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norma nº 4318/2023

Tipo Lei
Número / Ano 4318 / 2023
Date 2023-10-10
EmentaINSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO.
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10/10/2023, 10:15 SEI/PMA - 0461485 - legislação
ANAPOLIS
Orgulho de viver aqui
”
Procuradoria |
Geraldo Município |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Avenida Brasil n. 200 - Bairro CENTRO - CEP 75075-210 - Anápolis - GO - www.anapolis.go.gov.br
Sede da Prefeitura
LEGISLAÇÃO
LEINS 4 Sl7 DE NO DE Odus DE 2023.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL
DO HISTORIADOR NO
MUNICÍPIO DE
ANÁPOLIS-GO”, A SER
CELEBRADO ANUALMENTE
NO DIA 19 DE
AGOSTO
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. É instituído o “Dia Municipal do Historiador* no Município de Anápolis-GO, a ser celebrado anualmente no dia
19 de agosto.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, AO DE Oudulyus DE 2023.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
REAMILTON ESPINDOLA/AUT. Nº 087/2023
se]! «à
assinatura
| eletrônica
Documento assinado eletronicamente por ROBERTO NAVES E SIQUEIRA, Prefeito, em 10/10/2023, às
10:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
https://seianapolis.go.gov.br/sci/controlador externo.php?
k acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0 informando o código verificador 0461485 e o código
01102.00002205/2023-76 0461485v2
sei.anapolis.go.gov. br/seilcontrolador. php?acao=documento, imprimir web&acao origem=arvore visualizar&id documento=5255338infra, siste “ 11
Anápolis, 10 de outubro de 2023 + Diário Oficial do Município * Diário Oficial Nº 3.287/2023
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito de Anápolis
LEI Nº 4.318 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER CELEBRADO
ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. É instituído o “Dia Municipal do Historiador“ no Município de
Anápolis-GO, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 10 DE OUTUBRO DE 2023.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Reamilton Espíndola/Aut. Nº 087/2023
LELN? 4.319 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
INSTITUL O AGOSTO VERDE, MÊS DE PREVENÇÃO À
LEISHMANIOSE, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica instituído o “Agosto Verde”, mês de prevenção à
Leishmaniose, no Calendário de Comemorações e Eventos do Município
de Anápolis, a ser realizado, anualmente, no mês de agosto.
Art. 2º. O “Agosto Verde”, mês de prevenção à Leishmaniose, constitui
a real ão de campanha com o objetivo de promover a
interdisciplinaridade, bem como a integração entre universidades e
sociedade, por meio da conscientização e implementação de ações que
visem desmistificar crenças em relação à doença e informar as formas de
prevenção e controle.
Art. 3º. O Poder Público poderá firmar convênio com a iniciativa
privada, universidades, faculdades e com entidades civis.
Art. 4º. O símbolo da campanha será o laço na cor verde.
Art, 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 10 DE OUTUBRO DE 2023.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Thais Souza/Aut. Nº 090/2023
PORTARIA Nº 342/2023
“Revoga o item 120, Art. 1º da Portaria nº.77, de 09 de abril de 2021,
que atribui ao servidor municipal ALEX COSTA SILVA, matrícula nº.
26624, Função Gratificada VIII, símbolo FG-VIHI, no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde”.
O PREFEITO DE ANÁPOLIS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta do Oficio nº 129/2023, constante do
Evento SEI (0285285), exarado pela Secretaria Municipal de Saúde,
anexo aos autos de nº 01108.00004214/2023-32,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o item 120, Art. 1º da Portaria nº.77, de 09 de abril de
2021, que atribui ao servidor municipal ALEX COSTA SILVA, Função
Gratificada VII, símbolo FG-VIII, no âmbito da Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2023.
PREFEITURA DE ANÁPOLIS, em 03 de outubro de 2023.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito de Anápolis
PORTARIA Nº 347/2023
“Revoga o item 6, Art. 1º da Portaria nº 141, de 23 de maio de 2022, que
atribui à servidora municipal KARLLA FERNANDES DE MORAIS,
matrícula nº. 10802, Função Gratificada 1, símbolo FGI-A, no âmbito
da Secretaria Municipal de Educação”.
O PREFEITO DE ANÁPOLIS, no uso de suas atribuiçõo
CONSIDERANDO o que do Processo
01107.00008376/2023-78.
RESOLVE:
consta n
Art. 1º. Revogar o item 6, Art. 1º da Portaria nº 141, de 23 de maio de
2022, que atribui à servidora municipal KARLLA FERNANDES DE
MORAIS, Função Gratificada I, simbolo FGI-A, no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2023.
PREFEITURA DE ANÁPOLIS, em 06 de outubro de 2023.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito de Anápolis
PORTARIA Nº. 348/2023
“Revoga a Portaria nº. 101/2023, que coloca o servidor RONNY
JOSÉ DE MORAIS CPF/MF nº. *** 276.481-** à disposição da
Prefeitura de Goiânia”
Av. Brasil, nº 200, Centro.
Anápolis
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