norma nº 26/2024

Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 26° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 9° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/08/2024 - 19:05 ; 
Encerramento: 26/08/2024 - 20:03 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar 
Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /PL; Diego Rafael Grendene / UNIA0 ; 
Elder Gobbi / REPUBLICANOS; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan 
Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS; Márcio Araújo de Macedo 
/ UNIÃO 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 Presidente da CâmaraElderGobbi deu abertura a 
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assisstindo pelas 
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Presidente solicitou ao Vice-Presidente 
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um treacho bíblico. Inscrição para uso da 
Tribuna durante Expediente: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna 
durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: 0 Presidente solicitou ao 
Primeiro SecretárioJonathanRamos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. 
Apresentação das Proposições: 0 Presidente autorizou a apresentação do 
Requerimento ng 024/2024. Leitura dos Projetos e envio ás Comissões: 0 Presidente 
determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 037/2024 e envio o Projeto as 
Comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras. A leitura do 
Projeto de Lei Ordinária n° 038/2024 e encaminhou o Projeto as Comissões de Justiça e 
Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: 0 
Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição em livro. Inscrição para uso 
da Palavra Livre: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 37 de 2024, Dispõe sobre 
ampliação de traçado da Estrada Olide Brocco e dá outras providências Autor: Carlos 
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminha as Comissões de Justiça e Redação e de Obras, 
Serviços Públicos e Terras ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 38 de 2024, Autoriza o 
Executivo Municipal a abrir credito adicional (ate R$ 2.680.160,00) e dá outras 
providencias Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminha as Comissões de Justiça e 
Redação e Finanças e Orçamentos; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 
Cleomar Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /PL; DiegoRafael Grendene / 
UNIA0 ; ElderGobbi / REPUBLICANOS; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS; 
onathan Ramos Medeiros / UNI AO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS; Márcio Araújo de -
acedo / UNIÃO 
aterias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior n° 25 de 2024, Ata Eletrônica 
25° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa do dia 20 de agosto de 2024 Autor: Mesa 
Diret.01.ti daCamara, Turn(); Unico, Tipo; Simbólica, Gim,CI,Nao: 0, ABstin'cies: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade; 2 - Projeto de Lei do Legislativo n° 7 de 2024, 
Dispõe sobre a denominação da "Praça LuizUmbertoEickhoff' e dá outras providências 
Autor: DiegoRafael Grendene, Número de Protocolo: 147, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a 
manifestação do(s) vereador(es): DiegoRafael Grendene Votos Nominais : Aelton 
Antônio Figueiredo - Sim; Cleomar Eterno de Campos - Sim; Daise Martins de Souza - 
Sim; DiegoRafael Grendene - Sim; ElderGobbi - Não Votou; Elizeu Francisco de Oliveira 
AvenidaParaná,1 725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br-E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br7/08/2024 
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- Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim; Leandro Frizzo - Sim; Márcio Araújo de Macedo - 
Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo n° 6 de 2024, Dispõe sobre a alteração da 
denominação da Praça da Juventude para "GilbertoJoaoBrisot" e dá outras providências 
Autor: Elder Gobbi, Número de Protocolo: 146, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a 
manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; Elizeu Francisco de Oliveira Votos 
Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise 
Martins de Souza - Sim; DiegoRafael Grendene - Sim; ElderGobbi - Não Votou; Elizeu 
Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; 
Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo n° 17 de 2024, 
Dispõe sobre o tragado e a denominação de ciclovia e dá outras providências. Autores: 
Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Número de Protocolo: 241, Turno: Primeiro, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - 
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; 
Aelton Antônio Figueiredo Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim; Cleomar 
Eterno de Campos - Sim; Daise Martins de Souza - Sim; DiegoRafael Grendene - Sim; 
ElderGobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - 
Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 5 - Projeto de Lei do 
Legislativo n° 3 de 2024, Declara de utilidade pública o Clube de Campo Canecão Autor: 
Aelton Antônio Figueiredo, Número de Protocolo: 64, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a 
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; 
Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim; Cleomar 
Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; DiegoRafael Grendene - Sim ; 
ElderGobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - 
Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 6 - Projeto de Lei do 
Legislativo n° 18 de 2024, Institui no município de Tapurah o Programa Maria da Penha 
vai à escola, visando sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar 
contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha Autor: Daise Martins de Souza, Número 
de Protocolo: 244, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): 
Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Antônio 
Figueiredo - Sim; Cleomar Eterno de Campos - Sim; Daise Martins de Souza - Sim; Diego 
Rafael Grendene - Sim ; ElderGobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; 
Jonathan Ramos Medeiros - Sim; Leandro Frizzo - Sim; Márcio Araújo de Macedo - Sim; 
7 - Requerimento n° 24 de 2024, Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano 
plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 20 
do mês agosto do ano de 2024. Autor: ElderGobbi, Número de Protocolo: 254, Turno: 
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: ElderGobbi; 
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos /PL; 2 - Elizeu 
Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 3 - Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; 4 - 
Márcio Araújo de Macedo / UNIA0 ; 5 - DiegoRafael Grendene / UNIA0 ; 6 - Jonathan 
AvenidaParaná,1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br- E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br27/08/2024 
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Cleomar 
Campos / 
El 
RE 
Jonathan Ramos 
Medeiros/ 
7r1oAri', 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ramos Medeiros / UNIÃO ; 7 - Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 8 - Elder 
Gobbi / REPUBLICANOS 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão 
ordinária do dia 26 de agosto de 2.024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Daise rtins de 
Souza / 
Diego Rafael 
Grendene /UNIA- 0 
Márcio Araújo de 
Macedo / UNIÃO 
;/aza,a 
Eli u Francisco de 
Oliveira 
REPUBLICANOS 
Lean o Frizzo / 
REP BLICANOS 
Avenida Parana, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
ad ministrativo@tapurah.mt.leg.br27/08/2024 
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