| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 542 / 2023 |
| Date | 2023-12-26 |
| Ementa | ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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21/12/2023, 16:25 SEI/PMA - 0595448 - legislação Geraldo Município Orgulho de viver aqui Hives ES LEGISLAÇÃO LEICOMPLEMENTARN 502, ,DE DO DE (Dyno naDE 2023. ALTERA, COMPATIBILIZA E PROMOVE ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. Esta Lei Complementar altera, compatibiliza e promove adequação à Lei Complementar nº 527, de 12 de julho de 2023, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 - LDO 2024, na forma da Legislação Federal vigente, art. 165, inciso Il e 8 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, às normas editadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás - TCM-GO, e em obediência aos termos da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. Art. 2º. As referidas alterações, compatibilizações e adequações se fazem necessárias devida as alterações resultantes da aprovação da LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, nº 537 de 13 de dezembro de 2028. Art. 3º. Os anexos da Lei Complementar nº 527, de 12 de julho de 2023, passam a viger com a redação dada aos anexos que acompanham esta Lei Complementar, referentes ao PPA e a LOA na sua integralidade. Art. 4º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO, 2 DE Degymbrs DE 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL : sell o) Documento assinado eletronicamente por ROBERTO NAVES E SIQUEIRA, Prefeito, em 21/12/2023, às À assinatura 2) 1 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 4 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.anapolis.go.gov.br/sei/controlador externo.php? EE k acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0 informando o código verificador 0595448 e o código RSEESGEE CRC DOSSOE3F. 01107.00010846/2023-63 0595448v2 sei-anavolis.go.gov.br/seilcontrolador.php?acao=documento imprimir web&acao origem=arvore. visualizar&id docu mento=674427&infra siste... 11 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO B) edificações de área total|R$ 500,00/m? (quinhentos reais construída acima de 200,00m? até | por metro cúbico de poço não 400,00m? implantado) R$ 1.000,00/m? (hum mil reais por metro cúbico de poço não implantado) C) edificações de área total construída acima de 400,00m* 4. REFERENTE À DESOBEDIÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 349/2016 QUE EXIGE A TAXA DE OCUPAÇÃO MÁXIMA DA ÁREA DO Lo LOTE. A) edificações de área total[RS 20,00/m? (vinte reais por construída até 150,00m* metro quadrado de área irregular) B) edificações de área total construída acima de 150,00m? até 250,00m? R$ 30,00/m? (trinta reais por metro quadrado de área irregular); C) edificações de área total|R$ 50,00/m? (cinquenta reais põe] construída acima de 250,00m” metro quadrado de área irregular) 4. REFERENTE À DESOBEDIÊNCIA AO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2006, QUE EXIGE O ÍNDICE DE APROVEITAMENTO BÁSICO IGUAL A UMA VEZ A ÁREA DO TERRENO. APLICÁVEL ÀS EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2006. a) edificações de área total|R$ 20,00/m? (vinte reais por construída até 150,00m* metro quadrado de área irregular) R$ 30,00/m? (trinta reais por metro quadrado de área irregular); b) edificações de área total construída acima de 150,00m? até 250,00m? c) edificações de área total|RS 50,00/m? (cinquenta reais por construída acima de 250,00m? metro quadrado de área irregular) LEI COMPLEMENTAR Nº 541 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 528 DE 19 DE JULHO DE 2023, A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte lei complementar: Art. 1º. Fica alterada a redação da alínea *b” do inciso |, bem como o inciso II, e acrescenta o inciso V, todos do $ 5º, do artigo 415 da Lei Complementar Municipal nº 136, de 28 de dezembro de 2006, que assim passam a viger: “Art. 415. (...) (..) & 5º. Fica a Procuradoria-Geral do Município autorizada: 1-(..) (o) b) de valor atualizado igual ou inferior a R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), para, no mínimo 2 (dois) exercícios fiscais acumuladamente, a partir da vigência desta lei complementar; W - a desistir da ação de execução quando na sede do processo executivo em curso, por duas vezes, consecutivas ou alternadas, no interregno de 1 (um) ano, restar frustrada a tentativa de constringir bens e/ou valores suficientes à solvência do débito, limitado ao patamar máximo previsto para não ajuizamento definido na alínea *b” do inciso T deste artigo; €.) V — Nas hipóteses descritas neste parágrafo, inciso T, alinea *b”, e no inciso II, deverá ser mantida a inscrição do crédito tributário em dívida ativa, ou se utilizar outros meios de cobrança, caso não operada a prescrição.” Art. 2º. Altera a redação dos 88 1º, 2º, 3º e 4º e acrescenta o $ 5º, todos do artigo 6º, da Lei Complementar Municipal nº 528 de 19 de julho de 2023, que assim passam a viger: “Art. 6º. (...) (ui) $ 1º. Não serão ajuizadas as ações de execução fiscal cujo somatório de valores seja inferior a R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), conforme definido na alínea “b”, inciso 1, 85º, do artigo 415 “da Lei Complementar Municipal nº 136, de 28 de dezembro de 2006, $ 2º. Não poderão ser remidos os créditos tributários relativos aos lançamentos do Imposto Territorial Urbano — ITU, Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, Taxa de Serviços Urbanos — TSU e Contribuição de Iluminação Pública — CIP, quando o contribuinte possuir mais de um imóvel urbano situado no território do Município de Anápolis; $ 3º. Fica a Secretaria Municipal da Economia e Planejamento autorizados a proceder a baixa dos lançamentos dos créditos tributários e não tributários abrangidos pela concessão da remissão prevista na Lei Complementar n. 528, de 19 de julho de 2023, de forma automática, independentemente de requerimento dos contribuintes. $ 4º. Promovida a baixa dos lançamentos pela Secretaria Municipal da Economia e Planejamento, por seus órgãos técnicos, fica a Procuradoria-Geral do Município de Anápolis - PGMA, por intermédio da Procuradoria das Fazendas Públicas - PFP, autorizada a efetuar o requerimento de extinção total ou parcial das execuções fiscais respectivas, conforme o disposto nesta lei e no Código Tributário Municipal. & 5º.Nas hipóte s no & 1º deste artigo, deverá ser mantida a inscrição do crédito tributário em dívida ativa, ou se utilizar outros meios de cobrança, caso não operada a prescrição.” Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 26 de dezembro de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito Municipal CARLOS ALBERTO FONSECA Procuraador-Geral do Município OLDAIR MARINHO DA FONSECA Secretário Municipal da Economia e Planejamento LEI COMPLEMENTAR Nº 542, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Av. Brasil, nº 200, Centro. Anápolis ICP Brasil, e pode ser verificado pelo código: 202312260144 Brasil Este Diário Oficial é assinados digitalmente ICP a por autoridade certificadora credenciada no âmbito da and 4 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Anápolis, 26 de dezembro de 2023 + Diário Oficial do Munic o * Diário Oficial Nº 3.337/2023 ALTERA, COMPATIBILIZA E PROMOVE ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. Esta Lei Complementar altera, compatibiliza e promove adequação à Lei Complementar nº 527, de 12 de julho de 2023, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 - LDO 2024, na forma da Legislação Federal vigente, art. 165, inciso Il e $ 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, às normas editadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás - TCM-GO, e em obediência aos termos da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. Art. 2º. As referidas alterações, compatibilizações e adequações se fazem necessárias devida as alterações resultantes da aprovação da LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, nº 537 de 13 de dezembro de 2023. Art. 3º. Os anexos da Lei Complementar nº 527, de 12 de julho de 2023, passam a viger com a redação dada aos anexos que acompanham esta Lei Complementar, referentes ao PPA e a LOA na sua integralidade. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO, 26 de dezembro de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito Municipal LEI COMPLEMENTAR Nº 543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. ALTERA, COMPATIBILIZA E PROMOOVE ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. Esta Lei Complementar altera, compatibiliza e promove adequação da Lei Complementar nº 473, de 07 de dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 - PPA 2022-2025, na forma da Legislação Federal vigente, do art. 165, 1 e $ 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, das normas editadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás -TCM-GO, e em obediência aos termos da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. Art. 2º. As referidas alterações, compatibilizações e adequações se fazem necessárias devida as alterações resultantes da aprovação da Lei Complementar nº 537 de 13 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. Art. 3º, Os anexos da Lei Complementar nº 473, de 07 de dezembro de 2021, passam a viger com a redação dada pelos anexos que acompanham a presente Lei Complementar e com as demais alterações da LOA 2024, na sua integralidade. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO, 26 de dezembro de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito Municipal LEI COMPLEMENTAR Nº 544, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º, Fica o Poder Executivo Municipal autorizado estabelecer cobrança mensal ou anual de preço público relativo à ocupação e uso do solo municipal pelos postes de propriedade ou sob domínio e pos da(s) concessionária(s) de energia elétrica, assim como de empr que explorem serviços de telefonia, iluminação pública, difusão de imagens e sons, e serviços correlatos, quando fixados em calçadas e outros logradouros públicos do Município de Anápolis. Parágrafo único. Para fins desta lei complementar, considera-se que os postes são estruturas de concreto, metal, madeira ou outro material que suportam os fios, cabos e equipamentos das redes de energia elétrica, telefonia, iluminação pública, difusão de imagens e sons, e serviços correlatos. Art. 2º. O preço público previsto no caput do art. 1º desta Lei Complementar terá como base a Unidade Fiscal de Referência do Município de Anápolis —- UFMA, prevista na Lei Complementar nº. 23 de 15 de julho de 2002, devidamente corrigida na forma prevista em seu artigo 1º, $ 2º, e será de: 1 - Mensalmente, o valor correspondente a 2 (duas) UFMA(s) por poste instalado em quaisquer logradouros públicos do Município de Anápolis, com vencimento continuo a cada 5º (quinto) dia útil subsequente ao mês utilizado; H - Anualmente, o valor correspondente a 20 (vinte) UFMA(s) por poste instalado em quaisquer logradouros públicos do Município de Anápolis, com vencimento prévio até o último dia útil do mês de fevereiro de cada ano, com declaração expressa desta opção junto à Secretaria da Economia do Município de Anápolis, ou outro órgão que venha a sucedê-la, até o último dia útil do mês de janeiro de cada ano civil. Art. 3º. A cobrança do preço público prevista nesta Lei deverá considerar a área ocupada pela base do poste padrão junto ao solo, multiplicada pelo número de postes de cada proprietário existente em solo público municipal na circunscrição territorial do Município de Anápolis. Art. 4º. A Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, no prazo de 30 (trinta) dias contínuos da data da publicação desta Lei, levantará o número de postes existentes no Município de Anápolis e seus respectivos proprietários, para efeito de apuração da área total de solo ocupado e cobrança do preço público, publicando o resultado no Diário Oficial do Município. Parágrafo único. O Poder Executivo, por seus órgãos, acompanhará a ampliação ou redução da área ocupada pelos postes, atualizando seus cadastros para fins de cobrança mensal do preço público avençado. Art. 5º. Os recursos oriundos da arrecadação da presente lei complementar serão destinados ao Tesouro Municipal. com prioridade para instalação, manutenção e quitação de outras despesas referentes aos serviços de iluminação pública. Art. 6º. O Chefe do Poder Executivo regulamentará a presente Lei, nos aspectos necessários à sua execução, por meio de Decreto. Av. Brasil, nº 200, Centro. Anápolis ICP Brasil, e pode ser verificado pelo código: 202312260144 Bras Este Diário Oficial é assinados digitalmente por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Cc PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023 Resumo dos Programas x Ações Hora; 11:28 Pagina:1 04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas aginal, Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1 Ação Meta Financeira Órgão: 1 - Câmara Municipal EII NJ]. Unidade Gestora: 101 - Câmara Unidade Orçamentária: 101 - Câmara Municipal Programa: 01.031.0101 - SUPORTE ADMINISTRATIVO Objetivo do Programa: DOTAR O PODER LEGISLATIVO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS MODERNOS E SUFICIENTES AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS EDIS. 1001 - Construção do Prédio da Câmara Municipal 1.292.825,27 2001 - Manutenção da TV Câmara 600.000,00 2002 - Implantar o Sistema de Qualidade Total 20.000,00 2004 - Realização de Eventos e Seminários 50.000,00 Total das Ações do Programa: 1.962.825,27 Programa: 01.031.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1019 - Equipar e Mobiliar o Prédio da Câmara Municipal 1.300.000,00 2014 - Apoio Administrativo e Manutenção da Câmara Municipal 47.554.000,00 2087 - Melhorias e Manutenção da Câmara Municipal 300.000,00 Total das Ações do Programa: 49.154.000,00 Total das Ações do Unidade Orçamentária: 51.116.825,27 Total das Ações da Unidade Gestora: 51.116.825,27 Total das Ações do Órgão: 51.116.825,27 Órgão: 2 - Prefeitura Municipal de Anápolis Unidade Gestora: 202 - Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito Unidade Orçamentária: 202 - Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito Programa: 04.122.0201 - INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS Objetivo do Programa: EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE GABINETE. 