norma nº 5/2024

CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 54Sessão Ordinária da 44Sessão Legislativa da 94Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 04/03/2024 - 19:00; 
Encerramento: 04/03/2024 - 21:02 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de 
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; DiegoRafael Grendene / PDT; Elder 
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; JonathanRamos Medeiros / PSD ; 
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 Presidente daCamara ElderGobbi deu abertura a 
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas 
redes socias. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Presidente solicitou ao Vice-Presidente 
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho biblico. Inscrição para uso da Tribuna 
durante Expediente: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o 
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: 0 Presidente solicitou ao Primeiro 
SecretárioJonathanRamos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. 
Correspondências: 0 Presidente determinou a leitura do Oficio ng 004/2024/SIMAM/ 
PMTque solicita prorrogação de prazo de resposta ao Requerimento ng 002/2024. 
Apresentação das Proposições: 0 Presidente autorizou a apresentação das Indicações 
ng 007/2024, 008/2024, 009/2024, 010/2024, 011/2024 e 012/2024 e do Requerimento ng 
005/2024 e 006/2024. Leitura dos Projetos e envio ás Comissões: 0 Presidente 
determinou a leitura dos Projetos de Lei Complementar ng 003/2024, 004/2024 e 005/2024 
e encaminhou os projetos as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. 
Uso da palavra durante o Expediente: 0 Presidente autorizou o uso da palavra 
conforme inscrição Inscrição para uso da Palavra Livre: 0 Presidente autorizou a 
inscrição para uso da palavra livre. 
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC - Observação: Aparte: 
Aelton Antônio Figueiredo ; 2 - Cleomar Eterno de Campos / UNIA0 - Observação: 
Aparte: Aelton Antônio Figueiredo; ElderGobbi; 3 - Leandro Frizzo / PRTB - Observação: 
Aparte: ElderGobbi; DiegoRafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira ; 4 - Jonathan 
Ramos Medeiros / PSD - Observação: Aparte: Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de 
Campos; 5 - ElderGobbi / PSD - Observação: Aparte: DiegoRafael Grendene; Leandro 
Frizzo; Aelton Antônio Figueiredo 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD; Cleomar Eterno 
de Campos / UNIA0 ; Daise Martins de Souza / PSC; DiegoRafael Grendene / PDT; Elder 
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; JonathanRamos Medeiros / PSD ; 
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior n44 de 2024, Ata Eletrônica 
da 4g Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024 Autor: Mesa Diretora da Camara, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade ; 2 - Requerimento n45 de 2024, Requeiro à Mesa desta Casa de Leis, 
ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projoto de Lei Ordinárias 
ng 011/2024 e do Projeto de Lei Complementar ng 002/2024, dispensando a tramitação 
regimental normal. Autor: Mesa Diretora daCamara,Número de Protocolo: 75, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: ElderGobbi; 3 - Projeto de Lei 
Complementar n42 de 2024, Alteram Anexos I e VII da Lei Complementar ng 193/2022 
(Plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da educação pública municipal de 
Tapurah) e da outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, 
Avenida Parana, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br05/03/2024 
04/03/2024 Página 1 
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Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): 
Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; 4 - Projeto de Lei 
Ordinária n211 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos 
adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2024, na forma que 
menciona, e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): 
Aelton Antônio Figueiredo;; 5 - Requerimento n26 de 2024, Requerimento de projetos 
e custos nas obras da Praga da Juvente e no Buracdo (erosão) as margens da MT-338. 
Autor: Cleomar Eterno de Campos, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: 
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos ; 7 - Indicação n2 
7 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a 
necessidade de recuperar as estradas do Assentamento Santa Luzia, especialmente a que 
passa em frente ao laticínio em direção à propriedade do Seu Leozino. Autor: Cleomar 
Eterno de Campos, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestagdo 
do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos ; 8 - Indicação n28 de 2024, Indica ao 
Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de 
realizar reforma geral no vestiário e banheiros do Estádio Municipal Recanto dos Quero 
Queros. Autor: Márcio Araújo de Macedo, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: 
Houve a manifestação do vereador: Marcio Araújo de Macedo ; 9 - Indicação n29 de 
2024, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a 
necessidade de criar gratificação de incentivo de produtividade aos agentes de combate a 
endemias(ACE)conforme já pago aos agentes comunitários de saúde(ACS)nos termos da 
Lei Municipal 1.049/2014. Autores: Aelton Antônio Figueiredo,JonathanRamos Medeiros, Márcio Araújo de Macedo, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a 
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; JonathanRamos Medeiros ; 
10 - Indicação n210 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito 
Municipal de Tapurah, a necessidade de criar incentivo financeiro temporário aos Agente 
Comunitários de Saúde(ACS)e Agentes de Combate a Endemias(ACE)até que sejam 
comprados e disponibilizados veículos, bicicletas elétricas ou motos para execução dos 
serviços de endemias e saúde básica. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, JonathanRamos Medeiros, Márcio Araújo de Macedo, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: 
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; JonathanRamos 
Medeiros ; 11 - Indicação n211 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, 
Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de alterar a Lei Municipal para que a 
insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde(ACS)e Agentes de Combate a 
Endemias(ACE)seja calculada sobre o salário base e não sobre o salário mínimo. Autores: 
Aelton Antônio Figueiredo,JonathanRamos Medeiros, Márcio Araújo de Macedo, Número 
de Protocolo: 79, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelto 
Antônio Figueiredo; JonathanRamos Medeiros; 12 - Indicação n012 de 2024, Indica ao 
Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade a 
necessidade de realizar as seguintes obras na Escola Cecilia Meireles: -reforma do 
telhado; -fechar e climatizar o refeitório; -construir cobertura do portão de entrada até o 
refeitório; -colocar placa de advertência na cerca elétrica sobre o muro; -pintar os muros; - 
trocar as portas das salas de aula e administrativas; -aumentar e cobrir os corredores em 
frente às salas de aula; -construir uma quadra de esportes coberta. Autores: Aelton 
Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos,JonathanRamos Medeiros, Márcio Araújo 
AvenidaParaná,1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br- E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br05/03/2024 
04/03/2024 Página 2 
Cleomar Eterno de 
Campos / UNIA0 
Daise artins de 
Souza / PSC 
V!' 
El. • Gobbi / PSD 
Jonathan Ramos 
Medeiros/ 
Diego Rafael 
Grendene / PDT 
El' u Fra cisco de 
Oliveira! PD 
Liandro 
PRTB 
Fri 2,70 
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de Macedo, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) 
vereador(es): JonathanRamos Medeiros; Cleomar Eterno de Campos; 
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar 
Eterno de Campos / UNIÃO; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo / 
PRTB ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - DiegoRafael Grendene / PDT; 7 - 
JonathanRamos Medeiros / PSD ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 9 - ElderGobbi / 
PSD 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão 
ordinária do dia 04 de março de 2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
AvenidaParaná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 354 7-1 341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
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04/03/2024 Página 3 
Márcio Araújo 
Macedo / PODE 
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