norma nº 27/2024

CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 274Sessão Ordinária da 44Sessão Legislativa da 94Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 02/09/2024 - 19:00; 
Encerramento: 02/09/2024 - 20:32 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar 
Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /PL; DiegoRafael Grendene / UNIA0 ; 
ElderGobbi / REPUBLICANOS; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan 
Ramos Medeiros / UNIÃO; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS; Márcio Araújo de Macedo 
/ UNIÃO 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 Presidente daCamara ElderGobbi deu abertura a 
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas 
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Presidente solicitou ao Vice-Presidente 
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna 
durante Expediente: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o 
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: 0 Presidente solicitou ao Primeiro 
SecretárioJonathanRamos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação 
das Proposições: 0 Presidente autorizou a apresentação do Requerimento n° 025/2024. 
Leitura dos Projetos e envio ás Comissões: 0 Presidente determinou a leitura do 
Projeto de Lei Ordinária n° 036/2024 e encaminhou o Projeto as Comissões de Justiça e 
Redação e de Finanças e Orçamentos. A leitura do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 
n° 019/2024 e envio o Projeto as Comissões de Justiça e Redação e de Saúde e Educação. 
Uso da palavra durante o Expediente: 0 Presidente autorizou o uso da tribuna durante 
o expediente. Inscrição para uso da Palavra Livre: 0 Presidente autorizou a inscrição 
para uso da palavra livre. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n236 de 2024, Altera a Lei 
Municipal que Autoriza a permuta entre o município de Tapurah e o Clube da Terceira 
Idade e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Envio do Projeto 
de Lei as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos ; 2 - Projeto de 
Lei do Legislativo n219 de 2024, Institui o Programa de Empreendedorismo e 
Educação Financeira na Rede Municipal de Ensino de Tapurah e cla outras providências. 
Autor: Leandro Frizzo, Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - 
Obs.: Envio do Projeto a Comissão de Justiça e Redação e de Saúde e Educação; 
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza /PL; 2 - Cleomar Eterno de 
Campos /PL- Observação: Aparte: ElderGobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego 
Rafael Grendene ; 3 - ElderGobbi / REPUBLICANOS - Observação: Aparte: Aelton 
Antônio Figueiredo 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 
Cleomar Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /PL; DiegoRafael Grendene / 
UNIA0 ; ElderGobbi / REPUBLICANOS; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS; 
JonathanRamos Medeiros / UNIÃO; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS; Márcio Araújo do 
Macedo / UNIA0 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior n226 de 2024, Ata Eletrônica 
da 26° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa do dia 26 de agosto de 2024 Autores: , 
Turno: tJnico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade; 2 - Projeto de Lei do Legislativo n26 de 2024, Dispõe sobre a alteração 
da denominação da Praga da Juventude para "GilbertoJoaoBrisot" e da outras 
Avenida Paran ", 1725 - Tapurah MTTe66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br- E-mail: 
administrati tapurah.mt.leg.br03/09/2024 
03/09/20 t, Pagina 1 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
providências Autor: Elder Gobbi, Número de Protocolo: 146, Turno: Segundo, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: 
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; 
Cleomar Eterno de Campos; Leandro Frizzo; Elizeu Francisco de Oliveira; DiegoRafael 
Grendene Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de 
Campos - Sim; Daise Martins de Souza - Sim; DiegoRafael Grendene - Sim; ElderGobbi 
- Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim ; 
Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 3 - Projeto de Lei do 
Legislativo ng 17 de 2024, Dispõe sobre o tragado e a denominação de ciclovia e dá 
outras providencias. Autores: ElderGobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Número de 
Protocolo: 241, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; 
Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim; Cleomar 
Eterno de Campos - Sim; Daise Martins de Souza - Sim; DiegoRafael Grendene - Sim; 
ElderGobbi - Não Votou; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - 
Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 4 - Projeto de Lei do 
Legislativo ng 3 de 2024, Declara de utilidade pública o Clube de Campo Canecão Autor: 
Aelton Antônio Figueiredo, Número de Protocolo: 64, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a 
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; ElderGobbi; Cleomar Eterno 
de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - 
Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; DiegoRafael 
Grendene - Sim; ElderGobbi - Não Votou; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan 
Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 5 - 
Projeto de Lei do Legislativo ng 18 de 2024, Institui no município de Tapurah o 
Programa Maria da Penha vai à escola, visando sensibilizar o público escolar sobre a 
violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha Autor: 
Daise Martins de Souza, Número de Protocolo: 244, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a 
manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza Votos Nominais : Aelton 
Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - 
Sim; DiegoRafael Grendene - Sim; ElderGobbi - Não Votou; Elizeu Francisco de Oliveira 
- Sim ;JonathanRamos Medeiros - Sim; Leandro Frizzo - Sim; Márcio Araújo de Macedo - 
Sim ; 6 - Requerimento ng 25 de 2024, Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o 
soberano plenário, urgência especial e Votação Linica aos Projetos de Lei Ordinária n2 
037/2024 e 038/2024 e do Projeto de Resolução ng 005/2024 dispensando a tramitação 
regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 261, Turno: 
Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; 7 - Projeto 
de Lei Ordinária ng 37 de 2024, Dispõe sobre ampliação de tragado da Estrada Olide 
Brocco e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): 
Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de 
Oliveira Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim; Cleomar Eterno de Campos - 
Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; DiegoRafael Grendene - Sim ; ElderGobbi - Não 
Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim ; Leandro 
Frizzo - Sim; Márcio Araújo de Macedo - Sim; 8 - Projeto de Lei Ordinária ng 38 de 
2024, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional (até R$ 2.680.160,00) e dá 
outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; 
Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; DiegoRafael Grendene Votos 
Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim; C - .mar Eterno de Campos - Sim; Daise 
AvenidaParaná,1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3511 341 http://www.tapurah.mt.leg.br- E-mail: 
administrativo@tapur. g.br 03/09/2024 
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Cleoma Eterno de 
Campos 
Diego Rafael 
Grendene / UNIA0 
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Oliveira 
REPUBLICANOS 
Aelton tônio 
- Figueiredo 
Daise artins de 
Souza / PL 
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Martins de Souza - Sim;DiegoRafael Grendene - Sim; ElderGobbi - Não Votou; Elizeu 
Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; 
Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 9 - Projeto de Resolução'IQ5 de 2024, Altera a 
Resolução 126/2024 - alteração de data de sessão ordinária. Autor: Mesa Diretora da 
Câmara, Número de Protocolo: 260, Turno: Onico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo 
Presidente; 
Ocorrências da Sessão: Houve a leitura do Oficio 33/2024SME da Secretaria Municipal 
de Edicação, Esporte, Lazer e Cultura convidando para o Desfile Cívico que acontecerá no 
dia 06/09/2024 em frente ao prédio da Prefeitura Municipal com iicio às 16:00 horas. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza /PL; 2 - Cleomar 
Eterno de Campos /PL; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS; 4 - Leandro 
Frizzo / REPUBLICANOS ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / UNIA0 ; 6 -DiegoRafael 
Grendene / UNIA0 ; 7 -JonathanRamos Medeiros / UNIA0 ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo 
/ REPUBLICANOS; 9 -ElderGobbi / REPUBLICANOS 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o presidente deu por encerrada a sessão 
ordinária do dia 02 de setembro de 2.024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
AvenidaParaná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
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03/09/2024 Página 3 
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Jonathan amos Leandro Fri o 
Medeiros / REPUBLICANOS 
Márcio Araújo 
Macedo / UNIAO 
de 
Avenida Parana, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br- E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br03/09/2024 
03/09/2024 Página 4