norma nº 25/2024

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21/08/2024 
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0.12024 
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Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 250 Sessão Ordinária da 4g Sessão Legislativa da 9g Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 20/08/2024 - 19:00; 
Encerramento: 20/08/2024 - 19:57 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar 
Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /FL; DiegoRafael Grendene / UNIA0 ; 
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de 
Macedo / UNIA0 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo deu 
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver 
assistindo pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Vice-Presidente solicitou ao 
Segundo SecretárioDiegoRafael Grendene a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para 
uso da Tribuna durante Expediente: 0 Vice-Presidente autorizou a inscrição para uso 
da tribuna durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: 0 Vice-Presidente 
solicitou ao Primeiro SecretárioJonathan,Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão 
anterior. Apresentação das Proposições: 0 Vice-Presidente autorizou a apresentação 
dos Requerimentos n2022/2024 e 023/2024. Uso da palavra durante o Expediente: 0 
Vice-Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Não houve oradores 
inscritos para uso da tribuna durante o expediente Inscrição para uso da Palavra Livre: 
0 Vice-Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 
Cleomar Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /PL; DiegoRafael Grendene / 
UNIA0 ; JonathanRamos Medeiros / UNIÃO; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS; Márcio 
Araújo de Macedo / UNIA0 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior ng 24 de 2024, Ata Eletrônica 
da 240Sessão Ordinária da 42Sessão Legislativa do dia 13 de agosto de 2024 Autor: Mesa 
Diretora da Câmara, Turno: enico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária ng 31 de 2024, 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da 
Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências. Autor: 
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 238, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - 
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de 
Campos,DiegoRafael Grendene, Leandro Frizzo. ; 3 - Requerimento ng 22 de 2024, 
Requer 6. Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e 
Votação enica aos Projetos de Lei Ordinária n2032/2024, 033/2024 e 034/2024 
dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número 
de Protocolo: 250, Turno: enico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: houve a manifestação do vereador Aelton 
Antônio Figueiredo. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária IV 32 de 2024, Altera anexo I da Lei 
Ordinária n21.049/2014 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 246, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: o, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos 
vereadores Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos,DiegoRafael 
Grendene. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária ng 33 de 2024, Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a doar equipamentos eletrônicos inserviveis e obsoleto ao Hospital doCancer 
de Mato Grosso Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
247, Turno: enico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo. ; 6 
Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
- Projeto de Lei Ordinária n234 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a abrir 
crédito adicional e da outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 243, Turno: thico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos 
vereadores Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos. ; 7 - Projeto de Lei 
Ordinária n229 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a construir Quartel do Corpo 
de Bombeiros Militar emarea pública de loteamento no município de Tapurah e dá outras 
providências. Autor: OdairCesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 
235, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo.; 8 
- Projeto de Lei do Legislativo n216 de 2024, Dispõe sobre o tragado e a denominação 
da estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá outras providências Autores: Diego 
Rafael Grendene,ElderGobbi, Número de Protocolo: 229, Turno: Segundo, Tipo: 
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: 
Houve a manifestação do vereadorDiegoRafael Grendene. ; 9 - Projeto de Lei 
Complementar do Legislativo n22 de 2024, Altera Lei Complementar n° 87/2016 - 
Código de Posturas e dá outras providencias Autor: DiegoRafael Grendene, Número de 
Protocolo: 230, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve manifestação do vereadorDiegoRafael 
Grendene; 10 - Projeto de Lei do Legislativo n26 de 2024, Dispõe sobre a alteração 
da denominação da Praga da Juventude para "GilbertoJoaoBrisot" e dá outras 
providências Autor: ElderGobbi, Número de Protocolo: 146, Turno: Primeiro, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Retirado de Pauta pelo Presidente - Obs.: Retirado pelo Presidente Aelton 
Antônio Figueiredo, devido a ausência do autor do Projeto. ; 11 - Projeto de Lei do 
Legislativo n27 de 2024, Dispõe sobre a denominação da "Praga LuizUmberto Eickhoff' 
e da outras providências Autor: DiegoRafael Grendene, Número de Protocolo: 147, Turno: 
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadoresDiegoRafael Grendene, Aelton 
Antônio Figueiredo.; 12 - Projeto de Lei do Legislativo n217 de 2024, Dispõe sobre o 
tragado e a denominação de ciclovia e dá outras providências. Autores: ElderGobbi, 
Elizeu Francisco de Oliveira, Número de Protocolo: 241, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Retirado de Pauta pelo Presidente - Obs.: Retirado pelo Presidente Aelton Antônio 
Figueiredo, devido a ausência dos autores do Projeto. ; 13 - Requerimento n223 de 
2024, Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins 
de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 13 do mês agosto do ano de 2024. 
Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Número de Protocolo: 251, Turno: Onico, Tipo: 
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: 
Houve a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo; 
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos /PL; 2 - Diego 
Rafael Grendene / UNIAO ; 3 - JonathanRamos Medeiros / UNIÃO ; 4 - Aelton Antônio 
Figueiredo / REPUBLICANOS 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente da sessão deu por encerrada a 
sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2.024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
AvenidaParaná,1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 41 http://www.tapurah.mt.leg.br- E-mail: 
dministrativo@t4y; mt.leg.br21/08/2024 
21/08/2024 C----- 
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CleomarEternode 
Figueiredo Campos / PL 
REPUBLICANOS 
Souza / P 
Daise Martins de 
&V\ 
Diego tafael 
Grendene / Ua 'AO 
Lea dro Frizzo / 
RE UBLICANOS 
Meoo 
Jonatha Ramos 
Medeiro UNIA- 0 
010,4 t 
MarcieAraújo de 
Macedo / UNIAO 
CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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