| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4.143 / 2021 |
| Date | 2021-08-17 |
| Ementa | DENOMINA DE VILMA RODRIGUES A UNIDADE CENTRO DIA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS |
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GABINETE DO PREFEITO LEINSG 42 DE 1% DE ocpdor DE 2021 DENOMINA DE VILMA RODRIGUES A UNIDADE CENTRO DIA DO IDOSO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ANAPOLIS A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica oficialmente denominada a unidade Centro Dia do Idoso, de “Vilma Rodrigues”, localizado na Rua Riachuelo, esquina com a Travessa F, Qd. 10, Lt. 5/12, área pública, Vila Esperança, Anápolis/GO. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 4 DE vocpster DE 2021. Fr. Í / ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Diário Oficial de Anápolis CPF nº 237.075.263-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Obras e Serviços, Classe 1, Nível I, Referência E, bem como apostila e o despacho homologatório, constantes do processo nº 000045001/2020, passando a vigorar com nova redação: Onde se lê: “CPF nº 237.261.901-25”. Leia-se: “CPF nº 237.075.263-72”. Art. 2º. Retificar as disposições do art. 2º do Decreto nº 46.392, de 18/05/2021, bem como apostila e o despacho homologatório, constantes do processo nº 000045001/2020, passando a vigorar com nova redação: Onde se lê: Grat. Adicional ref. 07 (art. 99, Lei 2.073/92)...... RS 871,51 Leia-se: Grat. Adicional ref. 06 (art. 99, Lei 2.073/92)...... RS 871,51 Art, 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de julho de 2021. PREFEITURA DE ANÁPOLIS, 02 de agosto de 2021. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito de Anápolis RAQUEL BATISTA MAGALHÃES ANTONELLI Secretária Municipal de Governo e Recursos Humanos DECRETO Nº 46.652. DE 05 DE AGOSTO DE 2021. RETIFICA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 46.378, DE 14/05/2021, QUE APOSENTA EURIPEDES FERNANDES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 000050807/2020. CONSIDERANDO, pelo dever/possibilidade de se promover a revisão do Decreto nº 46.378/2021, de forma a retificar o numero do CPF da servidora. DECRETA: Art. 1º. Retificar as disposições do art. 1º do Decreto n 46.378, de 14/05/2021, que concede aposentadoria a servidora EURIPEDES FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 4144, CPF nº 370.612.831-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene c Alimentação, Classe 1, Nível III, Referência E, bem como apostila e o despacho homologatório, constantes do processo nº 000050807/2020, passando a vigorar com nova redação: Onde se lê: “CPF nº 370.612.831-007. Leia-se: “CPF nº 370.612.831-49”. o Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de julho de 2021. PREFEITURA DE ANÁPOLIS, 05 de agosto de 2021. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito de Anápolis RAQUEL BATISTA MAGALHÃES ANTONELLI Secretária Municipal de Governo e Recursos Humanos ANÁPOLIS 17 DE AGOSTO DE 2021 - TERÇA - FEIRA EDITAIS DE COMUNICAÇÃO EXT DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO - 000010398/2021 INTERESSADO - BARRETO EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA. . ASSUNTO - PEDIDO INDENIZATOÓRIO EMENTA: II —- CONCLUSÃO 3.1 - Ante os fatos e fundamentos nos autos, ACOLHO o relatório final da Comissão Permanente de Sindicância (Portaria nº. 256/2019 c/c Portaria nº. 081/2020 e Portaria nº 23/2021), designada pela Portaria nº. 003/2021 (fl. 37), como parte integrante desta decisão, DETERMINO o pagamento à empresa Barreto Empreendimentos e Eventos Ltda, pela realização de obras e reformas identificadas no item 2.4, e alíneas, no valor total de R$ 355.303,13 (trezentos e cinquenta e cinco mil trezentos e três reais e treze centavos), considerando a confirmação da execução dos serviços e atestados pelo Parecer Técnico nº 37/2021 (fls.73/112). 3.2 RECOMENDO que seja encaminhado cópia do presente processo às Secretarias que tiveram os serviços prestados para os devidos atestos nas notas fiscais que deverão ser emitidas para cumprimento desta decisão. 33 Cumpra-se. Publiquem-se. Cientifiquem-se. Anápolis, 16 de agosto de 2021. ALAINE ALVES VALIM Controladora Geral do Município LEIS MUNICIPAIS LELNº 4,143 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 DENOMINA DE VILMA RODRIGUES A UNIDADE CENTRO DIA DO IDOSO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica oficialmente denominada a unidade Centro Dia do Idoso, de “Vilma Rodrigues”, localizado na Rua Riachuelo, esquina com a Travessa F, Qd. 10, Lt. 5/12, árca pública, Vila Esperança, Anápolis/GO. Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 DE AGOSTO DE 2021. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL “INSTITUI O “MAIO AMARELO” PARA CONSCIENTIZAÇÃO EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou c cu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída no Município de Anápolis-GO a ação de