norma nº 3/2024

Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 34Sessão Ordinária da 44Sessão Legislativa da 94Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 19/02/2024 - 19:00; 
Encerramento: 19/02/2024 - 20:36 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de 
Campos / UNIÃO; Daise Martins de Souza / PSC ; DiegoRafael Grendene / PDT; Elder 
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; JonathanRamos Medeiros / PSD ; 
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 PresidenteElderGobbi deu abertura a sessão 
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes 
sociais. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton 
Antônio Figueiredo a leitura de um trecho biblico. Inscrição para uso da Tribuna 
durante Expediente: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o 
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: 0 Presidente solicitou ao Primeiro 
SecretárioJonathanRamos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação 
das Proposições: 0 Presidente autorizou a apresentação do Requerimento ng 004/2024 e 
a leitura do (Oficio 15/2024) Requerimento nt2001/2024 Poder Executivo Municipal de 
Tapurah. Uso da palavra durante o Expediente: 0 Presidente autorizou o uso da 
tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: 0 Presidente 
autorizou a inscrição para uso da palavra livre. 
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO - Observação: Aparte: 
Elizeu Francisco de Oliveira; JonathanRamos Medeiros 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD; Cleomar Eterno 
de Campos / UNIA0 ; Daise Martins de Souza / PSC ; DiegoRafael Grendene / PDT; Elder 
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; JonathanRamos Medeiros / PSD ; 
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior n22 de 2024, Ata da 
Sessão Eletrônica do dia 12 de fevereiro de 2024 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo n21 de 2024, Declara de Utilidade 
Pública da Associação Tapurah Esporte Motor - TEM. Autor: DiegoRafael Grendene, 
Número de Protocolo: 19, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): 
ElderGobbi ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n22 de 2024, Altera a Lei Municipal ng 
1.245/2019 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 12, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): 
Aelton Antônio Figueiredo; ElderGobbi; 4 - Projeto de Lei Ordinária n24 de 2024, 
Altera dispositivos da Lei Municipal ng 1.248/2019 e dá outras providências Autor: Carlos 
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 13, Turno: Segundo, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: 
Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; 5 - Projeto de Lei Ordinária n2 
6 de 2024, Altera dispositivos da Lei Municipal ng 1.560/2023 e dá outras providências 
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 14, Turno: 
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi ; 6 - 
Requerimento n24 de 2024, Requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano 
plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária ng 010/2024, 
Avenida Parana, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 354 7-1 341 http://www.tapurah.mt.leg.br- E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br20/02/2024 
19/02/2024 Página 1 Ccz, 
Cleom 
Campos 
CamaraMunicipal de Tapurah 
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dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Camara,Número 
de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi 
; 7 - Projeto de Lei Ordinária n210 de 2024, Altera a Lei Municipal 1.067/2015 e da 
outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 44, Turno: tnico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton 
Antônio Figueiredo; JonathanRamos Medeiros; Cleomar Eterno de Campos; ElderGobbi; 
8 - Projeto de Lei do Legislativo n22 de 2024, Dispõe sobre a denominação do 
Aeroporto Municipal e dá outras providências Autores: ElderGobbi, Elizeu Francisco de 
Oliveira, Número de Protocolo: 40, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) 
vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; ElderGobbi. ; 9 - Requerimento do 
Executivo n° 1 de 2024, OficioGAB rig15/2024 - Carlos Alberto Capeletti, Prefeito 
Municipal, solicita afastamento sem remuneração pelo período de 01/03/2024 a 
29/04/2024 (sessenta dias) Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número 
de Protocolo: 47, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi 
Ocorrências da Sessão: Houve a leitura do oficio 01/2024 da Secretaria Municipal de 
Educação, Esporte, Lazer e Cultura em resposta ao oficio 09/2024 da Câmara Municipal 
de Tapurah. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar 
Eterno de Campos / UNIA0 ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo / 
PRTB ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - DiegoRafael Grendene / PDT; 7 - 
JonathanRamos Medeiros / PSD ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 9 - ElderGobbi / 
PSD 
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o presidente deu por encerrada a sessão 
ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
AvenidaParaná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br20/02/2024 
19/02/2024 Página 2 
Frizzo / 
Daise Martins de 
Souza / PSC 
CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
.. 
ego Rafael 
Grendene / PDT 
Eli Francisco de 
Oliveira / PS 
Jonathan Ramos 
Medeiro / PS 
Márcio Araújo de 
Macedo / PODE 
Avenida Parana, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br20/02/2024 
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