2020 - Manutenção das Sub-Prefeituras 5.352,00 2025 - Manutenção das Ações das Assessorias do Gabinete do Prefeito e Vice Prefeito 3.119,50 Total das Ações do Programa: 8.471,50 Programa: 04.122.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, 2036 - Apoio Administrativo e Financeiro ao GAB 1.072.926,00 Total das Ações do Programa: 1.072.926,00 Total das Ações do Unidade Orçamentária: 1.081.397,50 Total das Ações da Unidade Gestora: 1.081.397,50 Unidade Gestora: 203 - Procuradoria Geral do Município Unidade Orçamentária: 203 - Procuradoria Geral do Município Programa: 04.122.0301 - PROCESSOS JURÍDICOS Objetivo do Programa: MELHORAR OS PROCESSOS JURIDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. 2021 - Apoio Administrativo e Financeiro à PGM 11.880.630,32 Total das Ações do Programa: 11.880.630,32 Programa: 04.122.0404 - PATRIMÔNIO Objetivo do Programa: PROTEGER, CONTROLAR, LEGALIZAR E PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO. 2094 - Gestão do Patrimônio Imobiliário 100.000,00 Total das Ações do Programa: “100.000,00 Programa: 04.092.0404 - PATRIMÔNIO Objetivo do Programa: PROTEGER, CONTROLAR, LEGALIZAR E PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO 2769 - Inventário dos Edifícios e Equipamentos Públicos 100.000,00 Total das Ações do Programa: 100.000,00 | Total das Ações do Unidade Orçamentária: 12.080.630,32 Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023 Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28 04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas Baginai? Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1 Ação Meta Financeira Total das Ações da Unidade Gestora: 12.080.630,32 Unidade Gestora: 205 - Secretaria Municipal de Economia e Planejamento Unidade Orçamentária: 205 - Secretaria Municipal de Economia e Planejamento Programa: 04.123.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 2024 - Apoio Administrativo e Financeiro à SEMEP 52.985.602,53 Total das Ações do Programa: 52.985.602,53 Programa: 04.122.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 2102 - Manutenção da Diretoria do PROCON 30.000,00 2331 - Promover Compras e Suprimentos 606.000,00 Total das Ações do Programa: 636.000,00 Programa: 04.121.0401 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Objetivo do Programa: COORDENAR O SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO; CONSOLIDAR OS PLANOS DE GOVERNO E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ] 2330 - Manutenção da Diretoria do Orçamento 215.000,00 Total das Ações do Programa: 215.000,00 Programa: 04.122.0403 - RECURSOS HUMANOS Objetivo do Programa: CAPACITAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOAL QUALIFICADO PARA MELHOR EFICIÊNCIA DE SUAS ATRIBUIÇÕES. 2037 - Manutenção das Ações de Recursos Humanos 195.000,00 Total das Ações do Programa: 195.000,00 Programa: 04.128.0403 - RECURSOS HUMANOS Objetivo do Programa: CAPACITAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOAL QUALIFICADO PARA MELHOR EFICIÊNCIA DE SUAS ATRIBUIÇÕES. 2871 - Realizar Concurso Público 1.000.000,00 Total das Ações do Programa: 1.000.000,00 Programa: 04.122.0404 - PATRIMÔNIO Objetivo do Programa: PROTEGER, CONTROLAR, LEGALIZAR E PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO. 2040 - Manutenção do Patrimônio * 424.000,00 Total das Ações do Programa: 124.000,00 Programa: 04.123.0406 - EXECUÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA Objetivo do Programa: ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA. 2100 - Manutenção da Diretoria de Contabilidade 15.000,00 Total das Ações do Programa: 15.000,00 Programa: 04.128.0407 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Objetivo do Programa: APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES 2918 - Promover Cursos e Treinamentos 249.000,00 Total das Ações do Programa: 249.000,00 Programa: 04.122.0408 - INOVAÇÃO Objetivo do Programa: DESBUROCRATIZAR, INOVAR, ATRAVES DA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, PROMOVENDO À TRANSPARÊNCIA E AGILIDADE NO SERVIÇO AO CIDADÃO. 2939 - Auxílio Alimentação * 211.000,00 Total das Ações do Programa: 211.000,00 Programa: 15.451.0410 - ANÁPOLIS INVEST Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, modema, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos. 1004 - Revitalização de Prédios Públicos - Obra sob Gestão da Sec. Munic. de Obras, Meio Ambiente e Serv. Urbanos - 1.064.691,00 Total das Ações do Programa: 1.064.691,00 Programa: 04.128.0410 - ANÁPOLIS INVEST Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, moderna, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos. [ Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023 Programa: 28.843.1202 - CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS Objetivo do Programa: CONTROLAR AS FINANÇAS PÚBLICAS. 2216 - Amortização e Encargos da Dívida Total das Ações do Programa: Programa: 28.331.1310 - CONT. PROGRAMA FORMAÇÃO DO PATR. SERVID. Objetivo do Programa: CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP. 2215 - Contrib. do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Total das Ações do Programa: Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28 Pagina:3 04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1 Ação Meta Financeira 1025 - Implantação da Unidade de Saúde do Servidor 100.000,00 Total das Ações do Programa: 100.000,00 Programa: 04.129.1201 - INCREMENTO DA RECEITA Objetivo do Programa: AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO. 2101 - Manutenção da Diretoria da Receita 19.000,00 2919 - Educação Tributária Cidadã - Educação Fiscal 321.000,00 Total das Ações do Programa: 340.000,00 85.568.000,00 85.568.000,00 11.316.000,00 11.316.000,00 Total das Ações do Unidade Orçamentária: Total das Ações da Unidade Gestora: 154.019.293,53 154.019.293,53 Unidade Gestora: 210 - Sec. Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos Unidade Orçamentária: 210 - Sec. Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos Programa: 15.122.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 2030 - Apoio Administrativo e Financeiro à SEMOSU Total das Ações do Programa: Programa: 15.451.0410 - ANÁPOLIS INVEST 1125 - Ilumi Ação Total das Ações do Programa: Programa: 15.451.0902 - URBANIZAÇÃO Objetivo do Programa: FORTALECER O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 1029 - Adequação da Cidade aos PNE'S 1030 - Conservação, Adaptação e Reforma de Bens Imóveis e Emendas Impositivas 1031 - Construção de Bueiros Celulares e Passagens de Córregos 1032 - Construção de Meios-Fios, Sarjetas e Calçadas 1033 - Const. e Adequação de Prédios Públicos e Emendas Impositivas 1034 - Pavimentação, Fresagem e Micro Revestimento de Ruas, Avenidas e Vicinais no Município de Anápolis 1035 - Operação Tapa Buraco 1038 - Construção de Viadutos 2179 - Recapeamento Asfáltico e Emendas Impositivas 2180 - Recuperação de Erosões Total das Ações do Programa: Programa: 15.452.0902 - URBANIZAÇÃO Objetivo do Programa: FORTALECER O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA. 2182 - Manutenção dos Cemitérios Municipais e Distritais 2940 - Manutenção da Frota de Veículos da SEMOSU Total das Ações do Programa: Programa: 15.451.0902 - URBANIZAÇÃO Objetivo do Programa: FORTALECER O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA. 2941 - Manutenção dos Serviços de Urbanização Total das Ações do Programa: 39.076.595,48 39.076.595,48 Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, modema, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos. 4.035.991,00 4.035.991,00 173.062,48 | 6.291.286,51 1.357.494,21 452.888,71 45.558.233,89 42.558.483,72 10.179.044,43 32.336.902,60 16.967.519,32 31.090.010,64 186.904.926,51 1.450.000,00 11.750.270,50 13.200.270,50 1.558.500,00 1.558.500,00 Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023 Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28 04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas Pagina Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1 Ação Meta Financeira Programa: 17.512.0904 - SANEAMENTO GERAL Objetivo do Programa: FORTALECER O MUNICÍPIO COM OBRAS DE SANEAMENTO. 