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norma nº 489/2022

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 489 / 2022
Date 2022-02-22
EmentaREVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.379, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANÁPOLIS – COMCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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o
GABINETE DO PREFEITO
LEICOMPLEMENTARNº 489 DEJ2 DE
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.379, DE 15 DE JULHO
DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE
DE ANÁPOLIS - COMCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Altera a redação dos incisos Il, V, e IX, e revoga os incisos XI e XII, do 8 1º, do artigo
4º, da Lei Municipal nº 3.379/2009, que assim passam a viger:
“Art 4º. (...)
$1º.(..)
(.)
Hl- 2 (dois) representantes do órgão municipal responsável pelo meio ambiente
e recursos hídricos;
(..)
V-2 (dois) representantes do órgão municipa! responsáve! pelo trânsito e
transporte;
(..)
IX- 1 (um) representante da Agência Reguladora do Município de Anápolis.
Art. 2º. Altera os incisos |, II, HI, IV, V, Vl e VII, do 8 2º, do artigo 4º, da Lei nº 3.379/2009, que
assim passam a viger:
“Art 4º. (..)
$2.(.)
1-7 (sete) representantes das Associações de Bairros deste Município de
Anápolis, constituindo 1/4 das vagas;
H- 1 (um) representante do segmento patronal do comércio, indústria e/ou
serviços deste município;
Ml - 1 (um) representante de sindicatos, federações, confederações ou centrais
sindicais de trabalhadores;
IV - 2 (dois) representantes dos segmentos de profissionais com atuação em
planejamento urbano e habitação, devidamente inscritos nos órgãos de classe;
V-1 (um) representantes de instituições de pesquisa e ensino superior, com
graduação e/ou especialização na área de habitação e/ou planejamento
urbano;
VI - 1 (um) representante de organização não-governamental que atue em
habitação e/ou planejamento urbano.
Vil - 1 (um) representante da Associação dos Corretores de Imóveis de
Anápolis - ACIAN. ”
Art. 3º. Altera a redação dos 88 3º e 4º, acresce e altera incisos e alíneas, e insere o 8 14,
todos do artigo 4º da Lei Municipal n. 3.379/2009, que assim passam a viger:
“Ant 4º
(+)
$ 3º, Ficam definidos os seguintes critérios para escolha dos representantes
da Sociedade Civil especificados no $ 2º;
! - Publicação de Edita! de Chamamento Público para cadastramento, sob
responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento;
Il - Informações e documentação mínimas a serem exigidas no cadastramento:
a) Formulário de inscrição preenchido e assinado, firmado pelo representante
legal da instituição ou representante legalmente constituído;
b) Documento que comprove a representação legal do requerente, tais quais.
ata de eleição, portaria de nomeação, procuração, dentre outros correlatos;
c) Cópia atualizada do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
d) Cópia de pelo menos um documento constitutivo que demonstre que as
finalidades da instituição como, por exemplo, ata de criação. estatuto ou
regimento interno e/ou outros correlatos;
e) Caso não alcançados o mínimo de representantes, será realizado novo
processo de seleção, através de novo edital, para preenchimento das vagas
remanescentes;
f) Cada instituição eleita indicará, a partir de critérios internos. um Conselheiro
Titular e um Suplente;
9) Não serão aceitas representações de pessoa fisica ou de pessoa jurídica
com fins lucrativos;
h) O setor produtivo poderá candidatar-se por meio de suas instituições
representativas, tais quais: sindicatos, associações, institutos, fundações,
comitês, clubes e correlatos;
i) As instituições deverão optar por disputar as vagas de apenas um dos
segmentos;
)) O Município de Anápolis terá assento permanente no Conselho;
k) Caberá a comissão de trabalho do processo seletivo identificar em quai
seguimento a instituição interessada se inscreveu para concorrer à
participação no Conselho, adeguando os inscritos as vagas referentes ao
segmento;
1) Comprovando o atendimento às exigências contidas no edital, será
processado o cadastramento;
m) Será publicada no Diário Oficial do Município lista contendo todas as
instituições inscritas, habilitadas e não habilitadas a participar do processo
