norma nº 4/2024

CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 44Sessão Ordinária da 44Sessão Legislativa da 9 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 26/02/2024 - 19:00; 
Encerramento: 26/02/2024 - 20:11 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de 
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; DiegoRafael Grendene / PDT; Elder 
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; JonathanRamos Medeiros / PSD ; 
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 PresidenteElderGobbi deu abertura a sessão 
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes 
sociais. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton 
Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna 
durante Expediente: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o 
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: 0 Presidente solicitou ao Primeiro 
SecretárioJonathanRamos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação 
das Proposições: 0 Presidente autorizou a apresentação das Indicações n2003/2024, 
004/2024, 005/2024 e 006/2024. Leitura dos Projetos e envio ás Comissões: 
Presidente autorizou a leitura do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2003/2024 e 
encaminhou o Projeto a Comissão de Justiça e Redação; a leitura do Projeto de Lei 
Ordinária n2011/2024 e do Projeto de Lei Complementar n2002/2024 e enviou os Projetos 
as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante 
o Expediente: 0 Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição 
para uso da Palavra Livre: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre. 
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO - Observação: Aparte: 
DiegoRafael Grendene; 2 - DiegoRafael Grendene / PDT - Observação: Aparte: Cleomar 
Eterno de Campos; ElderGobbi; 3 - JonathanRamos Medeiros / PSD; 4 - Aelton Antônio 
Figueiredo / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD; Cleomar Eterno 
de Campos / UNIÃO; Daise Martins de Souza / PSC ; DiegoRafael Grendene / PDT; Elder 
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; JonathanRamos Medeiros / PSD ; 
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior n° 3 de 2024, Ata Eletrônica 
da 32 Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024 Autor: Mesa Diretora da Camara, 
Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo ni22 de 2024, Dispõe sobre a 
denominação do Aeroporto Municipal e dá outras providências Autores: ElderGobbi, 
Elizeu Francisco de Oliveira, Número de Protocolo: 40, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, 
Sim: 8,Mao: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a 
manifestação do vereador: ElderGobbi; 3 - Indicação ng 3 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. 
Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de elaborar Lei 
para criar yratificaçao por desempenhodcatividade delegada, a ser pago a agentes 
públicos estaduais lotados na Secretaria de Estado de Segurança Pública que exercerem 
atividade municipal delegada ao Estado de Mato Grosso e celebrar convênio com a 
Secretaria de Estado de Segurança Pública. (modelo em anexo). Autor: ElderGobbi, 
Número de Protocolo: 60, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Elder 
Gobbi ; 4 - Indicação ng 4 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, 
Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de instituir um 14° salário ou outra 
f Avenida Parana, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 354 
administrativo@tapurah 
26/02/2024 
41 http://www.tapurah.mt.leg.br- E-mail: 
t.leg.br27/02/2024 
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Cleomar Ete 
Campos / UN 
Diego Rafael 
Grendene / PDT 
Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
bonificação aos Agentes Comunitários de Saúde(ACS)e Agendes de Combate As 
Endemias(ACE) com os recursos de incentivos financeiros repassados pela Unido. Autor: 
Jonathan Ramos Medeiros, Número de Protocolo: 61, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de 
Pauta a Pedido do Autor; 5 - Indicação ng 5 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto 
Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de realizar com urgência serviço 
de tapa buracos na AvenidaBrasilia,sede do município de Tapurah. Autor: Jonathan 
Ramos Medeiros, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do 
vereador: JonathanRamos Medeiros ; 6 - Indicação ng 6 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. 
Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de aumentar o 
tamanho e fechar as laterais do refeitório da Creche Criança Feliz. Autor: JonathanRamos 
Medeiros, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do 
vereador: JonathanRamos Medeiros; 
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO; 2 - Elizeu 
Francisco de Oliveira / PSD ; 3 - Leandro Frizzo / PRTB ; 4 - Márcio Araújo de Macedo / 
PODE; 5 - DiegoRafael Grendene / PDT; 6 - JonathanRamos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton 
Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - ElderGobbi / PSD 
Considerações Finais: Na sequencia, não havendo mais nada a tratar o Presidente deu 
por encerrada a sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2.024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
ANN 
tonio 
- 
AeTtorT 
Daise artins de 
Souza/ C 
Avenida Paraná, 1725 - Tapu ah MTTel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br -E-mail: 
adni ,nistrativo@tapurah.mt.leg.br27/02/2024 
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26/02/2024 Página 2 
o-b 
Elder 
Jonatha 
Medeiro 
Eli ti Francisco de 
Oliveira / PSD 
Leandro Frizzo / 
PRTB 
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Márcio Araújo de 
Macedo / PODE 
Avenida Parana, 1 725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br27/02/2024 
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