| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4325 / 2023 |
| Date | 2023-11-09 |
| Ementa | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIA DO VEREADOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/11/2028, 16:12 SEI/PMA - 0513630 - legislação LEGISLAÇÃO LEINS4 395 DE ON DE Alovumbus- DE 2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIA DO VEREADOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL DE jo sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Anápolis, o Dia do Vereagãr, a ser comemorado anualmente no dia 1º de outubro. Art. 2º. Na semana do Dia do Vereador poderão ser realizados diversos eventos, em homenagem aos relevantes serviços prestados pelos Edis ao Município de Anápolis. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS -GO, (094 DE umbro DE 2023, MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DOMINGOS PAULA/AUT. Nº 102/2023 seil a assinatura etetrónica Documento assinado eletronicamente por Márcio Cândido da Silva, Prefeito e m exercicio, em 09/11/2023, às 17:36, conforme art. 1º, TIT, "b", da Lei 11.419/2006. * A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.anapolis.go.gov.br/sei/controlador externo.php? k acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0 informando o código verificador 0513630 e o EPE código CRC ES9ADEEC. 01102.00002414/2023-10 0513630v2 E sei.anapolis.qo.qov.br/sei/controlador.php?acao=documento imprimir web&acao origem=arvore visualizar&id documentoz583797&infra siste. EN 11 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Anápolis, 10 de novembro de 2023 * Diário Oficial do Município + Diário Oficial Nº 3.308/202. Art. 1º. Fica instituído no Município de Anápolis o dia 15 de março como o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid-19. Art. 2º. O dia instituído por esta Lei tem por finalidade: I - demonstrar reconhecimento da população Anapolina ao trabalho desempenhado por todos os profissionais da área de saúde, que atuaram na linha de frente contra a pandemia de Covid-19, e que, agindo com destreza e bravura, arriscaram as vidas para cuidar das pessoas acometidas pela doença; II - conscientizar a sociedade sobre a relevante função social desses profissionais; III - evitar que a luta desses profissionais durante a pandemia seja esquecida com o decurso do tempo; IV - alertar a sociedade a respeito da necessidade de pensar de forma consciente em prol do bem comum, especialmente em momentos de crise sanitária. Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 20 de setembro de 2023 Domingos Paula de Souza Presidente POLICIAL FEDERAL SUENDER/AUT. Nº 069/2023 LEI Nº 4.315 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA-SE DE “MARIA APARECIDA DE JESUS SAES”, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA MONTEIRO LOBATO E AVENIDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO ALEXANDRINA DA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Vereador Domingos Paula de Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 59, $ 6º, da Lei Orgânica do Município de Anápolis, c/c o artigo 125, $ 2º, do Regimento Interno, PROMULGO a seguinte Lei: Art. 1º, Fica denominada como Maria Aparecida de Jesus Saes, à praça pública localizada entre a Rua Monteiro Lobato e Avenida Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Alexandrina. Art. 2º. O Poder Executivo regulamentará, no que couber a presente Lei. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 20 de setembro de 2023 Domingos Paula de Souza Presidente CABO FRED CAIXETA/AUT. Nº 073/20 LEI Nº 4.325, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL; DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIA DO VEREADOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º, Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Anápolis, o Dia do Vereador, a ser comemorado anualmen e no dia 1º de outubro. Art. 2º. Na semana do Dia do Vereador poderão ser realizados diversos eventos, em homenagem aos relevantes serviços prestados pelos Edis ao Município de Anápolis Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua PORTARIA Nº 377/2023 Prorroga a disposição da Servidora i RODRIGUES para o Governo do Estado d 025.521-**. ; TAMARA CRISTINA oiás, CPF/MF: nº. ***, O PREFEITO DE ANÁPOLIS em ex atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições constant 3.843, de 30 de junho de 2016, que alte: 2073/92 - Estatuto dos Servidores Municipai; do Artigo 32 da citada Lei. j CONSIDERANDO ainda, o que consta do | outubro de 2023, exarado pelo Excelentíssim Goiás, Ronaldo Ramos Caiado, constante anexo aos autos de nº 01101.00000783/2023 RESOLVE: | cício, no uso de suas s do Art. 8º da Lei nº o Artigo 31 da Lei nº. bem como, o que consta fício nº. 1.804, de 26 de Governador do Estado de Evento SEI( 0501581), Art. 1º - Prorrogar a disposição da servido) RODRIGUES, para o Governo do Estado de, Secretaria de Estado de Segurança Pública. $ 1º. A disposição, ora prorrogada, deverá sei ano, mediante solicitação do órgão requisitai Chefe do Executivo. $ 2º. A prorrogação acima mencionada s responsável não apresentar até o dia 06 de: mesma, na Diretoria de Recursos Humanos « Economia e Planejamento. Art. 2º - O cedente (Município de Anápo s) ficará com o ônus de pagar à servidora cedida e o cessionário (Governo do Estado de Goiás), no mês subsequente, efetuará o reembolso dos gastos havidos alusivos a referida servidora, inclusive os : Err TAMARA CRISTINA oiás com atuação junto à renovada no início de cada e e prévia autorização do à revogada, se o órgão ada mês a frequência da Secretaria Municipal de Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024. PREFEITURA DE ANÁPOLIS, em 10 de novembro de 2023 MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA Prefeito de Anápoli Av. Brasil, nº 200, Centro. Anápolis ICP Brasil, e pode ser verificado pelo código: “Tt Este Diário Oficial é assinados digitalmente por autoridade certificadora credenciada no âmbito da quo ICP Brasil —