norma nº 126/2024

CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
Avenida Paraná, 1.725 -CENTRO-CEP 78.573-000 -MUNICÍPIO DE TAPURAH -MT
TEL: (066) 3547-1341
RESOLUÇÃO N° 126/2024
De 06 de fevereiro 2024
SÜMULA: FIXA 0 CALENDARIO
LEGISLATIVO PARA 0 ANO DE 2.024.
0 Sr. ELDER GOBBI, Presidente da Câmara Municipal de
Tapurah, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, promulga
a seguinte Resolução:
Art. 1°. Fica fixado o calendário legislativo para
o ano de 2024 obedecendo-se os incisos abaixo:
I -FEVEREIRO
11 -MARÇO
111 -ABRIL
IV - MAIO
V -JUNHO
VI -JULHO
Vll -AGOSTO
VIII -SETEMBRO
IX -OUTUBRO
X - NOVEMBRO
XI - DEZEMBRO
05 -12 -19 -26
04 -11 -18 -25
08 -15 -22 -29
06 -13 -20 -27
03 -10 -17 -24
01 -08
05 -12 -19 -26
02 -09 -16 -23
07 -14 -21 -29
04 -11 -18 -25
02 - 09
Art. 2°. Sempre que for feriado Nacional,
Estadual ou Municipal as sessões serão transferidas para o primeiro dia
útil posterior.
Art. 3°. As sessões ordinárias serão realizadas
às 19hoomin, observando as datas definidas nos incisos do Artigo 1°.
Parágrafo único. Em situação de Decla
de Calamidade Pública em que haja restrições de horário poderã
CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
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CNPJ: 33.005.083.0001/60
Avenida Paraná, 1.725 -CENTRO-CEP 78.573-000 -MUNICÍPIO DE TAPURAH -MT
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alterado os horários das sessão por meio de Poriaria com antecedência
mínima de 24 hora.s.
Art. 4°. A Câmara reunir-se-á em sessões
extraordinárias em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica
Municipal e o Regimento lnterno da Casa.
Art. 5°. Esta Resolução entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato
Grosso, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de 2.024.
Registre-se e Publique-se
Jonathan
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