norma nº 19/2024

CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 192Sessão Ordinária da 42Sessão Legislativa da 92Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/06/2024 - 19:00; 
Encerramento: 17/06/2024 - 21:14 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar 
Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /PL; DiegoRafael Grendene / UNIA0 ; 
ElderGobbi / REPUBLICANOS; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ;Jonathan 
Ramos Medeiros / UNIÃO; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS; Márcio Araújo de Macedo 
/ UNIÃO 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 PresidenteElderGobbi deu abertura a sessão 
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes 
sociais. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton 
Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna 
durante Expediente: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o 
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: 0 Presidente solicitou ao Primeiro 
SecretárioJonathanRamos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. 
Correspondências: 0 Presidente determinou a leitura do Oficio N° 035/2024/ASPREAT. 
Apresentação das Proposições: 0 Presidente determinou a apresentação do Oficio n° 
73/2024, Requerimento do Executivo n° 002/2024. Leitura dos Projetos e envio às 
Comissões: 0 Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 024/2024 e 
enviou o Projeto à comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso da 
palavra durante o Expediente: 0 Presidente autorizou o uso da tribuna conforme 
inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: 0 Presidente autorizou a inscrição para 
uso da palavra livre. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n224 de 2024, Autoriza o 
Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com Associação dos Beneficiários da 
Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado (ABRANEL) e dá outras providências Autor: Carlos 
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Envio do Projeto 6. comissão de Justiça e Redação e de 
Finanças e Orçamentos.; 
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza /PL; 2 - Cleomar Eterno de 
Campos /PL- Observação: Aparte: Leandro Frizzo; Aelton Antônio Figueiredo; 3 - Aelton 
Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 
Cleomar Eterno de Campos /FL; Daise Martins de Souza /PL; DiegoRafael Grendene / 
UNIA0 ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS; 
Jonathan Ramos Medeiros / UNIA0 ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS; Márcio Araújo de 
Macedo / UNIA0 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior ng 18 de 2024, Ata Eletrônica 
da 18a Sessão Ordinária da 4a Sessão Legislativa do dia 10 de junho de 2024 Autor: Mesa 
Diretora da Câmara, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade; 2 - Projeto de Lei do Legislativo n23 de 2023, 
Dispõe sobre a denominação do Autódromo Municipal de "DarcyMartelli" e dá outras 
providências Autor: DiegoRafael Grendene, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação 
do(s) vereador(es): DiegoRafael Grendene. Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - 
Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; DiegoRafael 
AvenidaParaná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 354 7-1 341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br18/06/2024 
18/06/2024 Página 1 
CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Grendene - Sim; Elder Gobbi - Não Votou; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan 
Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 3 - 
Emenda n° 2 de 2024, Emenda Aditiva n° 02/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 
013/2024 - Fixa o Subsidio dos Vereadores do Município de Tapurah para legislatura de 
2025 a 2028 e dá outras providências. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Número de 
Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar 
Eterno de Campos; ElderGobbi; Elizeu Francisco de Oliveira Votos Nominais : Aelton 
Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim; Daise Martins de Souza - 
Sim; DiegoRafael Grendene - Sim; ElderGobbi - Não Votou; Elizeu Francisco de Oliveira 
- Sim ;Jonathan Ramos Medeiros - Sim; Leandro Frizzo - Sim; Márcio Araújo de Macedo - 
Sim; 4 - Projeto de Lei do Legislativo n213 de 2024, Fixa o subsidio dos Vereadores 
do município de Tapurah para a legislatura de 2.025 a 2.028 e da outras providências. 
Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, 
DiegoRafael Grendene,ElderGobbi, Elizeu Francisco de Oliveira,JonathanRamos 
Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número de Protocolo: 186, Turno: 
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos 
Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim; Cleomar Eterno de Campos - Sim; 
Daise Martins de Souza - Sim; DiegoRafael Grendene - Sim; ElderGobbi - Não Votou; 
Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim; Leandro Frizzo - Sim 
; Márcio Araújo de Macedo - Sim; 5 - Projeto de Lei do Legislativo n214 de 2024, 
Fixa o subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do município de Tapurah, 
para a próxima legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. Autores: Aelton 
Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza,DiegoRafael 
Grendene,ElderGobbi, Elizeu Francisco de Oliveira,JonathanRamos Medeiros, Leandro 
Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número de Protocolo: 187, Turno: Segundo, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: 
Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; Cleomar Eterno de Campos Votos 
Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise 
Martins de Souza - Sim; DiegoRafael Grendene - Sim ; ElderGobbi - Não Votou ; Elizeu 
Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; 
Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo n215 de 2024, 
Dispõe sobre a Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no território 
nacional e dá outras providências Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de 
Campos,DiegoRafael Grendene,ElderGobbi, Elizeu Francisco de Oliveira,Jonathan 
Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número de Protocolo: 192, 
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de 
Campos;ElderGobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Daise Martins de Souza; Leandro 
Frizzo; Aelton Antônio Figueiredo Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; 
Cleomar Eterno de Campos - Sim; Daise Martins de Souza - Sim; DiegoRafael Grendene - 
Sim ; ElderGobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos 
Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 7 - Projeto de 
Lei Complementar do Legislativo n21 de 2024, Altera Lei Complementarrig87/2016 - 
Código de Posturas e dá outras providências. Autores: Cleomar Eterno de Campos, Daise 
Martins de Souza, Número de Protocolo: 194, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a 
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; 
ElderGobbi Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de 
Campos - Sim; Daise Martins de Souza - Sim; DiegoRafael Grendene - Sim; ElderGobbi 
- Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim ; 
Leandro Frizzo - Sim; Márcio Araújo de Macedo - Sim; 8 -Requerimento do Executivo 
n22 de 2024, OficioGAB ng 73/2024 - Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal, 
Avenida Parana, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br18/06/2024 
18/06/2024 Página 2 
CleomarEternode 
Campos / PL 
Daiselliv*Frtins de 
Souza / PL 
Diego Rafael 
Grendene / UNIA0 
Elder 
REPUBLI 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
solicita afastamento sem remuneração pelo período de 10/07/2024 a 30/07/2024 (vinte 
dias) Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 200, 
Turno: tinico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es); ElderGobbi ; 
Ocorrências da Sessão: Conforme solicitação por meio do Oficio 134/2024 houve uso da 
Tribuna pela Secretária Municipal de Saúde Izaida Altoe, onde foi questionada pelos 
vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de 
Oliveira; JonathanRamos Medeiros; ElderGobbi; eDiegoRafael Grendene. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza /PL; 2 - Elizeu 
Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 3 - Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO ; 4 - 
DiegoRafael Grendene / UNIA0 ; 5 - JonathanRamos Medeiros / UNIA0 ; 6 - ElderGobbi 
/ REPUBLICANOS 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão 
ordinária do dia 17 de junho de 2.024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
/ alai 0- 
Elf u Francisco de 
Oliveira 
REPUBLICANOS 
Avenida Parana, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br18/06/2024 
18/06/2024 Página 3 
Leandro Frizzo 
REPUBLICANOS 
Jonathan amos 
Medeiros / AO 
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vi74 et i) 
Márcio Araújo de 
Macedo / UNIAO 
AvenidaParaná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br18/06/2024 
18/06/2024 Página 4