| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4318 / 2023 |
| Date | 2023-10-10 |
| Ementa | INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO. |
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10/10/2023, 10:15 SEI/PMA - 0461485 - legislação ANAPOLIS Orgulho de viver aqui ” Procuradoria | Geraldo Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Avenida Brasil n. 200 - Bairro CENTRO - CEP 75075-210 - Anápolis - GO - www.anapolis.go.gov.br Sede da Prefeitura LEGISLAÇÃO LEINS 4 Sl7 DE NO DE Odus DE 2023. INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. É instituído o “Dia Municipal do Historiador* no Município de Anápolis-GO, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, AO DE Oudulyus DE 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL REAMILTON ESPINDOLA/AUT. Nº 087/2023 se]! «à assinatura | eletrônica Documento assinado eletronicamente por ROBERTO NAVES E SIQUEIRA, Prefeito, em 10/10/2023, às 10:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. https://seianapolis.go.gov.br/sci/controlador externo.php? k acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0 informando o código verificador 0461485 e o código 01102.00002205/2023-76 0461485v2 sei.anapolis.go.gov. br/seilcontrolador. php?acao=documento, imprimir web&acao origem=arvore visualizar&id documento=5255338infra, siste “ 11 Anápolis, 10 de outubro de 2023 + Diário Oficial do Município * Diário Oficial Nº 3.287/2023 ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito de Anápolis LEI Nº 4.318 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. É instituído o “Dia Municipal do Historiador“ no Município de Anápolis-GO, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 10 DE OUTUBRO DE 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito Municipal Reamilton Espíndola/Aut. Nº 087/2023 LELN? 4.319 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. INSTITUL O AGOSTO VERDE, MÊS DE PREVENÇÃO À LEISHMANIOSE, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º, Fica instituído o “Agosto Verde”, mês de prevenção à Leishmaniose, no Calendário de Comemorações e Eventos do Município de Anápolis, a ser realizado, anualmente, no mês de agosto. Art. 2º. O “Agosto Verde”, mês de prevenção à Leishmaniose, constitui a real ão de campanha com o objetivo de promover a interdisciplinaridade, bem como a integração entre universidades e sociedade, por meio da conscientização e implementação de ações que visem desmistificar crenças em relação à doença e informar as formas de prevenção e controle. Art. 3º. O Poder Público poderá firmar convênio com a iniciativa privada, universidades, faculdades e com entidades civis. Art. 4º. O símbolo da campanha será o laço na cor verde. Art, 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 10 DE OUTUBRO DE 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito Municipal Thais Souza/Aut. Nº 090/2023 PORTARIA Nº 342/2023 “Revoga o item 120, Art. 1º da Portaria nº.77, de 09 de abril de 2021, que atribui ao servidor municipal ALEX COSTA SILVA, matrícula nº. 26624, Função Gratificada VIII, símbolo FG-VIHI, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”. O PREFEITO DE ANÁPOLIS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta do Oficio nº 129/2023, constante do Evento SEI (0285285), exarado pela Secretaria Municipal de Saúde, anexo aos autos de nº 01108.00004214/2023-32, RESOLVE: Art. 1º. Revogar o item 120, Art. 1º da Portaria nº.77, de 09 de abril de 2021, que atribui ao servidor municipal ALEX COSTA SILVA, Função Gratificada VII, símbolo FG-VIII, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2023. PREFEITURA DE ANÁPOLIS, em 03 de outubro de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito de Anápolis PORTARIA Nº 347/2023 “Revoga o item 6, Art. 1º da Portaria nº 141, de 23 de maio de 2022, que atribui à servidora municipal KARLLA FERNANDES DE MORAIS, matrícula nº. 10802, Função Gratificada 1, símbolo FGI-A, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação”. O PREFEITO DE ANÁPOLIS, no uso de suas atribuiçõo CONSIDERANDO o que do Processo 01107.00008376/2023-78. RESOLVE: consta n Art. 1º. Revogar o item 6, Art. 1º da Portaria nº 141, de 23 de maio de 2022, que atribui à servidora municipal KARLLA FERNANDES DE MORAIS, Função Gratificada I, simbolo FGI-A, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2023. PREFEITURA DE ANÁPOLIS, em 06 de outubro de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito de Anápolis PORTARIA Nº. 348/2023 “Revoga a Portaria nº. 101/2023, que coloca o servidor RONNY JOSÉ DE MORAIS CPF/MF nº. *** 276.481-** à disposição da Prefeitura de Goiânia” Av. Brasil, nº 200, Centro. Anápolis ICP Brasil, e pode ser verificado pelo código: 202310 100089 Brasil Este Diário Oficial é por autoridade certificadora cred: ICP > dos digitalmente a no âmbito da o 12