| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2023 |
| Date | 2023-02-09 |
| Ementa | Regulamenta e padroniza as homenagens no Âmbito da Câmara Municipal de Anápolis e dá outras providências. |
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Nº 001/2022 Assunto: Resolução RESOLUÇÃO DE Nº001/23, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. REGULAMENTA E PADRONIZA AS HOMENAGENS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, nos termos do artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Anápolis, aprovou e eu, PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. promulgo a presente Resolução: Art. 1º. Esta Resolução regulamenta e padroniza homenagens existentes no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis. redação: Art. 2º. A ementa da Resolução nº 5, de 2008 passa a vigorar com a seguinte CRIA A MEDALHA DO MEIO AMBIENTE AMADOR ABDALLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 3º. Dá nova redação aos artigos 1º ao 4º da Resolução nº 5, de 2008. que passam a vigorar com a seguinte redação: redação: merecimento, anualmente no dia 08 de março - Dia Internacional da Mulher. Palácio de Santana, CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br gr E) pal %Ú PA “Art. 1º. Cria a Medalha do Meio Ambiente Vereador Amador Abdalla, da Câmara Municipal de Anápolis, para homenagear pessoa natural, representante de entidades civis, militares com atuação relevante no Município em prol da defesa do meio ambiente.” (NR) “Art. 2º. Cada Vereador e Vereadora terá direito a uma (1) indicação anual, Es passível de cessão, sendo que a Mesa Diretora terá direito a sete (7) indicações.” (NR) “Art. 3º. Será realizada Sessão Solene de entrega da Medalha em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anápolis.” (NR) “Art. 4º. A pessoa jurídica e o grupo organizado homenageados serão, no ato de concessão da Medalha, representados por seu dirigente.” (NR) Art. 4º. O artigo 2º da Resolução nº 7, de 2011, passa a vigorar com a seguinte “Art. 2º. A "Medalha Dulce de Faria” será entregue a mulheres de reconhecido  zo (o) E U MARA NICIPAL OLIS ANÁPOLI Parágrafo único. Cada Vereador e Vereadora terá direito a uma (1) indicação anual, passível de cessão, sendo que a Mesa Diretora terá direito a sete (7) indicações.” (NR) redação: passam a vigorar redação: passam a vigorar Palácio de Santana, CEP: 75110-330 anapolis.go.l Art. 5º. A ementa da Resolução nº 6, de 2009 passa a vigorar com a seguinte CRIA A MEDALHA HOMERO FERREIRA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 6º. Dá nova redação aos artigos 1º ao 3º da Resolução nº 6, de 2009, que com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica criada a Medalha Homero Ferreira da Cunha, a ser concedida pelo Legislativo Municipal para homenagear pessoas que, reconhecidamente, pelos moradores da região conhecida como grande Vila Jaiara, tenham se destacado em atividades sociais, políticas. esportivas ou culturais.” (NR) “Art. 2º. A Medalha que trata o artigo 1º da presente Resolução será entregue uma vez por ano, durante o mês de agosto, em solenidade a ser realizada na Vila Jaiara ou outro setor que compõem a denominada grande Vila Jaiara. $1º. O local da solenidade de entrega da Medalha será escolhido, pelo Presidente da Câmara Municipal, mediante sugestões encaminhadas pelos membros da Comissão encarregada de indicar nomes para serem agraciados com a honraria.” (NR) “Art. 3º. A entrega da Medalha se dará em sessão solene, durante o mês de agosto de cada ano. e fará parte do calendário das festividades alusivas ao Dia da Jaiara, criado mediante lei municipal.” (NR) Art. 7º. A ementa da Resolução nº 3, de 2013 passa a vigorar com a seguinte DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA PROFESSORA NADYR DE SOUZA ANDRADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 8º. Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução nº 3, de 2013, que com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica instituída, no âmbito do Município de Anápolis. a Medalha Professora Nadyr de Souza Andrade aos educadores que tenham se destacado no exercício da docência.” (NR) “Art. 2º. A honraria será concedida anualmente, no mês de outubro aos professores que tenham se destacado na docência da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Superior no Município de Anápolis. (N ) eg.br Parágrafo único. Cada Vereador e Vereadora terá direito a uma (1) indicação anual, passível de cessão, sendo que a Mesa Diretora terá direito a sete (7) indicações.” (NR) Art. 9º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões. 09 de fevereiro de 2023. /9$ Pa] creia lario de Barros Luzmiái Siva =32SE ÁRIA = =4º SE TÁRIO = Palácio de Santana, SE/LSN/MESA DIRETORA/022/23 CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br