norma nº 35/2023

Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/11/2023 -07:30 ; 
Encerramento: 03/11/2023 -09:03 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de 
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza/ PSC ; Diego Rafael Grendene / 
_
PDT ; Elder 
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a 
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos 
meios de comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Padre 
Felipe Luiz para a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante 
Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente. 
Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro Secretário 
Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação das 
Proposições: O Presidente autorizou a apresentação das Indicações nº 082/2023 , 
083/2023 e 084/2023 e do Requerimento nº 041/2023 . Leitura dos Projetos e envio às 
Comissões: O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 068/2023 
e 069/2023 e enviou os Projetos às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e 
Orçamento. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da 
tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente 
autorizou a inscrição para uso da palavra livre. 
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC - Observação: Aparte: 
Cleomar Eterno de Campos ; 2 - Elizeu Francisco de Oliveira/ PSD - Observação: Aparte: 
Elder Gobbi ; 3 - Diego Rafael Grendene / PDT - Observação: Aparte: Elizeu Francisco de 
Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi ; 4 - Elder Gobbi / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno 
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder 
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 34 de 2023, Ata Eletrônica 
da 34ª Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2023 . Autor: Mesa Diretora da Câmara, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023, Dispõe sobre autorização 
para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah￾MT no exercício 2023 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 219, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) 
vereador(es): Elder Gobbi ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023, Autoriza 
o promover a concessão de incentivos a empresas selecionadas por meio de chamamento 
público com objetivo de implantação de projetos habitacionais no âmbito do município de 
Tapurah e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 222 , Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): 
Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi; 
Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo ; 4 - Requerimento nº 41 de 
2023, Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1 º e §2º do 
03/11/2023 
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Te/.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br 03/11/2023 
Página 1 
Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, 
justificativa para fins de direito de nossas ausências na sessão ordinária do dia 23 d� mês 
outubro do ano de 2023. Autores: Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene, Turno: Unico, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereadores: Elder Gobbi ; 5 - Indicação nº 82 de 
2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti Prefeito Municipal de Tapurah a 
necessidade de construir dois quebra molas na rua paralela a MT 449, no distrito de Novo 
Eldorado. Autor: Diego Rafael Grendene, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do 
vereador: Diego Rafael Grendene ; 6 - Indicação nº 83 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. 
JULIO SIMPAK, Presidente da Rodovia da Mudança a necessidade de destinar uma 
ambulância para ficar a disposição da saúde de Tapurah para realizar atendimento de 
socorro dentro do município de Tapurah. Autor: Elder Gobbi, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: 
Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi ; 7 - Indicação nº 84 de 2023, Indica ao 
Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de 
adquirir mais uma ambulância para ficar a disposição da Secretaria de Saúde do 
município de Tapurah. Autor: Elder Gobbi, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do 
vereador: Elder Gobbi ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 2 -
Leandro Frizzo / PRTB; 3 - Márcio Araújo de Macedo/ PODE ; 4 - Diego Rafael Grendene 
/ PDT ; 5 - Jonath an Ramos Medeiros / PSD ; 6 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 7 -
Elder Gobbi / PSD 
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da palavra pelo Padre Felipe Luiz ocasião em que 
fez uma oração; Foi feito ainda ao leitura do Edital de Convocação 02/2023 de Audiência 
Pública a ser realizada no dia 13/11/2023 às 15h00 - Lei Orçamentária Anual de 2024 -
LOA 2024 - Projeto de Lei 063/2023. 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão 
ordinária do dia 03 de novembro de 2.023. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Te/.: (66) 47-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tap rah.mt.leg.br 03/11/2023 
03/11/2023 Página 2 
de 
Márcio Araújo de 
Macedo / PODE 
Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Diego Rafael 
Grendene / PDT 
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Te/.: (66) 354 7-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br 03/11/2023 
03/11/2023 Página 3