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norma nº 4325/2023

Tipo Lei
Número / Ano 4325 / 2023
Date 2023-11-09
EmentaINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIA DO VEREADOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/11/2028, 16:12 SEI/PMA - 0513630 - legislação
LEGISLAÇÃO
LEINS4 395 DE ON DE Alovumbus- DE 2023 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIA DO
VEREADOR E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL DE jo sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Anápolis, o Dia do Vereagãr, a ser comemorado
anualmente no dia 1º de outubro.
Art. 2º. Na semana do Dia do Vereador poderão ser realizados diversos eventos, em homenagem aos
relevantes serviços prestados pelos Edis ao Município de Anápolis.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS -GO, (094 DE umbro DE 2023,
MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
DOMINGOS PAULA/AUT. Nº 102/2023
seil a
assinatura
etetrónica
Documento assinado eletronicamente por Márcio Cândido da Silva, Prefeito e m exercicio, em
09/11/2023, às 17:36, conforme art. 1º, TIT, "b", da Lei 11.419/2006.
* A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.anapolis.go.gov.br/sei/controlador externo.php?
k acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0 informando o código verificador 0513630 e o
EPE código CRC ES9ADEEC.
01102.00002414/2023-10
0513630v2
E
sei.anapolis.qo.qov.br/sei/controlador.php?acao=documento imprimir web&acao origem=arvore visualizar&id documentoz583797&infra siste. EN 11
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
Anápolis, 10 de novembro de 2023 * Diário Oficial do Município + Diário Oficial Nº 3.308/202.
Art. 1º. Fica instituído no Município de Anápolis o dia 15 de março
como o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da
Saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid-19.
Art. 2º. O dia instituído por esta Lei tem por finalidade:
I - demonstrar reconhecimento da população Anapolina ao trabalho
desempenhado por todos os profissionais da área de saúde, que atuaram
na linha de frente contra a pandemia de Covid-19, e que, agindo com
destreza e bravura, arriscaram as vidas para cuidar das pessoas
acometidas pela doença;
II - conscientizar a sociedade sobre a relevante função social desses
profissionais;
III - evitar que a luta desses profissionais durante a pandemia seja
esquecida com o decurso do tempo;
IV - alertar a sociedade a respeito da necessidade de pensar de forma
consciente em prol do bem comum, especialmente em momentos de
crise sanitária.
Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 20 de setembro de 2023
Domingos Paula de Souza
Presidente
POLICIAL FEDERAL SUENDER/AUT. Nº 069/2023
LEI Nº 4.315 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
DENOMINA-SE DE “MARIA APARECIDA DE JESUS SAES”, A
PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA MONTEIRO
LOBATO E AVENIDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO
BAIRRO ALEXANDRINA DA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: O PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Vereador Domingos
Paula de Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
pelo artigo 59, $ 6º, da Lei Orgânica do Município de Anápolis, c/c o
artigo 125, $ 2º, do Regimento Interno, PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica denominada como Maria Aparecida de Jesus Saes, à
praça pública localizada entre a Rua Monteiro Lobato e Avenida Nossa
Senhora da Conceição, no Bairro Alexandrina.
Art. 2º. O Poder Executivo regulamentará, no que couber a presente Lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 20 de setembro de 2023
Domingos Paula de Souza
Presidente
CABO FRED CAIXETA/AUT. Nº 073/20
LEI Nº 4.325, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL; DO MUNICÍPIO DE
ANÁPOLIS O DIA DO VEREADOR E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu
PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Anápolis, o
Dia do Vereador, a ser comemorado anualmen e no dia 1º de outubro.
Art. 2º. Na semana do Dia do Vereador poderão ser realizados diversos
eventos, em homenagem aos relevantes serviços prestados pelos Edis ao
Município de Anápolis
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
PORTARIA Nº 377/2023
Prorroga a disposição da Servidora i
RODRIGUES para o Governo do Estado d
025.521-**. ;
TAMARA CRISTINA
oiás, CPF/MF: nº. ***,
O PREFEITO DE ANÁPOLIS em ex
atribuições legais,
CONSIDERANDO as disposições constant
3.843, de 30 de junho de 2016, que alte:
2073/92 - Estatuto dos Servidores Municipai;
do Artigo 32 da citada Lei. j
CONSIDERANDO ainda, o que consta do |
outubro de 2023, exarado pelo Excelentíssim
Goiás, Ronaldo Ramos Caiado, constante
anexo aos autos de nº 01101.00000783/2023
RESOLVE: |
cício, no uso de suas
s do Art. 8º da Lei nº
o Artigo 31 da Lei nº.
bem como, o que consta
fício nº. 1.804, de 26 de
Governador do Estado de
Evento SEI( 0501581),
Art. 1º - Prorrogar a disposição da servido)
RODRIGUES, para o Governo do Estado de,
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
$ 1º. A disposição, ora prorrogada, deverá sei
ano, mediante solicitação do órgão requisitai
Chefe do Executivo.
$ 2º. A prorrogação acima mencionada s
responsável não apresentar até o dia 06 de:
mesma, na Diretoria de Recursos Humanos «
Economia e Planejamento.
Art. 2º - O cedente (Município de Anápo s) ficará com o ônus de
pagar à servidora cedida e o cessionário (Governo do Estado de
Goiás), no mês subsequente, efetuará o reembolso dos gastos havidos
alusivos a referida servidora, inclusive os : Err
TAMARA CRISTINA
oiás com atuação junto à
renovada no início de cada
e e prévia autorização do
à revogada, se o órgão
ada mês a frequência da
Secretaria Municipal de
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
PREFEITURA DE ANÁPOLIS, em 10 de novembro de 2023
MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA
Prefeito de Anápoli
Av. Brasil, nº 200, Centro.
Anápolis
ICP Brasil, e pode ser verificado pelo código: “Tt
Este Diário Oficial é assinados digitalmente
por autoridade certificadora credenciada no âmbito da
quo
ICP
Brasil —

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