norma nº 34/2024

CamaraMunicipal da Tanurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 34a Sessão Ordinária da V Sessão Legislativa da 94Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/10/2024 - 19:00; 
Encerramento: 29/10/2024 - 19:35 
Lista de Presença na gocsa'n: Aelton Antônio Figui=47- rin REPUBLICANOS; rleornar 
Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /PL; DiegoRafael Grendene / UNI AO; 
Elder Gobbi ,/ REPUBLICANOS ; Eli7eu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ;Jonathan 
Ramos Medeiros / UNIÃO ; Márcio Araújo de Macedo / UNIA 0 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 Presidente daCamara ElderGobbi, deu abertura a 
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas 
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Presidente solicitou ao Vice￾Presidente Aelton Antônio Figueiredo, a leitura de um trecho biblico. Inscrição para uso 
da Tribuna durante Expediente: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna 
durante o Expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: 0 Presidente solicitou ao 
Primeiro SecretárioJonathanRamos Medeiros, a leitura da ata da sessão anterior. 
Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação do 
Requerimento nQ 032/2024. Leitura dos Projetos e envio As Comissões: Presidente 
determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária n52048/2024 e envio o Projeto às 
comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. A leitura do Projeto de Lei 
Ordinária o Legislativo n4023/2024 e encaminhou o Projeto às comissões de Justiça e 
Redação e de Obras, Serviços Publicos e Terras. Uso da palavra durante o Expediente: 
0 Presidente autorizou o uso da palavra conforme inscrição. Inscrição para uso da 
Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre. 
Matérias do Ei' wediente: 1 - Reguerimenio n232 de 2024, Requer ã Mesa desizt Casa 
de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Unica ao Projeto de Lei 
Ordinária n2047/2024, dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa 
Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 308, Turno: Onico, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n248 de 2024, Autoriza o Executivo 
municipal a abrir crédito adicional suplementar (R$ 4.112.209,12) e dá outras 
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Envio do Projeto as Comissões de 
Justiça e Redagdo e de Finanças e Orçamentos ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo n221 
de 2024, Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Estrada Armando 
Fo-"i" que passa a ser de uso público e da outras providências. Autores: Aelton Antônio 
Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza,DiegoRafael Grendene, 
ElderGobbi, Elizeu Francisco ri° Oliveira,JonathanRamos Medeiros, Leandro 
Márcio Araujo de Macedo, Numero de Protocolo: 314, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
jiriA _ Envio acrnmiccnasda Justiça e Radag'An do Obras, Serviços Públicos o Torras 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS; 
Cleomar Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /PL; DiegoRafael Grendene / 
UNIAO ;ElderGobbi / REPUBLICANOS; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 
JonathanRamos Medeiros / UNIÃO; Márcio Araújo de Macedo / UNIA0 -
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior n233 de 2024, Ata Eletrônica 
da 334Sessão Ordinária da 44Sessão Legislativa do dia 21 de outubro de 2024 Autor: 
Resultado: 
Diretora daCamara,Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Complementar ns/ 12 de 
2024, Altera a Lei Complementar riQ 217/2023 e da outras providências Autor: Carlos 
Avenida Parana, 1725- Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br-E-mail: 
administrativo(g)tapurah.mt.leg.br30/10/2024 
30/10/2024 Wig 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 290, Turno: Segundo, Tipo: 
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: 
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Votos Nominais: 
Aelton Antônio Figueiredo - Sim; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de 
Souza - Sim; DiegoRafael Grendene - Sim; ElderGobbi - Não Votou; Elizeu Francisco de 
Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 3 - 
Projeto de Lei Complementar n214 de 2024, Altera o anexo I e a tabela I do anexo II 
da Lei Complementar ng 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso 
e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT. Autor: Carlos Alberto 
Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 292, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, 
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a 
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; ElderGobbi; Aelton Antônio 
Figueiredo Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de 
Campos - Sim; Daise Martins de Souza - Sim; DiegoRafael Grendene - Sim; EiderGobbi 
- Não Votou; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim; Márcio 
Araújo de Macedo - Sim; 4 - Requerimento n2 32 de 2024, Requer à Mesa desta Casa 
de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Unica ao Projeto de Lei 
Ordinária ng 047/2024, dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Iviesa 
Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 308, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, 
Não: 0, Absienções: 0, Resullado: Apfuvado poi--TT ;idII -Ohs.: Houve 
manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; 5 - Projeto de Lei Ordinária n247 de 
2024, Dispõe sobre autorização para abertura de credito suplementar, no orçamento da 
Prefeitura Municipal de Tapurah/MT no exercício 2024 e da outras providências Autor: 
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo. 307, Turn();Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - 
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins 
de Souza Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim; Cleomar Eterno de Campos 
Não; Daise Martins de Souza • Não; Diego11•Dçael Grendene Sim; ElderGobbi Não 
Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim ; Márcio 
Araújo de Macedo - Sim; 
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PL; 2 - Cleomar 
Eterno de Campos /PL;3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 4 - Diego 
Rafael Grendene / UNIA-0 ; 5 - JonathanRamos Medeiros / UNIA0 ; 6 - Aelton Antônio 
Figueiredo / REPUBLICANOS; 7 -ElderGobbi / REPUBLICANOS 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão 
ordinária do dia 29 de outubro de 2.024. 
Itc'sintiir. deToriesos Parlamentares Presentes na Sessão 
AvenidaParaná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br 30/10/2024 
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Cleomar Ete 
Campos / PL 
Aelton Antônio 
Vigueiredo 
REPUBLICANOS 
Diego Rafael 
Grendene / UNIA0 
Dais artins de 
Souz L 
Elizeu Francisco de 
Oliveira 
REPUBLICANOS 
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Márcio Ara* de 
Macedo! TNIA0 
Jonathan Ramos 
Medeiros/ AO 
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