norma nº 37/2024

Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 372 Sessão Ordinária da 42Sessão Legislativa da 94Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 18/11/2024 - 19:00; 
Encerramento: 18/11/2024 - 20:54 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar 
Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza / PL; DiegoRafael Grendene / UNIA0 ; 
Elder Gobbi / REPUBLICANOS; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan 
Ramos Medeiros / ; Márcio Araújo de Macedo / UNIA0 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 Presidente da CâmaraElderGobbi deu abertura a 
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas 
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Presidente solicitou ao Vice-Presidente 
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna 
durante Expediente: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna. Leitura da 
Ata da Sessão Anterior: 0 Presidente solicitou ao Primeiro SecretárioJonathanRamos 
Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Leitura dos Projetos e envio As 
Comissões: 0 Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Complementar na 
017/2024 e Projeto de Lei Ordinária na 051/2024 e enviou os Projetos a Comissão de 
Justiça e Redação. A leitura do Projeto de Lei Ordinária IV 052/2024 e encaminhou o 
Projeto as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos e a leitura do 
Projeto de Lei Complementar na 016/2024 e encaminhou o Projeto as Comissões de Justiça 
e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras. Uso da palavra durante o 
Expediente: 0 Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para 
uso da Palavra Livre: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar n217 de 2024, Altera 
disposições da Lei Complementar na 204/2023 e da outras providências Autor: Carlos 
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Envio a comissão de Justiça e Redação; 2 - Projeto de Lei 
Ordinária n251 de 2024, Altera a Lei Municipal n° 1053/2014 e da outras providências 
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 335, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Envio a comissão de Justiça e Redação ; 3 - 
Projeto de Lei Ordinária n252 de 2024, Dispõe sobre autorização para abertura de 
crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 
2024 e dá outras providencias Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Envio a comissão 
de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos; 4 - Projeto de Lei Complementar n216 
de 2024, Altera dispositivo na Lei Complementar na 94/2016 e dá outras providencias 
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 331, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Envio a comissão de Justiça e Redação e Obras, 
Serviços Públicos e Terras; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 
Cleomar Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /PL; DiegoRafael Grendene / 
UNIA0 ; ElderGobbi / REPUBLICANOS; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 
JonathanRamos Medeiros / UNIÃO; Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior n236 de 2024, Ata Eletrônica 
da 36a Sessão Ordinária da 4a Sessão Legislativa do dia 11 de novembro de 2024 Autor: 
Mesa Diretora da Câmara, Turno: enico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n244 de 2024, 
Estima a Receita e Fixa a Despes. • Município de Tapurah para o Exercício de 2025 e dá 
AvenidaParaná,1725 T MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br- E-mail: 
rativo@tapurah.mt.leg.br19/11/2024 
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ueiredo 
REPUBLICANOS 
leomarEterno 
Campos / PL 
Câmara Municipal de Tapurah 
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outras providências - LOA 2025. Autor: Outros, Número de Protocolo: 284, Turno: 
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo Presidente; 
Ocorrências da Sessão: Houve uso da tribuna pela Doutora Ana Paula Coser para 
explanar sobre a "Campanha do Novembro Azul", conforme solicitação feita através do 
Oficio n9 092/2024, onde foi questionada pelos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; 
Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; ElderGobbi. Houve o uso da 
tribunal pelo homenageado João Pedro dos SantosDonatoonde explanou sobre o tema 
"Importância da Democracia", sendo questionado pelos vereadores: Cleomar Eterno de 
Campos; Daise Martins de Souza; ElderGobbi. Houve o uso da tribuna pela professora 
Dulce Tereza Moretto abordando sobre as palestras do aluno João e a expansão das 
palestras para outras turmas. Houve uso da Tribuna pelo Sr. Jorge Luis Martelli 
agradecendo a homenagem "Moção de Reconhecimento" recebida por ter conquistado 
Nascar Brasil categoriaChallengetemporada 2024 sendo questionado pelos vereadores; 
Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Aelton Antônio Figueiredo; eElder 
Gobbi. Houve o uso da tribunal pelo Sr. José Carlos de Souza Alves ocasigdo em que 
agradeceu a "Moção de Reconhecimento" por ter ganhado duas vezes Campeonato 
Brasileiro deKart Crosscategoria CBA, sendo questionado pelos vereadores: ElderGobbi; 
Cleomar Eterno de Campos; e Daise Martins de Souza. Houve a manifestação do Sr. Mairo 
Francisco Novello agradecendo a entrega da "Moção de Reconhecimento" pelos 
relevantes serviços prestados no automobilismo em Tapurah. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza /PL; 2 - Cleomar 
Eterno de Campos /PL; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 4 - Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO ; 5 - DiegoRafael Grendene / UNIÃO ; 6 - JonathanRamos 
Medeiros / UNIA0 ; 7 - Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 8 - ElderGobbi / 
REPUBLICANOS 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão 
ordinária do dia 18 de novembro de 2.024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
AvenidaParaná,1775 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br 19/11/2024 
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Diego Rafael 
Grendene / UNIA0 
Daise 
Souza / PL 
Márcio Araújo de 
Macedo / UNIAO 
Jonathan Ramos 
Medeiro MAO 
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