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norma nº 4.130/2021

Tipo Lei
Número / Ano 4.130 / 2021
Date 2021-06-30
EmentaInstitui o ‘Abril Laranja - Mês da prevenção da crueldade contra os animais’ no Município de Anápolis.
native_id7231

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matéria 20129 →

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LELNº 4, À3O DE dO DE Aumho DE 2021
INSTITUI O “ABRIL LARANJA - MÊS DA PREVENÇÃO DA
CRUFIDADF CONTRA OS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DF
ANÁPOLIS”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO
MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído o “Abril Laranja - Mês da Prevenção da Crueldade
Contra os Animais” no Município de Anápolis, que passará a integrar o calendário
oficial de eventos Municipais, através de prevenção e conscientização.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE (Junho DE 2021.
THAISSOLIZA/ALIT 094/2091
Diário Oficial de Anápolis
ANÁPOLIS 30 DE JUNHO DE 2021 - QUARTA - FEIRA Página 5
INSTITUE O “ABRIL LARANJA - ME
DA PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA
OS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE ANAPOLIS”,
VCÂAMARA MENICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu.
PREFEPTO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lo
Art. “Abril La a - Mês da
Prevenção da Crueldade Contra os Animais” no Municipio
de Anapolis. que passará a integrar o calendário ofic
Fica instituido o
eventos Municipais, atraves de prevenção e conscientização
Art, 2º. Eista Lei entra em vigor na data de sua publicação
GABINE FÊ DO PREFEITO MUNICIPAL. 30 DE JUNHO
DE.a0l,
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PHMISSOUZA AUT 024202]
LEINº A I3L DE 30 DE JUNHO DE 2021
DISPÕE SOBRE PROMOVER (0)
INCENTIVO Á PROFISSÃO NA ÁREA CULTURAL
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM
ANAPOLIS. DANDO INICIO NAS AULAS DE
APERFEIÇOAMENTO — CULTURAL, AQUELES
QUE SE DESTACAREM DEVEMI SER ASSISTIDOS
PARA INGRESSAREM NAS PROFISSÕES AFINS
PARA QUALIFICAÇÃO PESSOAL.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPOLIS aprovou e eu.
PREFEITO MUNICIPAL. sanciono a seguinte Lei:3
Art. 1º. É responsabilidade do Mumicipio de Anápolis manter
incentivos na área da cultura,
Art. 2º. O objetivo primordial desta Ler € incentivar
assegurar continuidade à profissionalização va área artística
promovendo 6 desenvolvimento humano, social e econômico
com pleno exercicio dos direitos culturais,
Art. 3º, Atraves de incentivo vocacional indicará que o camp
das artes + a area da criança ou adolescente, sendo orientado
Cera
à cond
sobre outros sezmentos de atuação nas áreas
culturais possibilitando a qual ão pessoal.
Art 4º O Poder Executivo pode regulamentar esta Let, no
couber
que
Letentra em vigor na data de sua publicação
Art. 8º Er
Art. 6º, Revogam-se as disposições em contrécio
GABINETE DO PREFETTO MENICIPAL 30 DEJUNHO
DE 20H
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
THAIS SOUZA AUTO 62021
LELN' 4.132 DE 30 DE JUNHO DE 2021
“INSTETUL A
NOS ÓRGÃOS E
DE ANÁPOLIS
MUNICIPAL DE
AUTISMO”
ILUMINAÇÃO AZUL
ESPAÇOS PUBLICOS
DURANTE A “SEMANA
CONSCIENTIZAÇÃO DO
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu.
PRE TO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Ler:
Art. 1º. Os orgãos e espaços publicos de Anápolis poderão
receber. durante a “Semana Municipal de Conscientização
do Autismo”, iluminação na cor azul, a fim de conscientizar
e informar a população sobre o Transtorno do Espectro
ta (TEA)
Parágrafo único. Os espaços publicos de Anápolis poderão
«sara adesão à campanha, utilizando a cor azul como
do visual e simbolo mundial da conscientização em
relação ao autismo, incluindo mensagens de empoderamento
para as pessoas diagnosticadas com este transtorno
Art. 2º.
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas
às despesas decorrentes desta Lei correrão por
se necessário.
&rt. 3º. O Poder Executivo
no prazo de 90 (noventa)
publica
ente Lei
ata de sua
Hamentará a pr
. a contar da
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua aplicação
GABINETE DO
JUNHO DE 2021
PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
REA MILTONESPINDOLA AUTOD 1202]
LELNº 4134 DE 30 DE JUNHO DE 2021
. CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE
PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
MESTRES DA ESCOLA PAROQUIAL SANTO
ANTÔNIO - ASEM/PSA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Arí Fica concedido à outorga de Titulo de Utilidade
Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola
Paroquial Santo Antônio - ASPM/PSA,
Art. 2º. Esta Let entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revoga esc as disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. 30 DE
JUNHO DE 2021
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEPTO MUNICIPAL
FEANCARLOS TOSEFVRNA NE
SALTO 202

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