norma nº 9/2024

Avenidrranci, 1725 - 
09/04/2024 
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CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 94Sessão Ordinária da 44Sessão Legislativa da 94Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 08/04/2024 - 19:00; 
Encerramento: 08/04/2024 - 21:17 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar 
Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /PL; DiegoRafael Grendene / UNIA0 ; 
ElderGobbi / REPUBLICANOS ;JonathanRamos Medeiros / UNIA0 ; Leandro Frizzo / 
REPUBLICANOS; Márcio Araújo de Macedo / UNIA0 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 Presidente daCamara ElderGobbi deu abertura a 
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas 
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Presidente solicitou ao Vice-Presidente 
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna 
durante Expediente: 0 Presidente autorizou a Inscrição para uso da Tribuna durante o 
Expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: 0 Presidente solicitou ao Primeiro 
SecretárioJonathanRamos Medeiros a leitura da ata da sessão anaterior. 
Correspondências: 0 Presidente determinou a leitura do Oficio n° 033/2024/SMAS/ 
CREAS, que convida a participar do curso de capacitação no dia 16 de abril de 2.024 e do 
Oficio n9013/2024 que responde o Requerimento ng 008/2024. Apresentação das 
Proposições: 0 Presidente autorizou a apresentação das Indicações n(2030/2024, 
031/2024 e 032/2024, e do Requerimento ng 011/2024. Leitura dos Projetos e envio as 
Comissões: 0 Presidente autorizou a leitura do Projeto de Lei Ordinária n9013/2024 e 
encaminhou o Projeto as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos e a 
leitura do Projeto de Lei Ordinária nQ 014/2024 e do Projeto de Lei Complementar ng 
007/2024 e envio os Projetos As comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços 
Públicos e Terras. Uso da palavra durante o Expediente: 0 Presidente autorizou o uso 
da tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: 0 Presidente 
autorizou a inscrição para uso da palavra livre. 
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza /PL- Observação: Aparte: Aelton 
Antônio Figueiredo; ElderGobbi ; 2 - Cleomar Eterno de Campos /PL- Observação: 
Aparte: ElderGobbi ; 3 - JonathanRamos Medeiros / UNIÃO ; 4 - Aelton Antônio 
Figueiredo / REPUBLICANOS; 5 - ElderGobbi / REPUBLICANOS - Observação: Aparte: 
DiegoRafael Grendene 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 
Cleomar Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /PL; DiegoRafael Grendene / 
UNIA0 ; ElderGobbi / REPUBLICANOS ;JonathanRamos Medeiros / UNIA0 ; Leandro 
Frizzo / REPUBLICANOS; Márcio Araújo de Macedo / UNIA.0 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária n-Q 1 de 
2024, Ata Eletrônica dala Sessão Extraordinária 4 Sessão Legislativa do dia 05 de abril 
de 2024 Autores: , Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Emenda n41 de 2024, Emenda Aditiva n° 
0112024 ao Projeto de Lei Complementar n° 006/2024 - Altera dispositivos da Lei 
Complementar 217/2023 e dá outras providências Autor: Mesa Diretora da Camara, 
Número de Protocolo: 119, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): 
Aelton Antônio Figueiredo; 3 - Projeto de Lei Complementar n46 de 2024, Dispõe 
sobre a Homologação da Reavaliação Atuarial/2024 e Altera as aliquotas de contribuição 
previdencidria do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio 
de Previdência Social Tapurah-Previ e da outras providências Autor: Odair CesarNunes - 
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CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade; 4 - Requerimento n211 
de 2024, Requer ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de 
Mato Grosso, que tome medidas contra à Moratória da Soja em areasconvertidas 
legalmente neste estado, conforme informações divulgadas na imprensa mato-grossense. 
Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 122, Turno: Onico, Tipo: 
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: 
Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; Cleomar Eterno de Campos ; 5 - 
Indicação n230 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. OdairCesarNunes, Prefeito Municipal de 
Tapurah em exercício, a necessidade de instalar placas informativas com o nome das ruas 
no conjunto habitacional Euridice Gomes da Silva no bairro São Cristóvão, sede do 
municipio de Tapurah. Autor: DiegoRafael Grendene, Número de Protocolo: 121, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): DiegoRafael Grendene; 
Cleomar Eterno de Campos; 6 - Indicação n231 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Odair 
CesarNunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de criar a 
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura e Secretaria de Agricultura. Autores: 
Aelton Antônio Figueiredo,DiegoRafael Grendene,ElderGobbi, Elizeu Francisco de 
Oliveira,JonathanRamos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número 
de Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): 
Aelton Antônio Figueiredo;ElderGobbi; Cleomar Eterno de Campos; JonathanRamos 
Medeiros; 7 - Indicação n232 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. OdairCesarNunes, Prefeito 
Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de criar gratificação as agentes de 
serviços gerais que atuam nos PSFs do municipio para compensar a retirada da 
insalubridade. Autor: JonathanRamos Medeiros, Número de Protocolo: 133, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - 
Obs.: Houve a manifestação do vereador: JonathanRamos Medeiros; 
Ocorrências da Sessão: Houve uso da tribuna pelo senhor Marco Antônio Ribeiro 
Extensionista Rural I - Empaer de Tapurah/MT para apresentação dos trabalhos 
realizados pela unidade de Tapurah no ano de 2024, sendo questionado pelos vereadores: 
Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Leandro Frizzo; DiegoRafael Grendene; e 
Aelton Antônio Figueiredo. AmissTapurah GabrielaManfredifez uso da Tribuna e se 
apresentou a municipio de Tapurah relatando que irá representar o municipio no Miss Mato Grosso. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos /PL; 2 - Leandro 
Frizzo / REPUBLICANOS ; 3 - Márcio Araújo de Macedo / UNIA0 ; 4 - DiegoRafael 
Grendene / UNIA0 ; 5 - JonathanRamos Medeiros / UNI/k0 ; 6 - ElderGobbi / 
REPUBLICANOS 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão 
ordinária do dia 08 de abril de 2.024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
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Daise artins de 
Souza / PL 
Diego Rafael 
Grendene /UNIA0 -
Leandro Frizzo 
REPUBLICANOS 
Márcio Araújo de 
Macedo / UNIAO 
Jonatha 
Medeir 
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Ramos 
/ UNIÃO 
CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CleomarEternode 
Campos / PL 
Aelton tonio 
FtEPUBLIC4NOS 
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