| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1611 / 2024 |
| Date | 2024-07-10 |
| Ementa | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências - LDO 2025 |
| native_id | 2733 |
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CONSOLIDADO - R$ 1,00 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4o, § 1) METAS ANUAIS ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 2026 2027 ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a / PIB) x 100 Valor Corrente (b) Valor Constante % PIB (b / PIB) x 100 Valor Corrente (c) Valor Constante % PIB (c / PIB) x 100 % RCL (a / RCL) x 100 % RCL (b / RCL) x 100 % RCL (c / RCL) x 100 Receita Total 137.475.182,21 132.365.860,01 0,047 109,6 144.348.941,45 133.818.749,41 0,047 109,6 151.566.388,59 135.287.586,12 0,047 109,6 Receitas Primárias (I) 130.161.965,41 125.324.441,95 0,044 103,8 136.670.063,81 126.700.042,53 0,045 103,8 143.503.567,05 128.090.742,06 0,045 103,8 Receitas Primárias Correntes 125.326.965,41 120.669.136,73 0,043 99,95 131.593.313,81 121.993.639,22 0,043 99,95 138.172.979,55 123.332.679,79 0,043 99,95 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 20.447.397,71 19.687.461,69 0,007 16,30 21.469.767,63 19.903.557,49 0,007 16,30 22.543.256,01 20.122.025,19 0,007 16,30 Transferências Correntes 95.244.381,50 91.704.584,54 0,033 75,96 100.006.600,62 92.711.162,92 0,033 75,96 105.006.930,67 93.728.789,80 0,033 75,96 Demais Receitas Primárias Correntes 4.218.461,20 4.061.680,34 0,001 3,365 4.429.384,31 4.106.262,67 0,001 3,365 4.650.853,55 4.151.334,32 0,001 3,365 Receitas Primárias de Capital 4.835.000,00 4.655.305,22 0,002 3,856 5.076.750,00 4.706.403,31 0,002 3,856 5.330.587,50 4.758.062,27 0,002 3,856 Despesa Total 137.475.182,21 132.365.860,01 0,047 109,6 144.348.941,72 133.818.749,66 0,047 109,6 151.566.389,40 135.287.586,84 0,047 109,6 Despesas Primárias (II) 134.506.604,71 129.507.610,93 0,046 107,2 140.981.935,25 130.697.364,84 0,046 107,0 147.781.032,61 131.908.791,67 0,046 106,9 Despesas Primárias Correntes 107.562.677,21 103.565.065,67 0,037 85,78 112.940.811,37 104.701.828,66 0,037 85,78 118.587.852,45 105.851.069,29 0,037 85,78 Pessoal e Encargos Sociais 50.788.180,77 48.900.616,96 0,017 40,50 53.327.589,96 49.437.365,64 0,017 40,50 55.993.969,53 49.980.005,76 0,017 40,50 Outras Despesas Correntes 56.774.496,44 54.664.448,72 0,019 45,28 59.613.221,41 55.264.463,03 0,019 45,28 62.593.882,92 55.871.063,53 0,019 45,28 Despesas Primárias de Capital 21.943.927,50 21.128.372,33 0,007 17,50 23.041.123,88 21.360.283,99 0,008 17,50 24.193.180,16 21.594.741,25 0,008 17,50 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 5.000.000,00 4.814.172,93 0,002 3,988 5.000.000,00 4.635.252,19 0,002 3,798 5.000.000,00 4.462.981,12 0,002 3,617 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha ( -4.344.639,30 -4.183.168,98 -0,001 -3,465 -4.311.871,44 -3.997.322,31 -0,001 -3,275 -4.277.465,56 -3.818.049,61 -0,001 -3,094 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(IV) 2.548.149,80 2.453.446,76 0,001 2,032 2.675.557,29 2.480.376,56 0,001 2,032 2.809.335,17 2.507.601,96 0,001 2,032 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(V) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Dívida Pública Consolidada 150.000,00 144.425,19 0,000 0,120 150.000,00 139.057,57 0,000 0,114 150.000,00 133.889,43 0,000 0,109 Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha -1.796.489,50 -1.729.722,22 -0,001 -1,433 -1.636.314,15 -1.516.945,75 -0,001 -1,243 -1.468.130,39 -1.310.447,64 0,000 -1,062 ARLDO_Metas_Anuais_ORC Página: 1 / 2 CONSOLIDADO - R$ 1,00 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4o, § 1) METAS ANUAIS ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT 2025 2026 2027 2025 2026 2027 1,0386 1,0787 1,1203 5,03 5,10 5,10 3,86 3,86 292.785.392.851,00 307.115.320.239,00 322.434.622.335,00 7,59 8,07 8,07 8,50 8,50 8,50 3,86 125.380.665,21 131.649.698,60 138.232.183,58 FONTE: Nota: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico: VARIÁVEIS PIB real (crescimento % anual) Taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual) Câmbio (R$/US$ – Final do Ano) Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação Projeção do PIB do Estado – R$ milhares Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes Valor Corrente / Valor Corrente / Valor Corrente / Receita Corrente Líquida - RCL ARLDO_Metas_Anuais_ORC Página: 2 / 2 AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art. 4o, § 2o, inciso I) AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO - R$ 1,00 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT ESPECIFICAÇÃO 2023 Metas Previstas em % PIB % PIB Variação Valor (a) Metas Realizadas (b) em 2023 (c) = (b-a) (c/a) x 100 % % RCL % RCL Receita Total 86.788.515,80 0,03 106,54 133.449.052,76 0,05 106,99 46.660.536,96 53,76 Receitas Primárias (I) 82.387.433,49 0,03 101,14 120.539.801,88 0,04 96,64 38.152.368,39 46,31 Despesa Total 86.788.515,80 0,03 106,54 109.833.749,53 0,04 88,06 23.045.233,73 26,55 Despesas Primárias (II) 82.246.385,80 0,03 100,96 105.795.386,05 0,04 84,82 23.549.000,25 28,63 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I - II) 141.047,69 0,00 0,17 14.744.415,83 0,01 11,82 14.603.368,14 10353, Dívida Pública Consolidada (DC) 100.000,00 0,00 0,26 104.028,10 0,01 19,14 4.028,10 4,03 Dívida Consolidada Líquida (DCL) -69.200.000,00 0,00 0,00 -76.569.082,79 0,00 0,00 -7.369.082,79 10,65 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 215.030,00 0,00 0,00 23.871.601,13 0,00 0,00 23.656.571,13 11001, FONTE: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT, Data da emissão 12/06/2024 e hora de emissão 14:55:30 Nota: PIB Estadual Previsto e Realizado para ESPECIFICAÇÃO Previsão do PIB Estadual para Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2023 2023 2023 VALOR – CONSOLIDADO - R$ 1 0,00 198.023.416.414,78 ARLDO_Metas_Exerc_Ant Página: 1 / 1 AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4o, § 2o, inciso II) METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO - R$ 1,00 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 VALORES A PREÇOS CORRENTES % % 2025 % 2026 % 2027 % Receita Total 83.561.953,05 86.788.515,80 3,86 88.740.495,64 2,25 137.475.182,21 54,92 144.348.941,45 5,00 151.566.388,59 5,00 Receitas Primárias (I) 79.319.042,98 82.387.433,49 3,87 82.573.849,19 0,23 130.161.965,41 57,63 136.670.063,81 5,00 143.503.567,05 5,00 Despesa Total 83.561.953,05 86.788.515,80 3,86 88.740.495,64 2,25 137.475.182,21 54,92 144.348.941,72 5,00 151.566.389,40 5,00 Despesas Primárias (II) 79.338.897,80 82.246.385,80 3,66 84.123.365,64 2,28 129.506.604,71 53,95 135.981.935,25 5,00 142.781.032,61 5,00 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I - II) -19.854,82 141.047,69 -810,40 -1.549.516,45 -1198,5 655.360,70 -142,29 688.128,56 5,00 722.534,44 5,00 Dívida Pública Consolidada (DC) 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 150.000,00 50,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida (DCL) -58.900.000,00 -69.200.000,00 17,49 -39.400.000,00 -43,06 -48.850.000,00 23,98 -53.850.000,00 10,24 -53.850.000,00 0,00 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 48.425,25 215.030,00 344,05 77.550,00 -63,94 3.203.510,50 4030,9 3.363.685,85 5,00 3.531.869,61 5,00 % % 2025 % 2026 % 2027 % VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2022 2023 2024 ESPECIFICAÇÃO Receita Total 92.212.286,43 90.693.999,01 -1,65 88.740.495,64 -2,15 132.365.860,01 49,16 133.818.749,41 1,10 135.287.586,12 1,10 Receitas Primárias (I) 87.530.150,31 86.094.868,00 -1,64 82.573.849,19 -4,09 125.324.441,95 51,77 126.700.042,53 1,10 128.090.742,06 1,10 Despesa Total 92.212.286,43 90.693.999,01 -1,65 88.740.495,64 -2,15 132.365.860,01 49,16 133.818.749,66 1,10 135.287.586,84 1,10 Despesas Primárias (II) 87.552.060,50 85.947.473,16 -1,83 84.123.365,64 -2,12 124.693.438,00 48,23 126.062.112,65 1,10 127.445.810,55 1,10 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I - II) -21.910,19 147.394,84 -772,72 -1.549.516,45 -1151,2 631.003,95 -140,72 637.929,88 1,10 644.931,51 1,10 Dívida Pública Consolidada (DC) 110.352,00 104.500,00 -5,30 100.000,00 -4,31 144.425,19 44,43 139.057,57 -3,72 133.889,43 -3,72 Dívida Consolidada Líquida (DCL) -64.997.328,00 -72.314.000,00 11,26 -39.400.000,00 -45,52 -47.034.469,48 19,38 -49.921.666,09 6,14 -48.066.306,66 -3,72 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 53.438,23 224.706,35 320,50 77.550,00 -65,49 3.084.450,70 3877,3 3.118.306,44 1,10 3.152.533,48 1,10 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT *Inflação Média (% anual) projetada com base no IPCA, divulgado pelo IBGE. INDICES DE INFLAÇÃO Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes Valor corrente x 1,1035 1,0450 Valor Corrente 2022 2023 2024 2025 2026 2027 1,0386 1,0787 1,1203 10,54 5,60 4,50 * 3,86* 3,86 * 3,86 * Valor corrente x Valor corrente x Valor corrente x Valor corrente x VALORES DE REFERÊNCIA ARLDO_Metas_3_Exerc_Ant Página: 1 / 1 AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 % 2021 % Patrimônio/Capital 168.892.234,35 1,00 171.122.177,52 0,01 171.830.377,57 0,01 Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 168.892.234,35 100 171.122.177,52 100 171.830.377,57 100 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 % 2021 % REGIME PREVIDENCIÁRIO Patrimônio -888.083,36 1,00 -11.752.703,41 0,01 17.710.686,19 0,01 Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL -888.083,36 100 -11.752.703,41 100 17.710.686,19 100 Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT, Data da emissão 12/06/2024 e hora de emissão 14:59:53 ARLDO_Evolucao_Patr_Liq Página: 1 / 1 AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT RECEITAS REALIZADAS (a) (b) (c) 2023 2022 2021 RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 2023 2022 2021 (d) (e) (f) DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 SALDO FINANCEIRO (g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf) 2023 2022 2021 VALOR (III) 0,00 0,00 0,00 Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT, Data da emissão 12/06/2024 e hora de emissão 15:01:20 ARLDO_Ori_Apl_Rec_Ali_Ativ Página: 1 / 1 AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”) AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDÊNCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2021 2022 2023 RECEITAS CORRENTES (I) 5.739.388,68 6.170.702,07 7.860.265,84 Receita de Contribuições dos Segurados 2.185.649,21 2.351.067,43 2.262.360,60 Civil 2.185.649,21 2.351.067,43 2.262.360,60 Ativo 2.185.649,21 2.351.067,43 2.262.360,60 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 3.515.795,41 3.778.678,13 3.708.218,92 Civil 3.515.795,41 3.778.678,13 3.708.218,92 Ativo 3.515.795,41 3.778.678,13 3.708.218,92 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 1.852.450,42 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 1.852.450,42 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 37.944,06 40.956,51 37.235,90 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 37.944,06 40.956,51 37.235,90 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 5.739.388,68 6.170.702,07 7.860.265,84 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2021 2022 2023 ADMINISTRAÇÃO (V) 214.012,31 245.316,26 345.485,03 Despesas Correntes 211.475,31 234.336,26 344.885,03 Despesas de Capital 2.537,00 10.980,00 600,00 PREVIDÊNCIA (VI) 2.427.579,34 3.466.322,96 4.311.224,25 Benefícios - Civil 2.427.579,34 3.466.322,96 4.311.224,25 Aposentadorias 2.427.579,34 3.466.322,96 4.311.224,25 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) 2.641.591,65 3.711.639,22 4.656.709,28 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)² 3.097.797,03 2.459.062,85 3.203.556,56 AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”) AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2021 2022 2023 VALOR 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2021 2022 2023 VALOR 0,00 0,00 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2021 2022 2023 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS 2021 2022 2023 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00 Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00 AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”) AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT PLANO FINANCEIRO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2021 2022 2023 RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2021 2022 2023 ADMINISTRAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA (VI) 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)² 0,00 0,00 0,00 AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”) AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2021 2022 2023 VALOR 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2021 2022 2023 VALOR 0,00 0,00 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2021 2022 2023 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS 2021 2022 2023 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00 Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT R$ 1,00 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea a) PLANO PREVIDENCIÁRIO EXERCÍCIO (a) PREVIDENCIÁRIAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DESPESAS (b) (c) = (a - b) PREVIDENCIÁRIO RESULTADO (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c DO EXERCÍCIO SALDO FINANCEIRO FONTE: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT Notas: 1 Projeção atuarial elaborada em / / e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS. 2 Este Demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses: ARLDO_Projecao_Atuarial Página: 1 / 1 AMF Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT TRIBUTO MODALIDADE SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO 2025 2026 2027 RECEITAS TRIBUTARIAS (IPTU/ISSQN/TAXAS, Concessão de Isenção em CONCESSÃO DE ISENÇÕES E DESCONTOS EM REVISAO DE PLANTA GENERICA/ALIQUOTAS E AÇÕES PARA ITBIM,ETC...) Carácter não Geral IMPOSTOS E TAXAS, CONFORME LEGISLACAO IMPLEMENTACAO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA (REFIZ), TRIBUTARIA VIGENTE. 1.800.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 LIMITAÇÃO DE DESPESA. Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT, Data da emissão 12/06/2024 e hora de emissão 15:04:01 TOTAL 1.800.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 ARLDO_Estim_Renuncia_Receita Página: 1 / 1 AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT EVENTOS Valor Previsto para 2025 Aumento Permanente da Receita Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) (-) Transferências Constitucionais Redução Permanente de Despesa (II) (-) Transferências ao FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Novas DOCC Margem Bruta (III) = (I+II) Novas DOCC geradas por PPP Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT, Data da emissão 12/06/2024 e hora de emissão 15:06:03 ARLDO_Margem_Expansao_DOCC Página: 1 / 1 Art. 4º, §2º, inciso II da LRF RECEITAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT ESPECIFICAÇÃO 2025 2026 2027 ARRECADAÇÃO PREVISÃO 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % % % RECEITAS CORRENTES 92.996.056,44 19,02 110.685.280,42 16,03 128.431.453,23 -31,93 87.417.539,94 51,67 132.584.188,46 5,00 139.213.398,01 5,00 146.174.067,98 Receita Tributária 13.871.249,06 54,85 21.479.396,14 10,50 23.735.225,08 -44,42 13.191.869,49 55,00 20.447.397,71 5,00 21.469.767,63 5,00 22.543.256,01 Impostos 12.395.261,32 60,38 19.880.063,17 8,84 21.637.621,83 -47,15 11.435.959,49 55,00 17.725.737,21 5,00 18.612.024,09 5,00 19.542.625,29 Taxas 1.409.888,15 7,78 1.519.609,71 33,94 2.035.315,32 -17,75 1.673.960,00 55,00 2.594.638,00 5,00 2.724.369,91 5,00 2.860.588,41 Contribuição de Melhoria 66.099,59 20,61 79.723,26 -21,87 62.287,93 31,57 81.950,00 55,00 127.022,50 5,00 133.373,63 5,00 140.042,31 Receita de Contribuições 11.699.420,38 -42,50 6.727.577,85 27,03 8.546.362,24 2,87 8.791.550,00 15,81 10.181.792,00 5,00 10.690.881,60 5,00 11.225.425,69 Receita Patrimonial 860.878,89 534,38 5.461.284,73 67,17 9.129.387,09 -82,17 1.627.387,45 56,61 2.548.647,35 5,00 2.676.079,73 5,00 2.809.883,74 Receita de Serviços 1.975.064,45 3,53 2.044.705,26 11,14 2.272.544,88 16,56 2.648.983,00 55,00 4.105.923,65 5,00 4.311.219,85 5,00 4.526.780,85 Transferências Correntes 64.426.374,99 16,13 74.821.252,80 12,67 84.298.436,29 -27,50 61.114.305,00 55,85 95.244.381,50 5,00 100.006.600,62 5,00 105.006.930,67 Outras Receitas Correntes 163.068,67 -7,36 151.063,64 197,56 449.497,65 -90,33 43.445,00 29,01 56.046,25 5,00 58.848,58 5,00 61.791,02 RECEITAS DE CAPITAL 10.450,00 111461 11.658.187,98 -56,99 5.014.716,16 -74,34 1.286.830,70 275,73 4.835.000,00 5,00 5.076.750,00 5,00 5.330.587,50 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienações de Bens 10.450,00 6912,9 732.847,64 -89,92 73.846,66 -100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortizações de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferência de Capital 0,00 0,00 10.925.340,34 -54,78 4.940.869,50 -73,96 1.286.830,70 275,73 4.835.000,00 5,00 5.076.750,00 5,00 5.330.587,50 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 137.419.188,46 144.290.148,01 151.504.655,48 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT 93.006.506,44 31,54 122.343.468,40 9,08 133.446.169,39 -33,53 88.704.370,64 54,92 5,00 5,00 PARA ELABORAÇÃO DAS PROJEÇÕES FOI CONSIDERADO: - Projeção da inflação para os 03 (três) exercícios; - Projeção de crescimento do PIB nacional e regional; - Variações que levam em consideração o planejamento do município. ARLDO_Metas_Anuais_Mem_Calc_Rec Página: 2 / 2 Art. 4º, §2º, inciso II da LRF DESPESAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA 2025 2026 2027 PREVISÃO DESPESAS CORRENTES (I) 112.845.997,21 118.488.297,46 124.412.712,84 Pessoal e Encargos Sociais 58.595.137,27 61.524.894,38 64.601.139,17 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 54.250.859,94 56.963.403,08 59.811.573,67 DESPESAS DE CAPITAL (II) 22.105.548,50 23.210.825,93 24.371.367,31 Investimentos 21.943.927,50 23.041.123,88 24.193.180,16 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização Da Dívida 161.621,00 169.702,05 178.187,15 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) 2.523.636,50 2.649.818,33 2.782.309,25 TOTAL (IV)=(I+II+III) 137.475.182,21 144.348.941,72 151.566.389,40 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT ARLDO_Metas_Anuais_Mem_Calc_Des Página: 1 / 1 Art. 4º, §2º, inciso II da LRF II.a - DESPESAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT Metas Anuais VALOR NOMINAL VARIAÇÃO % Pessoal e Encargos Sociais 2025 2026 2027 2024 2023 2022 FONTE: Notas: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT 58.595.137,27 61.524.894,38 64.601.139,17 39.595.752,00 37.265.830,00 39.364.001,14 48,85 5,00 5,00 5,63 -5,88 - Metas Anuais VALOR NOMINAL VARIAÇÃO % Juros e Encargos da Dívida 2025 2026 2027 2024 2023 2022 FONTE: Notas: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -100,00 - ARLDO_Metas_Anuais_Mem_Calc_Des_1a Página: 1 / 4 Art. 4º, §2º, inciso II da LRF II.a - DESPESAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT Metas Anuais VALOR NOMINAL VARIAÇÃO % Outras Despesas Correntes 2025 2026 2027 2024 2023 2022 FONTE: Notas: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT 54.250.859,94 56.963.403,08 59.811.573,67 28.664.330,80 34.500.960,80 35.668.682,70 52,10 5,00 5,00 3,38 20,36 - Metas Anuais VALOR NOMINAL VARIAÇÃO % Investimentos 2025 2026 2027 2024 2023 2022 FONTE: Notas: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT 21.943.927,50 23.041.123,88 24.193.180,16 11.272.130,00 11.436.290,00 11.422.040,00 92,12 5,00 5,00 -0,12 1,46 - ARLDO_Metas_Anuais_Mem_Calc_Des_1a Página: 2 / 4 Art. 4º, §2º, inciso II da LRF II.a - DESPESAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT Metas Anuais VALOR NOMINAL VARIAÇÃO % Inversões Financeiras 2025 2026 2027 2024 2023 2022 FONTE: Notas: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - Metas Anuais VALOR NOMINAL VARIAÇÃO % Amortização Da Dívida 2025 2026 2027 2024 2023 2022 FONTE: Notas: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT 161.621,00 169.702,05 178.187,15 48.425,25 0,00 0,00 0,00 5,00 5,00 0,00 -100,00 - ARLDO_Metas_Anuais_Mem_Calc_Des_1a Página: 3 / 4 Art. 4º, §2º, inciso II da LRF II.a - DESPESAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT Metas Anuais VALOR NOMINAL VARIAÇÃO % Reserva de Contingência 2025 2026 2027 2024 2023 2022 FONTE: Notas: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT 2.523.636,50 2.649.818,33 2.782.309,25 3.977.315,00 3.585.435,00 2.285.771,80 10,41 5,00 5,00 -36,25 -9,85 - ARLDO_Metas_Anuais_Mem_Calc_Des_1a Página: 4 / 4 Art. 4º, §2º, inciso II da LRF RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 2025 2026 2027 RECEITAS CORRENTES (I) 82.561.953,05 85.788.515,80 87.453.664,94 132.640.182,21 139.272.191,45 146.235.801,09 Receita Tributária 12.711.173,98 13.302.339,49 13.191.869,49 20.447.397,71 21.469.767,63 22.543.256,01 Receita de Contribuição 8.266.505,00 8.568.015,00 8.791.550,00 10.181.792,00 10.690.881,60 11.225.425,69 Receita Patrimonial 72.590,07 74.303,31 1.627.387,45 2.548.647,35 2.676.079,73 2.809.883,74 Aplicações Financeiras (II) 72.280,07 73.982,31 1.627.066,45 2.548.149,80 2.675.557,29 2.809.335,17 Outras Receitas Patrimoniais 310,00 321,00 321,00 497,55 522,44 548,57 Transferências Correntes 58.881.244,00 61.114.305,00 61.114.305,00 95.244.381,50 100.006.600,62 105.006.930,67 Demais Receitas Correntes 77.773,00 80.570,00 79.570,00 112.040,00 117.642,02 123.524,13 RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (I-II) 82.489.672,98 85.714.533,49 85.826.598,49 130.092.032,41 136.596.634,16 143.426.465,92 RECEITAS DE CAPITAL (IV) 1.000.000,00 1.000.000,00 1.286.830,70 4.835.000,00 5.076.750,00 5.330.587,50 Operações de Crédito (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Ativos (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferência de Capital 1.000.000,00 1.000.000,00 1.286.830,70 4.835.000,00 5.076.750,00 5.330.587,50 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Fiscais de Capital (VIII) = (IV-V-VI-VII) 1.000.000,00 1.000.000,00 1.286.830,70 4.835.000,00 5.076.750,00 5.330.587,50 RECEITAS PRIMÁRIAS (IX) = (III+VIII) 83.489.672,98 86.714.533,49 87.113.429,19 134.927.032,41 141.673.384,16 148.757.053,42 DESPESAS CORRENTES (X) 68.264.082,80 71.766.790,80 75.032.683,84 112.845.997,21 118.488.297,46 124.412.712,84 Pessoal e Encargos Sociais 39.595.752,00 37.265.830,00 39.364.001,14 58.595.137,27 61.524.894,38 64.601.139,17 Juros e Encargos da Dívida (XI) 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 28.664.330,80 34.500.960,80 35.668.682,70 54.250.859,94 56.963.403,08 59.811.573,67 DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X-XI) 68.260.082,80 71.766.790,80 75.032.683,84 112.845.997,21 118.488.297,46 124.412.712,84 DESPESAS DE CAPITAL (XIII) 11.320.555,25 11.436.290,00 11.422.040,00 22.105.548,50 23.210.825,93 24.371.367,31 Investimentos 11.272.130,00 11.436.290,00 11.422.040,00 21.943.927,50 23.041.123,88 24.193.180,16 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XIV) 48.425,25 0,00 0,00 161.621,00 169.702,05 178.187,15 DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XIII-XIV) 11.272.130,00 11.436.290,00 11.422.040,00 21.943.927,50 23.041.123,88 24.193.180,16 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 3.977.315,00 3.585.435,00 2.285.771,80 2.523.636,50 2.649.818,33 2.782.309,25 DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII) = (XII+XV+XVI) 83.509.527,80 86.788.515,80 88.740.495,64 137.313.561,21 144.179.239,67 151.388.202,25 RESULTADO PRIMÁRIO (XVIII) = (IX-XVII) -19.854,82 -73.982,31 -1.627.066,45 -2.386.528,80 -2.505.855,51 -2.631.148,83 ARLDO_Metas_Anuais_Res_Primario Página: 1 / 2 Art. 4º, §2º, inciso II da LRF RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT RESULTADO NOMINAL - METODOLOGIA ACIMA DA LINHA JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XIX) 72.280,07 73.982,31 1.627.066,45 2.548.149,80 2.675.557,29 2.809.335,17 JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (XX) 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XXI) = (XVIII + XIX - XX) 48.425,25 0,00 0,00 161.621,00 169.701,78 178.186,34 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT ARLDO_Metas_Anuais_Res_Primario Página: 2 / 2 Art. 4º, §2º, inciso II da LRF RESULTADO NOMINAL METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 2025 2026 2027 (b) (c) (d) (e) (f) (g) DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 DEDUÇÕES (II) 59.000.000,00 69.300.000,00 39.500.000,00 49.000.000,00 54.000.000,00 54.000.000,00 Ativo Disponível 60.000.000,00 70.000.000,00 40.000.000,00 50.000.000,00 55.000.000,00 55.000.000,00 Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 1.000.000,00 700.000,00 500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) -58.900.000,00 -69.200.000,00 -39.400.000,00 -48.850.000,00 -53.850.000,00 -53.850.000,00 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V) -58.900.000,00 -69.200.000,00 -39.400.000,00 -48.850.000,00 -53.850.000,00 -53.850.000,00 0,00 RESULTADO NOMINAL VALOR -58.900.000,00 -10.300.000,00 29.800.000,00 -9.450.000,00 -5.000.000,00 (b-a *) (c-b) (d-c) (e-d) (f-e) (g-f) ARLDO_Metas_Anuais_Res_Nominal Página: 1 / 1 Art. 4º, §2º, inciso II da LRF MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 2025 2026 2027 DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 100.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 DEDUÇÕES (II) 59.000.000,00 69.300.000,00 39.500.000,00 49.000.000,00 54.000.000,00 54.000.000,00 Ativo Disponível 60.000.000,00 70.000.000,00 40.000.000,00 50.000.000,00 55.000.000,00 55.000.000,00 Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 1.000.000,00 700.000,00 500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 DCL (III) = (I – II) -58.900.000,00 -69.200.000,00 -39.400.000,00 -48.850.000,00 -53.850.000,00 -53.850.000,00 ARLDO_Metas_Anuais_Mont_Div_Pub Página: 1 / 1 ARF (LRF, art 4o, § 3o) DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT - MT PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00 Descrição Valor Descrição Valor DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS SEM PREVISAO PARA ESTE RISCO 0,00 SEM PREVISAO PARA ESTE RISCO 0,00 SEM PREVISAO PARA ESTE RISCO 0,00 SEM PREVISAO PARA ESTE RISCO 0,00 SEM PREVISAO PARA ESTE RISCO 0,00 SEM PREVISAO PARA ESTE RISCO 0,00 SEM PREVISAO PARA ESTE RISCO 0,00 SEM PREVISAO PARA ESTE RISCO 0,00 DEMANDAS JUDICIAIS 50.000,00 UTILILIZAAO DA RESERVA DE CONTINGENCIA, E CONTINGENCIAMENTO DE DESP 50.000,00 FRUSTRAÇÃO DE ARRRECACAO 500.000,00 CONTINGENCIAMENTO DE EMPENHOS DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS, AÇÕES P 500.000,00 OUTROS PASSIVOS NAO PREVISTOS 100.000,00 CONTINGENCIAMENTO DE EMPENHOS DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS, AÇÕES P 100.000,00 SUBTOTAL 650.000,00 SUBTOTAL 650.000,00 TOTAL 650.000,00 TOTAL 650.000,00 ARLDO_Riscos_Fiscais Página: 1 / 1 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2022 2023 2024 2025 RECEITA ARRECADADA 2026 2027 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 107.045.264,82 124.726.117,68 82.914.084,94 127.875.115,21 134.268.871,10 140.982.314,72 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 21.479.396,14 23.735.225,08 13.191.869,49 20.447.397,71 21.469.767,63 22.543.256,01 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 19.880.063,17 21.637.621,83 11.435.959,49 17.725.737,21 18.612.024,09 19.542.625,29 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 12.897.484,27 11.056.791,93 5.953.432,00 9.227.819,60 9.689.210,59 10.173.671,11 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 3.850.508,01 3.955.590,33 3.439.032,00 5.330.499,60 5.597.024,59 5.876.875,81 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 2.580.299,57 2.760.666,49 2.424.002,00 3.757.203,10 3.945.063,26 4.142.316,42 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA 27.832,71 33.715,06 34.480,00 53.444,00 56.116,20 58.922,01 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 821.581,28 801.285,91 680.490,00 1.054.759,50 1.107.497,48 1.162.872,35 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 420.794,45 359.922,87 300.060,00 465.093,00 488.347,65 512.765,03 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 9.046.976,26 7.101.201,60 2.514.400,00 3.897.320,00 4.092.186,00 4.296.795,30 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 9.046.976,26 7.101.201,60 2.514.400,00 3.897.320,00 4.092.186,00 4.296.795,30 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 2.225.719,35 2.785.296,60 1.838.900,00 2.850.295,00 2.992.809,75 3.142.450,24 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 2.225.719,35 2.785.296,60 1.838.900,00 2.850.295,00 2.992.809,75 3.142.450,24 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.801.558,12 2.050.931,23 1.553.000,00 2.407.150,00 2.527.507,50 2.653.882,88 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.801.558,12 2.050.931,23 1.553.000,00 2.407.150,00 2.527.507,50 2.653.882,88 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 1.801.558,12 2.050.931,23 1.553.000,00 2.407.150,00 2.527.507,50 2.653.882,88 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 424.161,23 734.365,37 285.900,00 443.145,00 465.302,25 488.567,36 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 423.997,78 734.365,37 285.900,00 443.145,00 465.302,25 488.567,36 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 423.997,78 734.365,37 285.900,00 443.145,00 465.302,25 488.567,36 1.1.1.3.03.4.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS 163,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.4.2.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS - PODER EXECUTIVO 163,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 4.756.859,55 7.795.533,30 3.643.627,49 5.647.622,61 5.930.003,75 6.226.503,94 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 4.756.859,55 7.795.533,30 3.643.627,49 5.647.622,61 5.930.003,75 6.226.503,94 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 4.756.859,55 7.795.533,30 3.643.627,49 5.647.622,61 5.930.003,75 6.226.503,94 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 4.596.520,91 7.571.150,67 3.489.569,00 5.408.831,95 5.679.273,55 5.963.237,23 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 2.758.446,32 5.303.361,93 2.750.079,00 4.262.622,45 4.475.753,57 4.699.541,25 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - SIMPLES NACIONAL 1.838.074,59 2.267.788,74 739.490,00 1.146.209,50 1.203.519,98 1.263.695,98 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA 22.419,40 18.499,14 38.410,00 59.535,50 62.512,28 65.637,89 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 91.103,05 139.781,92 85.148,49 131.980,16 138.579,17 145.508,13 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 46.816,19 66.101,57 30.500,00 47.275,00 49.638,75 52.120,69 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS 1.519.609,71 2.035.315,32 1.673.960,00 2.594.638,00 2.724.369,91 2.860.588,41 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 817.094,88 1.030.633,55 732.140,00 1.134.817,00 1.191.557,86 1.251.135,75 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 817.094,88 1.030.633,55 732.140,00 1.134.817,00 1.191.557,86 1.251.135,75 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 648.582,23 769.290,67 687.500,00 1.065.625,00 1.118.906,25 1.174.851,56 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA 21.914,50 28.992,28 20.220,00 31.341,00 32.908,05 34.553,45 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 94.005,95 162.515,77 13.190,00 20.444,50 21.466,73 22.540,07 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 1 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2022 2023 2024 2025 RECEITA ARRECADADA 2026 2027 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 52.592,20 69.834,83 11.230,00 17.406,50 18.276,83 19.190,67 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 702.514,83 1.004.681,77 941.820,00 1.459.821,00 1.532.812,05 1.609.452,66 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 702.514,83 1.004.681,77 941.820,00 1.459.821,00 1.532.812,05 1.609.452,66 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 658.970,94 952.522,47 884.100,00 1.370.355,00 1.438.872,75 1.510.816,39 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - TAXA DE EXPEDIENTE 226.560,49 458.239,46 260.000,00 403.000,00 423.150,00 444.307,50 1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - TAXA DE COLETA DE LIXO 432.410,45 494.283,01 624.100,00 967.355,00 1.015.722,75 1.066.508,89 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA 2.311,17 2.982,54 1.500,00 2.325,00 2.441,25 2.563,31 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 23.311,63 12.433,72 39.720,00 61.566,00 64.644,30 67.876,52 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 17.921,09 11.270,32 16.500,00 25.575,00 26.853,75 28.196,44 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 25.472,72 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 0,00 25.472,72 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TAXA DE EXPEDIENTE - PRINCIPAL 0,00 25.472,72 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 79.723,26 62.287,93 81.950,00 127.022,50 133.373,63 140.042,31 1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 79.723,26 62.287,93 81.950,00 127.022,50 133.373,63 140.042,31 1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 79.723,26 62.287,93 81.950,00 127.022,50 133.373,63 140.042,31 1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA 37.323,91 28.714,36 30.910,00 47.910,50 50.306,03 52.821,33 1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 42.399,35 33.573,57 51.040,00 79.112,00 83.067,60 87.220,98 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 2.948.899,72 4.838.143,32 4.251.970,00 5.416.725,00 5.687.561,25 5.971.939,32 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.351.067,43 2.262.360,60 2.350.470,00 2.469.400,00 2.592.870,00 2.722.513,51 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 2.351.067,43 2.262.360,60 2.350.470,00 2.469.400,00 2.592.870,00 2.722.513,51 1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 2.351.067,43 2.262.360,60 2.350.470,00 2.469.400,00 2.592.870,00 2.722.513,51 1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 2.340.445,68 2.243.074,26 2.341.840,00 2.460.350,00 2.583.367,50 2.712.535,88 1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 2.340.445,68 2.243.074,26 2.340.840,00 2.459.300,00 2.582.265,00 2.711.378,25 1.2.1.5.01.1.1.01.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PREFEITURA 2.248.218,37 2.159.278,46 2.251.055,00 2.365.000,00 2.483.250,00 2.607.412,50 1.2.1.5.01.1.1.02.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CAMARA 72.805,78 60.822,80 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 1.2.1.5.01.1.1.02.01.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CAMARA 0,00 0,00 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 1.2.1.5.01.1.1.02.02.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CAMARA 0,00 60.822,80 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.01.1.1.03.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PREVIDENCIA 19.421,53 22.973,00 19.785,00 20.800,00 21.840,00 22.932,00 1.2.1.5.01.1.2.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 10.621,75 19.286,34 7.630,00 8.000,00 8.400,00 8.820,00 1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 10.621,75 19.286,34 7.630,00 8.000,00 8.400,00 8.820,00 1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 597.832,29 2.575.782,72 1.901.500,00 2.947.325,00 3.094.691,25 3.249.425,81 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 597.832,29 2.575.782,72 1.901.500,00 2.947.325,00 3.094.691,25 3.249.425,81 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 597.832,29 2.575.782,72 1.901.500,00 2.947.325,00 3.094.691,25 3.249.425,81 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 2 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2022 2023 2024 2025 RECEITA ARRECADADA 2026 2027 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 597.832,29 2.575.782,72 1.901.500,00 2.947.325,00 3.094.691,25 3.249.425,81 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.461.284,73 9.129.387,09 1.627.387,45 2.548.647,35 2.676.079,73 2.809.883,74 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 2.048,10 2.201,79 321,00 497,55 522,44 548,57 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 1.024,05 2.170,90 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 1.024,05 2.170,90 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.024,05 2.170,90 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.01.1.1.02.00.00 ALUGUEL DEPENDÊNCIAS PUBLICAS (EXCETO CCT) - PRINCIPAL 1.024,05 2.170,90 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1.024,05 30,89 321,00 497,55 522,44 548,57 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 0,00 0,00 264,00 409,20 429,67 451,16 1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0,00 0,00 264,00 409,20 429,67 451,16 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 238,00 368,90 387,35 406,72 1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00 26,00 40,30 42,32 44,44 1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 1.024,05 30,89 57,00 88,35 92,77 97,41 1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 1.024,05 30,89 57,00 88,35 92,77 97,41 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 5.459.236,63 9.127.185,30 1.627.066,45 2.548.149,80 2.675.557,29 2.809.335,17 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 5.459.236,63 9.127.185,30 1.627.066,45 2.548.149,80 2.675.557,29 2.809.335,17 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0,00 81.284,40 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0,00 81.284,40 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - PRINCIPAL 0,00 81.284,40 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 0,00 81.284,40 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.06.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 0,00 81.284,40 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 5.459.236,63 7.193.450,48 1.626.066,45 2.547.099,80 2.674.454,79 2.808.177,54 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 5.459.236,63 7.193.450,48 1.626.066,45 2.547.099,80 2.674.454,79 2.808.177,54 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS ORDINÁRIOS 3.579.951,37 4.427.114,73 1.477.693,85 2.290.425,47 2.404.946,74 2.525.194,08 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS DO DAE 288.516,60 372.558,56 13.677,60 21.200,28 22.260,29 23.373,30 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS DE DEPÓSITO CAUÇÃO 5.409,00 5.576,17 131,00 203,05 213,20 223,86 1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO FUNDEB 292.796,79 212.881,82 99.423,00 170.000,00 178.500,00 187.425,00 1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO 37.950,57 46.342,01 2.600,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO PNAE 2.746,81 7.064,84 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO PNATE 3.732,34 9.046,52 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS A CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO 193,80 216,15 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR 29.305,23 52.814,11 480,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO SUS FEDERAL - ATENÇÃO BÁSICA 438.715,59 638.772,29 17.630,00 27.326,50 28.692,83 30.127,47 1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO SUS FEDERAL - ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA 139,63 147,03 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO SUS FEDERAL - INVESTIMENTO 1.805,65 7.211,71 1.280,00 1.984,00 2.083,20 2.187,36 1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO SUS ESTADUAL - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 14.157,38 17.129,23 0,00 0,00 0,00 0,00 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2022 2023 2024 2025 RECEITA ARRECADADA 2026 2027 1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO SUS ESTADUAL - ATENÇÃO BÁSICA 60.093,48 18.346,64 1.000,00 1.550,00 1.627,50 1.708,88 1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO SUS ESTADUAL - ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA 24.778,64 26.419,34 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 66.082,73 74.919,22 1.730,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 1.3.2.1.01.0.1.22.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 11.024,39 8.893,79 550,00 852,50 895,13 939,89 1.3.2.1.01.0.1.23.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 9.458,16 16.006,32 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS A OUTROS CONVENIOS COM A UNIÃO 149.715,50 2.129,85 7.020,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS A CIDE 5.919,59 7.820,08 360,00 558,00 585,90 615,20 1.3.2.1.01.0.1.26.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.398,77 174.334,74 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS A ALIENAÇÃO DE BENS 10.766,07 23.580,77 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.28.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO FETHAB 68.228,36 65.352,39 2.491,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 1.3.2.1.01.0.1.30.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS ESTADUAL VINCULADOS A CONVÊNIOS - SINFRA CONV. PAV. DRENAGEM 5.189,21 25.581,86 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.31.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS ESTADUAL VINCULADOS A CONVÊNIOS - DESTINADAS A PROGRAMAS DE 2.141,11 49.589,49 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.32.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS ESTADUAL VINCULADOS A CONVÊNIOS - DESTINADAS A PROGRAMAS DE 120.579,69 53.444,34 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.33.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS ESTADUAL VINCULADOS A CONVÊNIO Nº 1851-2022/SEDEC - AQUISIÇÃO 24.928,86 22.073,11 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.34.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS ESTADUAL VINCULADOS A CONVÊNIOS - SINFRA CONV. PAV. DRENAGEM 0,00 64.916,63 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.35.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS ESTADUAL VINCULADOS A CONVÊNIOS - SETASC MT AQUISICAO DE VEIC 85.200,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.36.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS ESTADUAL - POLICIA MILITAR 40.463,68 1.769,70 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.37.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS ESTADUAL VINCULADOS A CONVÊNIOS - BIBLIOTECA 5.684,70 4.379,17 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.38.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS ESTADUAL VINCULADOS A CONVÊNIOS 3.003,64 653.083,39 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.39.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REFERENTE TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 - AR 0,00 4.266,62 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.40.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REFERENTE TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 - AR 0,00 1.659,86 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.41.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - 0,00 1.049,43 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.42.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS ESTADUAL VINCULADOS A CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO 0,00 6.487,64 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.43.