sessao nº 20

NOVA GUARITA - MT, 01 DE DEZEMBRO DE 2025

LISTA DE PRESENÇA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA

HORÁRIO 19H00MIN.





GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO

Presidente







MARCELO LUKE

Vice-Presidente







MARTA TERESINHA PIT

1ª Secretária







DONIZETE MARTIN

2º Secretário







ADENILSON ANTÔNIO MILESKI

Vereador







CEZAR ALVES FERREIRA

Vereador







IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA

Vereadora







JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS

Vereador







SOLANGE ZARTH

Vereadora









GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO

PRESIDENTE

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA GUARITA
Gabinete do Presidente
202 SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025
— 19H00MIN —
— PEQUENO EXPEDIENTE —
1. ATA DA SESSÃO
> Ata Nº. 19/2025 da Sessão Ordinária do dia 17.11.2025.
> Ata Nº. 17/2025 da Sessão Extraordinária do dia 17.11.2025.
> Ata Nº. 19/2025 da Sessão Extraordinária do dia 24.11.2025.
>
2. EXPEDIENTES EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO
> OFÍCIO Nº 015/2025/GPSC/PMNG, AO EXECUTIVO: — ASSUNTO — ENCAMINHAMENTO DE
PROPOSIÇÕES APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
> OFÍCIO Nº 016/2025/GPSC/PMNG, AO EXECUTIVO: — ASSUNTO — ENCAMINHAMENTO DE
PROPOSIÇÕES APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL NA 19º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
> OFÍCIO Nº 024/2025/GPSC/STL, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE — ELIZANGELA DIAS
VIOTTO — ASSUNTO — SOLICITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PALESTRA E ATENDIMENTO
PERIÓDICOS.
> OFÍCIO Nº 025/2025/STL, À PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL- GEANE FÁTIMA
BOSCHETTI BUENO ESPECIAL - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO.
> OFÍCIO Nº. 026/2025/STL/GPSC, AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON GONZAGA RIBEIRO E AO
VICE — PREFEITO FABIANO ZARTH - ASSUNTO: CONVITE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE
HONRARIAS.
> OFÍCIO Nº 027/2025/CMNG, AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE NOVA GUARITA —
MT EVADILSON PINHO OLIVEIRARÁDIO - ASSUNTO: CONVITE PARA SESSÃO SOLENE DE
ENTREGA DE HONRARIAS.
> oFíÍcio Nº 028/2025/GAB/CMNG, AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON GONZAGA RIBEIRO — ASSUNTO
— REF.: PROCESSO TCE Nº 185.018-0/2024 (COM OS APENSOS Nº 78.656-0/2023, 64.540-0/2023 E
199.784-0/2025) CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT,
EXERCÍCIO DE 2024 (GESTÃO DO EX-PREFEITO JOSÉ LAIR ZAMONER).
> OFÍCIO Nº 029/2025/STL, A POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO, A/C SGT PM EVADILSON
PINHO OLIVEIRA — ASSUNTO — SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DO PELOTÃO CAYMAN NA
SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS.
> OFÍCIO Nº 030/2025/GP/CMNG AO TRIBUNAL DE CONTAS - ASSUNTO: ATA Nº 018/2025
DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE
2025, DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 E COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO — CONTAS
ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA-MT, EXERCÍCIO DE
2024 — PROCESSO TCE Nº 185.018-0/2024 (APENSOS 78.656-0/2023, 64.540-0/2023 E
199.784-0/2025).
3. EXPEDIENTES RECEBIDOS
> OFÍCIO Nº: 242/2025 À PRESIDENTE DA CÂMARA MUNIPAL E AOS VEREADORES -
ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO Nº 41/2025 — PP DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO
EXERCÍCIO DE 2024, E SOLICITAÇÃO DE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
— ORDEM DO DIA —
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2025, - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 23/1995, QUE
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA GUARITA-MT,
PARA SANEAR E CORRIGIR INCONSISTÊNCIAS E ERROS DE REFERÊNCIA NOS TÍTULOS IV (REGIME
DISCIPLINAR) E V (PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR).”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2025, — “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 88-A DA LEI
MUNICIPAL Nº 23, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA GUARITA/MT, PARA ESCLARECER AS CONDIÇÕES DA
CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1049/2025, - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1050/2025 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR ABERTURA
DE CRÉDITOS ADICIONAIS, PROMOVER REMANEJAMENTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 1052/2025, - “DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº
690/2018, REESTRUTURANDO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INSTITUINDO O FUNDO
MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA — FUNDEB, COM
FINALIDADE EXCLUSIVA, NOS TERMOS DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI
FEDERAL Nº 14.113/2020.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME
HÍBRIDO DE TRABALHO DO CARGO DE PROCURADOR(A) LEGISLATIVO(A) DA CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA GUARITA — MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO
“ Presidente
Nova Guarita- MT, 26 de novembro de 2025.
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