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norma nº 4220/2022

Tipo Lei
Número / Ano 4220 / 2022
Date 2022-08-23
EmentaConcede Título de Utilidade Pública à Associação Assistencial Vida Plena.
native_id7425

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ZIN
ABINETE DO PREFEITO
LEINº 109 DE 03 DE GSONO DE 2022.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO
ASSISTENCIAL VIDA PLENA.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido a outorga de Título de Utilidade Pública à Associação Assistencial
Vida Plena.
Art. 2º. À entidade deverá encaminhar anualmente, à Câmara Municipal de Anápolis, até 15 de
julho do exercício subsequente, para o devido controle, sob pena de revogação da presente Lei, os
seguintes documentos:
|. relatório anual de atividade do exercício anterior;
Il - atestado de funcionamento atualizado, nos termos do inciso Ill do artigo 2º da Lei 4,105 de
07 de dezembro de 202.:
HI - balancete contábil.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 23 DE AoosVe DE 2022.
KU
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
SC/RSMILEANDRO RIBEIRO/107/2022
aria Socorro de Souza
s Diogo
ra Parreira
20 Guimarã
Mo- | los
Conselho
Anápolis, aos 15 dias do mês
vinte e dois.
Presidência do
Municipal de
Fducação, em
e agosto do ano de dois mil e
VALTO ELIAS DE LIMA
Presi
CONSEL
ente
HEIROS
Andréia Borges de Paula, Fabiane Santos de Sousa, Flávia
Rodrigues Monteiro Rossane
i irvalho. Idelma M
Machado. F
aria dos Re
ele Virgínia
ily e de
Mara Andréia Fernandes Peixoto. Rosangela
“asanova Queiroz, Suely Miranda Cavalcante
Bastos. Valto Elias de Lima.
Nogueira
LEIS MUNICIP,
“INSTITUL NO CALENDÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE ANAPOLIS O DIA DO
ECONOMISTA. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu.
PREFEITO MUNICIPAL. sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Institui no calendário oficial do Município de Anápolis, o
Dia do Economista. a ser comemorado em 13 de agosto.
Art. 2º, Cria Sessão Solene para homenagem ao Dia do
Economista, concedendo certificado
Art. 3º. As solenidades comemorativas ao Dia do Economista
serão elaboradas com apoio do Legislativo e da Comissão do
Servidor Público e Trabalho
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANAPOLIS - GO,23 DE AGOSTO DE 2022
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
SC RSM JEAN CARLOS 136 2072
— “CONCEDE TÍTULO
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VIDA
PLENA
DE UTILIDADE
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido a outorga de Título de Utilidade Pública
a Associação Assistencial Vida Plena.
Loo
Art. 2º. A entidade deverá encaminhar anualmente, à Câmara
Municipal de Anápolis, até 15 de julho do exercício subsequente.
para o devido controle, sob pena de revogação da presente Lei, os
seguintes documentos:
E- relatório anual de atividade do exercício anterior:
HI - atestado de funcionamento atualizado, nos termos do inciso
HI do artigo 2º da Lei 4.105 de 07 de dezembro de 202.:
HH - balancete contábil.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 23 DE AGOSTO DE 2022.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
SCRSM/LEANDRO RIBEIRO 107/2022
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO
SANTOS DUMONT DE DR. IRAN CELIO JOSÉ
RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou c cu.
PREFEITO MUNICIPAL. sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada DR. IRAN CELIO JOSE RODRIGUES
a Unidade de Saúde. localizada na rua SD 015, esquina com a
Rua SD 006, Quadra 22, Bairro Santos Dumont.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANAPOLIS - GO, 23 DE AGOSTO DE 2022.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
SC RSM/THAIS SOUZA 124/2022
LELN' 4,222. DE 23 DE AGOSTO DE 2022
“ALTERA A LEI Nº 2.459 DE 05 DE MAIO
DE 1997, PARA INCLUIR O HINO DE GOIÁS,
HINO À BANDEIRA NACIONAL E O HINO DA
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu.
PREFEITO MUNICIPAL. sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O artigo 1º da Lei nº 2.459. de 05 de maio de 1997, passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art 1º Ficam as escolas públicas e privadas de ensino, de
[º e 2º graus, obrigadas u re:
minimo de 15 minutos de cada turno de aulas, para execução
do Hino Nacional Brasileiro, Hino de Goiás, Hino à Bandeira
Nacional e Hino da Independência do Brasil.”
Art. 2º. VETADO.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
arem mensalmente. um tempo
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO,23 DE AGOSTO DE 2022
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
SC RSM/REAMILTON ESPINDOL 177 2021

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