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO SUS FEDERAL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENT 0,00 10.550,28 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.45.00.00 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS DO ESTADO PROVENIENTE DE CONVÊNIO N° 2456/2023 - SINFRA. REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASF 0,00 4.880,21 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 0,00 1.852.450,42 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 0,00 1.852.450,42 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 2.044.705,26 2.272.544,88 2.648.983,00 4.105.923,65 4.311.219,85 4.526.780,85 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.030.237,88 2.272.544,88 2.631.620,00 4.079.011,00 4.282.961,56 4.497.109,64 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.030.237,88 2.272.544,88 2.631.620,00 4.079.011,00 4.282.961,56 4.497.109,64 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.030.237,88 2.272.544,88 2.631.620,00 4.079.011,00 4.282.961,56 4.497.109,64 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 1.983.122,62 2.226.191,84 2.590.370,00 4.015.073,50 4.215.827,18 4.426.618,54 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 1.867.651,27 2.114.658,17 2.530.000,00 3.921.500,00 4.117.575,00 4.323.453,75 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - LIGAÇÃO DE ÁGUA 36.919,30 26.971,85 31.790,00 49.274,50 51.738,23 54.325,14 1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - RELIGAÇÃO DE ÁGUA 0,00 973,02 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.1.01.0.1.05.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - OUTROS SERVIÇOS RELATIVOS A ÁGUA E ESGOTO 78.552,05 83.588,80 28.580,00 44.299,00 46.513,95 48.839,65 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 4 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2022 2023 2024 2025 RECEITA ARRECADADA 2026 2027 1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS DE MORA 46.711,38 46.353,04 41.250,00 63.937,50 67.134,38 70.491,10 1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA 286,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.1.01.0.4.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 117,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 14.467,38 0,00 17.363,00 26.912,65 28.258,29 29.671,21 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 14.467,38 0,00 17.363,00 26.912,65 28.258,29 29.671,21 1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 0,00 0,00 17.363,00 26.912,65 28.258,29 29.671,21 1.6.9.9.50.9.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 0,00 0,00 17.363,00 26.912,65 28.258,29 29.671,21 1.6.9.9.50.9.1.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO - PRINCIPAL 0,00 0,00 17.190,00 26.644,50 27.976,73 29.375,57 1.6.9.9.50.9.2.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00 173,00 268,15 281,56 295,64 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 14.467,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 14.467,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 74.821.252,80 84.298.436,29 61.114.305,00 95.244.381,50 100.006.600,62 105.006.930,67 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 28.921.776,87 31.018.408,98 23.796.741,00 37.004.243,80 38.854.456,03 40.797.178,84 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 19.982.549,19 21.243.020,56 17.556.000,00 27.211.800,00 28.572.390,00 30.001.009,50 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 16.476.597,47 16.846.812,22 14.316.000,00 22.189.800,00 23.299.290,00 24.464.254,50 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 14.975.679,81 15.217.927,63 12.664.000,00 19.629.200,00 20.610.660,00 21.641.193,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 14.975.679,81 15.217.927,63 12.664.000,00 19.629.200,00 20.610.660,00 21.641.193,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO 741.365,75 813.249,53 826.000,00 1.280.300,00 1.344.315,00 1.411.530,75 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 741.365,75 813.249,53 826.000,00 1.280.300,00 1.344.315,00 1.411.530,75 1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 759.551,91 815.635,06 826.000,00 1.280.300,00 1.344.315,00 1.411.530,75 1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 759.551,91 815.635,06 826.000,00 1.280.300,00 1.344.315,00 1.411.530,75 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 3.505.951,72 4.396.208,34 3.240.000,00 5.022.000,00 5.273.100,00 5.536.755,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 3.505.951,72 4.396.208,34 3.240.000,00 5.022.000,00 5.273.100,00 5.536.755,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 449.227,84 400.338,56 1.306.266,00 2.024.712,30 2.125.947,92 2.232.245,32 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 0,00 633,71 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 0,00 633,71 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 446.926,47 399.704,85 195.800,00 303.490,00 318.664,50 334.597,73 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 446.926,47 399.704,85 195.800,00 303.490,00 318.664,50 334.597,73 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 446.926,47 399.704,85 195.800,00 303.490,00 318.664,50 334.597,73 1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 2.301,37 0,00 1.110.466,00 1.721.222,30 1.807.283,42 1.897.647,59 1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - PRINCIPAL 2.301,37 0,00 1.110.466,00 1.721.222,30 1.807.283,42 1.897.647,59 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 4.832.009,90 4.605.495,65 3.745.430,00 5.805.416,50 6.095.687,36 6.400.471,73 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS 4.382.009,90 4.605.495,65 3.681.710,00 5.706.650,50 5.991.983,06 6.291.582,21 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.191.412,37 3.723.939,59 2.848.890,00 4.415.779,50 4.636.568,49 4.868.396,91 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.191.412,37 3.723.939,59 2.848.890,00 4.415.779,50 4.636.568,49 4.868.396,91 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - PAB FIXO 112.548,72 198.068,76 160.650,00 249.007,50 261.457,88 274.530,77 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 5 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2022 2023 2024 2025 RECEITA ARRECADADA 2026 2027 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - PAB VARIÁVEL 1.601.178,77 1.803.018,08 1.828.880,00 2.834.764,00 2.976.502,20 3.125.327,31 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - PISO ACS 667.734,00 1.031.424,00 439.200,00 680.760,00 714.798,00 750.537,90 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - SAUDE BUCAL 55.591,20 82.066,00 137.470,00 213.078,50 223.732,43 234.919,05 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - LABORATÓRIO REGIONAL DE 44.577,00 131.124,00 93.400,00 144.770,00 152.008,50 159.608,93 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - ACADEMIA DA SAUDE 60.000,00 72.000,00 74.720,00 115.816,00 121.606,80 127.687,14 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - INFORMATIZAÇÃO DAS UBS 110.400,00 110.400,00 114.570,00 177.583,50 186.462,68 195.785,81 1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - REDE CEGONHA 37.488,00 1.841,86 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PAGAME 500.000,00 93.996,89 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE- NACIONAL - REPASSES FUNDO A FUN 1.894,68 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZ 811.079,17 532.125,74 584.170,00 905.463,50 950.736,68 998.273,52 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZ 811.079,17 532.125,74 584.170,00 905.463,50 950.736,68 998.273,52 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALA 545.723,45 530.162,64 545.060,00 844.843,00 887.085,15 931.439,41 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – FAEC - TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA 2.355,72 0,00 39.110,00 60.620,50 63.651,53 66.834,11 1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMP. AMBULATORIAL E HOSPI 6.000,00 1.963,10 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.2.1.04.00.00 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS 257.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚD 283.514,62 268.570,84 164.730,00 255.331,50 268.098,09 281.502,99 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚD 283.514,62 268.570,84 164.730,00 255.331,50 268.098,09 281.502,99 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 105.181,20 126.672,00 77.210,00 119.675,50 125.659,28 131.942,24 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 75.701,55 129.898,84 75.070,00 116.358,50 122.176,43 128.285,25 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – VIGILÂNCIA SANITÁRIA 102.631,87 12.000,00 12.450,00 19.297,50 20.262,38 21.275,50 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMA 94.839,64 80.859,48 83.920,00 130.076,00 136.579,80 143.408,79 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMA 94.839,64 80.859,48 83.920,00 130.076,00 136.579,80 143.408,79 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMA 85.161,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.4.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMA 9.677,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS 1.164,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS - PR 1.164,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS - ED 1.164,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO D 450.000,00 0,00 63.720,00 98.766,00 103.704,30 108.889,52 1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 300.000,00 0,00 40.000,00 62.000,00 65.100,00 68.355,00 1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 300.000,00 0,00 40.000,00 62.000,00 65.100,00 68.355,00 1.7.1.3.51.1.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.51.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALI 150.000,00 0,00 23.720,00 36.766,00 38.604,30 40.534,52 1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALI 150.000,00 0,00 23.720,00 36.766,00 38.604,30 40.534,52 1.7.1.3.51.2.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALI 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 756.420,83 2.300.338,44 750.845,00 1.258.700,00 1.321.635,00 1.387.716,75 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 489.756,37 629.179,62 454.820,00 800.000,00 840.000,00 882.000,00 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 6 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2022 2023 2024 2025 RECEITA ARRECADADA 2026 2027 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 489.756,37 629.179,62 454.820,00 800.000,00 840.000,00 882.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 170.142,00 263.462,60 220.025,00 340.900,00 357.945,00 375.842,25 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 170.142,00 263.462,60 220.025,00 340.900,00 357.945,00 375.842,25 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - CRECHE 46.224,00 90.048,00 71.480,00 110.800,00 116.340,00 122.157,00 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRÉ-ESCOLA 41.764,00 64.071,40 48.950,00 76.000,00 79.800,00 83.790,00 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 78.768,00 105.073,20 95.015,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - AEE 954,00 1.463,00 2.000,00 3.100,00 3.255,00 3.417,75 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - EJA 2.432,00 2.807,00 2.580,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 96.522,46 105.025,18 76.000,00 117.800,00 123.690,00 129.874,50 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 96.522,46 105.025,18 76.000,00 117.800,00 123.690,00 129.874,50 1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL 5.027,54 10.637,92 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - ENSINO FUNDAMENT 79.850,75 71.757,52 76.000,00 117.800,00 123.690,00 129.874,50 1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - ENSINO MÉDIO 11.644,17 22.629,74 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 0,00 1.302.671,04 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL 0,00 1.302.671,04 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 165.298,18 294.186,55 204.900,00 342.000,00 359.100,00 377.055,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 165.298,18 294.186,55 204.900,00 342.000,00 359.100,00 377.055,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 165.298,18 294.186,55 204.900,00 342.000,00 359.100,00 377.055,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - IGDBF 0,00 30.800,00 31.770,00 55.000,00 57.750,00 60.637,50 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - FORTALECIMENTO DE VINCULOS 44.763,87 91.885,19 53.820,00 87.000,00 91.350,00 95.917,50 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PBF 30.252,75 65.874,48 39.640,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PBV 0,00 0,00 9.770,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - MSE 10.190,40 21.908,58 29.580,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PAEFI 30.108,00 64.729,87 40.320,00 70.000,00 73.500,00 77.175,00 1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PROGRAMA AUXILIO BRASIL-PAB 15.000,00 5.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - CALAMIDADE PORT. 751/2022 - IP 168481 2.200,00 13.388,43 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PROGRAMA AUXILIO BRASIL 26.272,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SIST 6.510,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO 2.736.270,93 2.175.029,22 233.300,00 361.615,00 379.695,75 398.680,54 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 1.058.877,12 1.067.954,76 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL 1.058.877,12 1.067.954,76 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.61.0.0.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO – OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS – ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2022 262.862,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.61.0.1.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO – OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS – ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2022 - PRINCIPAL 262.862,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.414.531,51 1.107.074,46 233.300,00 361.615,00 379.695,75 398.680,54 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 1.414.531,51 1.107.074,46 233.300,00 361.615,00 379.695,75 398.680,54 1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 167.501,00 217.204,38 0,00 0,00 0,00 0,00 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 7 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2022 2023 2024 2025 RECEITA ARRECADADA 2026 2027 1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTE A CESSÃO ONEROSA – PRÉ-SAL (LEI 13885/2019) 1.247.030,51 105.404,54 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 33.708.989,86 38.896.934,57 28.278.364,00 43.710.137,70 45.895.644,59 48.190.426,83 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 29.533.756,47 32.151.750,01 25.511.912,00 39.543.463,60 41.520.636,78 43.596.668,62 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 26.847.461,51 28.688.868,29 23.800.000,00 36.890.000,00 38.734.500,00 40.671.225,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 26.847.461,51 28.688.868,29 23.800.000,00 36.890.000,00 38.734.500,00 40.671.225,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 2.481.839,91 3.277.079,61 1.553.624,00 2.408.117,20 2.528.523,06 2.654.949,21 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.481.839,91 3.277.079,61 1.553.624,00 2.408.117,20 2.528.523,06 2.654.949,21 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 172.792,18 179.201,39 126.848,00 196.614,40 206.445,12 216.767,38 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 172.792,18 179.201,39 126.848,00 196.614,40 206.445,12 216.767,38 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 31.662,87 6.600,72 31.440,00 48.732,00 51.168,60 53.727,03 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 31.662,87 6.600,72 31.440,00 48.732,00 51.168,60 53.727,03 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 990.879,38 2.422.286,62 522.422,00 809.754,10 850.241,81 892.753,91 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 990.879,38 2.422.286,62 522.422,00 809.754,10 850.241,81 892.753,91 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 990.879,38 2.422.286,62 522.422,00 809.754,10 850.241,81 892.753,91 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - ATENÇÃO PRIMÁRIA 374.400,00 380.236,00 397.000,00 615.350,00 646.117,50 678.423,38 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - PASCAR ESTADO 4.700,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - PAICI ESTADO 294.042,00 339.000,00 69.252,00 107.340,60 112.707,63 118.343,01 1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - REG. UNID. REABILITAÇÃO 261.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - FARMACIA BASICA ESTADO 18.000,00 53.050,62 18.150,00 28.132,50 29.539,13 31.016,09 1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - DIABETES MELLITUS ESTAD 38.237,04 0,00 38.020,00 58.931,00 61.877,55 64.971,43 1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - RECURSO PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO À SAÚD 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - REPASSE DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 21 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 1.332.100,37 1.046.440,70 399.680,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 496.720,70 507.440,70 220.130,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 496.720,70 507.440,70 220.130,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR 496.720,70 507.440,70 220.130,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 835.379,67 539.000,00 179.550,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 835.379,67 539.000,00 179.550,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00 1.7.2.4.99.0.1.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 0,00 0,00 179.550,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00 1.7.2.4.99.0.1.02.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - CONVÊNIO 0509/2021 SECEL - BIBLIOTECA 638.379,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.99.0.1.03.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS CADASTRO - SECEL N° 0642/2022 - "REALIZAÇÃO DE EVENTO AO 34° ANI 197.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.99.0.1.05.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PROVENIENTE DE CONVÊNIO N° 2456/2023 - SINFRA. REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO AS 0,00 539.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.852.253,64 3.276.457,24 1.844.350,00 2.856.920,00 2.999.766,00 3.149.754,30 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 82.883,85 85.196,79 146.400,00 226.920,00 238.266,00 250.179,30 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 82.883,85 85.196,79 146.400,00 226.920,00 238.266,00 250.179,30 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.769.369,79 2.084.969,07 1.697.950,00 2.630.000,00 2.761.500,00 2.899.575,00 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 8 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2022 2023 2024 2025 RECEITA ARRECADADA 2026 2027 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 1.769.369,79 2.084.969,07 1.697.950,00 2.630.000,00 2.761.500,00 2.899.575,00 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO - FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO (FETHAB) 1.769.369,79 1.793.341,67 1.697.950,00 2.330.000,00 2.446.500,00 2.568.825,00 1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO - FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO (FETHAB EDUCACAO) 0,00 291.627,40 0,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 12.190.486,07 14.383.092,74 9.039.200,00 14.530.000,00 15.256.500,00 16.019.325,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO 12.190.486,07 14.383.092,74 9.039.200,00 14.530.000,00 15.256.500,00 16.019.325,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO 12.190.486,07 14.383.092,74 9.039.200,00 14.530.000,00 15.256.500,00 16.019.325,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO 12.190.486,07 14.383.092,74 9.039.200,00 14.530.000,00 15.256.500,00 16.019.325,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 289.726,17 452.381,02 79.570,00 112.040,00 117.642,02 123.524,13 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 23.933,47 43.195,59 17.495,00 27.117,25 28.473,12 29.896,78 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 23.933,47 43.195,59 17.495,00 27.117,25 28.473,12 29.896,78 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 23.933,47 43.195,59 17.495,00 27.117,25 28.473,12 29.896,78 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 1.351,00 1.239,17 14.670,00 22.738,50 23.875,43 25.069,20 1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA 74,44 0,00 2.680,00 4.154,00 4.361,70 4.579,79 1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 17.612,33 30.615,09 104,00 161,20 169,26 177,72 1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 4.895,70 11.341,33 41,00 63,55 66,73 70,07 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 41.995,77 332.067,08 3.180,00 4.929,00 5.175,46 5.434,24 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 RESTITUICOES 41.995,77 332.067,08 3.180,00 4.929,00 5.175,46 5.434,24 1.9.2.2.01.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS 4.874,09 88.375,13 630,00 976,50 1.025,33 1.076,60 1.9.2.2.01.1.0.