seletivo, contando-se daí o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos, que será analisado e julgado pelo Titular da Secretaria de Meio
(cas
GABINETE DO PREFEITO
Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, ouvida a Procuradoria-Geral do
Município, se necessário;
n) O Presidente do Conselho constituirá Comissão de Trabalho, composta por
3 (três) servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e
Planejamento Urbano, sendo no mínimo 2 (dois) deles efetivos, para conduzir
o processo administrativo respectivo, inclusas a análise e sistematização dos
pedidos de cadastramento e elaboração da lista final;
HH - Critérios para a escolha de entidades e representantes:
a) À eleição das entidades dar-se-á conforme definido no estatuto daquelas;
b) Havendo consenso no segmento para escolha dos candidatos e o interesse
pelas vagas exceda o número de cadeiras disponiveis, o segmento deverá
apresentar uma lista por ordem de prioridade, que será utilizada caso haja
desistência ou qualquer outro impedimento para o efetivo exercício do
mandato pela instituição eleita;
c) Não havendo consenso na escolha de representação, deverá proceder-se
à votação aberta, entre os representantes por segmento, obedecido o limite de
1 (um) voto por entidade inscrita;
d) Mantida a indefinição ou havendo proteção no prazo fixado no edital, caberá
à Administração Pública indicar o representante dentre as habilitadas, em
decisão fundamentada;
(.)
(.)
$ 4º. As indicações dos membros do Conselho estabelecidos no 8 1º deste
artigo serão feitas pelos responsáveis dos órgãos governamentais, sujeitas,
contudo, a referendo do Chefe do Poder Executivo, para mandato pelo prazo
de 2 (dois) anos sendo permitida uma única recondução;
(.:)
$ 14. Todas as decisões deverão ser tanto de habilitação quanto de não
habilitação, deverão estar fundamentadas;
Art. 4º. Esta lei entrará em vigor nada de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, .2.2 DE Sovtneçio DE 2022.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Da PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL.
ESPORTE E CULTURA
O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, ESPORTE E
CULTURA, com fulcro na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto
Municipal nº 42.674/2018, tona público para conhecimento dos
interessados que está disponível no sítio eletrônico: (http://www.
anapolis.go.gov.br/portal/), o EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 002/2022, para seleção de propostas para a
celebração de parceria, por meio de formalização de Termo de
Fomento, com vigência de 06 (seis) meses, para consecução
de finalidade de interesse público e recíproco que envolve
a transferência de recursos financeiros às Organizações da
Sociedade Civil, inscritas no Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente (CMDCA), em apoio a projetos de
cunho social, complementares c inovadores, voltados à Política
dos Direitos da Criança e do Adolescente, que serão financiados
pelo Fundo da Infância e Adolescência-FIA.
rvará as seguintes etapas:
DESCRIÇÃO DA ETAPA DATA |
| Publicação do Fdital de Chamamento o
biblico as o en ceessaese]
. |
[2 | Envio das propostas pelas OSC | a/03/202
[3 | Etapa competitiva de avaliação das pro- | 25/03/2027 a
| postas pela C ão de Seleçã [aaa !
| 4 » do resultado preliminar. [300 |
|
|
Analise dos recursos pela Com | 08/04/2022 à
tios 2020
o “ no
ração final do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente |
CMDCA, conforme preconiza a Lei | poiipêiá
8.069/90 e alterações, Reso- | 15045033
2010 do CONANDA e Leis | O UMCHOA |
* 899/91, Nº 3.186/06, Nº | |
]
|
|
lução
municipais
314 bes =
Homologação c publicação do resultado
definitivo da
sação das dec
As propostas deverão ser encaminhadas, no prazo estipulado
na ETAPA 2 acima, em envelope fechado c com identificação
da instituição proponente e meios de contato, com a inscrição
“Proposta — Edital de Chamamento Público nº 002/2022, e
deverá ser entregue pessoalmente para a Comissão de Seleção
no seguinte endereço: Rua General Joaquim Inácio nº 206, Setor
Central, CEP: 75.024-040, Anápolis-GO, em dias úteis de 08h
às 12h e de 14h às 17h, na Diretoria Administrativa Financeira
da Secretaria Municipal de Integração Social, Esporte e Cultura.
