| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4.116 / 2021 |
| Date | 2021-04-22 |
| Ementa | DENOMINA DE ALFREDO ABRAHÃO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS - HOSPITAL ALFREDO ABRAHÃO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS |
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z GABINETE DO PREFEITO LEINCG JO DE 22 DEL! DE202 DENOMINA DE ALFREDO ABRAHÃO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS - HOSPITAL ALFREDO ABRAHÃO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica oficialmente denominada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, de Hospital “Alfredo Abrahão”, localizada na Rua P-032, sin, Qd. 21, Jardim Progresso, Anápolis-Go. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2.2 DE UUNO DE 2021. ad / 2ê ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Ze “AUTORIZA o CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUSPENDER FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DESDE NÃO INSTITUÍDOS POR LEI FEDERAL OU ESTADUAL, ENQUANTO VIGER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º, Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a suspender feriados e pontos facultativos no Município de Anápolis, na vigência de estado de calamidade ou de emergência em saúde pública decorrente da pandemia gerada pelo COVID-19. Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput se O feriado decorrer de lei federal ou estadual. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 22 DE ABRIL DE 2021. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL LEILNº 4.116 DE 22 DE ABRIL DE 2021 DENOMINA DE ALFREDO ABRAHÃO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS - HOSPITAL ALFREDO ABRAHÃO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou c cu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica oficialmente denominada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, de Hospital “Alfredo Abrahão”, localizada na Rua P-032, sm, Qd. 21, Jardim Progresso, Anápolis-Go. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 22 DE ABRIL DE 2021. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Diário Oficial de Anápolis || ANÁPOLIS 22 DE ABRIL DE 2021 - QU - FEIRA LEIS MUNICIPAIS | LICITAÇÕESICONVÊNIOS/TERMOS/ATOS | | LICITAÇÕESICONVÊNIOS/TERMOS/ATOS | ERRATA CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2021 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Anápolis, constituída pelo Decreto nº. 45.829, de 22 de janeiro de 2021, COMUNICA aos interessados, quanto à alteração de numeração do Edital e de suas partes integrantes, referente à Chamada Pública nº. 001/2021, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -— FNDE/PNAE, conforme solicitações nº. 000001/2021 e 000002/2021 da Secretaria Municipal de Educação, constantes do Processo Administrativo nº. 000005140/2021. Assim, ONDE SE LÊ: EDITAL DA CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2021; LEIA-SE: EDITAL DA CHAMADA PUBLICA Nº. 002/2021. Anápolis-GO, 22 de abril de 2021. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 375/2021 PROCESSO Nº 000018024/2020 - Pregão Eletrônico nº 006/2020. . , CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ANAPOLIS CONTRATADA; LEONARDO DA SILVA LS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D' ÁGUA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS-GO. VALOR TOTAL: R$ 7.460,00 (sete mil, quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2021, contados a partir da data de sua publicação. DATA DF ASSINATURA: 22 de abril de 2021. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2021 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público, que no dia 06/05/2021 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se à a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº. 014/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL por LOTE ÚNICO, sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS, conforme solicitações nº. 000105/2021, do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito, 000119/2021 da Procuradoria Geral do Município, 000120/2021 da Controladoria, 001159/2019 da S.M. de Governo e Recursos Humanos, 000121/2021 da S.M da Economia, 000001/2020 da S.M. de Planejamento, Compras e Licitações, 000124/2021 da S.M. de Comunicação, Eventos e Modernização, 001165/2019 da S.M. de Educação, 000122/2021 da S.M. de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, 001122/2019 da S.M. de Integração Social, Esporte e Cultura,