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norma nº 4319/2023

Tipo Lei
Número / Ano 4319 / 2023
Date 2023-10-10
Ementa“INSTITUI O ''AGOSTO VERDE'', MÊS DE PREVENÇÃO À LEISHMANIOSE, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”
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10/10/2023, 10:16 SEI/PMA - 0461392 - legislação
ANAPOLIS
Orgulho de viver aqui
Procuradoria
Geraldo Município
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Avenida Brasil n. 200 - Bairro CENTRO - CEP 75075-210 - Anápolis - GO - www.anapolis.go.gov.br
Sede da Prefeitura
LEGISLAÇÃO
LELNº 4 IT DE LO DE Muro DEZ
INSTITUI O AGOSTO VERDE, MÊS DE PREVENÇÃO À LEISHMANIOSE, NO
CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído o “Agosto Verde”, mês de prevenção à Leishmaniose, no Calendário de Comemorações e
Eventos do Município de Anápolis, a ser realizado, anualmente, no mês de agosto.
Art. 2º. O “Agosto Verde”, mês de prevenção à Leishmaniose, constitui a realização de campanha com o objetivo de
promover a interdisciplinaridade, bem como a integração entre universidades e sociedade, por meio da conscientização e
implementação de ações que visem desmistificar crenças em relação à doença e informar as formas de prevenção e controle,
Art. 3º. O Poder Público poderá firmar convênio com a iniciativa privada, universidades, faculdades e com entidades
civis.
Art. 4º. O símbolo da campanha será o laço na cor verde.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 1() DE votos DE 2023.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
THAÍS SOUZA/AUT. Nº 090/2023
Documento assinado eletronicamente por ROBERTO NAVES E SIQUEIRA, Prefeito, em 10/1 0/2023, às
09:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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10/10/2023, 10:16
[m):3z
“
SEI/PMA - 0461392 - legislação
&+ À autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sci.anapolis.go.gov.br/sci/controlador externo.php?
acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0 informando o código verificador 0461392 e
o código
[a] CRC F25B77F8.
01102.00002216/2023-56 04613922
sel.anapolis.go.gov briseilcontrolador.php?acao=documento imprimir web&acao origem=arvore, visualizar&id documento=5254288infra, siste. a 212
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito de Anápolis
LEINº 4.318 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER CELEBRADO
ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou c eu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
nstituído o “Dia Municipal do Historiador" no Município de
Anápolis-GO, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 10 DE OUTUBRO DE 2023.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Reamilton Espíndola/Aut. Nº 087/2023
LEI Nº 4.319 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
INSTITUI O AGOSTO VERDE, MÊS DE PREVENÇÃO À
LEISHMANIOSE, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica instituído o “Agosto Verde”, mês de prevenção à
Leishmaniose, no Calendário de Comemorações e Eventos do Município
de Anápolis, a ser realizado, anualmente, no mês de agosto.
Art. 2º. O “Agosto Verde”, mês de prevenção à Leishmaniose, constitui
a realização de campanha com o objetivo de promover a
interdisciplinaridade, bem como a integração entre universidades e
sociedade, por meio da conscientização e implementação de ações que
visem desmistificar crenças em relação à doença e informar as formas de
prevenção e controle.
Art. 3º. O Poder Público poderá firmar convênio com a iniciativa
privada, universidades, faculdades e com entidades civis.
Art. 4º, O símbolo da campanha será o laço na cor verde.
Art. 5º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 10 DE OUTUBRO DE 2023.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Thais Souza/Aut. Nº 090/2023
PORTARIA Nº 342/2023
“Revoga o item 120, Art. 1º da Portaria nº.77, de 09 de abril de 2021,
que atribui ao servidor municipal ALEX COSTA SILVA, matrícula nº.
26624, Função Gratificada VIII, símbolo FG-VII, no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde”.
O PREFEITO DE ANÁPOLIS, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 129/2023, constante do
Evento SEI (0285285), exarado pela Secretaria Municipal de Saúde,
anexo aos autos de nº 01108.00004214/2023-32,
RESOLVE:
Art. 1º, Revogar o item 120, Art. 1º da Portaria nº.77, de 09 de abril de
2021, que atribui ao servidor municipal ALEX COSTA SILVA, Função
Gratificada VIH, simbolo FG-VIII, no âmbito da Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a |º de outubro de 2023.
PREFEITURA DE ANÁPOLIS, em 03 de outubro de 2023.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito de Anápolis
PORTARIA Nº 347/2023
“Revoga o item 6, Art. 1º da Portaria nº 141, de 23 de maio de 2022, que
atribui à servidora municipal KARLLA FERNANDES DE MORAIS,
matrícula nº. 10802, Função Gratificada 1, símbolo FGI-A, no âmbito
da Secretaria Municipal de Educação”.
O PREFEITO DE ANÁPOLIS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta do
01107.00008376/2023-78.
RESOLVE:
Processo n
Art. 1º. Revogar o item 6, Art. 1º da Portaria nº 141, de 23 de maio de
2022, que atribui à servidora municipal KARLLA FERNANDES DE
MORAIS, Função Gratificada I, símbolo FGLA, no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2023.
PREFEITURA DE ANÁPOLIS, em 06 de outubro de 2023.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito de Anápolis
PORTARIA
348/2023
“Revoga a Portaria nº. 101/2023, que coloca o servidor RONNY
JOSÉ DE MORAIS CPF/MF nº. ***276.481-** à disposição da
Prefeitura de Goiânia”
Av. Brasil, nº 200, Centro.
Anápolis
ICP Brasil, e pode ser verificado pelo código: 202310100089 Brasil —
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