O Edital completo está disponível neste LINK:
Anápolis-GO, 22 de fevereiro de 2022.
JORDANNA CAROLINE FRISSELLI
Presidente da Comissão de Seleção
LION MARCOS FERREIRA E SILVA
Membro da Comissão de Seleção
SIMONE APARECIDA PEREIRA
Membro da Comissão de Seleção
ANDREA FERREIRA LINS
Secretária Municipal de Integração Social
Esporte e Cultura
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS NA
LEI Nº 3.379, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL
DA CIDADE DE ANAPOLIS — COMCIDADE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Altera a redação dos incisos II, V. e IX, e revoga os
incisos XI e XII, do $ 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº
3.379/2009, que assim passam a viger:
“Art dO (...)
Sr (.)
(..)
H- 2 (dois) representantes do órgão municipal responsável
pelo meio ambiente e recursos hídricos;
EM,
V- 2 (dois) representantes do órgão municipal responsável
pelo trânsito e transporte;
0!
IX - | tum) representante da Agência Reguladora do
Município de Anápolis:
Art. 2º. Altera os incisos |, IL [HI IV, V, Vle VII, do 3 2º, do
artigo 4º, da Lei nº 3.379/2009, que assim passam a viger:
“Art ÃO (.)
SDS)
1-7 (sete) representantes das Associações de Bairros deste
Município de Anápolis, constituindo 1/4 das vagas;
H- 1 (um) representante do segmento patronal do comércio,
indústria e/ou serviços deste municipio;
HI - 1 (um) representante de sindicatos, federações,
confederações ou centrais sindicais de trabalhadores;
IV-2 (dois) representantes dos segmentos de profissionais com
atuação em planejamento urhano e habitação, devidamente
inscritos nos órgãos de classe;
V- 1 (um) representantes de instituições de pesquisa e ensino
superior, com graduação e/ou especialização na área de
habitação e/ou planejamento urbano;
VI- 7 (um) representante de organização não-governumental
que atue em habitação e/ou planejamento urhano.
VIH - 1 (um) representante da Associação dos Corretores de
Imóveis de Anápolis - ACIAN. *
Art. 3º. Altera a redação dos $$ 3º e 4º, acresce c altera incisos
e alíneas, e insere o $ 14, todos do artigo 4º da Lei Municipal
n. 3.379/2009, que assim passam a viger:
“Art dO.
[6]
$3% Ficam definidos os seguintes critérios para escolha dos
representantes da Sociedade Civil especificados no 8 2º;
DD aa Da
1 - Publicação de Edital de Chamamento Público para
cadastramento, sob responsabilidade da Secretaria de Meio
Ambiente, Habitação e Planejamento;
H - Informações e documentação mínimas a serem exigidas
no cadastramento:
a) Formulário de inscrição preenchido e assinado, firmado
pelo representante legal da instituição ou representante
legalmente constituído;
b) Documento que comprove a representação legal do
requerente. tais quais: ata de eleição, portaria de nomeação,
procuração, dentre outros correlatos;
c) Cópia atualizada do Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas;
d) Cópia de pelo menos um documento constitutivo que
demonstre que as finalidades da instituição como, por
exemplo, ata de criação, estatuto ou regimento interno e/ou
outros correlatos;
e) Caso não alcançados o mínimo de representantes, será
realizado novo processo de seleção. através de novo edital,
para preenchimento dus vagas remanescentes;
P Cada instituição eleita indicará, a partir de critérios
internos, um Conselheiro Titular e um Suplente;
g) Não serão aceitas representações de pessoa fisica ou de
pessoa jurídica com fins lucrativos;
h) O setor produtivo poderá candidatar-se por meio de
suas instiluições representativas. tais quais: sindicatos,
associações, institutos, fundações, comitês, clubes e
correlatos;
i) As instituições deverão optar por disputar as vagas de
apenas um dos segmentos;
DP O Município de Anápolis terá assento permanente no
Conselho;
k) Caberá a comissão de trabalho do processo seletivo
identificar em qual seguimento a instituição interessada
