norma nº 10/2024

CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 102- Sessão Ordinária da 42Sessão Legislativa da 92Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/04/2024 - 19:00; 
Encerramento: 15/04/2024 - 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar 
Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /PL; DiegoRafael Grendene / UNIÃO; 
ElderGobbi / REPUBLICANOS ;Jonathan Ramos Medeiros / UNIA0 ; Leandro Frizzo / 
REPUBLICANOS; Márcio Araújo de Macedo / UNIAO 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 Presidente daCamara ElderGobbi deu abertura a 
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas 
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Presidente solicitou ao Vice-Presidente 
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna 
durante Expediente: 0 Presidente autorizou a Inscrição para uso da Tribuna durante o 
Expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: 0 Presidente solicitou ao Primeiro 
SecretárioJonathanRamos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação 
das Proposições: 0 Presidente autorizou a apresentação do Requerimento ng 013/2024. 
Leitura dos Projetos e envio ás Comissões: 0 Presidente autorizou a leitura dos 
Projeto de Lei do Legislativo n° 04/2024, 05/2024, 06/2024, 07/2024 e 08/2024 e os 
Projetos de Lei Complementar n° 10/2024, 11/2024 e encaminhou os Projetos à Comissão 
de Justiça e Redação. Autorizou a leitura do projeto de lei ordinária n° 19/2024 e 
encaminhou o Projeto â Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso 
da palavra durante o Expediente: 0 Presidente autorizou o uso da tribuna conforme 
inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: 0 Presidente autorizou a inscrição para 
uso da palavra livre. 
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos /PL- Observação: Aparte: 
ElderGobbi; 2 - ElderGobbi / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 
Cleomar Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /PL; DiegoRafael Grendene / 
UNIA0 ; ElderGobbi / REPUBLICANOS ;JonathanRamos Medeiros / UNIA0 ; Leandro 
Frizzo / REPUBLICANOS; Márcio Araújo de Macedo / UNIA0 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior n29 de 2024, Ata Eletrônica 
da 9g Sessão Ordinária da 4g Sessão Legislativa de 08 de abril de 2024. Autor: Mesa 
Diretora da Câmara, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Requerimento n213 de 2024, Requer â 
Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao 
Projetos de Lei Ordinária ng 018/2024 dispensando a tramitação regimental normal. 
Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 151, Turno: Onico, Tipo: 
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: 
Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; DiegoRafael Grendene; Cleomar 
Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n218 de 
2024. Altpra tikposiciinR na Li Municipal n° 14c19/202:1 nd outras proviclAncias Anton 
OdairCesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 143, Turno: Unico, Tipo: 
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: 
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; 4 - Projeto de Lei 
Complementar n27 de 2024, Altera a lei Complementar n° 91/2016 - Lei de 
Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo Urbano do município de Tapurah e dá outras 
providências Autor: OdairCesarNunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 125, 
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
AvenidaParaná,1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 354 7-1 341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br16/04/2024 
15/04/2024 Página 1 
Aelton 
REPUBLICANOS 
Daise Ma ns de 
Souza / PL 
Cleomar EtEIrn c o_ le_ 
Campos / PL 
iego Rafael 
Grendene / UNIÃO 
CamaraMunicipal de Tapurah 
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Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; Cleomar 
Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo.; 5 - Projeto de Lei Ordinária n213 de 
2024, Altera a Lei Municipal 1.470/2022 e dá outras providências. Autor: OdairCesar 
Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 123, Turno: Primeiro, Tipo: 
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: 
Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; Aelton Antônio Figueiredo; 
Cleomar Eterno de Campos; 6 - Projeto de Lei Ordinária ng 14 de 2024, Autoriza a 
desafetação de uso comum no município de Tapurah e(Idoutras providências. Autor: 
OdairCesarNunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 124, Turno: Primeiro, 
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - 
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; 
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PL; 2 - Cleomar 
Eterno de Campos /PL; 3 - Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; 4 - Márcio Araújo de 
Macedo / UNIA0 ; 5 - DiegoRafael Grendene / UNIA0 ; 6 - JonathanRamos Medeiros / 
UNIA0 ; 7 - Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 8 -ElderGobbi / 
REPUBLICANOS 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão 
ordinária do dia 15 de abril de 2.024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Jonathan II Ramos 
Medeiros / UNIÃO 
Avenida Parana, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
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1,41a/oLd 
eandro Frizzo Márcio Araújo 
REPUBLICANOS Macedo / UNIAO 
644,9- 
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