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norma nº 4.143/2021

Tipo Lei
Número / Ano 4.143 / 2021
Date 2021-08-17
EmentaDENOMINA DE VILMA RODRIGUES A UNIDADE CENTRO DIA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
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GABINETE DO PREFEITO
LEINSG 42 DE 1% DE ocpdor DE 2021
DENOMINA DE VILMA RODRIGUES A UNIDADE CENTRO
DIA DO IDOSO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ANAPOLIS
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica oficialmente denominada a unidade Centro Dia do Idoso, de “Vilma Rodrigues”,
localizado na Rua Riachuelo, esquina com a Travessa F, Qd. 10, Lt. 5/12, área pública, Vila
Esperança, Anápolis/GO.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 4 DE vocpster DE 2021.
Fr.
Í
/
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Diário Oficial de Anápolis
CPF nº 237.075.263-72, ocupante do cargo de Auxiliar de
Obras e Serviços, Classe 1, Nível I, Referência E, bem como
apostila e o despacho homologatório, constantes do processo
nº 000045001/2020, passando a vigorar com nova redação:
Onde se lê: “CPF nº 237.261.901-25”.
Leia-se: “CPF nº 237.075.263-72”.
Art. 2º. Retificar as disposições do art. 2º do Decreto nº
46.392, de 18/05/2021, bem como apostila e o despacho
homologatório, constantes do processo nº 000045001/2020,
passando a vigorar com nova redação:
Onde se lê: Grat. Adicional ref. 07 (art. 99, Lei 2.073/92)......
RS 871,51
Leia-se: Grat. Adicional ref. 06 (art. 99, Lei 2.073/92)......
RS 871,51
Art, 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 29 de julho de 2021.
PREFEITURA DE ANÁPOLIS, 02 de agosto de 2021.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito de Anápolis
RAQUEL BATISTA MAGALHÃES ANTONELLI
Secretária Municipal de Governo e
Recursos Humanos
DECRETO Nº 46.652. DE 05 DE AGOSTO DE
2021.
RETIFICA AS DISPOSIÇÕES DO
DECRETO Nº 46.378, DE 14/05/2021, QUE
APOSENTA EURIPEDES FERNANDES DA
SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do
processo nº 000050807/2020.
CONSIDERANDO, pelo dever/possibilidade de se promover
a revisão do Decreto nº 46.378/2021, de forma a retificar o
numero do CPF da servidora.
DECRETA:
Art. 1º. Retificar as disposições do art. 1º do Decreto n
46.378, de 14/05/2021, que concede aposentadoria a servidora
EURIPEDES FERNANDES DA SILVA, matrícula nº
4144, CPF nº 370.612.831-49, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Higiene c Alimentação, Classe 1, Nível III,
Referência E, bem como apostila e o despacho homologatório,
constantes do processo nº 000050807/2020, passando a
vigorar com nova redação:
Onde se lê: “CPF nº 370.612.831-007.
Leia-se: “CPF nº 370.612.831-49”.
o
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 29 de julho de 2021.
PREFEITURA DE ANÁPOLIS, 05 de agosto de 2021.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito de Anápolis
RAQUEL BATISTA MAGALHÃES ANTONELLI
Secretária Municipal de Governo e
Recursos Humanos
ANÁPOLIS 17 DE AGOSTO DE 2021 - TERÇA - FEIRA
EDITAIS DE COMUNICAÇÃO
EXT DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO - 000010398/2021
INTERESSADO - BARRETO EMPREENDIMENTOS E
EVENTOS LTDA. .
ASSUNTO - PEDIDO INDENIZATOÓRIO
EMENTA: II —- CONCLUSÃO 3.1 - Ante os fatos e
fundamentos nos autos, ACOLHO o relatório final da
Comissão Permanente de Sindicância (Portaria nº. 256/2019
c/c Portaria nº. 081/2020 e Portaria nº 23/2021), designada pela
Portaria nº. 003/2021 (fl. 37), como parte integrante desta
decisão, DETERMINO o pagamento à empresa Barreto
Empreendimentos e Eventos Ltda, pela realização de obras
e reformas identificadas no item 2.4, e alíneas, no valor total
de R$ 355.303,13 (trezentos e cinquenta e cinco mil trezentos
e três reais e treze centavos), considerando a confirmação da
execução dos serviços e atestados pelo Parecer Técnico nº
37/2021 (fls.73/112).
3.2 RECOMENDO que seja encaminhado cópia do
presente processo às Secretarias que tiveram os serviços
prestados para os devidos atestos nas notas fiscais que deverão
ser emitidas para cumprimento desta decisão.
33 Cumpra-se. Publiquem-se. Cientifiquem-se.
Anápolis, 16 de agosto de 2021.
ALAINE ALVES VALIM
Controladora Geral do Município
LEIS MUNICIPAIS
LELNº 4,143 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
DENOMINA DE VILMA RODRIGUES
A UNIDADE CENTRO DIA DO IDOSO, NO
AMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica oficialmente denominada a unidade Centro Dia
do Idoso, de “Vilma Rodrigues”, localizado na Rua Riachuelo,
esquina com a Travessa F, Qd. 10, Lt. 5/12, árca pública, Vila
Esperança, Anápolis/GO.
Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 DE
AGOSTO DE 2021.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
“INSTITUI O “MAIO AMARELO” PARA
CONSCIENTIZAÇÃO EDUCAÇÃO EM DEFESA
DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou c cu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituída no Município de Anápolis-GO a ação de

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