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS 4.874,09 88.375,13 630,00 976,50 1.025,33 1.076,60 1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 4.874,09 88.375,13 630,00 976,50 1.025,33 1.076,60 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 37.121,68 243.691,95 2.550,00 3.952,50 4.150,13 4.357,64 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 37.121,68 130.661,04 2.550,00 3.952,50 4.150,13 4.357,64 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 10.868,64 0,00 2.550,00 3.952,50 4.150,13 4.357,64 1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIOS - PRINCIPAL 26.253,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0,00 113.030,91 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0,00 113.030,91 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.1.04.00.00 RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIOS - PRINCIPAL 0,00 113.030,91 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 223.796,93 77.118,35 58.895,00 79.993,75 83.993,44 88.193,11 1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES 40.956,51 0,00 22.770,00 24.000,00 25.200,00 26.460,00 1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 40.956,51 0,00 22.770,00 24.000,00 25.200,00 26.460,00 1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL 40.956,51 0,00 22.770,00 24.000,00 25.200,00 26.460,00 1.9.9.0.03.1.1.01.00.00 COMPENSAÇAO PREVIDENCIARIA 40.956,51 0,00 22.770,00 24.000,00 25.200,00 26.460,00 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 182.840,42 77.118,35 36.125,00 55.993,75 58.793,44 61.733,11 1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA E SISTEMA DE PROT 0,00 37.235,90 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA E SISTEMA DE PROT 0,00 37.235,90 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 44.177,89 36.999,08 0,00 0,00 0,00 0,00 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 9 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2022 2023 2024 2025 RECEITA ARRECADADA 2026 2027 1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 44.177,89 36.999,08 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 43.764,48 36.814,20 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.12.2.2.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - MULTAS E JUROS DE MORA 413,41 184,88 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 138.662,53 2.883,37 36.125,00 55.993,75 58.793,44 61.733,11 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 138.662,53 2.883,37 36.125,00 55.993,75 58.793,44 61.733,11 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 138.662,53 2.883,37 36.125,00 55.993,75 58.793,44 61.733,11 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 11.658.187,98 5.014.716,16 1.286.830,70 4.835.000,00 5.076.750,00 5.330.587,50 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 732.847,64 73.846,66 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 732.847,64 73.846,66 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 732.847,64 73.846,66 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 732.847,64 73.846,66 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 732.847,64 73.846,66 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.925.340,34 4.940.869,50 1.286.830,70 4.835.000,00 5.076.750,00 5.330.587,50 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 910614/2021 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.99.0.1.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS - EMENDA PARLAMENTAR 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 9.725.340,34 4.940.869,50 1.286.830,70 4.835.000,00 5.076.750,00 5.330.587,50 2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.50.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - EMENDA 171/2022 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 9.525.340,34 4.940.869,50 1.286.830,70 4.835.000,00 5.076.750,00 5.330.587,50 2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 3.940.523,50 0,00 1.286.830,70 2.335.000,00 2.451.750,00 2.574.337,50 2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 3.940.523,50 0,00 1.286.830,70 2.335.000,00 2.451.750,00 2.574.337,50 2.4.2.2.51.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL 3.940.523,50 0,00 1.286.830,70 2.335.000,00 2.451.750,00 2.574.337,50 2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 5.433.635,95 0,00 0,00 2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 5.433.635,95 0,00 0,00 2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE. 2.010.130,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.4.2.2.54.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - LAMA ASFÁL 934.333,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.54.0.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - AQUISIÇÃO 2.189.172,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 10 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2022 2023 2024 2025 RECEITA ARRECADADA 2026 2027 2.4.2.2.54.0.1.04.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK - TERMO DE CONVÊNIO Nº 1851-2022/SEDEC 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 151.180,89 4.940.869,50 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 151.180,89 4.940.869,50 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - SETASC MT AQUISICAO DE VEICULO 151.180,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 3.778.678,13 3.708.218,92 4.539.580,00 4.765.067,00 5.003.320,35 5.253.486,37 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 3.778.678,13 3.708.218,92 4.539.580,00 4.765.067,00 5.003.320,35 5.253.486,37 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA OFSS 3.778.678,13 3.708.218,92 4.539.580,00 4.765.067,00 5.003.320,35 5.253.486,37 7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - INTRA OFSS 3.778.678,13 3.708.218,92 4.539.580,00 4.765.067,00 5.003.320,35 5.253.486,37 7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS 3.778.678,13 3.708.218,92 4.539.580,00 4.765.067,00 5.003.320,35 5.253.486,37 7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - INTRA OFSS 3.778.678,13 3.708.218,92 4.539.580,00 4.765.067,00 5.003.320,35 5.253.486,37 7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - INTRA OFSS 3.778.678,13 3.708.218,92 4.539.580,00 4.765.067,00 5.003.320,35 5.253.486,37 7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL-SERVIDOR CIVIAL ATIVO- PREFEITURA 2.938.796,86 2.823.073,11 3.546.000,00 3.721.817,00 3.907.907,85 4.103.303,24 7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL-SERVIDOR CIVIAL ATIVO- CAMARA 94.850,47 79.619,80 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 7.2.1.5.02.1.1.03.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL-SERVIDOR CIVIAL ATIVO- PREVIDENCIA 25.763,38 29.754,33 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 7.2.1.5.02.1.1.04.00.00 CONTRIBUICAO DEFICIT ATUARIAL PREFEITURA 690.534,57 746.972,43 810.000,00 850.500,00 893.025,00 937.676,25 7.2.1.5.02.1.1.05.00.00 CONTRIBUICAO DEFICIT ATUARIAL CAMARA 22.679,16 20.955,71 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 7.2.1.5.02.1.1.06.00.00 CONTRIBUICAO DEFICIT ATUARIAL PREVIDENCIA 6.053,69 7.843,54 8.580,00 9.000,00 9.450,00 9.922,50 TOTAL 122.482.130,93 133.449.052,76 88.740.495,64 137.475.182,21 144.348.941,45 151.566.388,59 ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 11 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES - 2025 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2022 2023 2024 2025 DESPESA REALIZADA 2026 2027 3000000000 DESPESAS CORRENTES 78.935.459,42 93.346.405,12 75.032.683,84 112.845.997,21 118.488.297,46 124.412.712,84 3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.449.257,63 48.108.515,33 39.364.001,14 58.595.137,27 61.524.894,38 64.601.139,17 3171000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 37.500,00 54.999,89 0,00 0,00 0,00 0,00 3171700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 37.500,00 54.999,89 0,00 0,00 0,00 0,00 3190000000 APLICACOES DIRETAS 38.638.861,69 44.050.700,37 34.746.871,14 50.788.180,77 53.327.589,96 55.993.969,53 3190010000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.914.721,00 3.687.557,86 3.383.060,00 3.552.213,00 3.729.823,65 3.916.314,83 3190030000 PENSÕES 257.368,12 303.546,22 330.000,00 346.500,00 363.825,00 382.016,25 3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4.783.988,01 6.627.478,29 3.212.601,14 7.274.799,77 7.638.539,76 8.020.466,75 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 29.193.608,04 31.614.035,68 26.349.380,00 37.412.256,00 39.282.868,91 41.247.012,41 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RGPS 1.181.438,37 1.435.346,26 1.471.830,00 2.202.412,00 2.312.532,64 2.428.159,29 3190910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 209.387,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3190920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 68.654,88 50.115,62 0,00 0,00 0,00 0,00 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 29.695,75 332.620,44 0,00 0,00 0,00 0,00 3191000000 APLICACOES DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS 3.772.895,94 4.002.815,07 4.617.130,00 7.806.956,50 8.197.304,42 8.607.169,64 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 3.772.895,94 4.002.815,07 4.617.130,00 7.806.956,50 8.197.304,42 8.607.169,64 3200000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3290000000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.474.201,79 45.237.889,79 35.668.682,70 54.250.859,94 56.963.403,08 59.811.573,67 3320000000 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 26.048,29 39.621,82 0,00 0,00 0,00 0,00 3320930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 26.048,29 39.621,82 0,00 0,00 0,00 0,00 3350000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 6.127.544,00 9.349.139,76 7.182.052,00 11.132.180,60 11.688.789,64 12.273.229,12 3350410000 CONTRIBUIÇÕES 1.302.500,00 2.115.591,95 778.500,00 1.206.675,00 1.267.008,75 1.330.359,19 3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 318.000,00 556.500,76 309.472,00 479.681,60 503.665,69 528.848,97 3350850000 CONTRATO DE GESTÃO 4.507.044,00 6.677.047,05 6.094.080,00 9.445.824,00 9.918.115,20 10.414.020,96 3370000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 0,00 0,00 15.500,00 24.025,00 25.226,25 26.487,56 3370410000 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 15.500,00 24.025,00 25.226,25 26.487,56 3371000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 2.008.927,67 2.436.668,98 2.172.562,80 3.367.472,34 3.535.845,96 3.712.638,25 3371700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.008.927,67 2.436.668,98 2.172.562,80 3.367.472,34 3.535.845,96 3.712.638,25 3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 28.311.681,83 33.412.459,23 26.298.567,90 39.727.182,00 41.713.541,23 43.799.218,74 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 197.500,00 318.030,00 375.600,00 498.492,50 523.417,13 549.588,04 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 13.168.173,18 14.095.113,03 10.222.849,35 15.840.956,50 16.633.004,39 17.464.654,70 3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 27.840,00 169.988,97 104.500,00 161.975,00 170.073,75 178.577,44 3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 132.302,54 88.836,52 281.520,00 436.356,00 458.173,81 481.082,51 3390330000 PASSAGENS E LOCOMOÇÃO 195.469,39 338.381,59 144.750,00 205.825,00 216.116,25 226.922,11 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 323.215,32 284.072,47 233.150,00 348.405,00 365.825,25 384.116,53 ARDespesa_Categoria_Economica_LDO Página: 1 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES - 2025 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA 2022 2023 2024 2025 DESPESA REALIZADA 2026 2027 3390360000 SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 605.277,93 538.735,87 1.288.900,00 1.760.902,50 1.848.947,63 1.941.395,05 3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.769.500,90 14.056.624,21 10.669.180,35 16.235.445,50 17.047.217,80 17.899.578,76 3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.225.218,73 1.307.227,87 1.232.870,00 1.887.073,50 1.981.427,19 2.080.498,57 3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0,00 488.784,93 115.650,00 153.380,00 161.049,00 169.101,46 3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.152.748,02 1.335.157,39 904.548,20 1.362.008,00 1.430.108,40 1.501.613,84 3390480000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 9.300,00 42.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3390860000 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 1.050,00 1.150,00 1.207,50 1.267,88 3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.656,79 32.561,44 22.300,00 33.462,50 35.135,63 36.892,43 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.494.479,03 316.344,94 201.700,00 276.750,00 290.587,50 305.116,92 4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.848.706,56 30.699.447,90 11.422.040,00 22.105.548,50 23.210.825,93 24.371.367,31 4400000000 INVESTIMENTOS 25.751.856,36 30.663.899,49 11.422.040,00 21.943.927,50 23.041.123,88 24.193.180,16 4471000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 0,00 229.338,20 0,00 0,00 0,00 0,00 4471700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 229.338,20 0,00 0,00 0,00 0,00 4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.751.856,36 30.434.561,29 11.422.040,00 21.943.927,50 23.041.123,88 24.193.180,16 4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 6.017.054,49 10.982.299,51 959.000,00 1.456.250,00 1.529.062,50 1.605.515,63 4490390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 360.173,60 781.784,48 95.000,00 266.250,00 279.562,50 293.540,63 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.374.576,89 8.622.765,83 8.205.570,00 16.029.062,50 16.830.515,63 17.672.041,43 4490520000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 17.135.135,79 10.047.711,47 2.162.470,00 4.192.365,00 4.401.983,25 4.622.082,47 4490930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 864.915,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4600000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 96.850,20 35.548,41 0,00 161.621,00 169.702,05 178.187,15 4690000000 APLICAÇÕES DIRETAS 96.850,20 35.548,41 0,00 161.621,00 169.702,05 178.187,15 4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 96.850,20 0,00 0,00 61.621,00 64.702,05 67.937,15 4690910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 35.548,41 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 9000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 2.285.771,80 2.523.636,50 2.649.818,33 2.782.309,25 9900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 2.285.771,80 2.523.636,50 2.649.818,33 2.782.309,25 9999000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 2.285.771,80 2.523.636,50 2.649.818,33 2.782.309,25 9999990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 2.285.771,80 2.523.636,50 2.649.818,33 2.782.309,25 TOTAL 104.784.165,98 124.045.853,02 88.740.495,64 137.475.182,21 144.348.941,72 151.566.389,40 ARDespesa_Categoria_Economica_LDO Página: 2 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA PROGRAMA: 0200 PROCESSO LEGISLATIVO AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 10038 OBRAS E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO 864.000,00 907.200,00 952.560,00 20095 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE 1.732.700,00 1.819.335,00 1.910.301,78 20102 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SUBSIDIO DOS VEREADORES ATIVIDADE 1.350.150,00 1.417.657,50 1.488.540,38 20103 MANTER OS ENCARGOS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL ATIVIDADE 52.000,00 54.600,00 57.330,00 20104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES CÂMARA ATIVIDADE 1.150,00 1.207,50 1.267,88 TOTAL DO PROGRAMA: 4.000.000,00 4.200.000,00 4.410.000,04 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 4.000.000,00 4.200.000,00 4.410.000,04 TOTAL DO PROGRAMA: 4.000.000,00 4.200.000,00 4.410.000,04 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0201 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20001 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE 1.309.936,00 1.375.432,81 1.444.204,44 20120 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - GABINETE ATIVIDADE 107.260,00 112.623,00 118.254,15 TOTAL DO PROGRAMA: 1.417.196,00 1.488.055,81 1.562.458,59 PROGRAMA: 0204 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20109 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE 1.114.499,00 1.170.223,96 1.228.735,17 20155 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS ATIVIDADE 15.500,00 16.275,00 17.088,75 TOTAL DO PROGRAMA: 1.129.999,00 1.186.498,96 1.245.823,92 PROGRAMA: 0206 MANUTENÇÃO DO CCT AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20007 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 50.375,00 52.893,75 55.538,44 20064 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 108.812,50 114.253,13 119.965,79 TOTAL DO PROGRAMA: 159.187,50 167.146,88 175.504,23 PROGRAMA: 0236 GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 1 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20012 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL ATIVIDADE 1.240.961,00 1.303.009,05 1.368.159,51 TOTAL DO PROGRAMA: 1.240.961,00 1.303.009,05 1.368.159,51 PROGRAMA: 0239 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20090 MANTER AS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ATIVIDADE 429.598,00 451.077,90 473.631,79 TOTAL DO PROGRAMA: 429.598,00 451.077,90 473.631,79 PROGRAMA: 0240 GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 10004 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO 160.000,00 168.000,00 176.400,00 20009 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - INFRAESTRUTURA ATIVIDADE 106.020,00 111.321,00 116.887,05 TOTAL DO PROGRAMA: 266.020,00 279.321,00 293.287,05 PROGRAMA: 0245 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 10001 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DO PAÇO MUNICIPAL PROJETO 232.500,00 244.125,00 256.331,25 10005 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE PROJETO 160.000,00 168.000,00 176.400,00 TOTAL DO PROGRAMA: 392.500,00 412.125,00 432.731,25 PROGRAMA: 0246 GESTÃO DA ASSESSORIA DE GOVERNO AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20039 MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVIDADE 13.950,00 14.647,50 15.379,87 20111 MANTER AS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE GOVERNO ATIVIDADE 848.749,00 891.186,46 935.745,80 TOTAL DO PROGRAMA: 862.699,00 905.833,96 951.125,67 PROGRAMA: 0247 GESTÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20112 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO ATIVIDADE 394.676,50 414.410,33 435.130,86 TOTAL DO PROGRAMA: 394.676,50 414.410,33 435.130,86 PROGRAMA: 0251 GESTÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20161 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ATIVIDADE 939.104,00 986.059,22 1.035.362,20 20165 MANTER AS ATIVIDADES DA CAPELA MORTUÁRIA ATIVIDADE 110.750,00 116.287,50 122.101,88 ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 2 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 20166 MANTER A LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS ATIVIDADE 942.525,00 989.651,25 1.039.133,82 TOTAL DO PROGRAMA: 1.992.379,00 2.091.997,97 2.196.597,90 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 8.285.216,00 8.699.476,86 9.134.450,77 SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PROGRAMA: 0204 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20003 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE 5.109.745,50 5.365.232,78 5.633.494,42 20008 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE 21.700,00 22.785,00 23.924,25 TOTAL DO PROGRAMA: 5.131.445,50 5.388.017,78 5.657.418,67 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 5.131.445,50 5.388.017,78 5.657.418,67 SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO PROGRAMA: 0248 GESTÃO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20113 MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO ATIVIDADE 855.073,00 897.826,66 942.718,00 TOTAL DO PROGRAMA: 855.073,00 897.826,66 942.718,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 855.073,00 897.826,66 942.718,00 SUBFUNÇÃO: 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROGRAMA: 0204 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20110 MANTER AS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ATIVIDADE 1.040.685,50 1.092.719,78 1.147.355,80 TOTAL DO PROGRAMA: 1.040.685,50 1.092.719,78 1.147.355,80 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 1.040.685,50 1.092.719,78 1.147.355,80 TOTAL DO PROGRAMA: 15.312.420,00 16.078.041,08 16.881.943,24 FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA SUBFUNÇÃO: 181 POLICIAMENTO PROGRAMA: 0203 INCENTIVO A SEGURANÇA PÚBLICA AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 10027 CONSTRUÇÃO DE NOVA DELEGACIA MUNICIPAL PROJETO 542.500,00 569.625,00 598.106,25 10034 IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO PROJETO 155.000,00 162.750,00 170.887,50 20108 MANTER AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA ATIVIDADE 131.750,00 138.337,50 145.254,38 ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 TOTAL DO PROGRAMA: 829.250,00 870.712,50 914.248,13 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 829.250,00 870.712,50 914.248,13 SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL PROGRAMA: 0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20054 REALIZAR AÇÕES DE DEFESA CIVIL ATIVIDADE 15.500,00 16.275,00 17.088,75 TOTAL DO PROGRAMA: 15.500,00 16.275,00 17.088,75 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 15.500,00 16.275,00 17.088,75 TOTAL DO PROGRAMA: 844.750,00 886.987,50 931.336,88 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0206 MANUTENÇÃO DO CCT AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20050 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 186.000,00 195.300,00 205.065,01 TOTAL DO PROGRAMA: 186.000,00 195.300,00 205.065,01 PROGRAMA: 0220 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20038 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE 3.608.765,00 3.789.203,26 3.978.663,44 20041 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE 21.700,00 22.785,00 23.924,25 TOTAL DO PROGRAMA: 3.630.465,00 3.811.988,26 4.002.587,69 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 3.816.465,00 4.007.288,26 4.207.652,70 SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO