Taxas 1.113.374,77 11,35 1.239.759,53 13,72 1.409.888,15 14,38 1.612.560,00 3,81 1.673.960,00 3,34 1.729.850,00 3,31 1.787.160,00 Contribuição de Melhoria 134.144,59 -44,45 74.523,96 -11,30 66.099,59 19,49 78.980,00 3,76 81.950,00 3,23 84.600,00 3,24 87.340,00 Receita de Contribuições 11.275.058,98 20,43 13.578.878,28 -13,84 11.699.420,38 -29,34 8.266.505,00 84,29 15.234.530,00 -41,91 8.849.205,00 4,61 9.257.115,00 Receita Patrimonial 2.721.641,22 -95,98 109.512,85 686,10 860.878,89 -91,57 72.590,07 2,36 74.303,31 13,45 84.296,31 -7,20 78.225,31 Receita de Serviços 1.738.839,43 4,99 1.825.559,24 8,19 1.975.064,45 29,24 2.552.667,00 3,77 2.648.983,00 3,24 2.734.836,00 3,25 2.823.803,00 Transferências Correntes 41.068.091,19 37,85 56.613.839,32 13,80 64.426.374,99 -8,61 58.881.244,00 3,79 61.114.305,00 3,27 63.111.914,00 3,36 65.234.545,00 Outras Receitas Correntes 335.223,73 2,07 342.167,62 -52,34 163.068,67 -73,67 42.941,00 58,86 68.215,00 -32,72 45.894,00 3,27 47.393,00 RECEITAS DE CAPITAL 5.406.986,78 -64,39 1.925.612,78 -99,46 10.450,00 9469,3 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 -38,08 619.198,27 Operações de Crédito 1.853.780,00 -100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienações de Bens 679.966,36 -31,59 465.187,78 -97,75 10.450,00 -100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortizações de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferência de Capital 2.873.240,42 -49,17 1.460.425,00 -100,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 -38,08 619.198,27 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 93.332.205,80 89.447.703,80 92.124.464,07 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT 73.253.850,28 17,54 86.106.203,52 8,01 93.006.506,44 -10,19 83.527.121,05 11,74 -4,16 2,99 PARA ELABORAÇÃO DAS PROJEÇÕES FOI CONSIDERADO: - Projeção da inflação para os 03 (três) exercícios; - Projeção de crescimento do PIB nacional e regional; - Variações que levam em consideração o planejamento do município. ARLDO_Metas_Anuais_Mem_Calc_Rec Página: 2 / 2 ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH AVENIDA PARANA, Nº 1725, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO Quarta-feira, 5 de Julho de 2023 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH UNIDADE: 001 CAMARA MUNICIPAL PROGRAMA: 0200 PROCESSO LEGISLATIVO OBJETIVO: PROCESSO LEGISLATIVO PÚBLICO ALVO: PROCESSO LEGISLATIVO AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2024 2025 2026 TOTAL 10038 OBRAS E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO 50,00 798.000,00 837.900,00 879.795,00 PRODUTO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 2.515.695,00 10039 OBRAS E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO 1,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 PRODUTO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 16.550,62 20095 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE 204,00 1.602.300,00 1.682.415,00 2.704.205,70 PRODUTO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 5.988.920,70 20102 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SUBSIDIO DOS VEREADORES ATIVIDADE 60,00 1.231.650,00 1.293.232,50 1.357.894,12 PRODUTO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 3.882.776,62 20103 MANTER OS ENCARGOS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL ATIVIDADE 12,00 47.250,00 49.612,50 52.093,12 PRODUTO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 148.955,62 20104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES CÂMARA ATIVIDADE 12,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 PRODUTO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 3.310,12 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 3.685.500,00 3.869.775,00 5.000.933,68 12.556.208,68 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 3.685.500,00 3.869.775,00 5.000.933,68 12.556.208,68 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 3.685.500,00 3.869.775,00 5.000.933,68 12.556.208,68 TOTAL DE META FINANCEIRA 3.685.500,00 