| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4.130 / 2021 |
| Date | 2021-06-30 |
| Ementa | Institui o ‘Abril Laranja - Mês da prevenção da crueldade contra os animais’ no Município de Anápolis. |
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LELNº 4, À3O DE dO DE Aumho DE 2021 INSTITUI O “ABRIL LARANJA - MÊS DA PREVENÇÃO DA CRUFIDADF CONTRA OS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DF ANÁPOLIS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o “Abril Laranja - Mês da Prevenção da Crueldade Contra os Animais” no Município de Anápolis, que passará a integrar o calendário oficial de eventos Municipais, através de prevenção e conscientização. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE (Junho DE 2021. THAISSOLIZA/ALIT 094/2091 Diário Oficial de Anápolis ANÁPOLIS 30 DE JUNHO DE 2021 - QUARTA - FEIRA Página 5 INSTITUE O “ABRIL LARANJA - ME DA PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE ANAPOLIS”, VCÂAMARA MENICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu. PREFEPTO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lo Art. “Abril La a - Mês da Prevenção da Crueldade Contra os Animais” no Municipio de Anapolis. que passará a integrar o calendário ofic Fica instituido o eventos Municipais, atraves de prevenção e conscientização Art, 2º. Eista Lei entra em vigor na data de sua publicação GABINE FÊ DO PREFEITO MUNICIPAL. 30 DE JUNHO DE.a0l, ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL PHMISSOUZA AUT 024202] LEINº A I3L DE 30 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE PROMOVER (0) INCENTIVO Á PROFISSÃO NA ÁREA CULTURAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ANAPOLIS. DANDO INICIO NAS AULAS DE APERFEIÇOAMENTO — CULTURAL, AQUELES QUE SE DESTACAREM DEVEMI SER ASSISTIDOS PARA INGRESSAREM NAS PROFISSÕES AFINS PARA QUALIFICAÇÃO PESSOAL. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPOLIS aprovou e eu. PREFEITO MUNICIPAL. sanciono a seguinte Lei:3 Art. 1º. É responsabilidade do Mumicipio de Anápolis manter incentivos na área da cultura, Art. 2º. O objetivo primordial desta Ler € incentivar assegurar continuidade à profissionalização va área artística promovendo 6 desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercicio dos direitos culturais, Art. 3º, Atraves de incentivo vocacional indicará que o camp das artes + a area da criança ou adolescente, sendo orientado Cera à cond sobre outros sezmentos de atuação nas áreas culturais possibilitando a qual ão pessoal. Art 4º O Poder Executivo pode regulamentar esta Let, no couber que Letentra em vigor na data de sua publicação Art. 8º Er Art. 6º, Revogam-se as disposições em contrécio GABINETE DO PREFETTO MENICIPAL 30 DEJUNHO DE 20H ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL THAIS SOUZA AUTO 62021 LELN' 4.132 DE 30 DE JUNHO DE 2021 “INSTETUL A NOS ÓRGÃOS E DE ANÁPOLIS MUNICIPAL DE AUTISMO” ILUMINAÇÃO AZUL ESPAÇOS PUBLICOS DURANTE A “SEMANA CONSCIENTIZAÇÃO DO A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu. PRE TO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Ler: Art. 1º. Os orgãos e espaços publicos de Anápolis poderão receber. durante a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, iluminação na cor azul, a fim de conscientizar e informar a população sobre o Transtorno do Espectro ta (TEA) Parágrafo único. Os espaços publicos de Anápolis poderão «sara adesão à campanha, utilizando a cor azul como do visual e simbolo mundial da conscientização em relação ao autismo, incluindo mensagens de empoderamento para as pessoas diagnosticadas com este transtorno Art. 2º. conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas às despesas decorrentes desta Lei correrão por se necessário. &rt. 3º. O Poder Executivo no prazo de 90 (noventa) publica ente Lei ata de sua Hamentará a pr . a contar da Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua aplicação GABINETE DO JUNHO DE 2021 PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL REA MILTONESPINDOLA AUTOD 1202] LELNº 4134 DE 30 DE JUNHO DE 2021 . CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA PAROQUIAL SANTO ANTÔNIO - ASEM/PSA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Arí Fica concedido à outorga de Titulo de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Paroquial Santo Antônio - ASPM/PSA, Art. 2º. Esta Let entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revoga esc as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. 30 DE JUNHO DE 2021 ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEPTO MUNICIPAL FEANCARLOS TOSEFVRNA NE SALTO 202