PROGRAMA: 0221 GESTÃO DO CONSELHO DO IDOSO AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20044 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO ATIVIDADE 37.200,00 39.060,00 41.013,00 TOTAL DO PROGRAMA: 37.200,00 39.060,00 41.013,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 37.200,00 39.060,00 41.013,00 SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 0222 GESTÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 4 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 20045 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATIVIDADE 25.919,10 27.215,06 28.575,81 TOTAL DO PROGRAMA: 25.919,10 27.215,06 28.575,81 PROGRAMA: 0223 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20040 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR ATIVIDADE 639.204,50 671.164,73 704.722,98 TOTAL DO PROGRAMA: 639.204,50 671.164,73 704.722,98 PROGRAMA: 0225 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20048 MANTER AS ATIVIDADES DA CASA LAR ATIVIDADE 687.363,00 721.731,16 757.817,72 TOTAL DO PROGRAMA: 687.363,00 721.731,16 757.817,72 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 1.352.486,60 1.420.110,95 1.491.116,51 SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 0224 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 10002 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARA AS ATIVIDADES DO CRAS PROJETO 23.250,00 24.412,50 25.633,13 20042 MANTER AS ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ATIVIDADE 527.926,00 554.322,30 582.038,42 20043 MANTER ATIVIDADES DE APOIO À SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA (BENEFÍCIOS EVENTUAIS) ATIVIDADE 472.672,50 496.306,13 521.121,46 20046 MANTER AS ATIVIDADES DO PAIF ATIVIDADE 188.250,00 197.662,50 207.545,63 TOTAL DO PROGRAMA: 1.212.098,50 1.272.703,43 1.336.338,64 PROGRAMA: 0225 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 10003 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO ESPECIAL PROJETO 46.500,00 48.825,00 51.266,25 10079 CONSTRUÇÃO DE CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO 7.750,00 8.137,50 8.544,38 20047 MANTER AS ATIVIDADES DO PAEFI ATIVIDADE 100.000,00 105.000,00 110.250,00 TOTAL DO PROGRAMA: 154.250,00 161.962,50 170.060,63 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 1.366.348,50 1.434.665,93 1.506.399,27 TOTAL DO PROGRAMA: 6.572.500,10 6.901.125,14 7.246.181,48 FUNÇÃO: 09 PREVIDENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO PROGRAMA: 0208 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TAPURAH PREVI ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 5 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 10040 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARRA TAPURAH-PREVI PROJETO 17.850,00 18.742,50 19.679,63 20097 MANTER INVESTIMENTOS ATIVIDADE 10.500,00 11.025,00 11.576,25 20098 MANTER ATIVIDADES DO TAPURAH PREVI ATIVIDADE 666.900,00 700.245,01 735.257,30 20099 GARANTIR AO SERVIDORES ACESSO SEGURIDADE ATIVIDADE 4.423.713,00 4.644.898,65 4.877.143,58 TOTAL DO PROGRAMA: 5.118.963,00 5.374.911,16 5.643.656,76 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 5.118.963,00 5.374.911,16 5.643.656,76 TOTAL DO PROGRAMA: 5.118.963,00 5.374.911,16 5.643.656,76 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0206 MANUTENÇÃO DO CCT AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20080 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 162.750,00 170.887,50 179.431,88 TOTAL DO PROGRAMA: 162.750,00 170.887,50 179.431,88 PROGRAMA: 0226 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 10041 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO 31.000,00 32.550,00 34.177,50 20065 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - SAÚDE ATIVIDADE 37.200,00 39.060,00 41.013,00 20067 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ATIVIDADE 1.838.687,50 1.930.621,89 2.027.153,00 20081 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE ATIVIDADE 102.300,00 107.415,00 112.785,75 TOTAL DO PROGRAMA: 2.009.187,50 2.109.646,89 2.215.129,25 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 2.171.937,50 2.280.534,39 2.394.561,13 SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0227 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 10021 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UBSS, POSTOS E ACADEMIAS DE SAÚDE PROJETO 15.500,00 16.275,00 17.088,75 20066 MANTER AS ATIVIDADES DAS ACADEMIAS DE SAÚDE ATIVIDADE 115.816,00 121.606,80 127.687,14 20071 MANTER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA ATIVIDADE 544.391,00 571.610,56 600.191,09 20121 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS I ATIVIDADE 1.961.509,50 2.059.584,98 2.162.564,23 20122 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS II ATIVIDADE 1.961.509,50 2.059.584,98 2.162.564,23 ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 6 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 20123 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS III ATIVIDADE 1.961.509,50 2.059.584,98 2.162.564,23 20124 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS IV ATIVIDADE 1.961.509,50 2.059.584,98 2.162.564,23 TOTAL DO PROGRAMA: 8.521.745,00 8.947.832,28 9.395.223,90 PROGRAMA: 0249 GESTÃO DA SAÚDE BUCAL AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20072 MANTER AS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL ATIVIDADE 357.848,50 375.740,93 394.527,98 20121 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS I ATIVIDADE 116.265,50 122.078,78 128.182,72 20122 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS II ATIVIDADE 116.265,50 122.078,78 128.182,72 20123 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS III ATIVIDADE 116.265,50 122.078,78 128.182,72 20124 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS IV ATIVIDADE 116.265,50 122.078,78 128.182,72 TOTAL DO PROGRAMA: 822.910,50 864.056,05 907.258,86 PROGRAMA: 0250 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA EM SAÚDE AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20121 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS I ATIVIDADE 265.964,50 279.262,73 293.225,87 20122 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS II ATIVIDADE 265.964,50 279.262,73 293.225,87 20123 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS III ATIVIDADE 265.964,50 279.262,73 293.225,87 20124 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS IV ATIVIDADE 265.964,50 279.262,73 293.225,87 TOTAL DO PROGRAMA: 1.063.858,00 1.117.050,92 1.172.903,48 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 10.408.513,50 10.928.939,25 11.475.386,24 SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0229 ATENÇÃO ESPECIALIZADA AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 10022 REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO PAULO PROJETO 38.750,00 40.687,50 42.721,88 10033 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES PROJETO 813.750,00 854.437,50 897.159,38 20068 MANTER AS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO ATIVIDADE 307.892,00 323.286,60 339.450,94 20074 MANTER AS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO PAULO ATIVIDADE 9.979.194,50 10.478.154,23 11.002.061,95 20076 MANTER AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES MEDICAS ATIVIDADE 195.300,00 205.065,00 215.318,26 20077 MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO ATIVIDADE 616.698,50 647.533,43 679.910,10 20082 MANTER OS SERVIÇOS MÉDICOS DO CONSÓRCIO ATIVIDADE 1.103.600,00 1.158.780,00 1.216.719,00 20084 MANTER AS ATIVIDADES DE CASA DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE ATIVIDADE 111.600,00 117.180,00 123.039,00 ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 7 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 20085 MANTER OS SERVIÇOS DE INFECTOLOGISTA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE ATIVIDADE 53.685,78 56.370,07 59.188,57 20086 MANTER AS ATIVIDADES DE COMBATE AO COVID-19 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE ATIVIDADE 540.120,46 567.126,48 595.482,80 20087 MANTER O PROJETO DO HOSPITAL DO CÂNCER DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE ATIVIDADE 111.600,00 117.180,00 123.039,00 20088 MANTER O PROGRAMA DE APOIO AO DESENV. E IMPLEM. DOS CONS. INTER. DE SAÚDE ATIVIDADE 107.340,60 112.707,63 118.343,01 TOTAL DO PROGRAMA: 13.979.531,84 14.678.508,44 15.412.433,89 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 13.979.531,84 14.678.508,44 15.412.433,89 SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO PROGRAMA: 0228 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20075 MANTER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL ATIVIDADE 180.063,50 189.066,68 198.520,01 20083 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS JUNTO AO CONSÓRCIO ATIVIDADE 1.237.225,50 1.299.086,78 1.364.041,12 TOTAL DO PROGRAMA: 1.417.289,00 1.488.153,46 1.562.561,13 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 1.417.289,00 1.488.153,46 1.562.561,13 SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROGRAMA: 0230 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20069 MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE DO TRABALHADOR ATIVIDADE 379.626,00 398.607,31 418.537,68 TOTAL DO PROGRAMA: 379.626,00 398.607,31 418.537,68 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 379.626,00 398.607,31 418.537,68 SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROGRAMA: 0230 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 10078 CONSTRUÇÃO DE CANIL MUNICIPAL PROJETO 6.200,00 6.510,00 6.835,50 20070 MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL ATIVIDADE 600.113,50 630.119,19 661.625,15 20089 MANTER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL ATIVIDADE 31.000,00 32.550,00 34.177,50 TOTAL DO PROGRAMA: 637.313,50 669.179,19 702.638,15 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 637.313,50 669.179,19 702.638,15 TOTAL DO PROGRAMA: 28.994.211,34 30.443.922,04 31.966.118,22 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 8 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 PROGRAMA: 0206 MANUTENÇÃO DO CCT AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20032 OFERECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE ATIVIDADE 1.055.760,00 1.108.548,00 1.163.975,40 20034 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 345.650,00 362.932,50 381.079,12 TOTAL DO PROGRAMA: 1.401.410,00 1.471.480,50 1.545.054,52 PROGRAMA: 0209 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTURA AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 10075 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS PROJETO 232.500,00 244.125,00 256.331,25 20014 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE 773.349,00 812.016,45 852.617,27 20036 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES ATIVIDADE 387.500,00 406.875,00 427.218,75 TOTAL DO PROGRAMA: 1.393.349,00 1.463.016,45 1.536.167,27 PROGRAMA: 0218 PROJETO ESCOLA ABERTA AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20030 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA ATIVIDADE 3.100,00 3.255,00 3.417,75 TOTAL DO PROGRAMA: 3.100,00 3.255,00 3.417,75 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 2.797.859,00 2.937.751,95 3.084.639,54 SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0210 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 10024 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO 1.800.000,00 1.890.000,00 1.984.500,00 10044 INVESTIR E MODERNIZAR AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO 155.000,00 162.750,00 170.887,50 20015 MANTER AS ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ATIVIDADE 4.988.857,00 5.238.299,86 5.500.214,88 20026 MANTER AS ATIVIDADES DO COTA SALARIO EDUCAÇÃO ATIVIDADE 820.000,00 861.000,00 904.050,00 20037 ADQUIRIR MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS ATIVIDADE 1.317.500,00 1.383.375,00 1.452.543,75 20107 MANTER AS ATIVIDADES DO PDDEM ATIVIDADE 275.125,00 288.881,25 303.325,31 20125 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA VINICIUS DE MORAES - FUNDEB 70 ATIVIDADE 5.400.000,00 5.670.000,00 5.953.500,00 20126 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA VINICIUS DE MORAES ATIVIDADE 205.000,00 215.250,00 226.012,50 20127 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA VINICIUS DE MORAES ATIVIDADE 1.294.002,00 1.358.702,11 1.426.637,21 20128 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA CECILIA MEIRELES - FUNDEB 70 ATIVIDADE 305.000,00 320.250,00 336.262,50 20129 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA CECILIA MEIRELES ATIVIDADE 105.000,00 110.250,00 115.762,50 ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 9 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 20130 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA CECILIA MEIRELES ATIVIDADE 647.001,00 679.351,06 713.318,61 20131 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA RENASCER - FUNDEB 70 ATIVIDADE 245.000,00 257.250,00 270.112,50 20132 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA RENASCER ATIVIDADE 50.000,00 52.500,00 55.125,00 20133 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA RENASCER ATIVIDADE 269.591,50 283.071,08 297.224,64 20134 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA DOM AQUINO - FUNDEB 70 ATIVIDADE 374.000,00 392.700,00 412.335,00 20135 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA DOM AQUINO ATIVIDADE 50.000,00 52.500,00 55.125,00 20136 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA DOM AQUINO ATIVIDADE 269.591,50 283.071,08 297.224,64 TOTAL DO PROGRAMA: 18.570.668,00 19.499.201,44 20.474.161,54 PROGRAMA: 0217 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20035 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR ATIVIDADE 2.386.308,50 2.505.623,93 2.630.905,13 TOTAL DO PROGRAMA: 2.386.308,50 2.505.623,93 2.630.905,13 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 20.956.976,50 22.004.825,37 23.105.066,67 SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR PROGRAMA: 0216 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20105 MANTER AS ATIVIDADES COM ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR ATIVIDADE 310.000,00 325.500,00 341.775,00 TOTAL DO PROGRAMA: 310.000,00 325.500,00 341.775,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 310.000,00 325.500,00 341.775,00 SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0211 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 10025 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PROJETO 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 10042 INVESTIR E MODERNIZAR AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL - CRECHES PROJETO 69.750,00 73.237,50 76.899,38 10043 INVESTIR E MODERNIZAR AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAS PROJETO 69.750,00 73.237,50 76.899,38 20018 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES ATIVIDADE 245.675,00 257.958,75 270.856,71 20021 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAS ATIVIDADE 206.150,00 216.457,50 227.280,39 20025 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - EDUCAÇÃO ATIVIDADE 638.600,00 670.530,00 704.056,50 20137 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA RENASCER - FUNDEB 70 ATIVIDADE 127.000,00 133.350,00 140.017,50 20138 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA RENASCER ATIVIDADE 17.000,00 17.850,00 18.742,50 ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 10 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 20139 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA RENASCER ATIVIDADE 108.267,50 113.680,89 119.364,93 20140 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA DOM AQUINO - FUNDEB 70 ATIVIDADE 78.000,00 81.900,00 85.995,00 20142 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA DOM AQUINO ATIVIDADE 108.267,50 113.680,89 119.364,93 20143 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA CRIANÇA FELIZ - FUNDEB 70 ATIVIDADE 5.630.000,00 5.911.500,00 6.207.075,00 20144 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA CRIANÇA FELIZ ATIVIDADE 103.000,00 108.150,00 113.557,50 20145 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA CRIANÇA FELIZ ATIVIDADE 649.574,00 682.052,71 716.155,35 20146 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA MONTEIRO LOBATO - FUNDEB 70 ATIVIDADE 152.000,00 159.600,00 167.580,00 20147 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA MONTEIRO LOBATO ATIVIDADE 52.000,00 54.600,00 57.330,00 20148 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA MONTEIRO LOBATO ATIVIDADE 324.802,50 341.042,63 358.094,77 20149 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE CRIANÇA FELIZ - FUNDEB 70 ATIVIDADE 650.000,00 682.500,00 716.625,00 20150 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE CRIANÇA FELIZ ATIVIDADE 70.000,00 73.500,00 77.175,00 20151 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE CRIANÇA FELIZ ATIVIDADE 433.054,50 454.707,23 477.442,60 20152 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE MONTEIRO LOBATO - FUNDEB 70 ATIVIDADE 552.000,00 579.600,00 608.580,00 20153 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE MONTEIRO LOBATO ATIVIDADE 55.000,00 57.750,00 60.637,50 20154 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE MONTEIRO LOBATO ATIVIDADE 324.802,50 341.042,63 358.094,77 TOTAL DO PROGRAMA: 11.664.693,50 12.247.928,23 12.860.324,71 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 11.664.693,50 12.247.928,23 12.860.324,71 SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL PROGRAMA: 0212 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20024 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ATIVIDADE 416.562,50 437.390,63 459.260,16 TOTAL DO PROGRAMA: 416.562,50 437.390,63 459.260,16 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 416.562,50 437.390,63 459.260,16 TOTAL DO PROGRAMA: 36.146.091,50 37.953.396,18 39.851.066,08 FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 0215 INCENTIVO À CULTURA AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20031 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA ATIVIDADE 576.464,50 605.287,73 635.552,12 20106 MANTER AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ATIVIDADE 140.377,50 147.396,38 154.766,20 ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 11 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 TOTAL DO PROGRAMA: 716.842,00 752.684,11 790.318,32 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 716.842,00 752.684,11 790.318,32 TOTAL DO PROGRAMA: 716.842,00 752.684,11 790.318,32 FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS PROGRAMA: 0202 APOIO AOS RESERVISTAS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20002 MANTER AS ATIVIDADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E ELEITORAL ATIVIDADE 150.443,00 157.965,16 165.863,43 TOTAL DO PROGRAMA: 150.443,00 157.965,16 165.863,43 PROGRAMA: 0205 DEFESA DO CONSUMIDOR AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20004 MANTER AS ATIVIDADES DO PROCON ATIVIDADE 144.956,00 152.203,80 159.814,00 TOTAL DO PROGRAMA: 144.956,00 152.203,80 159.814,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 295.399,00 310.168,96 325.677,43 TOTAL DO PROGRAMA: 295.399,00 310.168,96 325.677,43 FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 10006 EXPANDIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA E DISTRITAL PROJETO 3.107.500,00 3.262.875,00 3.426.018,75 10007 REVITALIZAR A INFRAESTRUTURA URBANA E DISTRITAL PROJETO 2.665.000,00 2.798.250,00 2.938.162,51 10020 REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL E MT 338 PROJETO 775.000,00 813.750,00 854.437,50 10030 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS PROJETO 100.000,00 105.000,00 110.250,00 10031 CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO PROJETO 100.000,00 105.000,00 110.250,00 10032 CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO 100.000,00 105.000,00 110.250,00 10080 PROGRAMA DESENVOLVE TAPURAH PROJETO 327.127,85 343.484,24 360.658,45 TOTAL DO PROGRAMA: 7.174.627,85 7.533.359,24 7.910.027,21 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 7.174.627,85 7.533.359,24 7.910.027,21 SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS PROGRAMA: 0232 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 12 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20011 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA, ENGENHARIA E PROJETOS ATIVIDADE 10.057.500,50 10.560.375,53 11.088.394,33 TOTAL DO PROGRAMA: 10.057.500,50 10.560.375,53 11.088.394,33 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 10.057.500,50 10.560.375,53 11.088.394,33 TOTAL DO PROGRAMA: 17.232.128,35 18.093.734,77 18.998.421,54 FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA PROGRAMA: 0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 10029 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PROJETO 100.000,00 105.000,00 110.250,00 TOTAL DO PROGRAMA: 100.000,00 105.000,00 110.250,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 100.000,00 105.000,00 110.250,00 TOTAL DO PROGRAMA: 100.000,00 105.000,00 110.250,00 FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO PROGRAMA: 0234 GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 10081 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARA O USO NO SANEAMENTO BÁSICO PROJETO 55.000,00 57.750,00 60.637,50 10082 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PROJETO 310.000,00 325.500,00 341.775,00 10083 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA SOBRE O CONTAINER DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROJETO 100.000,00 105.000,00 110.250,00 10084 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PROJETO 600.000,00 630.000,00 661.500,00 10085 EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PROJETO 100.000,00 105.000,00 110.250,00 10086 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS CASAS DE BOMBA PROJETO 155.000,00 162.750,00 170.887,50 20162 MANTER A