3.869.775,00 5.000.933,68 12.556.208,68 ARDetalhamento_LDO Página: 1 Art. 4º, §2º, inciso II da LRF DESPESAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA 2023 2024 2025 PREVISÃO DESPESAS CORRENTES (I) 75.117.290,80 78.582.979,88 86.067.964,37 Pessoal e Encargos Sociais 40.289.330,00 40.629.173,00 44.381.111,80 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 34.827.960,80 37.953.806,88 41.686.852,57 DESPESAS DE CAPITAL (II) 11.437.790,00 12.545.019,00 13.762.808,40 Investimentos 11.437.790,00 12.545.019,00 13.762.808,40 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização Da Dívida 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) 6.923.720,00 4.315.510,00 4.629.785,00 TOTAL (IV)=(I+II+III) 93.478.800,80 95.443.508,88 104.460.557,77 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT ARLDO_Metas_Anuais_Mem_Calc_Des Página: 1 / 1 Art. 4º, §2º, inciso II da LRF II.a - DESPESAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT Metas Anuais VALOR NOMINAL VARIAÇÃO % Pessoal e Encargos Sociais 2023 2024 2025 2022 2021 2020 FONTE: Notas: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT 40.289.330,00 40.629.173,00 44.381.111,80 31.847.000,00 40.335.495,00 39.595.752,00 1,75 0,84 9,23 -1,83 26,65 - Metas Anuais VALOR NOMINAL VARIAÇÃO % Juros e Encargos da Dívida 2023 2024 2025 2022 2021 2020 FONTE: Notas: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT 0,00 0,00 0,00 106.593,88 84.400,00 4.000,00 -100,00 0,00 0,00 -95,26 -20,82 - ARLDO_Metas_Anuais_Mem_Calc_Des_1a Página: 1 / 4 Art. 4º, §2º, inciso II da LRF II.a - DESPESAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT Metas Anuais VALOR NOMINAL VARIAÇÃO % Outras Despesas Correntes 2023 2024 2025 2022 2021 2020 FONTE: Notas: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT 34.827.960,80 37.953.806,88 41.686.852,57 21.605.746,52 24.826.755,00 28.664.330,80 21,50 8,98 9,84 15,46 14,91 - Metas Anuais VALOR NOMINAL VARIAÇÃO % Investimentos 2023 2024 2025 2022 2021 2020 FONTE: Notas: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT 11.437.790,00 12.545.019,00 13.762.808,40 6.343.805,15 6.459.000,00 11.272.130,00 1,47 9,68 9,71 74,52 1,82 - ARLDO_Metas_Anuais_Mem_Calc_Des_1a Página: 2 / 4 Art. 4º, §2º, inciso II da LRF II.a - DESPESAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT Metas Anuais VALOR NOMINAL VARIAÇÃO % Inversões Financeiras 2023 2024 2025 2022 2021 2020 FONTE: Notas: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - Metas Anuais VALOR NOMINAL VARIAÇÃO % Amortização Da Dívida 2023 2024 2025 2022 2021 2020 FONTE: Notas: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT 0,00 0,00 0,00 538.866,12 734.373,84 48.425,25 -100,00 0,00 0,00 -93,41 36,28 - ARLDO_Metas_Anuais_Mem_Calc_Des_1a Página: 3 / 4 Art. 4º, §2º, inciso II da LRF II.a - DESPESAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT Metas Anuais VALOR NOMINAL VARIAÇÃO % Reserva de Contingência 2023 2024 2025 2022 2021 2020 FONTE: Notas: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT 6.923.720,00 4.315.510,00 4.629.785,00 3.989.800,00 4.589.800,00 3.977.315,00 74,08 -37,67 7,28 -13,34 15,04 - ARLDO_Metas_Anuais_Mem_Calc_Des_1a Página: 4 / 4 Art. 4º, §2º, inciso II da LRF RESULTADO NOMINAL METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 2022 2023 2024 2025 (b) (c) (d) (e) (f) (g) DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) 7.900.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 39.900.000,00 34.900.000,00 34.900.000,00 Ativo Disponível 8.000.000,00 8.100.000,00 8.100.000,00 40.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) -7.900.000,00 -8.000.000,00 -8.000.000,00 -39.900.000,00 -34.900.000,00 -34.900.000,00 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V) -7.900.000,00 -8.000.000,00 -8.000.000,00 -39.900.000,00 -34.900.000,00 -34.900.000,00 0,00 RESULTADO NOMINAL VALOR -7.900.000,00 -100.000,00 0,00 -31.900.000,00 5.000.000,00 (b-a *) (c-b) (d-c) (e-d) (f-e) (g-f) ARLDO_Metas_Anuais_Res_Nominal Página: 1 / 1