norma nº 16/2024

CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 162Sessão Ordinária da 42Sessão Legislativa da 92Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 27/05/2024 - 19:00; 
Encerramento: 27/05/2024 - 20:51 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS; Cleomar 
Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /PL; DiegoRafael Grendene / UNI AO; 
Elder Gobbi / REPUBLICANOS; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan 
Ramos Medeiros / UNIÃO; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo 
/ UNIÃO 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 PresidenteElderGobbi deu abertura a sessão 
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes 
sociais. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton 
Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna 
durante Expediente: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o 
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: 0 Presidente determinou ao Primeiro 
SecretárioJonathanRamos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação 
das Proposições: 0 Presidente autorizou a apresentação do Requerimento no 017/2024. 
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 0 Presidente determinou a leitura dos 
Projetos de Lei Ordinária do Legislativo 013/2024 e 014/2024 e envio os Projetos 
comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o 
Expediente: 0 Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para 
uso da Palavra Livre: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo n213 de 2024, Fixa o 
subsidio dos Vereadores do município de Tapurah para a legislatura de 2.025 a 2.028 e(Id 
outras providências. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, 
Daise Martins de Souza,DiegoRafael Grendene,ElderGobbi, Elizeu Francisco de 
Oliveira,JonathanRamos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número 
de Protocolo: 186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado as 
Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos ; 2 - Projeto de Lei do 
Legislativo n° 14 de 2024, Fixa o subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 
do município de Tapurah, para a próxima legislatura de 2025 a 2028 e da outras 
providências. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise 
Martins de Souza,DiegoRafael Grendene,ElderGobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, 
JonathanRamos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araujo de Macedo, Número de 
Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhou as Comissões de 
Finanças e Orçamentos; 
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos /PL- Observação: Aparte: 
ElderGobbi ; 2 - DiegoRafael Grendene / UNIA0 ; 3 - Aelton Antônio Figueiredo / 
REPUBLICANOS; 4 - ElderGobbi / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 
Cleomar Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /FL; DiegoRafael Grendene / 
UNIA0 ; ElderGobbi / REPUBLICANOS; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS; 
JonathanRamos Medeiros / UNIA0 ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS; Márcio Araújo de 
Macedo / UNIA0 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior n215 de 2024, Ata Eletrônica 
da 15d Sessão Ordinária da 4i3Sessão Legislativa do dia 20 de maio de 2024 Autor: Mesa 
Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
AvenidaParaná,1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
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Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo no 11 de 
2024, Dispõe sobre o tragado e a denominação da estrada vicinal "Linha Arinos 33" que 
passa ser de uso publico e dá outras providências. Autor: ElderGobbi, Número de 
Protocolo: 171, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi 
Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; 
Daise Martins de Souza - Sim; DiegoRafael Grendene - Sim; ElderGobbi - Não Votou; 
Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim; Leandro Frizzo - Sim 
; Márcio Araujo de Macedo - Sim; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nQ 12 de 2024, 
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome Ehlers￾Danlos (SED) ou com Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH) no município de 
Tapurah e da outras providências Autor: Aelton Antônio Figueiredo, Número de Protocolo: 
178, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio 
Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; e Daise Martins de Souza. Votos Nominais : 
Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de 
Souza - Sim; DiegoRafael Grendene - Sim; ElderGobbi - Não Votou; Elizeu Francisco de 
Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim; Leandro Frizzo - Sim; Márcio Araújo de 
Macedo - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária nQ 22 de 2024, Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 50.000,00) no orçamento vigente, e dá 
outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 180, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi 
Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim; Cleomar Eterno de Campos - Sim; 
Daise Martins de Souza - Sim; DiegoRafael Grendene - Sim; ElderGobbi - Não Votou; 
Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim; Leandro Frizzo - Sim 
; Márcio Araujo de Macedo - Sim; 5 - Requerimento nQ 17 de 2024, Requer ao Sr. 
Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal, informações sobre lotes emAreaverde ou 
APP,quais providências foram ou serão tomadas em relação ao assunto. Autor: Cleomar 
Eterno de Campos, Número de Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação 
do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Marcio Araújo de Macedo; Elizeu 
Francisco de Oliveira; DiegoRafael Grendene; ElderGobbi; 
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza /PL; 2 - Cleomar 
Eterno de Campos /PL; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS; 4 - Leandro 
Frizzo / REPUBLICANOS ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / UNI;k0 ; 6 - DiegoRafael 
Grendene / UNIÃO; 7 - JonathanRamos Medeiros / UNIÃO; 8 - Aelton Antônio Figueiredo 
/ REPUBLICANOS ; 9- ElderGobbi / REPUBLICANOS 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão 
ordinária do dia 27 de maio de 2.024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
AvenidaParaná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
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eomarEterno 
Figupiredo Campos / PL 
REFFUBLICANOS 
Diego Rafael 
Grendene /UNIÃO Daise de 
Souza/PL 
E eu Francisco de 
Oliveira 
REPUBL ANOS 
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Jonathan Ramos 
Medeiros IÃO 
• 
Márcio Aragio de 
Macedo / UNIA0 
Leandro Frizzo 
REPUBLICANOS 
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