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norma nº 1/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-02-09
EmentaRegulamenta e padroniza as homenagens no Âmbito da Câmara Municipal de Anápolis e dá outras providências.
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Nº 001/2022
Assunto: Resolução
RESOLUÇÃO DE Nº001/23, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
REGULAMENTA E PADRONIZA AS HOMENAGENS NO AMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, nos termos do artigo 65 da Lei
Orgânica do Município de Anápolis, aprovou e eu, PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL. promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. Esta Resolução regulamenta e padroniza homenagens existentes no
âmbito da Câmara Municipal de Anápolis.
redação:
Art. 2º. A ementa da Resolução nº 5, de 2008 passa a vigorar com a seguinte
CRIA A MEDALHA DO MEIO AMBIENTE AMADOR ABDALLA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 3º. Dá nova redação aos artigos 1º ao 4º da Resolução nº 5, de 2008. que
passam a vigorar com a seguinte redação:
redação:
merecimento, anualmente no dia 08 de março - Dia Internacional da Mulher.
Palácio de Santana,
CEP: 75110-330
anapolis.go.leg.br gr E) pal %Ú
PA
“Art. 1º. Cria a Medalha do Meio Ambiente Vereador Amador Abdalla, da
Câmara Municipal de Anápolis, para homenagear pessoa natural, representante de
entidades civis, militares com atuação relevante no Município em prol da defesa
do meio ambiente.” (NR)
“Art. 2º. Cada Vereador e Vereadora terá direito a uma (1) indicação anual, Es
passível de cessão, sendo que a Mesa Diretora terá direito a sete (7) indicações.”
(NR)
“Art. 3º. Será realizada Sessão Solene de entrega da Medalha em data a ser
definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anápolis.” (NR)
“Art. 4º. A pessoa jurídica e o grupo organizado homenageados serão, no ato de
concessão da Medalha, representados por seu dirigente.” (NR)
Art. 4º. O artigo 2º da Resolução nº 7, de 2011, passa a vigorar com a seguinte
“Art. 2º. A "Medalha Dulce de Faria” será entregue a mulheres de reconhecido
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ANÁPOLI
Parágrafo único. Cada Vereador e Vereadora terá direito a uma (1) indicação
anual, passível de cessão, sendo que a Mesa Diretora terá direito a sete (7) indicações.” (NR)
redação:
passam a vigorar
redação:
passam a vigorar
Palácio de Santana,
CEP: 75110-330
anapolis.go.l
Art. 5º. A ementa da Resolução nº 6, de 2009 passa a vigorar com a seguinte
CRIA A MEDALHA HOMERO FERREIRA DA CUNHA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Art. 6º. Dá nova redação aos artigos 1º ao 3º da Resolução nº 6, de 2009, que
com a seguinte redação:
“Art. 1º. Fica criada a Medalha Homero Ferreira da Cunha, a ser concedida pelo
Legislativo Municipal para homenagear pessoas que, reconhecidamente, pelos
moradores da região conhecida como grande Vila Jaiara, tenham se destacado em
atividades sociais, políticas. esportivas ou culturais.” (NR)
“Art. 2º. A Medalha que trata o artigo 1º da presente Resolução será entregue uma
vez por ano, durante o mês de agosto, em solenidade a ser realizada na Vila Jaiara
ou outro setor que compõem a denominada grande Vila Jaiara.
$1º. O local da solenidade de entrega da Medalha será escolhido, pelo Presidente
da Câmara Municipal, mediante sugestões encaminhadas pelos membros da
Comissão encarregada de indicar nomes para serem agraciados com a honraria.”
(NR)
“Art. 3º. A entrega da Medalha se dará em sessão solene, durante o mês de agosto
de cada ano. e fará parte do calendário das festividades alusivas ao Dia da Jaiara,
criado mediante lei municipal.” (NR)
Art. 7º. A ementa da Resolução nº 3, de 2013 passa a vigorar com a seguinte
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA PROFESSORA NADYR DE
SOUZA ANDRADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 8º. Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução nº 3, de 2013, que
com a seguinte redação:
“Art. 1º. Fica instituída, no âmbito do Município de Anápolis. a Medalha
Professora Nadyr de Souza Andrade aos educadores que tenham se destacado no
exercício da docência.” (NR)
“Art. 2º. A honraria será concedida anualmente, no mês de outubro aos
professores que tenham se destacado na docência da Educação Infantil, Ensino
Fundamental, Médio e Superior no Município de Anápolis.
(N
)
eg.br
Parágrafo único. Cada Vereador e Vereadora terá direito a uma (1) indicação
anual, passível de cessão, sendo que a Mesa Diretora terá direito a sete (7)
indicações.” (NR)
Art. 9º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões. 09 de fevereiro de 2023.
/9$ Pa]
creia lario de Barros Luzmiái Siva
=32SE ÁRIA = =4º SE TÁRIO =
Palácio de Santana,
SE/LSN/MESA DIRETORA/022/23
CEP: 75110-330
anapolis.go.leg.br

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