COLETA DE RESÍDUOS ATIVIDADE 2.540.124,00 2.667.130,20 2.800.486,72 20163 MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO ATIVIDADE 1.746.443,50 1.833.765,68 1.925.453,97 TOTAL DO PROGRAMA: 5.606.567,50 5.886.895,88 6.181.240,69 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 5.606.567,50 5.886.895,88 6.181.240,69 TOTAL DO PROGRAMA: 5.606.567,50 5.886.895,88 6.181.240,69 FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 13 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 PROGRAMA: 0244 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20058 MANTER AS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATIVIDADE 15.500,00 16.275,00 17.088,76 TOTAL DO PROGRAMA: 15.500,00 16.275,00 17.088,76 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 15.500,00 16.275,00 17.088,76 SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL PROGRAMA: 0244 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 10014 CONSTRUÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM PROJETO 100.000,00 105.000,00 110.250,00 TOTAL DO PROGRAMA: 100.000,00 105.000,00 110.250,00 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 100.000,00 105.000,00 110.250,00 TOTAL DO PROGRAMA: 115.500,00 121.275,00 127.338,76 FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA PROGRAMA: 0242 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 10010 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PROJETO 25.000,00 26.250,00 27.562,50 20056 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA ATIVIDADE 24.800,00 26.040,00 27.342,00 20093 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA ATIVIDADE 216.302,50 227.117,63 238.473,52 TOTAL DO PROGRAMA: 266.102,50 279.407,63 293.378,02 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 266.102,50 279.407,63 293.378,02 TOTAL DO PROGRAMA: 266.102,50 279.407,63 293.378,02 FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL PROGRAMA: 0243 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO URBANO AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20057 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO ATIVIDADE 23.250,00 24.412,50 25.633,13 TOTAL DO PROGRAMA: 23.250,00 24.412,50 25.633,13 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 23.250,00 24.412,50 25.633,13 SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 14 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 PROGRAMA: 0241 INCENTIVO AO TURISMO AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20059 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO TURISMO ATIVIDADE 15.500,00 16.275,00 17.088,75 20091 PROMOÇÃO DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS ATIVIDADE 497.550,00 522.427,50 548.548,88 TOTAL DO PROGRAMA: 513.050,00 538.702,50 565.637,63 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 513.050,00 538.702,50 565.637,63 TOTAL DO PROGRAMA: 536.300,00 563.115,00 591.270,76 FUNÇÃO: 25 ENERGIA SUBFUNÇÃO: 752 ENERGIA ELÉTRICA PROGRAMA: 0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 10019 IMPLANTAR SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PROJETO 500.000,00 525.000,00 551.250,00 TOTAL DO PROGRAMA: 500.000,00 525.000,00 551.250,00 PROGRAMA: 0235 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 10087 EXPANDIR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROJETO 1.162.500,00 1.220.625,00 1.281.656,25 20164 CONSERVAR E MANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATIVIDADE 1.784.825,00 1.874.066,25 1.967.769,57 TOTAL DO PROGRAMA: 2.947.325,00 3.094.691,25 3.249.425,82 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 3.447.325,00 3.619.691,25 3.800.675,82 TOTAL DO PROGRAMA: 3.447.325,00 3.619.691,25 3.800.675,82 FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROGRAMA: 0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 10008 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE PONTES PROJETO 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 10028 CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA MUNICIPAL PROJETO 100.000,00 105.000,00 110.250,00 10036 AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PROJETO 700.000,00 735.000,00 771.750,00 20055 MANTER AS AÇÕES DO FETHAB ATIVIDADE 2.335.000,00 2.451.750,00 2.574.337,50 20061 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E PONTES ATIVIDADE 248.620,00 261.051,00 274.103,56 20158 PROGRAMA ASFALTA TAPURAH ATIVIDADE 1.302.311,42 1.367.426,99 1.435.798,34 ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 15 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 TOTAL DO PROGRAMA: 6.685.931,42 7.020.227,99 7.371.239,40 PROGRAMA: 0238 SEGURANÇA NO TRÂNSITO AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20062 MANTER AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO ATIVIDADE 14.650,00 15.382,50 16.151,63 TOTAL DO PROGRAMA: 14.650,00 15.382,50 16.151,63 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 6.700.581,42 7.035.610,49 7.387.391,03 TOTAL DO PROGRAMA: 6.700.581,42 7.035.610,49 7.387.391,03 FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO PROGRAMA: 0214 INCENTIVO AO ESPORTE AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 10026 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL PROJETO 77.500,00 81.375,00 85.443,75 10076 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO PROJETO 77.500,00 81.375,00 85.443,75 10077 ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO GINÁSIO MUNICIPAL PROJETO 77.500,00 81.375,00 85.443,75 20028 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES ATIVIDADE 927.206,00 973.566,30 1.022.244,62 20029 PROMOVER E APOIAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ATIVIDADE 561.100,00 589.155,00 618.612,76 TOTAL DO PROGRAMA: 1.720.806,00 1.806.846,30 1.897.188,63 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 1.720.806,00 1.806.846,30 1.897.188,63 TOTAL DO PROGRAMA: 1.720.806,00 1.806.846,30 1.897.188,63 FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0204 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PASEP ATIVIDADE 1.225.058,00 1.286.310,90 1.350.626,45 TOTAL DO PROGRAMA: 1.225.058,00 1.286.310,90 1.350.626,45 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 1.225.058,00 1.286.310,90 1.350.626,45 TOTAL DO PROGRAMA: 1.225.058,00 1.286.310,90 1.350.626,45 FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS SUBFUNÇÃO: 997 RESERVA DO RPPS PROGRAMA: 0208 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TAPURAH PREVI ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 16 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 20100 RESERVA DE CONTIGENCIA DO TAPURHA-PREVI ATIVIDADE 2.140.554,00 2.247.581,70 2.359.960,79 TOTAL DO PROGRAMA: 2.140.554,00 2.247.581,70 2.359.960,79 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 2.140.554,00 2.247.581,70 2.359.960,79 SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA AÇÃO TIPO 2025 2026 2027 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA OPERAÇÕES ESPECIAIS 383.082,50 402.236,63 422.348,46 TOTAL DO PROGRAMA: 383.082,50 402.236,63 422.348,46 TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 383.082,50 402.236,63 422.348,46 TOTAL DO PROGRAMA: 2.523.636,50 2.649.818,33 2.782.309,25 TOTAL GERAL: 137.475.182,21 144.348.941,72 151.566.389,40 ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_LDO Página: 17 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH UNIDADE: 001 CAMARA MUNICIPAL PROGRAMA: 0200 PROCESSO LEGISLATIVO OBJETIVO: PROCESSO LEGISLATIVO PÚBLICO ALVO: PROCESSO LEGISLATIVO AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 10038 OBRAS E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO 0,00 864.000,00 907.200,00 952.560,00 PRODUTO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 2.723.760,00 20095 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE 0,00 1.732.700,00 1.819.335,00 1.910.301,78 PRODUTO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 5.462.336,78 20102 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SUBSIDIO DOS VEREADORES ATIVIDADE 0,00 1.350.150,00 1.417.657,50 1.488.540,38 PRODUTO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 4.256.347,88 20103 MANTER OS ENCARGOS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL ATIVIDADE 0,00 52.000,00 54.600,00 57.330,00 PRODUTO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 163.930,00 20104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES CÂMARA ATIVIDADE 0,00 1.150,00 1.207,50 1.267,88 PRODUTO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 3.625,38 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 4.000.000,00 4.200.000,00 4.410.000,04 12.610.000,04 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 4.000.000,00 4.200.000,00 4.410.000,04 12.610.000,04 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 4.000.000,00 4.200.000,00 4.410.000,04 12.610.000,04 ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA: 0201 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO OBJETIVO: COORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS, A AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS, SERVIDORES, POPULAÇÃO. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20001 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE 0,00 1.309.936,00 1.375.432,81 1.444.204,44 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 4.129.573,25 20120 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - GABINETE ATIVIDADE 0,00 107.260,00 112.623,00 118.254,15 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 338.137,15 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.417.196,00 1.488.055,81 1.562.458,59 4.467.710,40 PROGRAMA: 0203 INCENTIVO A SEGURANÇA PÚBLICA ARDetalhamento_LDO Página: 1 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 OBJETIVO: APOIO ADMINISTRATIVO A FORÇA POLICIAL DO MUNICÍPIO PÚBLICO ALVO: POLICIA CIVIL E MILITAR AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 10027 CONSTRUÇÃO DE NOVA DELEGACIA MUNICIPAL PROJETO 0,00 542.500,00 569.625,00 598.106,25 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 1.710.231,25 10034 IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO PROJETO 0,00 155.000,00 162.750,00 170.887,50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 488.637,50 20108 MANTER AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA ATIVIDADE 0,00 131.750,00 138.337,50 145.254,38 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 415.341,88 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 829.250,00 870.712,50 914.248,13 2.614.210,63 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 2.246.446,00 2.358.768,31 2.476.706,72 7.081.921,03 UNIDADE: 002 ASSESSORIA DE GOVERNO PROGRAMA: 0246 GESTÃO DA ASSESSORIA DE GOVERNO OBJETIVO: GABINETE DO PREFEITO PÚBLICO ALVO: GABINETE DO PREFEITO AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20039 MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVIDADE 0,00 13.950,00 14.647,50 15.379,87 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 43.977,37 20111 MANTER AS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE GOVERNO ATIVIDADE 0,00 848.749,00 891.186,46 935.745,80 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.675.681,26 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 862.699,00 905.833,96 951.125,67 2.719.658,63 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 862.699,00 905.833,96 951.125,67 2.719.658,63 UNIDADE: 003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PROGRAMA: 0247 GESTÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL OBJETIVO: DEFENDER OS DIREITOS E INTERESSE DO MUNICÍPIO PÚBLICO ALVO: MUNICÍPIO DE TAPURAH AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20112 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO ATIVIDADE 0,00 394.676,50 414.410,33 435.130,86 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.244.217,69 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 394.676,50 414.410,33 435.130,86 1.244.217,69 ARDetalhamento_LDO Página: 2 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 394.676,50 414.410,33 435.130,86 1.244.217,69 UNIDADE: 004 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROGRAMA: 0248 GESTÃO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO OBJETIVO: ASSEGURAR O CORRETO ANDAMENTO DAS AÇÕES DESENVOVIDAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO PÚBLICO ALVO: PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20113 MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO ATIVIDADE 0,00 855.073,00 897.826,66 942.718,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.695.617,66 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 855.073,00 897.826,66 942.718,00 2.695.617,66 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 855.073,00 897.826,66 942.718,00 2.695.617,66 UNIDADE: 005 UNIDADE DE SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO PROGRAMA: 0202 APOIO AOS RESERVISTAS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA OBJETIVO: PROMOVER O INCENTIVO À CIDADANIA. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20002 MANTER AS ATIVIDADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E ELEITORAL ATIVIDADE 0,00 150.443,00 157.965,16 165.863,43 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 474.271,59 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 150.443,00 157.965,16 165.863,43 474.271,59 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 150.443,00 157.965,16 165.863,43 474.271,59 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 4.509.337,50 4.734.804,42 4.971.544,68 14.215.686,60 ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA: 0204 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO OBJETIVO: PROMOVER O APOIO ÀS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS . PÚBLICO ALVO: DEPARTAMENTOS E SERVIDORES AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20008 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE 0,00 21.700,00 22.785,00 23.924,25 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 68.409,25 20109 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE 0,00 1.114.499,00 1.170.223,96 1.228.735,17 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 3.513.458,13 ARDetalhamento_LDO Página: 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 20155 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS ATIVIDADE 0,00 15.500,00 16.275,00 17.088,75 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 48.863,75 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.151.699,00 1.209.283,96 1.269.748,17 3.630.731,13 PROGRAMA: 0206 MANUTENÇÃO DO CCT OBJETIVO: PROMOVER A REDUÇÃO DE CUSTOS E PADRONIZAÇÃO DA QUALIDADE, ATRAVÉS DA CENTRALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DOS ALIMENTOS FORNECIDOS PELAS SECRETARIAS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ATENDIDA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20007 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 0,00 50.375,00 52.893,75 55.538,44 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 158.807,19 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 50.375,00 52.893,75 55.538,44 158.807,19 PROGRAMA: 0245 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS OBJETIVO: PROMOVER A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA PÚBLICO ALVO: INFRAESTRUTURA PÚBLICA AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 10001 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DO PAÇO MUNICIPAL PROJETO 0,00 232.500,00 244.125,00 256.331,25 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 732.956,25 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 232.500,00 244.125,00 256.331,25 732.956,25 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1.434.574,00 1.506.302,71 1.581.617,86 4.522.494,57 UNIDADE: 002 GESTÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA: 0204 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO OBJETIVO: PROMOVER O APOIO ÀS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS . PÚBLICO ALVO: DEPARTAMENTOS E SERVIDORES AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20003 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE 0,00 5.109.745,50 5.365.232,78 5.633.494,42 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 16.108.472,70 20096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PASEP ATIVIDADE 0,00 1.225.058,00 1.286.310,90 1.350.626,45 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 3.861.995,35 20110 MANTER AS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ATIVIDADE 0,00 1.040.685,50 1.092.719,78 1.147.355,80 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 3.280.761,08 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 7.375.489,00 7.744.263,46 8.131.476,67 23.251.229,13 ARDetalhamento_LDO Página: 4 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 7.375.489,00 7.744.263,46 8.131.476,67 23.251.229,13 UNIDADE: 003 UNIDADE MUNICIPAL DO PROCON PROGRAMA: 0205 DEFESA DO CONSUMIDOR OBJETIVO: PROMOVER A DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES POR MEIO DO PROCON MUNICIPAL. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20004 MANTER AS ATIVIDADES DO PROCON ATIVIDADE 0,00 144.956,00 152.203,80 159.814,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 456.973,80 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 144.956,00 152.203,80 159.814,00 456.973,80 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 144.956,00 152.203,80 159.814,00 456.973,80 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 8.955.019,00 9.402.769,97 9.872.908,53 28.230.697,50 ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA: 0206 MANUTENÇÃO DO CCT OBJETIVO: PROMOVER A REDUÇÃO DE CUSTOS E PADRONIZAÇÃO DA QUALIDADE, ATRAVÉS DA CENTRALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DOS ALIMENTOS FORNECIDOS PELAS SECRETARIAS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ATENDIDA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20064 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 0,00 108.812,50 114.253,13 119.965,79 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 343.031,42 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 108.812,50 114.253,13 119.965,79 343.031,42 PROGRAMA: 0240 GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA PÚBLICO ALVO: DEPARTAMENTO E SERVIDORES AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 10004 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO 0,00 160.000,00 168.000,00 176.400,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 504.400,00 20009 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - INFRAESTRUTURA ATIVIDADE 0,00 106.020,00 111.321,00 116.887,05 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 334.228,05 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 266.020,00 279.321,00 293.287,05 838.628,05 PROGRAMA: 0245 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ARDetalhamento_LDO Página: 5 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 OBJETIVO: PROMOVER A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA PÚBLICO ALVO: INFRAESTRUTURA PÚBLICA AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 10005 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIEPROJETO 0,00 160.000,00 168.000,00 176.400,00 UNIDADE REFORMADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 504.400,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 160.000,00 168.000,00 176.400,00 504.400,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 534.832,50 561.574,13 589.652,84 1.686.059,47 UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURAS, ENGENHARIA E PROJETOS PROGRAMA: 0232 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, ENGENHARIA E PROJETOS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO E SECRETARIAS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20011 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA, ENGENHARIA E PROJETOS ATIVIDADE 0,00 10.057.500,50 10.560.375,53 11.088.394,33 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 31.706.270,36 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 10.057.500,50 10.560.375,53 11.088.394,33 31.706.270,36 PROGRAMA: 0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DE POLITICAS PÚBLICAS VOLTADA PARA A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 10006 EXPANDIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA E DISTRITAL PROJETO 0,00 3.107.500,00 3.262.875,00 3.426.018,75 KM EXPANDIDO KM - QUILÔMETRO META FINANCEIRA META FÍSICA 9.796.393,75 10007 REVITALIZAR A INFRAESTRUTURA URBANA E DISTRITAL PROJETO 0,00 2.665.000,00 2.798.250,00 2.938.162,51 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 8.401.412,51 10008 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE PONTES PROJETO 0,00 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 ESTRADAS, PONTES E BUEIROS RECUPERA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 6.305.000,00 10019 IMPLANTAR SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PROJETO 0,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 1.576.250,00 10020 REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL E MT 338 PROJETO 0,00 775.000,00 813.750,00 854.437,50 OBRA REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 2.443.187,50 ARDetalhamento_LDO Página: 6 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 10028 CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA MUNICIPAL PROJETO 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 315.250,00 10029 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PROJETO 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 OBRA REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 315.250,00 10030 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS PROJETO 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 315.250,00 10031 CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO PROJETO 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 315.250,00 10032 CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 315.250,00 10036 AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PROJETO 0,00 700.000,00 735.000,00 771.750,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 2.206.750,00 10080 PROGRAMA DESENVOLVE TAPURAH PROJETO 0,00 327.127,85 343.484,24 360.658,45 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.031.270,54 20054 REALIZAR AÇÕES DE DEFESA CIVIL ATIVIDADE 0,00 15.500,00 16.275,00 17.088,75 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 48.863,75 20055 MANTER AS AÇÕES DO FETHAB ATIVIDADE 0,00 2.335.000,00 2.451.750,00 2.574.337,50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 7.361.087,50 20061 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E PONTES ATIVIDADE 0,00 248.620,00 261.051,00 274.103,56 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 783.774,56 20158 PROGRAMA ASFALTA TAPURAH ATIVIDADE 0,00 1.302.311,42 1.367.426,99 1.435.798,34 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 4.105.536,75 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 14.476.059,27 15.199.862,23 15.959.855,36 45.635.776,86 PROGRAMA: 0236 GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL OBJETIVO: ADMINISTRAR E CONSERVAR A FROTA MUNICIPAL PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20012 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL ATIVIDADE 0,00 1.240.961,00 1.303.009,05 1.368.159,51 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 3.912.129,56 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.240.961,00 1.303.009,05 1.368.159,51 3.912.129,56 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 25.774.520,77 27.063.246,81 28.416.409,20 81.254.176,78 UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO PROGRAMA: 0239 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE ARDetalhamento_LDO Página: 7 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20090 MANTER AS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ATIVIDADE 0,00 429.598,00 451.077,90 473.631,79 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.354.307,69 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 429.598,00 451.077,90 473.631,79 1.354.307,69 PROGRAMA: 0241 INCENTIVO AO TURISMO OBJETIVO: PROMOVER O TURISMO COMO FORMA DE FOMENTO À ECONOMIA LOCAL. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20059 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO TURISMO ATIVIDADE 0,00 15.500,00 16.275,00 17.088,75 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 48.863,75 20091 PROMOÇÃO DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS ATIVIDADE 0,00 497.550,00 522.427,50 548.548,88 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.568.526,38 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 513.050,00 538.702,50 565.637,63 1.617.390,13 PROGRAMA: 0242 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL OBJETIVO: FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 10010 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PROJETO 0,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 78.812,50 20056 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA ATIVIDADE 0,00 24.800,00 26.040,00 27.342,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 78.182,00 20093 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA ATIVIDADE 0,00 216.302,50 227.117,63 238.473,52 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 681.893,65 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 266.102,50 279.407,63 293.378,02 838.888,15 PROGRAMA: 0243 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO URBANO OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL ARDetalhamento_LDO Página: 8 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20057 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO ATIVIDADE 0,00 23.250,00 24.412,50 25.633,13 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 73.295,63 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 23.250,00 24.412,50 25.633,13 73.295,63 PROGRAMA: 0244 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE OBJETIVO: PROMOVER O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 10014 CONSTRUÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM PROJETO 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 315.250,00 20058 MANTER AS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATIVIDADE 0,00 15.500,00 16.275,00 17.088,76 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 48.863,76 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 115.500,00 121.275,00 127.338,76 364.113,76 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1.347.500,50 1.414.875,53 1.485.619,33 4.247.995,36 UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES RODOVIARIOS PROGRAMA: 0238 SEGURANÇA NO TRÂNSITO OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANÇA AOS USUÁRIOS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20062 MANTER AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO ATIVIDADE 0,00 14.650,00 15.382,50 16.151,63 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 46.184,13 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 14.650,00 15.382,50 16.151,63 46.184,13 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 14.650,00 15.382,50 16.151,63 46.184,13 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 27.671.503,77 29.055.078,97 30.507.833,00 87.234.415,74 ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTURA UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA: 0206 MANUTENÇÃO DO CCT OBJETIVO: PROMOVER A REDUÇÃO DE CUSTOS E PADRONIZAÇÃO DA QUALIDADE, ATRAVÉS DA CENTRALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DOS ALIMENTOS FORNECIDOS PELAS SECRETARIAS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ATENDIDA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ARDetalhamento_LDO Página: 9 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20032 OFERECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE ATIVIDADE 0,00 1.055.760,00 1.108.548,00 1.163.975,40 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 3.328.283,40 20034 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 0,00 345.650,00 362.932,50 381.079,12 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.089.661,62 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.401.410,00 1.471.480,50 1.545.054,52 4.417.945,02 PROGRAMA: 0209 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTURA OBJETIVO: PROMOVER O APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA. PÚBLICO ALVO: DEPARTAMENTOS E SERVIDORES DA SECRETARIA AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 10075 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS PROJETO 0,00 232.500,00 244.125,00 256.331,25 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 732.956,25 20014 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE 0,00 773.349,00 812.016,45 852.617,27 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.437.982,72 20036 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES ATIVIDADE 0,00 387.500,00 406.875,00 427.218,75 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 1.221.593,75 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.393.349,00 1.463.016,45 1.536.167,27 4.392.532,72 PROGRAMA: 0210 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE OBJETIVO: PROPORCIONAR AOS ALUNOS UMA PREPARAÇÃO DE QUALIDADE PARA O FUTURO. PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACIMA DE 06 ANOS. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 10024 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO 0,00 1.800.000,00 1.890.000,00 1.984.500,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 5.674.500,00 10044 INVESTIR E MODERNIZAR AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO 0,00 155.000,00 162.750,00 170.887,50 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 488.637,50 20015 MANTER AS ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ATIVIDADE 0,00 4.988.857,00 5.238.299,86 5.500.214,88 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 15.727.371,74 20026 MANTER AS ATIVIDADES DO COTA SALARIO EDUCAÇÃO ATIVIDADE 0,00 820.000,00 861.000,00 904.050,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.585.050,00 ARDetalhamento_LDO Página: 10 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 20037 ADQUIRIR MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS ATIVIDADE 0,00 1.317.500,00 1.383.375,00 1.452.543,75 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 4.153.418,75 20107 MANTER AS ATIVIDADES DO PDDEM ATIVIDADE 0,00 275.125,00 288.881,25 303.325,31 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 867.331,56 20125 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA VINICIUS DE MORAES - FUNDEB 70 ATIVIDADE 0,00 5.400.000,00 5.670.000,00 5.953.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 17.023.500,00 20126 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA VINICIUS DE MORAES ATIVIDADE 0,00 205.000,00 215.250,00 226.012,50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 646.262,50 20127 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA VINICIUS DE MORAES ATIVIDADE 0,00 1.294.002,00 1.358.702,11 1.426.637,21 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 4.079.341,32 20128 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA CECILIA MEIRELES - FUNDEB 70 ATIVIDADE 0,00 305.000,00 320.250,00 336.262,50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 961.512,50 20129 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA CECILIA MEIRELES ATIVIDADE 0,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 331.012,50 20130 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA CECILIA MEIRELES ATIVIDADE 0,00 647.001,00 679.351,06 713.318,61 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.039.670,67 20131 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA RENASCER - FUNDEB 70 ATIVIDADE 0,00 245.000,00 257.250,00 270.112,50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 772.362,50 20132 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA RENASCER ATIVIDADE 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 157.625,00 20133 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA RENASCER ATIVIDADE 0,00 269.591,50 283.071,08 297.224,64 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 849.887,22 20134 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA DOM AQUINO - FUNDEB 70 ATIVIDADE 0,00 374.000,00 392.700,00 412.335,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.179.035,00 20135 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA DOM AQUINO ATIVIDADE 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 157.625,00 20136 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA DOM AQUINO ATIVIDADE 0,00 269.591,50 283.071,08 297.224,64 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 849.887,22 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 18.570.668,00 19.499.201,44 20.474.161,54 58.544.030,98 PROGRAMA: 0211 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE OBJETIVO: ASSEGURAR AOS ALUNOS UM ATENDIMENTO AMPLO E DE QUALIDADE, COM ACESSO À BRINCADEIRAS, ATENÇÃO INDIVIDUAL, AMBIENTE ACONCHEGANTE, SEGURO E ESTIMULANTE. PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS DE 00 À 05 ANOS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL ARDetalhamento_LDO Página: 11 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 10025 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PROJETO 0,00 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 3.152.500,00 10042 INVESTIR E MODERNIZAR AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL - CRECHES PROJETO 0,00 69.750,00 73.237,50 76.899,38 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 219.886,88 10043 INVESTIR E MODERNIZAR AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAS PROJETO 0,00 69.750,00 73.237,50 76.899,38 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 219.886,88 20018 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES ATIVIDADE 0,00 245.675,00 257.958,75 270.856,71 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 774.490,46 20021 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAS ATIVIDADE 0,00 206.150,00 216.457,50 227.280,39 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 649.887,89 20025 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - EDUCAÇÃO ATIVIDADE 0,00 638.600,00 670.530,00 704.056,50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.013.186,50 20137 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA RENASCER - FUNDEB 70 ATIVIDADE 0,00 127.000,00 133.350,00 140.017,50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 400.367,50 20138 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA RENASCER ATIVIDADE 0,00 17.000,00 17.850,00 18.742,50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 53.592,50 20139 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA RENASCER ATIVIDADE 0,00 108.267,50 113.680,89 119.364,93 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 341.313,32 20140 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA DOM AQUINO - FUNDEB 70 ATIVIDADE 0,00 78.000,00 81.900,00 85.995,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 245.895,00 20142 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA DOM AQUINO ATIVIDADE 0,00 108.267,50 113.680,89 119.364,93 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 341.313,32 20143 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA CRIANÇA FELIZ - FUNDEB 70 ATIVIDADE 0,00 5.630.000,00 5.911.500,00 6.207.075,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 17.748.575,00 20144 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA CRIANÇA FELIZ ATIVIDADE 0,00 103.000,00 108.150,00 113.557,50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 324.707,50 20145 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA CRIANÇA FELIZ ATIVIDADE 0,00 649.574,00 682.052,71 716.155,35 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.047.782,06 20146 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA MONTEIRO LOBATO - FUNDEB 70 ATIVIDADE 0,00 152.000,00 159.600,00 167.580,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 479.180,00 20147 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA MONTEIRO LOBATO ATIVIDADE 0,00 52.000,00 54.600,00 57.330,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 163.930,00 20148 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA MONTEIRO LOBATO ATIVIDADE 0,00 324.802,50 341.042,63 358.094,77 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.023.939,90 ARDetalhamento_LDO Página: 12 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 20149 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE CRIANÇA FELIZ - FUNDEB 70 ATIVIDADE 0,00 650.000,00 682.500,00 716.625,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.049.125,00 20150 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE CRIANÇA FELIZ ATIVIDADE 0,00 70.000,00 73.500,00 77.175,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 220.675,00 20151 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE CRIANÇA FELIZ ATIVIDADE 0,00 433.054,50 454.707,23 477.442,60 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.365.204,33 20152 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE MONTEIRO LOBATO - FUNDEB 70 ATIVIDADE 0,00 552.000,00 579.600,00 608.580,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.740.180,00 20153 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE MONTEIRO LOBATO ATIVIDADE 0,00 55.000,00 57.750,00 60.637,50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 173.387,50 20154 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE MONTEIRO LOBATO ATIVIDADE 0,00 324.802,50 341.042,63 358.094,77 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.023.939,90 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 11.664.693,50 12.247.928,23 12.860.324,71 36.772.946,44 PROGRAMA: 0212 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE OBJETIVO: PROMOVER A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS. PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20024 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ATIVIDADE 0,00 416.562,50 437.390,63 459.260,16 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.313.213,29 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 416.562,50 437.390,63 459.260,16 1.313.213,29 PROGRAMA: 0216 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR OBJETIVO: AUXILIAR OS JOVENS NA BUSCA POR UMA CARREIRA PROFISSIONAL PÚBLICO ALVO: ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20105 MANTER AS ATIVIDADES COM ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR ATIVIDADE 0,00 310.000,00 325.500,00 341.775,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 977.275,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 310.000,00 325.500,00 341.775,00 977.275,00 PROGRAMA: 0217 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR OBJETIVO: VIABILIZAR O ACESSO A ESCOLA AOS ALUNOS DA ZONA RURAL PÚBLICO ALVO: ALUNOS ZONA RURAL ARDetalhamento_LDO Página: 13 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20035 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR ATIVIDADE 0,00 2.386.308,50 2.505.623,93 2.630.905,13 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 7.522.837,56 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.386.308,50 2.505.623,93 2.630.905,13 7.522.837,56 PROGRAMA: 0218 PROJETO ESCOLA ABERTA OBJETIVO: INCENTIVAR O VINCULO ENTRE FAMÍLIA E ESCOLA. PÚBLICO ALVO: PAIS E ALUNOS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20030 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA ATIVIDADE 0,00 3.100,00 3.255,00 3.417,75 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 9.772,75 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 3.100,00 3.255,00 3.417,75 9.772,75 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 36.146.091,50 37.953.396,18 39.851.066,08 113.950.553,76 UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA PROGRAMA: 0215 INCENTIVO À CULTURA OBJETIVO: FORTALECER E ESTIMULAR OS EVENTOS CULTURAIS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20031 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA ATIVIDADE 0,00 576.464,50 605.287,73 635.552,12 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.817.304,35 20106 MANTER AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ATIVIDADE 0,00 140.377,50 147.396,38 154.766,20 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 442.540,08 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 716.842,00 752.684,11 790.318,32 2.259.844,43 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 716.842,00 752.684,11 790.318,32 2.259.844,43 UNIDADE: 003 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER PROGRAMA: 0214 INCENTIVO AO ESPORTE OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DO ESPORTE. