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norma nº 4.131/2021

Tipo Lei
Número / Ano 4.131 / 2021
Date 2021-06-30
EmentaDispõe sobre promover o incentivo à profissão na área cultural para crianças e adolescentes em Anápolis, dado início nas aulas de aperfeiçoamento cultural, àqueles que se destacarem devem ser assistidos para ingressarem nas profissões afins para qualificação pessoal.
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LEINº 45) DE SO DE Em, 9 DE 2021
DISPÕE SOBRE PROMOVER O INCENTIVO Á PROFISSÃO NA
ÁREA CULTURAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM
ANÁPOLIS, DANDO INÍCIO NAS AULAS DE
APERFEIÇOAMENTO CULTURAL, AQUELES QUE SE
DESTACAREM DEVEM SER | ASSISTIDOS PARA
INGRESSAREM | NAS PROFISSÕES AFINS PARA
QUALIFICAÇÃO PESSOAL.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO
MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:3
Art. 1º. É responsabilidade do Município de Anápolis manter incentivos na
área da cultura.
Art. 2º. O objetivo primordial desta Lei é incentivar e assegurar continuidade
à profissionalização na área artística, promovendo o desenvolvimento humano,
social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.
Art. 3º. Através de incentivo vocacional indicará que o campo das artes é a
área da criança ou adolescente, sendo orientado a conhecer mais sobre outros
segmentos de atuação nas áreas culturais possibilitando a qualificação pessoal.
Art. 4º. O Poder Executivo pode regulamentar esta Lei, no que couber.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, Mo DE hun DE 2021.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
"PREFEITO MUNICIPAL
ad
THAIS SOUZA/AUT.026/2021
tra.
hand
Diário Oficial de Anápolis | ANÁPOLIS 30 DE JUNHO DE 2021 - QUARTA - FEIRA Página 5
LEE Nº 4,130 DE 30 DE JUNHO DE 2021
INSTITUL O “ABRIL LARANJA - MÊS
DA PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA
OS ANIMAIS NO MUNFCTPIO DE ANAPOLIS”.
N CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovor e eu.
PREFENTO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei
Art o Fica mstituido o “Abril Laranja - Mês da
Prevenção da Crueldade Contra os Animais” no Municipi
de Anápolis. que passará a integrar 0
eventos Municipais. atraves de prevencã
io
endário oficial de
& e conscientização
Art, 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
GABINE FE DO PREFEITO MUNICIPAL (30 DE JUNHO
DI. 2021
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PHAISSOUZA AUTO 2021
LELN 4.131 DE 36 DE JUNHO DE 2021
DISPÕE — SOBRE PROMOVER O
INCENTIVO À PROFISSÃO NA ÁREA CULTURAL
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM
ANÁPOLIS. DANDO INÍCIO NAS AULAS DE
APERFEIÇOAMENTO — CULTURAL, AQUELES
QUE SE DESTACAREM DEVEM SER ASSISTIDOS
PARA INGRESSAREM NAS PROFISSÕES AFINS
PARA QUALIFICAÇÃO PESSOAL.
4 CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPOLIS aprovou e cu.
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Ler:3
Art. 1º, É responsabilidade do Municipio de Anápolis manter
incentivos na área da cultura.
Art, 2º. O objetivo primordial desta Lei é incentivar e
assegurar continuidade à profissionalização ma área artística.
promovendo o desenvolvimento humano, social € econômico
com pleno exercicio dos direitos culturais
Art, 3º, Atraves de incentivo vocacional indicará que o campo
das artes é a arca da criança ou adolescente, sendo orienta
teconhec
mentos de atuação nas
pessoal
nais sobre outros seg
culturais possibilitando a quaht
cação
Art. 4º. O Poder Executivo pede regulamentar esta Les, no
que couber
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
trt. 6º. Revogam-se as disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 30 DEJUNHO
DE 2021
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
FHAIS SOUZA AUTO 2021
LELN" 4,132 DE 30 DE JUNHO DE 2021
“INSTITUL 4 ILUMINAÇÃO AZUL
NOS ÓRGÃOS E ESPAÇOS PÚ q
DE ANÁPOLIS DURANTE A
MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO
AUTISMO”
INICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu,
ICIPAL, sanciono a seguinte Lei
espaços públicos de Anápolis poderão
Semana Municipal de Conscientiz
Art.
receber. durante a
do Autismo”. iluminação na cor azul. a fim de conscientizar
e informar a população sobre o Transtorno do Espectro
Autista (TEA)
Parágrafo co. Os espaços públicos de Anápolis poderão
expressar a adesão à campanha. utilizando a cor azul como
símbolo visual & simbolo mundial da conscientização em
relação ao autismo, incluindo mensagens de empoderamento
para as pessoas diagnosticadas com este transtorno
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Lei correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas
sé NECESSáTIO.
Art, 3º. O Poder Executivo regulamentará a presente Lei
no prazo de 90 (noventa) dias. a contar da data de sua
publicação.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua aplicacão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. 50 DE
JUNHO DE 2021
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
REAMILTONESPINDOLA AUTO2 1,202
LEILN" 4,134 DE 30 DE JUNHO DE 2021
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE
PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
MESTRES DA ESCOLA PAROQUIAL SANTO
ANTÔNIO - ASPM/PSA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido a outorga de Titulo de Utilidade
a Associação de Pais e Mestres da Escola
Paroquial Santo Antônio - ASPM/PSA.
Art. 2º, Esta Lei entia em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. 30 DI
JUNHO DE 2021
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
JEANCARLOS JOSEFERNANDES AUT.029 202]

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