| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4319 / 2023 |
| Date | 2023-10-10 |
| Ementa | “INSTITUI O ''AGOSTO VERDE'', MÊS DE PREVENÇÃO À LEISHMANIOSE, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS” |
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10/10/2023, 10:16 SEI/PMA - 0461392 - legislação ANAPOLIS Orgulho de viver aqui Procuradoria Geraldo Município PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Avenida Brasil n. 200 - Bairro CENTRO - CEP 75075-210 - Anápolis - GO - www.anapolis.go.gov.br Sede da Prefeitura LEGISLAÇÃO LELNº 4 IT DE LO DE Muro DEZ INSTITUI O AGOSTO VERDE, MÊS DE PREVENÇÃO À LEISHMANIOSE, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o “Agosto Verde”, mês de prevenção à Leishmaniose, no Calendário de Comemorações e Eventos do Município de Anápolis, a ser realizado, anualmente, no mês de agosto. Art. 2º. O “Agosto Verde”, mês de prevenção à Leishmaniose, constitui a realização de campanha com o objetivo de promover a interdisciplinaridade, bem como a integração entre universidades e sociedade, por meio da conscientização e implementação de ações que visem desmistificar crenças em relação à doença e informar as formas de prevenção e controle, Art. 3º. O Poder Público poderá firmar convênio com a iniciativa privada, universidades, faculdades e com entidades civis. Art. 4º. O símbolo da campanha será o laço na cor verde. Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 1() DE votos DE 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL THAÍS SOUZA/AUT. Nº 090/2023 Documento assinado eletronicamente por ROBERTO NAVES E SIQUEIRA, Prefeito, em 10/1 0/2023, às 09:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. sei.anapolis 99:govbriselicontrolador php?acao=documento. imprimir. web&acao, origem=arvore. visualizargid documento=5254288infra siste. am 1/2 10/10/2023, 10:16 [m):3z “ SEI/PMA - 0461392 - legislação &+ À autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sci.anapolis.go.gov.br/sci/controlador externo.php? acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0 informando o código verificador 0461392 e o código [a] CRC F25B77F8. 01102.00002216/2023-56 04613922 sel.anapolis.go.gov briseilcontrolador.php?acao=documento imprimir web&acao origem=arvore, visualizar&id documento=5254288infra, siste. a 212 ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito de Anápolis LEINº 4.318 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou c eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: nstituído o “Dia Municipal do Historiador" no Município de Anápolis-GO, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 10 DE OUTUBRO DE 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito Municipal Reamilton Espíndola/Aut. Nº 087/2023 LEI Nº 4.319 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 INSTITUI O AGOSTO VERDE, MÊS DE PREVENÇÃO À LEISHMANIOSE, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º, Fica instituído o “Agosto Verde”, mês de prevenção à Leishmaniose, no Calendário de Comemorações e Eventos do Município de Anápolis, a ser realizado, anualmente, no mês de agosto. Art. 2º. O “Agosto Verde”, mês de prevenção à Leishmaniose, constitui a realização de campanha com o objetivo de promover a interdisciplinaridade, bem como a integração entre universidades e sociedade, por meio da conscientização e implementação de ações que visem desmistificar crenças em relação à doença e informar as formas de prevenção e controle. Art. 3º. O Poder Público poderá firmar convênio com a iniciativa privada, universidades, faculdades e com entidades civis. Art. 4º, O símbolo da campanha será o laço na cor verde. Art. 5º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 10 DE OUTUBRO DE 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito Municipal Thais Souza/Aut. Nº 090/2023 PORTARIA Nº 342/2023 “Revoga o item 120, Art. 1º da Portaria nº.77, de 09 de abril de 2021, que atribui ao servidor municipal ALEX COSTA SILVA, matrícula nº. 26624, Função Gratificada VIII, símbolo FG-VII, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”. O PREFEITO DE ANÁPOLIS, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 129/2023, constante do Evento SEI (0285285), exarado pela Secretaria Municipal de Saúde, anexo aos autos de nº 01108.00004214/2023-32, RESOLVE: Art. 1º, Revogar o item 120, Art. 1º da Portaria nº.77, de 09 de abril de 2021, que atribui ao servidor municipal ALEX COSTA SILVA, Função Gratificada VIH, simbolo FG-VIII, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a |º de outubro de 2023. PREFEITURA DE ANÁPOLIS, em 03 de outubro de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito de Anápolis PORTARIA Nº 347/2023 “Revoga o item 6, Art. 1º da Portaria nº 141, de 23 de maio de 2022, que atribui à servidora municipal KARLLA FERNANDES DE MORAIS, matrícula nº. 10802, Função Gratificada 1, símbolo FGI-A, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação”. O PREFEITO DE ANÁPOLIS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta do 01107.00008376/2023-78. RESOLVE: Processo n Art. 1º. Revogar o item 6, Art. 1º da Portaria nº 141, de 23 de maio de 2022, que atribui à servidora municipal KARLLA FERNANDES DE MORAIS, Função Gratificada I, símbolo FGLA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2023. PREFEITURA DE ANÁPOLIS, em 06 de outubro de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito de Anápolis PORTARIA 348/2023 “Revoga a Portaria nº. 101/2023, que coloca o servidor RONNY JOSÉ DE MORAIS CPF/MF nº. ***276.481-** à disposição da Prefeitura de Goiânia” Av. Brasil, nº 200, Centro. Anápolis ICP Brasil, e pode ser verificado pelo código: 202310100089 Brasil — rio Oficial é dos digitalmente C pP - ni o la no âmbito da | dd icadora cred,