norma nº 8/2024

Avenida Para 
25/03/2024 
puahMT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br- E-mail: 
drr»nistrativo@tapurah. t.leg.br 26/03/2024 
Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 84Sessão Ordinária da 44Sessão Legislativa da 94Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 25/03/2024 - 19:00; 
Encerramento: 25/03/2024 - 20:27 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de 
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; DiegoRafael Grendene / PDT; Elder 
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; JonathanRamos Medeiros / PSD ; 
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 Presidente daCamara ElderGobbi deu abertura a 
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas 
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Presidente solicitou ao Vice-Presidente 
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna 
durante Expediente: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o 
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: 0 Presidente solicitou ao Primeiro 
SecretárioJonathanRamos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação 
das Proposições: 0 Presidente autorizou a apresentação das Indicações n2026/2024, 
027/2024, 028/2024 e 029/2024 e do Requerimento n2010/2024. Uso da palavra 
durante o Expediente: 0 Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. 
Inscrição para uso da Palavra Livre: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da 
palavra livre. 
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - DiegoRafael Grendene 
/ PDT - Observação: Aparte: ElderGobbi; 3 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD; Cleomar Eterno 
de Campos / UNIA0 ; Daise Martins de Souza / PSC ; DiegoRafael Grendene / PDT; Elder 
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; JonathanRamos Medeiros / PSD ; 
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior n27 de 2024, Ata Eletrônica 
da 7° Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024 Autor: Mesa Diretora daCamara, 
Turno: enico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n212 de 2024, Autoriza o Executivo 
Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 130.000,00) e dá outras 
providências. Autor: OdairCesarNunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 93, 
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi ; 3 - 
Requerimento n210 de 2024, Requerimento de urgência especial e votação única aos 
Projetos de Lei Complementar n° 006/2024 e 008/2024 e ao Projeto de Lei n2015/2024, 
dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora daCamara,Número 
de Protocolo: 113, Turno: tnico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): 
ElderGobbi ; 4 - Projeto de Lei Complementar n26 de 2024, Dispõe sobre a 
I Iorraeloga.9ac, do. TIonvnlinciac, At-d/9024 e. Altnra a 1 frillnta tin c•ryntril-vnican 
previdencidria do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio 
de Previdência Social Tapurah-Previ e da outras providências Autor: OdairCesarNunes - 
Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de 
Pauta pelo Presidente; 5 - Projeto de Lei Complementar n28 de 2024, Altera Anexo II 
e VIII da Lei Complementar n233/2012 e da outras providências Autor: OdairCesar 
Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 105, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, 
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Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a 
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; e 
ElderGobbi. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária ng 15 de 2024, Altera redação de dispositivo 
da Lei Municipal 1.269/2019 e(Idoutras providências Autor: OdairCesarNunes - Prefeito 
em Exercício, Número de Protocolo: 112, Turno: tJnico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) 
vereador(es): ElderGobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; 
DiegoRafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo; 7 - Indicação ng 26 de 2024, Indica 
ao Exmo. Sr. OdairCesarNunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a 
necessidade de realizar atualização dos salários dos motoristas da educação do município 
de Tapurah. Autor: DiegoRafael Grendene, Número de Protocolo: 109, Turno: enico, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: 
Houve a manifestação do(s) vereador(es): DiegoRafael Grendene ; 8 - Indicação ng 27 
de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Odair César Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em 
exercício a necessidade de levantar, cascalhar e patrolar a estrada que interliga a MT 448 
às fazendas Tirloni Filhos, Mineração Toledo, entre outros. Autor: Elizeu Francisco de 
Oliveira, Número de Protocolo: 110, Turno: enico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) 
vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; DiegoRafael Grendene ; 9 - Indicação ng 28 
de 2024, Indica ao Exmo. Sr. OdairCesarNunes, Prefeito Municipal de Tapurah em 
exercício, a necessidade de instalar ar condicionado nos ônibus escolares que ainda não 
tenha ar. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Número de Protocolo: 114, Turno: tJnico, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - 
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; DiegoRafael 
Grendene; e Elizeu Francisco de Oliveira ; 10 - Indicação ng 29 de 2024, Indica ao 
Exmo. Sr. OdairCesarNunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade 
de realizar a troca das cadeiras de espera quebradas de todos os PSF's da sede do 
municipio e dos Distritos. Autor: JonathanRamos Medeiros, Número de Protocolo: 115, 
Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: JonathanRamos Medeiros; 
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO; 2 - Elizeu 
Francisco de Oliveira / PSD ; 3 - Leandro Frizzo / PRTB ; 4 - Márcio Araújo de Macedo / 
PODE; 5 - DiegoRafael Grendene / PDT; 6 - JonathanRamos Medeiros / PSD; 7 - Aelton 
Antônio Figueiredo / PSD; 8 - ElderGobbi / PSD 
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a 
sessão ordinária do dia 25 de março de 2.024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
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4e o tôn 
Figueiredo / PSD 
Elizeu Francisco de 
Oliveira / P 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
eomar Eterno 
Campos / UNIA0 
Daise Martins de Diego Rafael 
Souza / PSC Grendene / PDT 
Jonathan Ramos Leandro Frizzo 
Medeiros/ PRTB 
440^-t. 
Márcio Araújo dé 
Macedo / PODE 
AvenidaParaná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
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