1037 - Canalização e Bacias de retardo em Rios e Córregos 12.532.637,20 1040 - Construção do Sistema de Captação de Águas Pluviais 4.467.196,03 1041 - Recuperação de Redes Coletoras de Águas 6.097.597,09 1043 - Saneamento e Drenagem de Fundos de Vales 99.980,42 Total das Ações do Programa: 23.197.410,74 Programa: 15.451.0906 - ELETRIFICAÇÃO Objetivo do Programa: ADMINISTRAR E DINAMIZAR A ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE. 1036 - Extensão e Revitalização da Iluminação Pública , 4.166.443,31 2181 - Manutenção e Conservação da Iluminação Pública 15.134.284,59 Total das Ações do Programa: 19.300.727,90 Programa: 15.452.1400 - LIMPEZA URBANA Objetivo do Programa: PROMOVER A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUTANDO ALTERNATIVAS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS. 2187 - Limpeza Urbana 68.316.781,52 2188 - Operação do Aterro Sanitário e Manejo do Chorume 4.557.600,00 Total das Ações do Programa: 72.874.381,52 Programa: 18.541.1401 - QUALIDADE AMBIENTAL Objetivo do Programa: ADMINISTRAR RACIONALMENTE OS RECURSOS NATURAIS DE ANÁPOLIS, EXECUTANDO AS AÇÕES DESTE PROGRAMA. 1102 - Construção e Revitalização de Lagos 41.810,98 Total das Ações do Programa: 41.810,98 Programa: 18.542.1401 - QUALIDADE AMBIENTAL Objetivo do Programa: ADMINISTRAR RACIONALMENTE OS RECURSOS NATURAIS DE ANÁPOLIS, EXECUTANDO AS AÇÕES DESTE PROGRAMA. 2194 - Promover a Melhoria na Qualidade Ambiental do Munic. 18.000,00 Total das Ações do Programa: 18.000,00 Programa: 18.544.1402 - PROTEÇÃO AOS RECURSOS RENOVÁVEIS Objetivo do Programa: PROMOVER E EXECUTAR ALTERNATIVAS DE CONTROLE, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS. 1113 - Construção de Poços Artesianos - PRÓ-ÁGUA 172.578,20 Total das Ações do Programa: “172.578,20 Programa: 18.543.1402 - PROTEÇÃO AOS RECURSOS RENOVÁVEIS Objetivo do Programa: PROMOVER E EXECUTAR ALTERNATIVAS DE CONTROLE, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS. 2078 - Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas - PRÓ-ÁGUA 777.542,05 Total das Ações do Programa: 777.542,05 Programa: 18.542.1402 - PROTEÇÃO AOS RECURSOS RENOVÁVEIS Objetivo do Programa: PROMOVER E EXECUTAR ALTERNATIVAS DE CONTROLE, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS. 2195 - Proteção e Recuperação de Áreas Ambientais 4.918,94 Total das Ações do Programa: 4.918,94 Programa: 18.544.1402 - PROTEÇÃO AOS RECURSOS RENOVÁVEIS Objetivo do Programa: PROMOVER E EXECUTAR ALTERNATIVAS DE CONTROLE, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS. 2197 - Proteger e Recuperar Microbacias 573.528,00 Total das Ações do Programa: 573.528,00 Programa: 15.452.1403 - CONSERV. DE PRAÇAS, PARQUES E VIVEIROS . Objetivo do Programa: PROMOVER A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA DE CANTEIROS, PRAÇAS E JARDINS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1135 - Const. e Ampl. de Praças, Parques, Jardins e Viveiros Municipais e Emendas Impositivas 5.493.750,00 2721 - Paisagismo - Conservação e Manutenção de Áreas Verdes 10.390.000,00 2770 - Manutenção de Praças, Parques, Jardins e Viveiros Municipais e Emendas Impositivas 7.080.860,00 Total das Ações do Programa: 22.964.610,00 Programa: 15.451.1601 - TRÂNSITO SUSTENTÁVEL Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023 Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28 04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas Pagineis Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1 Ação Meta Financeira Objetivo do Programa: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPANHIA VISANDO SUA EFETIVA ATUAÇÃO NO TRÂNSITO EM PROL DA SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS 1083 - Intervenções Viárias Junto à CMTT 5.043.847,48 Total das Ações do Programa: 5.043.847,48 Programa: 26.782.1703 - TRANSPORTE EM GERAL Objetivo do Programa: IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS QUE POSSIBILITEM O TRANSPORTE EM GERAL, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DESTES SERVIÇOS. 1020 - Construção de Estradas Vicinais 519.500,00 Total das Ações do Programa: 519.500,00 Programa: 26.606.1703 - TRANSPORTE EM GERAL Objetivo do Programa: IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS QUE POSSIBILITEM O TRANSPORTE EM GERAL, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DESTES SERVIÇOS. 1085 - Construção de Pontes 71.703.305,72 Total das Ações do Programa: 71.703.305,72 Total das Ações do Unidade Orçamentária: 461.968.445,02 Total das Ações da Unidade Gestora: 461.968.445,02 Unidade Gestora: 228 - Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento Urbano Unidade Orçamentária: 228 - S. M. de Habitação e Planejamento Urbano Programa: 16.122.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 2947 - Apoio Administrativo e Financeiro à SEMHAB 18.178.489,88 Total das Ações do Programa: 18.178.489,88 Programa: 16.482.0901 - SOCIAL DE HABITAÇÃO Objetivo do Programa: DESENVOLVER E IMPLANTAR MORADIAS SOCIAIS: 1045 - Retirar Moradores das Áreas de Risco 9.764.503,53 1084 - Construção de Moradias para Pessoas de Menor Renda - Obra sob Gestão da SEMOSU 5.237.224,36 Total das Ações do Programa: 15.001.727,89 Programa: 16.482.0903 - PLANEJAMENTO URBANO Objetivo do Programa: GARANTIR O PLANEJAMENTO E CUMPRIMENTO DOS PROGRAMAS E PROJETOS MUNICIPAIS DO PLANO DIRETOR. 2948 - Fiscalização Conjunta da SEMHAB 200.000,00 Total das Ações do Programa: 200.000,00 Programa: 16.541.1401 - QUALIDADE AMBIENTAL Objetivo do Programa: ADMINISTRAR RACIONALMENTE OS RECURSOS NATURAIS DE ANÁPOLIS, EXECUTANDO AS AÇÕES DESTE PROGRAMA. 2062 - Manutenção dos Veículos da SEMHAB - 625.478,00 Total das Ações do Programa: 625.478,00 Programa: 16.542.1401 - QUALIDADE AMBIENTAL Objetivo do Programa: ADMINISTRAR RACIONALMENTE OS RECURSOS NATURAIS DE ANÁPOLIS, EXECUTANDO AS AÇÕES DESTE PROGRAMA. 2192 - Licenciamentos 6.148,67 Total das Ações do Programa: 6.148,67 Programa: 16.451.1401 - QUALIDADE AMBIENTAL Objetivo do Programa: ADMINISTRAR RACIONALMENTE OS RECURSOS NATURAIS DE ANÁPOLIS, EXECUTANDO AS AÇÕES DESTE PROGRAMA. 