norma nº 7/2024

Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 74Sessão Ordinária da 44Sessão Legislativa da 94Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 18/03/2024 - 19:00 ; 
Encerramento: 18/03/2024 - 20:02 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de 
Campos / UNIÃO; Daise Martins de Souza / PSC ; DiegoRafael Grendene / PDT; Elder 
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; JonathanRamos Medeiros / PSD ; 
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 PresidenteElderGobbi deu abertura a sessão 
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes 
sociais. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton 
Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna 
durante Expediente: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o 
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: 0 Presidente solicitou ao Primeiro 
SecretárioJonathanRamos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação 
das Proposições: 0 Presidente autorizou a apresentação das Indicações n° 023/2024, 
024/2024 e 025/2024 e do Requerimento n° 009/2024. Leitura dos Projetos e envio As 
Comissões: 0 Presidente solicitou a leitura dos Projetos de Lei Complementar n° 
006/2024 e 008/2024 e encaminhou os Projetos ás comissões de Justiça e Redação e de 
Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: 0 Presidente autorizou 
o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: 0 Presidente 
autorizou inscrição para uso da palavra livre. 
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD; Cleomar Eterno 
de Campos / UNIÃO; Daise Martins de Souza / PSC; DiegoRafael Grendene / PDT; Elder 
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; JonathanRamos Medeiros / PSD ; 
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior n46 de 2024, Ata Eletrônica 
da 6g Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2024. Autor: Mesa Diretora da Câmara, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade; 2 - Projeto de Lei Complementar n44 de 2024, Altera dispositivos da 
Lei Complementar n. 67/2014 Código Tributário Municipal e dá outras providências Autor: 
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 73, Turno: Segundo, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - 
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; Cleomar Eterno de Campos; 
3 - Projeto de Lei Complementar n45 de 2024, Altera oArt.1° da Lei Complementar 
n. 204/2023 que Dispõe sobre a emissão de alvará de licença de localização e 
funcionamento provisório Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 74, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; 
Cleomar Eterno de Campos ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nu 12 de 2024, Autoriza o 
Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (ate R$ 130.000,00) e dá outras 
providências. Autor: OdairCesarNunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 93, 
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; Aelton 
Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos ; 5 - Requerimento n49 de 2024, 
Requeiro justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 11 
do mês março do ano de 2024. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Número de Protocolo: 
AvenidaParaná,1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br- E-mail: 
administrativo@tcpurdh:Tiffl 19/03/2024 
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Ant 
Zigueiredo / PSD 
Cleomar Etern de 
Campos / UNIA0 
CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos; 
6 - Indicação n223 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. OdairCesarNunes, Prefeito Municipal 
de Tapurah em exercício, a necessidade de adquirir equipamento de raio x odontológico, 
preferencialmente digital, para todos os PSF's. Autor: Aelton Antônio Figueiredo, Número 
de Protocolo: 102, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): 
Aelton Antônio Figueiredo ; 7 - Indicação n224 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Odair 
Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de substituir a 
iluminação pública das ruas e avenidas dos Bairros Cristo Rei eSaoCristóvão por 
lâmpadas deLED.Autor: Márcio Araújo de Macedo, Número de Protocolo: 103, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Marcio Araújo de Macedo ; 8 - 
Indicação n225 de 2024, Indica ao Exmo Sr. Odair César Nunes, Prefeito Municipal de 
Tapurah em exercício a necessidade de destinar um ônibus com ar condicionado para 
realizar o transporte de alunos na linhaOasis.Autores: DiegoRafael Grendene,Elder 
Gobbi, Número de Protocolo: 106, Turno: i'Jnico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do 
vereador: DiegoRafael Grendene; 
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO; 2 - Elizeu 
Francisco de Oliveira / PSD; 3 - Leandro Frizzo / PRTB ; 4 - Márcio Araújo de Macedo / 
PODE; 5 - DiegoRafael Grendene / PDT; 6 - JonathanRamos Medeiros / PSD; 7 -Elder 
Gobbi / PSD 
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a 
sessão ordinária do dia 18 de março de 2.024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Daise Martins de 
Souza / PSC 
Diego Rafael 
Grendene / PDT 
AvenidaParaná. 1 725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br19/03/2024 
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VY\ 
Jonathan Ramos 
MedeirosSD 
El eu Francisco de 
Oliveira / PSD 
Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
(4101e7 
Márcio Araújo 
Macedo / PODE 
AvenidaParaná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br19/03/2024 
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