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norma nº 4219/2022

Tipo Lei
Número / Ano 4219 / 2022
Date 2022-08-23
EmentaINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIA DO ECONOMISTA.
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GABINETE DO PREFEITO
LEINO MnÃo DE Ss DE GGoNs DE2022
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O
DIA DO ECONOMISTA. *
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Institui no calendário oficial do Municipio de Anápolis, o Dia do Economista, a ser
comemorado em 13 de agosto.
Art. 2º. Cria Sessão Solene para homenagem ao Dia do Economista, concedendo certificado.
Art. 3º. As solenidades comemorativas ao Dia do Economista serão elaboradas com apoio do
Legislativo e da Comissão do Servidor Público e Trabalho.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 92, DE SS
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO/MUNICIPAL
)
DE 2022.
SCIRSMIEAN CARLOS/130/2022
sidência do Conselho Municipal de Fducação, em
Anápolis, aos 15 dias do mês de agosto do ano de dois mil e
vinte e dois.
VALTO ELIAS DE LIMA
Presidente
CONSELHEIROS
Andréia Borges de Paula, Fabiane Santos de Sousa, Fláv ia
Rodrigues Monteiro Rossane Machado. Francie gi
a Carvalho. Idelma Maria dos Reis Silva, Jane de
réia Fernandes Peixoto. Rosangela
asanova Queiroz, Suely Miranda Cavalcante
Bastos. Valto Elias de Lima.
Nogueira €
LEIS MUNICIPAIS
LELN" 4,219, DE 23 DE AGOSTO 22
“INSTITUL NO CALENDÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE ANAPOLIS O DIA DO
ECONOMISTA. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu.
PREFEITO MUNICIPAL. sanciono a seguinte Ler:
Art. 1º. Institui no calendário oficial do Município de Anápolis, o
Dia do Economi er comemorado em 13 de agosto.
Art. 2º. Cria Sessão Solene para homenagem ao Dia do
Economista, concedendo certificado.
Art. 3º. As solenidades comemorativas ao Dia do Economista
serão elaboradas com apoio do Legislativo e da Comissão do
Servidor Público e Trabalho.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO,23 DE AGOSTO DE 2022.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
SCRSM-JEAN CARLOS 130/2072
, E TÍTULO DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VIDA
PLENA
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido a outorga de Título de Utilidade Pública
a Associação Assistencial Vida Plena.
Art. 2º. A entidade deverá encaminhar anualmente, à Câmara
Municipal de Anápolis, até 15 de julho do exercício subsequente.
para o devido controle, sob pena de revogação da presente Lei. os
seguintes documentos:
T- relatório anual de atividade do exercício anterior;
TI - atestado de funcionamento atualizado, nos termos do inciso
HI do artigo 2º da Lei 4.105 de 07 de dezembro de 202.:
HH - balancete contábil.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 23 DE AGOSTO DE 2022.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
SC RSM/LEANDRO RIBEIRO'L07 2022
LEILN' 4.221, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO
SANTOS DUMONT DE DR. IRAN CELIO JOSÉ
RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou c cu.
PREFEITO MUNICIPAL. sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada DR, IRAN CELIO JOSÉ RODRIGUES
a Unidade de Saúde. localizada na rua SD 015, esquina com a
Rua SD 006, Quadra 22, Bairro Santos Dumont
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANAPOLIS - GO, 23 DE AGOSTO DE 2022
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
SC RSM/THAIS SOUZA 124/2022
LELNº 4,222, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
“ALTERA A LEI Nº 2.459 DE 05 DE MAIO
DE 1997, PARA INCLUIR O HINO DE GOIAS,
HINO À BANDEIRA NACIONAL E O HINO DA
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. *
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu.
PREFEITO MUNICIPAL. sanciono a seguinte Let:
Art. 1º. O artigo 1º da Lei nº 2.459, de 05 de maio de 1997. passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art 1º Ficam as escolas públicas e privadas de ensino, de
[e sruus, obrigadas « reservarem mensalmente, um tempo
minimo de 15 minutos de cada turno de aulas, para execução
do Hino Nucional Brasileiro. Hino de Goiás. [lino à Bandeira
Nacional e Hino da Independência do Brasil.”
Art. 2º. VETADO.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 23 DE AGOSTO DE 2022
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
SC RSMREAMILTON ESPÍNDOL /177 202]

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