se inscreveu para concorrer à participação no Conselho,
adequando os inscritos as vagas referentes ao segmento;
1) Comprovando o atendimento às exigências contidas no
edital, será processado o cadastramento;
m) Será publicada no Diário Oficial do Município lista
contendo todas as instituições inscritas, habilitadas e não
habilitadas a participar do processo seletivo, contando-se daí
o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos,
que será analisado e julgado pelo Titular da Secretaria de
Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, ouvida a
Procuradoria-Geral do Município, se necessário;
n) O Presidente do Conselho constituirá Comissão de Trabalho,
composta por 3 (três) servidores da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, sendo
no mínimo 2 (dois) deles efetivos, para conduzir o processo
administrativo respectivo, inclusas a análise e sistematização
dos pedidos de cadastramento e elaboração da lista final,
HI - Critérios para a escolha de entidades e representantes:
a) 4 eleição das entidades dar-se-á conforme definido no
estatuto daquelas;
b) Havendo consenso no segmento para escolha dos
candidatos e o interesse pelas vagas exceda o número de
cadeiras disponíveis. o segmento deverá apresentar uma
lista por ordem de prioridade, que será utilizada caso haja
desistência ou qualquer outro impedimento para o efetivo
exercício do mandato pela instituição eleita;
c) Não havendo consenso na escolha de representação,
deverá proceder-se à votação aberta, entre os representantes
por segmento, obedecido o limite de ! (um) voto por entidade
inscritas;
d) Mantida a indefinição ou havendo proteção no prazo
fixado no edital, caberá à Administração Pública indicar o
representante dentre as habilitadas, em decisão fundamentada;
(eus)
[2
$ 4º As indicações dos membros do Conselho estabelecidos
no 8 1º deste artigo serão feitas pelos responsáveis dos órgãos
governamentais, sujeitas, contudo, a referendo do Chefe do
Poder Executivo, para mandato pelo prazo de 2 (dois) anos
sendo permitida uma únicu recondução;
)
8 14. Todas as decisões deverão ser tanto de habilitação
quanto de não habilitação. deverão estar fundamentadas;
Art. 4º. Esta lei entrará em vigor nada de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 22
DE 2022.
DE FEVEREIRO
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
LICITAÇÕES/CONVÊNIOS/TERMOS/ATOS
TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO Nº
000001294/2022
Nº 299/2018, CELEBRADO ENTRE A SEC RET ARIA
URBANOS
CONSTRUÇÃO CIVILITDA.
1 - Do objeto
Conforme faculta o $8º do Art. 65 da Lei 8.666/93 e o que
dispõe o Contrato nº 299/2018, constitui objeto do presente
Termo de Apostilamento o reajuste do valor contratual,
mediante aplicação do índice INCC — EDIFICAÇÕES e
INCC-DI da Fundação Getúlio Vargas - FGV, conforme
previsto na cláusula terceira do contrato, pelo qual o valor
reajustado a partir do mês de julho de 2019, é de R$ 62.308,44
(sessenta e dois mil. trezentos e oito reais e quarenta e quatro
centavos), equivalente a 7,68%, e a partir do mês de julho de
2020 o valor de RS 154.980,48 (cento e cinquenta e quatro
mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos),
equivalente a 26,37%, gerando o valor total de R$ 216.972,44
(duzentos e dezesseis mil, novecentos e setenta e dois reais e
quarenta e quatro centavos), passando o valor do contrato de
RS 1.543.145,35 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil,
cento e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) para
RS 1.760.117,79 (um milhão, setecentos e sessenta mil, cento
e dezessete reais e setenta e nove centavos).
2 - Da ratificação
Permanecem inalteradas as demais cláusulas c condições do
Contrato 299/2018.
Anápolis, 18 de fevereiro de 2022.
DELANO CAVALCANTI CALIXTO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

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