norma nº 14/2024

CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 142Sessão Ordinária da 44Sessão Legislativa da 94Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/05/2024 - 19:00; 
Encerramento: 13/05/2024 - 20:30 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar 
Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /PL; DiegoRafael Grendene / UNIA0 ; 
Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan 
Ramos Medeiros / UNIA0 ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS; Márcio Araújo de Macedo 
/ UNIÃO 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 PresidenteElderGobbi deu abertura a sessão 
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes 
sociais. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton 
Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico Inscrição para uso da Tribuna 
durante Expediente: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o 
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: 0 Presidente solicitou ao Primeiro 
SecretárioJonathanRamos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. 
Correspondências: 0 Presidente autorizou a leitura do Edital de Convocação de 
Audiência Pública da LDO-2025. Apresentação das Proposições: 0 Presidente autorizou 
a apresentação do Requerimento n4015/2024. Leitura dos Projetos e envio as 
Comissões: 0 Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária do 
Legislativo n4011/2024 e encaminhou o Projeto As comissões de Justiça e Redação e de 
Obras, Serviços Públicos e Terras. Uso da palavra durante o Expediente: 0 Presidente 
autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: 0 
presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo n211 de 2024, Dispõe 
sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Linha Arinos 33" que passa ser de 
uso público e dá outras providências. Autor: ElderGobbi, Número de Protocolo: 171, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado as Comissão de Justiça e Redação e 
de Obras Serviços Públicos e Terra; 
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza /PL; 2 - Elizeu Francisco de 
Oliveira / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 
Cleomar Eterno de Campos /FL; Daise Martins de Souza /PL; DiegoRafael Grendene / 
UNIA0 ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS; 
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS; Márcio Araújo de 
Macedo / UNIA0 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior n213 de 2024, Ata Eletrônica 
da 134Sessão Ordinária da 4-4Sessão Legislativa do dia 06 de maio de 2024 Autor: Mesa 
Diretora daCamara,Turno: enico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Aprovado por Unanimidada 2 - Projeto de lei do 1.gi1tivo, no 4 de 2024. 
Institui no Calendário de Eventos do município campanhas e eventos voltados a mulher e 
dá outras providências. Autor: Daise Martins de Souza, Número de Protocolo: 116, Turno: 
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Un *midade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza; 
C,l4omar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; e Leandro Frizzo Votos 
minais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise 
ns de Souza - Sim; DiegoRafael Grendene - Sim; ElderGobbi - Não Votou; Elizeu 
AvenidaParaná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 354 7-1 341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br14/05/2024 
14/05/2024 Página 1 
CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; 
Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo n29 de 2024, 
Dispõe sobre o tragado e a denominação da estrada vicinal "SaoFrancisco" que passa a 
ser de uso público e dá outras providências. Autor: Elizeu Francisco de Oliveira, Número 
de Protocolo: 165, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): 
Elizeu Francisco de Oliveira; Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim; Cleomar 
Eterno de Campos - Sim; Daise Martins de Souza - Sim; DiegoRafael Grendene - Sim; 
ElderGobbi - Não Votou; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - 
Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 4 - Projeto de Lei do 
Legislativo n210 de 2024, Dispõe sobre o tragado e a denominação da estrada vicinal 
"Toca da Onça' que passa a ser de uso público e dá outras providências. Autor: Elizeu 
Francisco de Oliveira, Número de Protocolo: 166, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a 
manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira Votos Nominais : Aelton 
Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - 
Sim; DiegoRafael Grendene - Sim; ElderGobbi - Não Votou; Elizeu Francisco de Oliveira 
- Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim; Leandro Frizzo - Sim; Márcio Araújo de Macedo - 
Sim ; 5 - Requerimento n215 de 2024, Requerimento ao Prefeito Municipal de 
informações e documentos do termo de convênio assinado entre Prefeitura de Tapurah e 
Associação dos Beneficiários da Rodovia Agro Estrada de Novo Eldorado (ABRANEL); e 
informações e documentos do Contrato e Ata de Registro de Pregos 148/2023 assinado 
entre Prefeitura de Tapurah e Empresa Santa Comércio de Fogos e Ventos Ltda para 
prestação de serviço de conservação e limpeza urbano de Tapurah. Autor: Cleomar Eterno 
de Campos, Número de Protocolo: 173, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) 
vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; ElderGobbi; Diego 
Rafael Grendene; Leandro Frizzo; 
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza /PL; 2 - Cleomar 
Eterno de Campos /PL; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS; 4 - Leandro 
Frizzo / REPUBLICANOS ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / UNIA0 ; 6 - DiegoRafael 
Grendene / UNIA0 ; 7 -JonathanRamos Medeiros / UNIÃO; 8 - Aelton Antônio Figueiredo 
/ REPUBLICANOS; 9 - ElderGobbi / REPUBLICANOS 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão 
ordinária do dia 13 de maio de 2.024 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
t • 
AvenidaParaná, 1 724 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
1 administrativo@tapurah.mt.leg.br14/05/2024 
14/05/2024 Página 2 
CleomarEternode 
Campos / PL 
lton4 
Figueire 
REPUBLICANO 
Diego Rafael 
Souza / PL Grendene /UNIÃO 
El u Francisco de 
Oliveira 
REPUBLIC OS 
JonathanRamos Leandro Frizzo / 
Medeiros / IÃO REPUBLICANOS 
I'/11 07"a L 
CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Márcio Araújo de 
Macedo / UNIAO 
AvenidaParaná,1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br- E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br14/05/2024 
14/05/2024 Página 3