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norma nº 4.136/2021

Tipo Lei
Número / Ano 4.136 / 2021
Date 2021-07-02
EmentaDispõe sobre a iluminação em locais destinados à travessia de pedestres ao longo dos corredores exclusivos do transporte coletivo.
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LEINC 4 !4p DE OL DE Luh” DE 2021
DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO EM LOCAIS
DESTINADOS À TRAVESSIA DE PEDESTRES AO
LONGO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS DO
TRANSPORTE COLETIVO
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO
MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Os locais destinados à travessia de pedestres ao longo dos
corredores exclusivos do transporte coletivo, com faixas pintadas ou demarcadas,
deverão ser iluminadas de acordo com critérios definidos pelo Conselho Nacional de
Trânsito (CONTRAN), proporcionando segurança viária aos pedestres durante o
deslocamento.
Art. 2º. As despesas decorrentes da implantação desta Lei correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, (12 DE Julho DE 2021.
A
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
—
ALEX MARTINS/AUT.035/2021
Diário Oficial de Anápolis | ANÁPOLIS 02 DE JULHO DE 2021 - SEXTA - FEIRA
LEIS MUNICIPAIS
LEILNº 4.136 DE 02 DE JULHO DE 2021
DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO EM
LOCAIS DESTINADOS Á TRAVESSIA DE
PEDESTRES AO LONGO DOS CORREDORES
EXCLUSIVOS DO TRANSPORTE COLETIVO
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º. Os locais destinados à travessia de pedestres ao longo
dos corredores exclusivos do transporte coletivo, com faixas
pintadas ou demarcadas, deverão ser iluminadas de acordo
com critérios definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito
(CONTRAN), proporcionando segurança viária aos pedestres
durante o deslocamento.
Art. 2º. As despesas decorrentes da implantação desta Lei
correrão por conta de dotações orçamentarias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 02 DE JULHO
DE 2021.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
ALEX MARTINS/AUT.035/2021
LICITAÇÕES/CONVÊNIOS/TERMOS/ATOS
AVISO DE COLE] os
A Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis torna público
que pretende adquirir serviços completo de nefrologia com o
fornecimento de material, pessoal e equipamentos necessários
para hemodiálise, conforme termo de referência anexo.
Os interessados deverão endereçar suas propostas à
Diretoria de Compras e Licitação da Secretaria Municipal
de Saúde, encaminhado-as exclusivamente para o e-mail
assaude(a anapolis.go.gov.br, até às 18:00 horas do
dia 06/07/2021 (próxima terça-feira), visando futura e
eventual contratação.
Observações: 1º - Qualquer dúvida sobre o termo de
referência, deverá entrar em contato com a Diretoria de
Urgência e Emergência através do telefone de contato nº. (62)
3902 2755- Falar com o Sr. Eduardo Sardinha.
ias); 2º - https://www.comprasnet.gov.br/
O referido documento também poderá ser solicitado no e-mail
acima);
Anápolis, 02 de julho de 2021.
ALBERICO A. SILVEIRA DE ASSIS
Diretor de Compras e Licitações
T A P Nº
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
156/2021 - PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2021
Orgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde o
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS CONTROLADOS.
Processo: 000010339/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico nº
008/2021.
Validade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data da publicação
no Diário Oficial do Município.
Orgão Gerenciador da Ata de Registro: Diretoria de Compras
e Licitações, Gerência de Registro de Preços.
Resolve registrar o preço unitário ofertado pelo seguinte
fornecedor: . .
1) Ata nº 56/2021. Empresa: CIENTÍFICA MÉDICA
HOSPITALAR LTDA -— Inscrita no CNPJ sob o nº
07.847.837/0001-10: ITEM 15 R$ 0,60; ITEM 62 R$ 434,00
Anápolis, 02 de Julho 2021.
JÉSSICA BATISTA ROSA BELLINI
Gerente de Registro de Preços
X TA
; D
957/2021 - PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2021
Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde .
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS CONTROLADOS.
Processo: 000010339/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico nº
008/2021.
Validade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data da publicação
no Diário Oficial do Município.
Orgão Gerenciador da Ata de Registro: Diretoria de Compras
e Licitações, Gerência de Registro de Preços.
Resolve registrar o preço unitário ofertado pelo seguinte fornecedor:
1) Ata nº 57/2021]. Empresa: DOCTORMED
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº 13.169.056/0001-16: ITEM
02 R$ 4.20; ITEM 18 R$ 1,90; ITEM 69 R$ 0,47
Anápolis, 02 de julho 2021.
JÉSSICA BATISTA ROSA BELLINI
Gerente de Registro de Preços
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
058, 1-P ETRONICO Nº 008/2021
Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde .
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS CONTROLADOS.
Processo: 000010339/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico nº
008/2021.
Validade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data da publicação
no Diário Oficial do Município.
Orgão Gerenciador da Ata de Registro: Diretoria de Compras
c Licitações, Gerência de Registro de Preços.
Resolve registrar o preço unitário ofertado pelo seguinte
fornecedor:
1) Ata nº 58/2021. Empresa: PREMIUM HOSPITALAR
ETRELI — Inscrita no CNPJ sob o nº 27.325.768/0001-91:
ITEM 45 R$ 0,39
Anápolis, 02 de julho 2021.
JÉSSICA BATISTA ROSA BELLINI
Gerente de Registro de Preços

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