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL ARDetalhamento_LDO Página: 14 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 10026 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL PROJETO 0,00 77.500,00 81.375,00 85.443,75 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 244.318,75 10076 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO PROJETO 0,00 77.500,00 81.375,00 85.443,75 OBRA REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 244.318,75 10077 ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO GINÁSIO MUNICIPAL PROJETO 0,00 77.500,00 81.375,00 85.443,75 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 244.318,75 20028 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES ATIVIDADE 0,00 927.206,00 973.566,30 1.022.244,62 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.923.016,92 20029 PROMOVER E APOIAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ATIVIDADE 0,00 561.100,00 589.155,00 618.612,76 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.768.867,76 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.720.806,00 1.806.846,30 1.897.188,63 5.424.840,93 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1.720.806,00 1.806.846,30 1.897.188,63 5.424.840,93 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 38.583.739,50 40.512.926,59 42.538.573,03 121.635.239,12 ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA: 0206 MANUTENÇÃO DO CCT OBJETIVO: PROMOVER A REDUÇÃO DE CUSTOS E PADRONIZAÇÃO DA QUALIDADE, ATRAVÉS DA CENTRALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DOS ALIMENTOS FORNECIDOS PELAS SECRETARIAS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ATENDIDA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20050 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 0,00 186.000,00 195.300,00 205.065,01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 586.365,01 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 186.000,00 195.300,00 205.065,01 586.365,01 PROGRAMA: 0220 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: PROMOVER O APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA PÚBLICO ALVO: DEPARTAMENTOS E SERVIDORES DA SECRETARIA AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20038 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE 0,00 3.608.765,00 3.789.203,26 3.978.663,44 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 11.376.631,70 20041 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE 0,00 21.700,00 22.785,00 23.924,25 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 68.409,25 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 3.630.465,00 3.811.988,26 4.002.587,69 11.445.040,95 ARDetalhamento_LDO Página: 15 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 PROGRAMA: 0224 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS OBJETIVO: PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO E/OU FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS AFETIVOS - RELACIONAIS E DE PERTENCIMENTO SOCIAL (DISCRIMINAÇÕES ETÁRIAS, ÉTNICAS, DE GÊNERO OU POR DEFICIÊNCIAS, DENTRE OUTRAS). AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 10002 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARA AS ATIVIDADES DO CRAS PROJETO 0,00 23.250,00 24.412,50 25.633,13 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 73.295,63 20042 MANTER AS ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ATIVIDADE 0,00 527.926,00 554.322,30 582.038,42 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.664.286,72 20043 MANTER ATIVIDADES DE APOIO À SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRATIVIDADE 0,00 472.672,50 496.306,13 521.121,46 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.490.100,09 20046 MANTER AS ATIVIDADES DO PAIF ATIVIDADE 0,00 188.250,00 197.662,50 207.545,63 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 593.458,13 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.212.098,50 1.272.703,43 1.336.338,64 3.821.140,57 PROGRAMA: 0225 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS OBJETIVO: PREVENIR QUE SITUAÇÕES DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS SEJAM AGRAVADAS E POTENCIALIZAR RECURSOS PARA REPARAR SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, VIOLÊNCIA, FRAGILIZAÇÃO E ROMPIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES, COMUNITÁRIOS E/OU SOCIAIS. PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS E PESSOAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 10003 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO ESPECIAL PROJETO 0,00 46.500,00 48.825,00 51.266,25 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 146.591,25 10079 CONSTRUÇÃO DE CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊ PROJETO 0,00 7.750,00 8.137,50 8.544,38 OBRA REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 24.431,88 20047 MANTER AS ATIVIDADES DO PAEFI ATIVIDADE 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 315.250,00 20048 MANTER AS ATIVIDADES DA CASA LAR ATIVIDADE 0,00 687.363,00 721.731,16 757.817,72 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.166.911,88 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 841.613,00 883.693,66 927.878,35 2.653.185,01 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 5.870.176,50 6.163.685,35 6.471.869,69 18.505.731,54 UNIDADE: 002 CONSELHO TUTELAR PROGRAMA: 0223 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR ARDetalhamento_LDO Página: 16 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 OBJETIVO: PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCOS SOCIAIS PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20040 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR ATIVIDADE 0,00 639.204,50 671.164,73 704.722,98 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.015.092,21 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 639.204,50 671.164,73 704.722,98 2.015.092,21 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 639.204,50 671.164,73 704.722,98 2.015.092,21 UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PROGRAMA: 0222 GESTÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OBJETIVO: PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCOS SOCIAIS PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20045 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATIVIDADE 0,00 25.919,10 27.215,06 28.575,81 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 81.709,97 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 25.919,10 27.215,06 28.575,81 81.709,97 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 25.919,10 27.215,06 28.575,81 81.709,97 UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PROGRAMA: 0221 GESTÃO DO CONSELHO DO IDOSO OBJETIVO: PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO IDOSA. PÚBLICO ALVO: IDOSOS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20044 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO ATIVIDADE 0,00 37.200,00 39.060,00 41.013,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 117.273,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 37.200,00 39.060,00 41.013,00 117.273,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 37.200,00 39.060,00 41.013,00 117.273,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 6.572.500,10 6.901.125,14 7.246.181,48 20.719.806,72 ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA: 0251 GESTÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ARDetalhamento_LDO Página: 17 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA PÚBLICO ALVO: DEPARTAMENTO E SERVIDORES AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20161 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ATIVIDADE 0,00 939.104,00 986.059,22 1.035.362,20 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.960.525,42 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 939.104,00 986.059,22 1.035.362,20 2.960.525,42 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 939.104,00 986.059,22 1.035.362,20 2.960.525,42 UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA: 0234 GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVO: GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, O MANEJO DE ÁGUA PLUVIAL, A COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, A LIMPEZA URBANA, O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O CONTROLE DE PRAGAS E QUALQUER TIPO DE AGENTE PATOGÊNICO, VISANDO À SAÚDE DA POPULAÇÃO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 10081 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARA O USO NO SANEAMENTO BÁSICO PROJETO 0,00 55.000,00 57.750,00 60.637,50 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 173.387,50 10082 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PROJETO 0,00 310.000,00 325.500,00 341.775,00 OBRA REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 977.275,00 10083 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA SOBRE O CONTAINER DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROJETO 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 OBRA REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 315.250,00 10084 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PROJETO 0,00 600.000,00 630.000,00 661.500,00 OBRA REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 1.891.500,00 10085 EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PROJETO 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 315.250,00 10086 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS CASAS DE BOMBA PROJETO 0,00 155.000,00 162.750,00 170.887,50 OBRA REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 488.637,50 20162 MANTER A COLETA DE RESÍDUOS ATIVIDADE 0,00 2.540.124,00 2.667.130,20 2.800.486,72 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 8.007.740,92 20163 MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO ATIVIDADE 0,00 1.746.443,50 1.833.765,68 1.925.453,97 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 5.505.663,15 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 5.606.567,50 5.886.895,88 6.181.240,69 17.674.704,07 PROGRAMA: 0235 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ARDetalhamento_LDO Página: 18 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 OBJETIVO: APRIMORAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASSEGURANDO A TODA A POPULAÇÃO ILUMINAÇÃO DE QUALIDADE COM SUSTENTABILIDADE. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 10087 EXPANDIR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROJETO 0,00 1.162.500,00 1.220.625,00 1.281.656,25 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 3.664.781,25 20164 CONSERVAR E MANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATIVIDADE 0,00 1.784.825,00 1.874.066,25 1.967.769,57 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 5.626.660,82 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.947.325,00 3.094.691,25 3.249.425,82 9.291.442,07 PROGRAMA: 0251 GESTÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA PÚBLICO ALVO: DEPARTAMENTO E SERVIDORES AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20165 MANTER AS ATIVIDADES DA CAPELA MORTUÁRIA ATIVIDADE 0,00 110.750,00 116.287,50 122.101,88 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 349.139,38 20166 MANTER A LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS ATIVIDADE 0,00 942.525,00 989.651,25 1.039.133,82 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 2.971.310,07 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.053.275,00 1.105.938,75 1.161.235,70 3.320.449,45 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 9.607.167,50 10.087.525,88 10.591.902,21 30.286.595,59 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 10.546.271,50 11.073.585,10 11.627.264,41 33.247.121,01 ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0206 MANUTENÇÃO DO CCT OBJETIVO: PROMOVER A REDUÇÃO DE CUSTOS E PADRONIZAÇÃO DA QUALIDADE, ATRAVÉS DA CENTRALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DOS ALIMENTOS FORNECIDOS PELAS SECRETARIAS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ATENDIDA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20080 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 0,00 162.750,00 170.887,50 179.431,88 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 513.069,38 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 162.750,00 170.887,50 179.431,88 513.069,38 PROGRAMA: 0226 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE OBJETIVO: PROMOVER O APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA ARDetalhamento_LDO Página: 19 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 PÚBLICO ALVO: DEPARTAMENTOS E SERVIDORES DA SECRETARIA AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 10041 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO 0,00 31.000,00 32.550,00 34.177,50 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 97.727,50 20065 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - SAÚDE ATIVIDADE 0,00 37.200,00 39.060,00 41.013,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 117.273,00 20067 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ATIVIDADE 0,00 1.838.687,50 1.930.621,89 2.027.153,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 5.796.462,39 20081 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚD ATIVIDADE 0,00 102.300,00 107.415,00 112.785,75 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 322.500,75 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.009.187,50 2.109.646,89 2.215.129,25 6.333.963,64 PROGRAMA: 0227 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE OBJETIVO: PROMOVER O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES DENTRO DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM AS PRIORIDADES ESTABELECIDAS PELAS EQUIPES DE SAÚDE, NAS SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 10021 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UBSS, POSTOS E ACADEMIAS DE SAÚDE PROJETO 0,00 15.500,00 16.275,00 17.088,75 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 48.863,75 20066 MANTER AS ATIVIDADES DAS ACADEMIAS DE SAÚDE ATIVIDADE 0,00 115.816,00 121.606,80 127.687,14 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 365.109,94 20071 MANTER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA ATIVIDADE 0,00 544.391,00 571.610,56 600.191,09 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.716.192,65 20121 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS I ATIVIDADE 0,00 1.961.509,50 2.059.584,98 2.162.564,23 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 6.183.658,71 20122 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS II ATIVIDADE 0,00 1.961.509,50 2.059.584,98 2.162.564,23 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 6.183.658,71 20123 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS III ATIVIDADE 0,00 1.961.509,50 2.059.584,98 2.162.564,23 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 6.183.658,71 20124 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS IV ATIVIDADE 0,00 1.961.509,50 2.059.584,98 2.162.564,23 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 6.183.658,71 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 8.521.745,00 8.947.832,28 9.395.223,90 26.864.801,18 ARDetalhamento_LDO Página: 20 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 PROGRAMA: 0228 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA OBJETIVO: DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO MEDICAMENTOS BÁSICOS, ESTRATÉGICOS E ESSÊNCIAS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20075 MANTER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL ATIVIDADE 0,00 180.063,50 189.066,68 198.520,01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 567.650,19 20083 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS JUNTO ATIVIDADE 0,00 1.237.225,50 1.299.086,78 1.364.041,12 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 3.900.353,40 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.417.289,00 1.488.153,46 1.562.561,13 4.468.003,59 PROGRAMA: 0229 ATENÇÃO ESPECIALIZADA OBJETIVO: MELHORAR O SISTEMA DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, PLANTÃO 24 HORAS, SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CLÍNICA CIRÚRGICA, E TRANSPORTE DE PACIENTES AOS MUNICÍPIOS DE REFERÊNCIA EM MÉDIA E ALTA COM PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 10022 REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO PAULO PROJETO 0,00 38.750,00 40.687,50 42.721,88 OBRA REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 122.159,38 10033 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES PROJETO 0,00 813.750,00 854.437,50 897.159,38 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 2.565.346,88 20068 MANTER AS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO ATIVIDADE 0,00 307.892,00 323.286,60 339.450,94 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 970.629,54 20074 MANTER AS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO PAULO ATIVIDADE 0,00 9.979.194,50 10.478.154,23 11.002.061,95 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 31.459.410,68 20076 MANTER AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES MEDICAS ATIVIDADE 0,00 195.300,00 205.065,00 215.318,26 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 615.683,26 20077 MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO ATIVIDADE 0,00 616.698,50 647.533,43 679.910,10 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.944.142,03 20082 MANTER OS SERVIÇOS MÉDICOS DO CONSÓRCIO ATIVIDADE 0,00 1.103.600,00 1.158.780,00 1.216.719,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 3.479.099,00 20084 MANTER AS ATIVIDADES DE CASA DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚD ATIVIDADE 0,00 111.600,00 117.180,00 123.039,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 351.819,00 ARDetalhamento_LDO Página: 21 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 20085 MANTER OS SERVIÇOS DE INFECTOLOGISTA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚD ATIVIDADE 0,00 53.685,78 56.370,07 59.188,57 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 169.244,42 20086 MANTER AS ATIVIDADES DE COMBATE AO COVID-19 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DATIVIDADE 0,00 540.120,46 567.126,48 595.482,80 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.702.729,74 20087 MANTER O PROJETO DO HOSPITAL DO CÂNCER DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SA ATIVIDADE 0,00 111.600,00 117.180,00 123.039,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 351.819,00 20088 MANTER O PROGRAMA DE APOIO AO DESENV. E IMPLEM. DOS CONS. INTER. DE ATIVIDADE 0,00 107.340,60 112.707,63 118.343,01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 338.391,24 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 13.979.531,84 14.678.508,44 15.412.433,89 44.070.474,17 PROGRAMA: 0230 VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBJETIVO: PROMOVER, PREVENIR E CONTROLAR DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, CONSTITUINDO UM ESPAÇO DE ARTICULAÇÃO DE CONHECIMENTOS E TÉCNICAS, ENGLOBANDO A VIGILÂNCIA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE, VIGILÂNCIA AMBIENTAL, VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 10078 CONSTRUÇÃO DE CANIL MUNICIPAL PROJETO 0,00 6.200,00 6.510,00 6.835,50 UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 19.545,50 20069 MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE DO TRABALHADORATIVIDADE 0,00 379.626,00 398.607,31 418.537,68 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.196.770,99 20070 MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL ATIVIDADE 0,00 600.113,50 630.119,19 661.625,15 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.891.857,84 20089 MANTER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL ATIVIDADE 0,00 31.000,00 32.550,00 34.177,50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 97.727,50 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.016.939,50 1.067.786,50 1.121.175,83 3.205.901,83 PROGRAMA: 0249 GESTÃO DA SAÚDE BUCAL OBJETIVO: PROMOVER O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES DENTRO DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM AS PRIORIDADES ESTABELECIDAS PELAS EQUIPES DE SAÚDE, NAS SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20072 MANTER AS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL ATIVIDADE 0,00 357.848,50 375.740,93 394.527,98 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.128.117,41 ARDetalhamento_LDO Página: 22 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 20121 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS I ATIVIDADE 0,00 116.265,50 122.078,78 128.182,72 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 366.527,00 20122 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS II ATIVIDADE 0,00 116.265,50 122.078,78 128.182,72 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 366.527,00 20123 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS III ATIVIDADE 0,00 116.265,50 122.078,78 128.182,72 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 366.527,00 20124 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS IV ATIVIDADE 0,00 116.265,50 122.078,78 128.182,72 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 366.527,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 822.910,50 864.056,05 907.258,86 2.594.225,41 PROGRAMA: 0250 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA EM SAÚDE OBJETIVO: PROMOVER O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES DENTRO DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM AS PRIORIDADES ESTABELECIDAS PELAS EQUIPES DE SAÚDE, NAS SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 20121 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS I ATIVIDADE 0,00 265.964,50 279.262,73 293.225,87 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 838.453,10 20122 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS II ATIVIDADE 0,00 265.964,50 279.262,73 293.225,87 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 838.453,10 20123 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS III ATIVIDADE 0,00 265.964,50 279.262,73 293.225,87 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 838.453,10 20124 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS IV ATIVIDADE 0,00 265.964,50 279.262,73 293.225,87 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 838.453,10 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.063.858,00 1.117.050,92 1.172.903,48 3.353.812,40 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 28.994.211,34 30.443.922,04 31.966.118,22 91.404.251,60 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 28.994.211,34 30.443.922,04 31.966.118,22 91.404.251,60 ÓRGÃO: 09 FUNDO MUNIC PREVID SOCIAL SERVIDORES-TAPURAH-PREVI UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC PREVID SOCIAL SERVIDORES-TAPURAH-PREVI PROGRAMA: 0208 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TAPURAH PREVI OBJETIVO: REALIZAR AS AÇOES DE GESTÃO DESTINADAS AO APOIO E À MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICIPIO. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL ARDetalhamento_LDO Página: 23 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 10040 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARRA TAPURAH-PREVI PROJETO 0,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63 SERVIDORES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 56.272,13 20097 MANTER INVESTIMENTOS ATIVIDADE 0,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 SERVIDORES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 33.101,25 20098 MANTER ATIVIDADES DO TAPURAH PREVI ATIVIDADE 0,00 666.900,00 700.245,01 735.257,30 SERVIDORES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 2.102.402,31 20099 GARANTIR AO SERVIDORES ACESSO SEGURIDADE ATIVIDADE 0,00 4.423.713,00 4.644.898,65 4.877.143,58 SERVIDORES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 13.945.755,23 20100 RESERVA DE CONTIGENCIA DO TAPURHA-PREVI ATIVIDADE 0,00 2.140.554,00 2.247.581,70 2.359.960,79 SERVIDORES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 6.748.096,49 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 7.259.517,00 7.622.492,86 8.003.617,55 22.885.627,41 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 7.259.517,00 7.622.492,86 8.003.617,55 22.885.627,41 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 7.259.517,00 7.622.492,86 8.003.617,55 22.885.627,41 ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA OBJETIVO: PREVENIR RISCOS PASSIVOS CONTINGENTES PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2025 2026 2027 TOTAL 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 383.082,50 402.236,63 422.348,46 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 1.207.667,59 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 383.082,50 402.236,63 422.348,46 1.207.667,59 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 383.082,50 402.236,63 422.348,46 1.207.667,59 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 383.082,50 402.236,63 422.348,46 1.207.667,59 TOTAL DE META FINANCEIRA 137.475.182,21 144.348.941,72 151.566.389,40 433.390.513,33 ARDetalhamento_LDO Página: 24