2914 - Geoprocessamento 2.196.978,01 Total das Ações do Programa: 2.196.978,01 Total das Ações do Unidade Orçamentária: 36.208.822,45 Total das Ações da Unidade Gestora: 36.208.822,45 Unidade Gestora: 233 - Sec Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização Unidade Orçamentária: 233 - S. M. de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização Programa: 04.122.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023 Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28 Pagina:6 04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1 Ação Meta Financeira 2316 - Apoio Administrativo e Financeiro à SEMIC 14.900.106,10 Total das Ações do Programa: 14.900.106,10 Programa: 23.691.0410 - ANÁPOLIS INVEST Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, modema, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos. 1136 - Construção de Centros Comerciais - Obra sob Gestão da Sec. Munic. de Obras, Meio Ambiente e Serv. Urbanos - 2.313.961,81 1138 - Criação de Mercados Municipais - Obra sob Gestão da Sec. Munic. de Obras, Meio Ambiente e Serv. Urbanos - 1.276.678,61 Total das Ações do Programa: 3.590.640,42 Programa: 22.661.0410 - ANÁPOLIS INVEST Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, moderna, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos. 1140 - Implantação de DAIMA nos Distritos , 1.238.752,00 1141 - Implantação do Distrito Empresarial e Industrial de Anápolis - POLITEC 3.962.720,03 Total das Ações do Programa: 5.201.472,03 Programa: 04.126.0410 - ANÁPOLIS INVEST Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, moderna, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos. 2054 - Manutenção da Diretoria de Tecnologia e Modernização 12.356.000,00 Total das Ações do Programa: 12.356.000,00 Programa: 22.661.1002 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Objetivo do Programa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, FOMENTANDO E CONSOLIDANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIO- ECONÔMICO NA CIDADE. 2779 - Apoiar e Incentivar o Desenvolvimento Industrial 261.440,50 Total das Ações do Programa: 261.440,50 Programa: 20.691.1003 - DESENVOLVIMENTO COMERCIAL Objetivo do Programa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL DE ANÁPOLIS, FOMENTANDO E CONSOLIDANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO NA 1081 - Construção, Reforma e Ampliação de Feirões Cobertos - Obra sob Gestão da SEMOSU 2.237.154,02 Total das Ações do Programa: 2.237.154,02 Programa: 23.691.1003 - DESENVOLVIMENTO COMERCIAL Objetivo do Programa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL DE ANÁPOLIS, FOMENTANDO E CONSOLIDANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO NA CIDADE. 1116 - Implant., Reforma e Manut. do Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de - CEITEC - Obra sob 9.425.681,77 1139 - Construção e Manutenção do Mercado do Produtor - Obra sob Gestão da SEMOSU “1.075.365,00 Total das Ações do Programa: 10.501.046,77 Programa: 20.691.1003 - DESENVOLVIMENTO COMERCIAL Objetivo do Programa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL DE ANÁPOLIS, FOMENTANDO E CONSOLIDANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO NA CIDADE. 2771 - Reforma e Manutenção do Mercado Municipal - Obra sob Gestão da SEMOSU 494.667,90 Total das Ações do Programa: 494.667,90 Programa: 23.691.1003 - DESENVOLVIMENTO COMERCIAL Objetivo do Programa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL DE ANÁPOLIS, FOMENTANDO E CONSOLIDANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO NA CIDADE. 2861 - Apoiar, Capacitar e Incentivar o Empreendedorismo 852.412,91 2862 - Promover Feiras, Amostras e Outros Eventos 238.515,12 Total das Ações do Programa: 1.090.928,03 Programa: 20.691.1003 - DESENVOLVIMENTO COMERCIAL Objetivo do Programa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL DE ANÁPOLIS, FOMENTANDO E CONSOLIDANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO NA 2874 - Implantação e Manutenção das Feiras Livres de Anápolis 131.194,80 Total das Ações do Programa: 131.194,80 Programa: 23.691.1003 - DESENVOLVIMENTO COMERCIAL Objetivo do Programa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL DE ANÁPOLIS, FOMENTANDO E CONSOLIDANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO NA CIDADE. [ Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023 Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28 Pagina:” - 04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas 9 Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1 Ação Meta Financeira 2883 - Reforma e Manutenção dos Centros Comerciais Populares - Obra sob Gestão da SEMOSU 76.900,08 Total das Ações do Programa: 76.900,08 Programa: 23.695.1709 - PROMOÇÃO DO TURISMO Objetivo do Programa: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO DAS POTENCIALIDADES LOCAIS, PLANEJAMENTO E FOMENTO DA INDÚSTRIA DO TURISMO. 2323 - Promover Turismo na Cidade de Anápolis 268.841,24 2860 - Promover Eventos para Turismo Religioso 161.304,75 Total das Ações do Programa: 430.145,99 Programa: 20.691.1724 - FOMENTO AGROPECUÁRIO Objetivo do Programa: PROMOVER ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA COM CONCEITOS, PRÁTICAS E PROPOSTAS PARA PRODUZIR E CONSUMIR COM MAIS CONSCIÊNCIA, VISANDO OLHAR PARA OS PROCESSOS DE PRODUÇÃO E CONSUMO SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE. 2065 - Feira de Negócios Agrícolas, Pecuários, Indústria e Comércio 3.216.525,00 2875 - Lavouras e Hortas Comunitárias 105.933,91 Total das Ações do Programa: 3.322.458,91 Total das Ações do Unidade Orçamentária: 54.594.155,55 Total das Ações da Unidade Gestora: 54.594.155,55 Unidade Gestora: 236 - Controladoria Geral do Município Unidade Orçamentária: 236 - Controladoria Geral do Muni Programa: 04.124.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 2302 - Apoio à Controladoria 3.470.811,09 2876 - Reestruturação e Consolidação do Controle Interno da P.M.A. 277.405,50 2882 - Ampliação e Manut. do Arquivo Geral da Controladoria da PMA 207.282,43 Total das Ações do Programa: 3.955.499,02 Total das Ações do Unidade Orçamentária: 3.955.499,02 Total das Ações da Unidade Gestora: 3.955.499,02 Unidade Gestora: 238 - Secretaria Municipal de Integração Unidade Orçamentária: 238 - Secretaria Municipal de Integração Programa: 11.333.0108 - QUALIFICAR Objetivo do Programa: OFERECER CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A POPULAÇÃO QUE NECESSITA SE INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO 2807 - Manutenção da Panificadora Escola * 115.300,00 2878 - Formação Profissional de Jovens e Adultos 494.500,00 Total das Ações do Programa: 609.800,00 Programa: 08.122.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 2797 - Apoio Administrativo e Financeiro à SEMIN 39.916.688,89 Total das Ações do Programa: 39.916.688,89 Programa: 04.122.0405 - QUALIDADE NO ATENDIMENTO Objetivo do Programa: MELHORAR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 2849 - Manter Disque Prefeitura - 156 10.528,19 2850 - Implantação e Manutenção dos Centros de Serviços Integrados 217.340,10 Total das Ações do Programa: 227.868,29 Programa: 13.392.0408 - INOVAÇÃO Objetivo do Programa: DESBUROCRATIZAR, INOVAR, ATRAVES DA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, PROMOVENDO À TRANSPARÊNCIA E AGILIDADE NO SERVIÇO AO CIDADÃO. 