| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4222 / 2022 |
| Date | 2022-08-23 |
| Ementa | Altera a Lei nº 2.459 de 05 de maio de 1997, para incluir o Hino de Goiás, Hino à Bandeira Nacional e o Hino da Independência do Brasil. |
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GABINETE DO PREFEITO LEINº 7.922 DE 25 DE escolta DE2022 "ALTERA A LEI Nº 2.459 DE 05 DE MAIO DE 1997, PARA INCLUIR O HINO DE GOIAS, HINO À BANDEIRA NACIONAL E O HINO DA INDEPENDENCIA DO BRASIL. * A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O artigo 1º da Lei nº 2.459, de 05 de maio de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º, Ficam as escolas públicas e privadas de ensino, de 1º e 2º graus, obrigadas a reservarem mensalmente, um tempo mínimo de 15 minutos de cada turno de aulas, para execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino de Goiás, Hino à Bandeira Nacional e Hino da Independência do Brasil. ” Art. 2º. VETADO. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 23 DE SEPYS DE 2022 ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL) Ed SC/RSM/REAMILTON ESPINDOLA/177/2021 | Rosenir Ribeiro da Costa 1 Simone de Oliveira Parreira Pr ência do Conselho Municipal de Educação, em Anápolis, aos 15 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois. VALTO ELIAS DE LIMA Presidente CONSELHEIROS Andréia Borges de Paula, Fabiane Santos de Sousa, Flávia Rodrigues Monteiro Rossane Machado. Franciele Virgínia 3 Carvalho, Idelma Maria dos Reis Silva, Jane de fara Andréia Fernandes Peixoto, Rosangela asanova Queiroz, Suely Miranda Cavalcante Bastos. Valto Elias de Lima. Nogueir LELN" 4.219, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 “INSTITUL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPOLIS O DIA DO ECONOMISTA. ” A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu. PREFEITO MUNICIPAL. sanciono a seguinte Ler: Art. 1º. Institui no calendário oficial do Municipio de Anápolis, o Dia do Economista. a ser comemorado em 13 de agosto. Art. 2º. Cria Sessão Solene para homenagem ao Dia do Economista, concedendo certificado. Art, 3º, As solenidades comemorativas ao Dia do Economista serão elaboradas com apoio do Legislativo e da Comissão do Servidor Público e Trabalho Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação MUNICÍPIO DE ANAPOLIS - GO, 23 DE AGOSTO DE 2022. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL SC RSM JEAN CARLOS 1342022 , “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VIDA PLENA.” A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica concedido a outorga de Titulo de Utilidade Pública a Associação Assistencial Vida Plena. Municipal de Anápolis, até 15 de julho do exercício subsequente. para o devido controle, sob pena de revogação da presente Ler, os seguintes documentos: I- relatório anual de atividade do exercício anterior: H - atestado de funcionamento atualizado, nos termos do inciso HI do artigo 2º da Lei 4.105 de 07 de dezembro de 202.: HI - balancete contábil. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 23 DE AGOSTO DE 2022. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL SC RSM/LEANDRO RIBEIRO/107 2022 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT DE DR. IRAN CELIO JOSÉ RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou c cu. PREFEITO MUNICIPAL. sanciono a seguinte Lei Art. 1º. Fica denominada DR, IRAN CELIO JOSÉ RODRIGUES a Unidade de Saúde. localizada na rua SD 015. esquina com a Rua SD 906, Quadra 22, Bairro Santos Dumont. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 23 DE AGOSTO DE 2022. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL SC RSM/THAIS SOUZA 124/2022 LEINº 4,222. DE 23 DE AGOSTO DE 2022 “ALTERA A LEL Nº 2.459 DE 05 DE MAIO DE 1997, PARA INCLUIR O HINO DE GOIAS, HINO À BANDEIRA NACIONAL E O HINO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. ” A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu. PREFEITO MUNICIPAL. sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O artigo 1º da Lei nº 2.459, de 05 de maio de 1997. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art 1º Ficam as escolas públicas e privadas de ensino, de e? graus, obrigadas q reservarem mensalmente. um tempo minimo de [5 minutos de cada turno de aulas, para execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino de Goiás, Hino à Bandeira Nacional e Hino da Independencia do Brasil. ” Art. 2º. VETADO. Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - G0,23 DE AGOSTO DE 2022 ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL SC RSM/REAMILTON ESPINDOL 1772021