norma nº 5/2023

Câmara Municipal de Tapurah
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Ata Eletrônica da 5Ê Sessão Extraordinária da 3Ê Sessão Legislativa da 9Ê
Legislatura
ldentificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 28/12/2023 -
08:00 ,. Encerramento: 28/12/2023 -09:11
Mesa Diretora: Presidente: Elder Gobbi / PSD ; Vice-Presidente: Aelton Antônio
Figueiredo / PSD ; Primeiro-Seci]etário: ]onathan Ramos Medeiros / PSD ; Segundo￾Secretário: Diego Rafael Grendene / PDT
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; C]eomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ,. Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leand,ro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Presidente solicitou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a léitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessáo Anterior: 0 Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.
Correspondências: 0 Presidente determinou a leitura do Ofício nQ 149/2023 -
Convocação da Sessão ExtraordináriaL para tratar dos Projetos de Lei Ordinária N9
064/2023, 079/2023, do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo ng 011/2023; do Projeto de
Lei Complementar do Legislativo nQ 002/2023 e do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nQ
001/2023. Apresentação das Proposições: 0 Presidente autorizou a apresentação do
Requerimento nQ 049/2023. Uso da palavra durante o Expediente: 0 Presidente
autorizou o uso da tribuna durante o expediente. Inscrição para uso da Palavra Livre:
0 Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Lista de Presenç~a na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ,. Cleomar Eterno
de Ca.mpos / UNIAO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ,. Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; ]onathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordein do Dia: 1 - Ata da Sessáo Anterior nQ 40 de 2023, Ata Eletrônica
da 40a Sessão Ordinária do dia 11 de dezémbro de 2023 Autor: Mesa Dii-etora daL Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ,. 2 - Requerimento ng 49 de 2023, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei
Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento lnterno da Câmara Municipal, requeiro à
Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única
aos Projetos de Lei Ordinária nQ 064/2023 e 079/2023; ao Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nQ 011/2023 e ao Projeto de Lei Complementar n9 002/2023 dis,pensando a
tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 -
Emenda n9 6 de 2023, Emenda MODIFICATIVA n° 06 ao projeto de Lei Ordinária n°
064/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais
suplementares na execução orçamentária do exercício de 2024, na foi-ma que menciona, e
dá outras providências Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do (s) vereador (es) Cleomar Etei-no de Campos, Elizeu Francisco de
e Elder Gobbi. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária n9 64 de 2023, Autoriza o Poder E
Oliveira t
a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execuçáo orçamentária do
Avenida Paraná,1725 -Tcipurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br -E-mail:
adminístratívo@tapurah.m .Ie g .br 2 8/12/2023
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Câmara Municipal de Tapurah
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exercício de 2024, na forma que mencio.na, e dá outras providências Autor: Carlos Alberto
Capeletti -Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Emenda ng 5
de 2023, Emenda modificativa n° 05 ao projeto de Lei Ordinária n° 079/2023 - Dispõe
sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e
agentes políticos do município, de Tapurah/MT, e dá outras providências. Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade -Obs.: Houve manifestação do (s) vereador (es):
Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Aelton Antônio
Figueiredo e Leandro Frizzo. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária ng 79 de 2023, Dispõe
sobre a concessão de revisão geral dos vencimentos dos servidores e agentes políticos do
município de Tapurah/MT e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 264, Turno: Único, Tipo: SimbólicaL, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - Projeto de Lei do
Legislativo nQ 11 de 2023, Denomina Ruas e Avenidas do Bairro Florais em Tapurah-MT
e dá outi`as providências. Autor: Elizeu Francisco de Oliveira, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do (s) vereador (es): Elder Gobbi e Elizeu Francisco de Oliveira. ; 8
- Projeto de Lei Complementar do Legislativo nQ 2 de 2023, Altera Lei Complementar
n9 087/2016 -Código de posturas e da outras providências Autores: Cleomar Eterno de
Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Daise Martins de Souza, Diego Rafael Grendene,
Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, ]onathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo,
Márcio Araújo de Macedo, Tui.no: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade -Obs.: Houve a manifestação do (s) vereador (es):
Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Aelton Antôiiio Figueiredo e Elder
Gobbi. ,. 9 -Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n9 1 de 2023, Estabelece
idade mínima de aposentadoria ao do Regime Próprio de Previdência Social de Tapurah￾MT de acoi-do com a Emenda Constitucional ng 103, de 2019 e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora da Câmara, Tumo: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não lnformado,
Não: Não lnformado, Abstenções: Não lnformado, Resultado: Retirado de Pauta pelo
Presidente -Obs.: Retirada para análise. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ,. 2 - Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ,. 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene /
PDT ; 5 -]onathan Ramos Medeiros / PSD ; 6 -Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 7 - Elder
Gobbi / PSD
0comências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Con§iderações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessáo
extraordinária do dia 28 de dezembro de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Avenida Paraná,1725 -Tap_urah MT Tel.: (66) 3547-1341 http..l/www.tapurah.mt.leg .br -E-mail:
admínistrativo@tcipurtih.mt.leg.br28/12/2023
Câmara Municipal de Tapurah
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Oliveira / PSD
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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Figueiredo / PSD
Secretário ; Diego
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Daise riartins de
Souza / PSC
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Leandro Frizzo /
PRTB
Avenida Paraná,1725 -Tcipuran MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br -E-mail..
administrativo@tapurah.mt.leg.br28/12/2023