2043 - Bolsas Culturais 576.950,40 Total das Ações do Programa: 576.950,40 Programa: 27.812.0408 - INOVAÇÃO Objetivo do Programa: DESBUROCRATIZAR, INOVAR, ATRAVES DA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, PROMOVENDO À TRANSPARÊNCIA E AGILIDADE NO SERVIÇO AO CIDADÃO. Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023 Resumo dos Programas x Ações Hora: eo Pagina: 04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas . Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1 Ação Meta Financeira 2211 - Fomento de Eventos /Atividades Esportivos 2.980.478,80 2212 - Bolsa Esporte em Ação 1.352.000,00 Total das Ações do Programa: 4.332.478,80 Programa: 13.392.0408 - INOVAÇÃO Objetivo do Programa: DESBUROCRATIZAR, INOVAR, ATRAVES DA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, PROMOVENDO À TRANSPARÊNCIA E AGILIDADE NO SERVIÇO AO CIDADÃO. 2892 - Cultura em Ação e Emendas Impositivas 1.772.508,67 Total das Ações do Programa: 1.772.508,67 Programa: 08.244.0408 - INOVAÇÃO Objetivo do Programa: DESBUROCRATIZAR, INOVAR, ATRAVES DA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, PROMOVENDO À TRANSPARÊNCIA E AGILIDADE NO SERVIÇO AO CIDADÃO. 2911 - Bolsa Universitária “7.667.000,00 2926 - Cursinho Municipal 146.596,75 Total das Ações do Programa: 7.813.596,75 Programa: 08.122.0408 - INOVAÇÃO Objetivo do Programa: DESBUROCRATIZAR, INOVAR, ATRAVES DA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, PROMOVENDO À TRANSPARÊNCIA E AGILIDADE NO SERVIÇO AO CIDADÃO. 2936 - Voluntariado 56.511,00 2937 - Eventos e Festividades - 7.062.700,00 Total das Ações do Programa: 7.119.211,00 Programa: 27.812.0410 - ANÁPOLIS INVEST Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, moderna, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos. 1017 - Const., Reforma e Manut. de Espaços Esportivos e Emendas Impositivas - Obra sob Gestão da SEMOSU 14.858.469,29 Total das Ações do Programa: 14.858.469,29 Programa: 13.392.0601 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL Objetivo do Programa: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA PARA A POPULAÇÃO ENFATIZANDO A DIVERSIDADE CULTURAL 2798 - Ponto de Cultura 912.944,00 Total das Ações do Programa: 912.944,00 Programa: 13.391.0602 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO Objetivo do Programa: PRESERVAR A MEMÓRIA E O ACERVO HISTÓRICO E PATRIMONIAL. 1094 - Construção, Adaptação e Manutenção dos Espaços Culturais - Obra sob Gestão da SEMOSU 6.696.784,79 Total das Ações do Programa: 6.696.784,79 Programa: 08.122.0801 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, AUXILIANDO OS PROJETOS, PROGRAMAS E CONSELHOS MUNICIPAIS. 1119 - Construção e Reforma das Unidades dos Conselhos - Obra sob Gestão da SEMOSU 204.291,58 2042 - Apoio ao Funcionamento dos Conselhos 255.000,00 Total das Ações do Programa: 459.291,58 Programa: 11.333.0824 - PROGRAMA TRABALHO, EMPREGO E RENDA Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA. 2053 - Manutenção das Ações de Trabalho, Emprego e Renda 206.513,10 Total das Ações do Programa: 206.513,10 Total das Ações do Unidade Orçamentária: 85.503.105,56 Total das Ações da Unidade Gestora: 85.503.105,56 Unidade Gestora: 243 - Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos Unidade Orçamentária: 243 - Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos Programa: 04.122.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 2034 - Apoio Administrativo e Financeiro à SECOM 4.514.980,00 Total das Ações do Programa: 4.514.980,00 =) Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023 Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28 04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas Paginto, Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1 Ação Meta Financeira Programa: 04.131.0501 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL Objetivo do Programa: GERENCIAR E DISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE O GOVERNO MUNICIPAL. 2045 - Manuteção da Diretoria de Eventos 5.272.672,94 2047 - Manutenção das Ações de Publicidade e Propaganda * 6.978.187,81 Total das Ações do Programa: 12.250.860,75 Total das Ações do Unidade Orçamentária: 16.765.840,75 Total das Ações da Unidade Gestora: 16.765.840,75 Unidade Gestora: 299 - Reserva de Contingência Unidade Orçamentária: 299 - Reserva de Contingência Programa: 99.999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivo do Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 2999 - Reserva de Contingência 16.896.955,09 Total das Ações do Programa: 16.896.955,09 Total das Ações do Unidade Orçamentária: 16.896.955,09 Total das Ações da Unidade Gestora: 16.896.955,09 Total das Ações do Órgão: 843.074.144,79 Órgão: 3 - Fundo Gestor FUNDEB Unidade Gestora: 320 - Unidade FUNDEB 320 - Fundo Gestor do FUNDEB Programa: 12.361.0706 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Objetivo do Programa: MANTER AS AÇÕES E ATIVIDADES EDUCATIVAS VOLTADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL. Unidade Orçamentári 2163 - Gerir os Recursos Financeiros do FUNDEB - Ensino Fundamental 162.473.000,00 Total das Ações do Programa: 162.473.000,00 Programa: 12.365.0706 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Objetivo do Programa: MANTER AS AÇÕES E ATIVIDADES EDUCATIVAS VOLTADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL, 2885 - Gerir os Recursos Financeiros do FUNDEB - Educação Infantil 76.176.000,00 Total das Ações do Programa: 76.176.000,00 Total das Ações do Unidade Orçamentária: 238.649.000,00 Total das Ações da Unidade Gestora: 238.649.000,00 Total das Ações do Órgão: 238.649.000,00 - ISSA - Inst. Seguridade Social Servidores Munic. de Anápolis Unidade Gestora: 421 - ISSA - Inst. Seguridade Social Serv. Públicos de Anápolis Unidade Orçamentária: 421 - ISSA - Inst. Seguridade Social Serv. Públicos de Anápolis Programa: 28.843.0111 - CONTROLE DA DÍVIDA DO ISSA Objetivo do Programa: PROMOVER O CONTROLE DA DÍVIDA. 2830 - Amortização e Encargos da Divida . 39.291,74 Total das Ações do Programa: 39.291,74 Programa: 09.272.0181 - INATIVOS E PENSIONISTAS PREV.ESTATUTARIA Objetivo do Programa: PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES A ANTIGOS SERVIDORES DO REGIME ESTATUTÁRIO E SEUS DEPENDENTES BENEFICIÁRIOS. 2039 - Apoio Administrativo ao PREVIAN 249.369.308,52 Total das Ações do Programa: 249.369.308,52 Programa: 04.122.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 2038 - Apoio Administrativo ao ISSA 4.904.912,42 2727 - Divulgações Institucionais do ISSA 30.585,81 2905 - Implementação da Medicina do Trabalho 28.065,52 2906 - Realizar Concurso Público 42.098,28 2907 - Capacitação de Servidores do ISSA 61.334,57 2908 - Modernização Administrativa e Tecnológica do ISSA 70.163,81 Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023 Resumo dos Programas x Ações Hora: ae Pagina: 04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1 Ação Meta Financeira Total das Ações do Programa: 5.137.160,41 Total das Ações do Unidade Orçamentári 254.545.760,67 Total das Ações da Unidade Gestora: 254.545.760,67 Total das Ações do Órgão: 254.545.760,67 Órgão: 5 - CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte Unidade Gestora: 522 - CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte Unidade Orçamentária: 522 - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte Programa: 06.181.0102 - POLICIAMENTO MILITAR Objetivo do Programa: GUARDA MILITAR PARA POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNICÍPIO. 