norma nº 103/2021

CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
Avenida Paraná, 1.725 – CENTRO- CEP 78.573-000 – MUNICÍPIO DE TAPURAH – MT
TEL: (066) 3547-1341
RESOLUÇÃO Nº 103/2021
De 02 de fevereiro 2021
SÚMULA: FIXA O CALENDÁRIO 
LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2.021.
O Sr. ELIZEU FRANCISCO DE OLIVEIRA, 
Presidente da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, no uso de 
suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara aprovou e ele 
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica fixado o calendário legislativo para o 
ano de 2.021 obedecendo-se os incisos abaixo:
I – FEVEREIRO 01 – 08 –15 – 22
II – MARÇO 01 – 08 –15 – 22
III – ABRIL 05– 12 – 19 – 26
IV – MAIO 03 – 10 – 17 – 24
V – JUNHO 07 – 14 - 21 - 28
VI – JULHO 05 - 12
VII – AGOSTO 02 – 09 – 16 – 23
VIII – SETEMBRO 06 – 13 – 20 – 27
IX – OUTUBRO 04 – 11 – 18 – 25
X – NOVEMBRO 01 – 08 – 16 – 22
XI – DEZEMBRO 06– 13
Art. 2º. Sempre que for feriado Nacional, Estadual 
ou Municipal as sessões serão transferidas para o primeiro dia útil posterior.
CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
Avenida Paraná, 1.725 – CENTRO- CEP 78.573-000 – MUNICÍPIO DE TAPURAH – MT
TEL: (066) 3547-1341
Art. 3º. As sessões ordinárias serão realizadas às 
19h00min, observando as datas definidas nos incisos do Artigo 1º.
Art. 4º. A Câmara reunir-se-á em sessões 
extraordinárias em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o 
Regimento Interno da Casa.
Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato 
Grosso, aos dois dias do mês de fevereiro do ano de 2.021.
 Elizeu Francisco de Oliveira
 Presidente
Registre-se e Publique-se
Aelton Antônio Figueiredo
1º Secretário