norma nº 141/2025

DECRETO Nº 141/2025
De 24 de outubro de 2025
PROJETO “ACOLHER VIDAS”, VOLTADO À
ATENÇÃO, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
DOS | SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROLE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO
O Senhor Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º Fica instituído o Projeto “Acolher Vidas”, com o objetivo de implementar
ações voltadas à atenção integral, sqúde física e mental, e à qualidade de vida
dos servidores públicos municipais dé Tapurah-MT.
Parágrafo Único. O Projeto previsto ho caput será executado conforme o Plano
de Ação constante no Anexo deste Decreto, que é parte integrante.
Art. 2º O Projeto “Acolher Vidas” 4 como metas principais:
| - Promover a saúde física, mental é emocional dos servidores;
Il - Desenvolver ações preventivas € educativas relacionadas à saúde;
Il — Fortalecer o bem-estar e a motivação no ambiente de trabalho;
IV — Reduzir índices de afastamentos por doenças e estresse ocupacional;
V — Estimular práticas de qualidade de vida no serviço público.
Art. 3º Fica aprovado o Plano de| Ação do Projeto “Acolher Vidas”, que
compreende as seguintes iniciativas)
| —- Atenção à Saúde
a) Implantação de serviços de dompanhamento médico periódico;
b) Disponibilização de exames preventivos básicos;
Vá
c) Campanhas educativas em sato e prevenção de doenças;
d) Atendimento psicológico Lili al e coletivo.
Il — Qualidade de Vida
a) Programas de atividade físita, como ginástica laboral, yoga e
alongamento;
b) Palestras e workshops sobre alimentação saudável e hábitos de vida;
c) Incentivo a práticas de mindful ess! e técnicas de redução de estresse;
d) Criação de grupos de apgio para servidores em situação de
vulnerabilidade emocional.
Ill — Capacitação e Sensibilização
a) Treinamentos sobre saúde mental, gestão do estresse e ergonomia;
b) Sensibilização de gestores e jequipes sobre a importância da saúde
ocupacional;
c) Desenvolvimento de materiais bducativos e informativos sobre qualidade
de vida.
IV — Monitoramento e Avaliação
a) Acompanhamento contínuo dojimpacto das ações;
b) Coleta de dados sobre saúde, absenteísmo e satisfação dos servidores;
c) Relatórios semestrais para ajustes estratégicos do projeto.
Art. 4º A execução do Projeto |/Acolher Vidas” será coordenada pelo
Departamento de Pessoal e Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento, em parceria com demais órgãos e
entidades municipais, podendo celebrar convênios e parcerias quando
necessário.
81º. Serão atendidos pelo Projeto “Acolher Vidas” os servidores ativos e
inativos lotados nos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta,
bem como do Poder Legislativo Munjcipal.
82º. O atendimento aos servidores do Poder Legislativo Municipal ficará
condicionado à assinatura de termo fle cooperação técnica entre os Poderes.
1 Mindfulness significa atenção plena, ou seja, a prática de estar presente no momento atual com
consciência e sem julgamentos.
PREFEITURA
Art. 5º As despesas decorrentes da implementação e execução deste projeto
será mantida com recursos vinculados ao orçamento do exercício vigente,
podendo para tanto ser utilizados recursos próprios e/ou provenientes de
parcerias e convênios.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias
do mês de outubro do ano de dois mil é vinte e cinco.
Prefeito q