2341 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 8.712.000,00 Total das Ações do Programa: 8.712.000,00 Programa: 06.181.0103 - POLICIAMENTO CIVIL Objetivo do Programa: POLICIAMENTO CIVIL PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. 2342 - Manutenção do Convênio c/ Polícia Civil ) 1.514.000,00 Total das Ações do Programa: 1.514.000,00 Programa: 04.122.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 2022 - Apoio Administrativo e Financeiro à CMTT 22.044.272,14 Total das Ações do Programa: 22.044.272,14 Programa: 15.451.0410 - ANÁPOLIS INVEST Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, modema, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos. 1128 - Plano de Mobilidade Urbana 1.815.000,00 2069 - Anápolis Sinalizada 5.814.000,00 Total das Ações do Programa: 7.629.000,00 Programa: 06.181.0410 - ANÁPOLIS INVEST Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, moderna, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos. 2928 - Videomonitoramento e Emendas Impositivas 14.660.000,00 Total das Ações do Programa: 14.660.000,00 Programa: 28.843.1202 - CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS Objetivo do Programa: CONTROLAR AS FINANÇAS PÚBLICAS. 2904 - Amortização e Encargos da Divida 4.000,00 Total das Ações do Programa: 4.000,00 Programa: 04.451.1602 - CENTRO EDUCACIONAL DE TRÂNSITO Objetivo do Programa: DOTAR A CIDADE DE UM SISTEMA MAIS SEGURO, EFICIENTE E HUMANO. 2067 - Campanhas Educativas 263.000,00 Total das Ações do Programa: 263.000,00 Total das Ações do Unidade Orçamentária: 54.826.272,14 Total das Ações da Unidade Gestora: 54.826.272,14 Total das Ações do Órgão: 54.826.272,14 Órgão: 6 - Fundo Municipal de Saúde : Unidade Gestora: 623 - Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 623 - Fundo Municipal de Saúde Programa: 10.302.0408 - INOVAÇÃO Objetivo do Programa: DESBUROCRATIZAR, INOVAR, ATRAVES DA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, PROMOVENDO À TRANSPARÊNCIA E AGILIDADE NO SERVIÇO AO CIDADÃO. 2092 - Manutenção do Centro de Especialidades Médicas (AME) 737.310,00 2093 - Manutenção do Hospital Municipal Alfredo Abrahão 36.076.100,00 2122 - Manutenção da UPA Pediátrica - Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico 12.333.400,00 Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023 Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28 04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas faglnarte | Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1 Ação Meta Financeira À MANUTENÇÃO E À AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA QUE SE DESTINAM A ATENDIMENTO DE DOENTES MENTAIS COM OU SEM INTERNAÇÃO 2747 - Atenção Especializada Saúde Mental - CAPS 12.628.800,00 Total das Ações do Programa: 12.628.800,00 Programa: 10.302.1121 - SAÚDE DO TRABALHADOR Objetivo do Programa: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM CAMPANHAS PREVENTIVAS SOBRE PROBLEMAS DE SAÚDE CAUSADOS PELO TRABALHO E O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR ACOMETIDO POR ESSE TIPO DE DOENÇA. 2748 - Centro de Referência Saúde do Trabalhador 984.400,00 Total das Ações do Programa: 984.400,00 Programa: 10.302.1122 - (FAEC) AÇÃO ESTRATÉGICA Objetivo do Programa: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM CAMPANHAS DE AÇÃO ESTRATÉGICA. 2749 - Ação Estratégica - FAEC 17.673.700,00 Total das Ações do Programa: 17.673.700,00 Programa: 10.306.1123 - ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Objetivo do Programa: PROMOVER A ELEVAÇÃO DO PADRÃO ALIMENTAR PELO FORNECIMENTO DE COMPLEMENTOS OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES À POPULAÇÕES 2757 - Assistência Alimentar e Nutricional 2.480.000,00 Total das Ações do Programa: 2.480.000,00 Programa: 10.303.1124 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA : Objetivo do Programa: DISTRIBUIR GRATUITAMENTE PRODUTOS DE USO PROFILÁTICO OU TERAPÊUTICO DE ALTO CUSTO À POPULAÇÃO CARENTE. 2445 - Assistência Farmacêutica 3.000.200,00 Total das Ações do Programa: 3.000.200,00 Programa: 28.843.1202 - CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS Objetivo do Programa: CONTROLAR AS FINANÇAS PÚBLICAS, 2796 - Amortização e Encargos da Divida . 4.900,64 Total das Ações do Programa: 4.900,64 Total das Ações do Unidade Orçamentária: 471.606.598,89 Total das Ações da Unidade Gestora: 471.606.598,89 Total das Ações do Órgão: 471.606.598,89 Órgão: 9 - Fundo Municipal de Educação Unidade Gestora: 924 - Fundo Gestor da Educação Unidade Orçamentária: 924 - Fundo Gestor da Educação Programa: 12.361.0106 - PROJETO ZATOPECK Objetivo do Programa: DAR OPORTUNIDADE AOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, PARA QUE POSSAM EXERCER SUA CIDADANIA PLENA, DESDE A MAIS LONGÍNQUA PERIFERIA ATÉ A UNIVERSIDADE, TENDO COMO ALAVANCA O ATLETISMO, QUE É UMA MODALIDADE BÁSICA DE BAIXO CUSTO. 2121 - Apoiar Programa ZATOPECK 4.458,40 Total das Ações do Programa: 4.458,40 Programa: 19.573.0114 - DIVULGAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA Objetivo do Programa: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COLABORANDO PARA A MELHORIA DA EDUCAÇÃO CIENTIFICO-TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO, POR MEIO DE: APOIO A AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO; REALIZAÇÃO ANUAL DA SEMANA NACIONAL DE C & T; CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CENTROS E ESPAÇOS DE CIÊNCIAS AFINS; APOIO A OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA E DE CIÊNCIAS; PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO INOVADOR E DE CONTEÚDOS DIGI 2838 - Subsidiar o Funcionamento do Planetário Digital de Anápolis 269.000,00 Total das Ações do Programa: 269.000,00 Programa: 12.122.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 2149 - Apoio Administrativo e Financeiro ao FGE 25.147.130,00 Total das Ações do Programa: 25.147.130,00 Programa: 12.361.0410 - ANÁPOLIS INVEST Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, modema, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos. Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023 Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28 Pagina:14 04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas 9 Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1 Ação Meta Financeira 1129 - Const. e Revit. das Estruturas Físicas Escolas e Emendas Impositivas - Obra sob Gestão da SEMOSU 12.107.000,00 Total das Ações do Programa: 12.107.000,00 Programa: 12.365.0410 - ANÁPOLIS INVEST Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, moderna, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos. 1130 - Const. e Revitalização das Estruturas Físicas CMEIS e Emendas Impositivas - Obra sob Gestão da SEMOSU 12.698.241,60 Total das Ações do Programa: 12.698.241,60 Programa: 12.131.0501 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL Objetivo do Programa: GERENCIAR E DISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE O GOVERNO MUNICIPAL. 