norma nº 1/2024

Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 14Sessão Ordinária da 44Sessão Legislativa da 94Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 05/02/2024 - 19:00 ; 
Encerramento: 05/02/2024 - 21:02 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de 
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; DiegoRafael Grendene / PDT ; Elder 
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; JonathanRamos Medeiros / PSD ; 
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 PresidenteElderGobbi deu abertura a sessão 
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de 
comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Presidente convidou o Padre Filipe Luiz dos 
Santos Pereira para leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna 
durante Expediente: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o 
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: 0 Presidente determinou ao Primeiro 
SecretárioJonathanRamos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação 
das Proposições: 0 Presidente autorizou a apresentação da Moção de Agradecimento n2 
001/2024, da Indicação no 001/2024, do Requerimento n2001/2024 e 02/2024 e da chapa 
concorrente as Comissões Permanentes para o ano de 2024 - Chapa n2001/2024. Leitura 
dos Projetos e envio às Comissões: 0 Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei 
Ordinária do Legislativo n° 001/2024, da Mensagem de Veto n2001/2024 ao Autógrafo de 
Lei n2103/2023 e do Projeto de Lei Ordinária n° 006/2024 e encaminhou os Projetos 6. 
Comissão de Justiça e Redação. A leitura dos Projetos de Lei Ordinária n2002/2024, 
004/2024, 007/2024, 008/2024 e 009/2024 e do Projeto de Lei Complementar n° 001/2024 
e encaminhou os Projetos as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. 
Uso da palavra durante o Expediente: 0 Presidente autorizou o uso da tribuna 
conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: 0 Presidente autorizou a 
inscrição para uso da palavra livre. 
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de 
Campos / UNIA-0 ; 3 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD; 4 -ElderGobbi / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD; Cleomar Eterno 
de Campos / UNIAO ; Daise Martins de Souza / PSC; DiegoRafael Grendene / PDT; Elder 
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; JonathanRamos Medeiros / PSD ; 
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária n45 de 
2023, Ata Eletrônica da 5° Sessão Extraordinária do dia 28 de dezembro de 2023 Autor: 
Mesa Diretora daCamara,Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade; 2 - Requerimento n41 de 2024, Requerimento 
de urgência especial e votação única do Projeto de Resolução 01/2024 e Projetos de Lei 
Ordinárias n° 01/2024, 03/2024 e 05/2024. Autor: Mesa Diretora daCamara,Número de 
Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi 
; 3 - Projeto de Resolução n41 de 2024, Fixa o Calendário Legislativo para o ano de 
2024 Autor: Mesa Diretora daCamara,Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: 
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; eElderGobbi. ; 4 
Projeto de Lei Ordinária n41 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber 
em doação, com encargos,areapara implantação do Aeroporto Municipal e da outras 
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
Avenida Parana, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 354 7-1 341 http://www.tapurah.mt.leg.br- E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br06/02/2024 
flg /11') rl'1,1 
Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ad Processo Legislativo 
15, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; Cleomar 
Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo; DiegoRafael 
Grendene; Daise Martins de Souza ; 5 - Projeto de Lei Ordinária n23 de 2024, 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com Associagdo dos 
Beneficiários da Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado (ABRANEL) e dá outras 
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; Elizeu 
Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; DiegoRafael Grendene. Voto Contrário 
Cleomar Eterno de Campos. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária n25 de 2024, Autoriza o 
Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 269.748,00) e cla outras 
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; Cleomar 
Eterno de Campos; 7 - Proposta de Emenda â. Lei Orgânica Municipal n21 de 2023, 
Estabelece idademinimade aposentadoria ao do Regime Próprio de Previdência Social de 
Tapurah-MT de acordo com a Emenda Constitucional ng- 103, de 2019 e da outras 
providências. Autor: Mesa Diretora daCamara,Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a 
manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi ; 8 - Chapa n21 de 2024, Comissões 
Permanentes daCamaraMunicipal para o Exercício de 2024 Autores: Aelton Antônio 
Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza,DiegoRafael Grendene, 
Elizeu Francisco de Oliveira,JonathanRamos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de 
Macedo, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade; 9 - Requerimento n22 de 2024, 
Requerimento de documentos das manutenções e troca de pegas dos veículos de toda a 
frota municipal de Tapurah dos anos de 2021, 2022 e 2023 em arquivo digital e demais 
informações e documentos que entender pertinente ao assunto. Autor: Cleomar Eterno de 
Campos, Número de Protocolo: 26, Turno: tnico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos) 
vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; ElderGobbi ; 10 - Indicação n21 de 2024, 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade 
de construir quatro quebra molas, na extensão da Avenida Sergipe, BairroSaoCristóvão, 
sede do município de Tapurah. Autor: Mesa Diretora daCamara,Número de Protocolo: 18, 
Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi. ; 11 - Moção 
n21 de 2024, De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, 
requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma "MOÇÃO DE 
AGRADECIMENTO" aos investigadores de Policia Judiciária Civil, FELIPE RODRIGUES 
REZENDE eALEXRODRIGUES ALVES DE LIMA; a escrivã de Policia Judiciária Civil 
ROSSANA LACERDA BUQUIGARE WEFtl(HAUSER e ao Delegado de Policia Judiciaria 
CivilDr.GUILHERME POMPEO PIMENTA NEGRI pelos relevantes serviços realizados na 
areade segurança em nosso município. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar 
Eterno de Campos, Daise Martins de Souza,DiegoRafael Grendene,ElderGobbi, Elizeu 
Francisco de Oliveira,JonathanRamos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de 
Macedo, Número de Protocolo: 32, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) 
AvenidaParaná,1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 354 7-1 341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br06/02/2024 
Ag /1V) 11(11 A 
Aeltan A-nto 
Figueiredo/ SD 
- Daise Martins 
Souza / PSC 
El er 
LL. 
de Diego 
Grendene 
Cleomar Eterno de 
Campos / UNIA0 
4400 
EMleu Francisco de 
Oliveira / PSD 
Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
vereador(es): CleomarEternode Campos; Elder Gobbi; Daise Martins de Souza; Elizeu 
Francisco de Oliveira; 
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da Tribuna pelo Padre Filipe Luiz dos Santos 
Pereira, ocasião em fez a leitura de um trecho bíblico. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar 
Eterno de Campos / UNIA0 ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo / 
PRTB ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - DiegoRafael Grendene / PDT ; 7 - 
JonathanRamos Medeiros / PSD ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 9 - ElderGobbi / 
PSD 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a Sessão 
Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Jonathan Ramos Leandro Frizzo 
Medeiro PRTB 
AvenidaParaná,1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 354 7-1 341 http://www.tapurah.mt.leg.br- E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br06/02/2024 
DA rci •-• 
CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Márcio Araújo de 
Macedo / PODE 
Avenida Parana, 1725- Tapurah MT Tel.: (66) 354 7-1 341 http://www.tapurah.mt.leg.br-E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br06/02/2024 
A