2082 - Manutenção das Ações de Publicidade e Propaganda - Gestão da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos - 3.238.563,00 Total das Ações do Programa: 3.238.563,00 Programa: 12.361,0701 - GESTÃO ESCOLAR Objetivo do Programa: GERIR RECURSOS FINANCEIROS, MATERIAIS E HUMANOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2079 - Promover Ações de Prevenção à Saúde dos Profissionais da Educação 70.500,00 2080 - Gerir Ações de Inclusão, Diversidade e Cidadania 6.235.000,00 2081 - Subsidiar o Funcionamento da Biblioteca Zeca Batista 674.000,00 2150 - Oferecer Qualificação aos Profissionais da Educação - CEFOPE 74.000,00 2169 - Apoiar Entid. Filantrópicas Educacionais 20.168,22 2884 - Apoio Administrativo e Financeiro ao Ensino Fundamental 84.528.454,29 Total das Ações do Programa: 91.602.122,51 Programa: 12.361.0702 - GESTÃO DE ENSINO Objetivo do Programa: GERIR RECURSOS FINANCEIROS, MATERIAIS E HUMANOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2028 - Gerir o Programa Brasil Alfabetizado . 24.404,14 Total das Ações do Programa: 24.404,14 Programa: 12.364.0702 - GESTÃO DE ENSINO Objetivo do Programa: GERIR RECURSOS FINANCEIROS, MATERIAIS E HUMANOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2124 - Realizar Manutenção da Universidade Aberta do Brasil - UAB 1.194,56 Total das Ações do Programa: 1.194,56 Programa: 12.361.0702 - GESTÃO DE ENSINO Objetivo do Programa: GERIR RECURSOS FINANCEIROS, MATERIAIS E HUMANOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2153 - Garantir a Qualificação dos Docentes 117.693,09 2157 - Melhorar o Desempenho Acadêmico dos Alunos 8.007.597,28 2158 - Prover Meios de Funcionamento das Escolas 3.103.928,00 Total das Ações do Programa: 11.229.218,37 Programa: 12.361.0703 - ESCOLA VIVA Objetivo do Programa: GARANTIR A ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E À COMUNIDADE. 2162 - Apoiar o Programa Escola Viva “7444382 Total das Ações do Programa: 74.443,82 Programa: 12.361.0704 - TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo do Programa: OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO. 2123 - Ampliar e Manter o Transporte Escolar 2.046.000,00 Total das Ações do Programa: 2.046.000,00 Programa: 12.365.0705 - EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo do Programa: DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA ATÉ SEIS ANOS DE IDADE. 2168 - Melhorar a Qualidade da Educação de Crianças de O a 06 Anos 1.561.541,00 2881 - Apoio Administrativo e Financeiro à Educação Infantil 35.499.000,00 Total das Ações do Programa: 37.060.541,00 Programa: 12.306.0707 - MERENDA ESCOLAR Objetivo do Programa: OFERECER MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2165 - Suprir Unidades Cmeis com Alimentação “5.501.000,00 Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023 Resumo dos Programas x Ações Hora: tuo Pagina:15 04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1 Ação Meta Financeira 2167 - Suprir Unidades Escolares com Alimentação 6.591.000,00 Total das Ações do Programa: 12.092.000,00 Programa: 28.843.1202 - CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS Objetivo do Programa: CONTROLAR AS FINANÇAS PÚBLICAS. 2799 - Amortização e Encargos da Divida 6.716,12 Total das Ações do Programa: 6.716,12 Programa: 28.331.1310 - CONT. PROGRAMA FORMAÇÃO DO PATR. SERVID. Objetivo do Programa: CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP. 2909 - Contr. do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor 1.169,83 Total das Ações do Programa: 1.169,83 Programa: 12.361.1720 - ESCOLA ABERTA Objetivo do Programa: GARANTIR ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E À COMUNIDADE. 2793 - Apoiar o Programa Escola Aberta 6.603,30 Total das Ações do Programa: 6.603,30 Total das Ações do Unidade Orçamentária: 207.608.806,65 Total das Ações da Unidade Gestora: 207.608.806,65 Total das Ações do Órgão: 207.608.806,65 Órgão: 10 - Fundo Municipal de Ciência e Tecnologia Unidade Gestora: 1025 - Fundo Municipal de Ciência e Tecnologia Unidade Orçamentária: 1025 - Fundo Municipal de Ciência e Tecnologia Programa: 19.573.0112 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Objetivo do Programa: PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO SÓCIO-DIGITAL, DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE APROPRIAÇÃO SOCIAL DO CONHECIMENTO, ALÉM DA INDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL, POR MEIO DOS HABITATS DE INOVAÇÃO. 2831 - Popularizar, Inovar e Promover Inclusão Digital 62.105,67 Total das Ações do Programa: 62.105,67 Total das Ações do Unidade Orçamentária: 62.105,67 Total das Ações da Unidade Gestora: 62.105,67 Total das Ações do Órgão: 62.105,67 Órgão: 11 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Unidade Gestora: 1126 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Unidade Orçamentária: 1126 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Programa: 18.542.0408 - INOVAÇÃO É Objetivo do Programa: DESBUROCRATIZAR, INOVAR, ATRAVES DA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, PROMOVENDO À TRANSPARÊNCIA E AGILIDADE NO SERVIÇO AO CIDADÃO. 2931 - Ecoponto Inteligente 698.480,87 Total das Ações do Programa: 698.480,87 Programa: 18.542.0810 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Objetivo do Programa: GERIR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 2189 - Gerir Recursos para o Fundo Municipal do Meio Ambiente - 68.089,77 Total das Ações do Programa: 68.089,77 Programa: 18.452.1400 - LIMPEZA URBANA Objetivo do Programa: PROMOVER A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUTANDO ALTERNATIVAS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS. 2718 - Limpeza Urbana 2.842.016,55 2719 - Ampliação e Manutenção do Aterro Sanitário 179.123,60 2720 - Operação do Aterro Sanitário e Manejo do Chorume 1.070.170,00 Total das Ações do Programa: 4.091.310,15 Programa: 18.541.1403 - CONSERV. DE PRAÇAS, PARQUES E VIVEIROS Objetivo do Programa: PROMOVER A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA DE CANTEIROS, PRAÇAS E JARDINS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023 Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28 Pagina:16 04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas 8 Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1 Ação Meta Financeira 2716 - Manutenção de Praças, Parques, Jardins e Viveiros Municipais 1.076.611,80 2717 - Paisagismo - Conservação e Manutenção de Áreas Verdes 1.076.611,80 Total das Ações do Programa: 2.153.223,60 Total das Ações do Unidade Orçamentária: 7.011.104,39 Total das Ações da Unidade Gestora: 7.011.104,39 Total das Ações do Órgão: 7.011.104,39 Órgão: 12 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano Unidade Gestora: 1227 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano Unidade Orçamentária: 1227 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano Programa: 15.122.0812 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLV. URBANO Objetivo do Programa: GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 2176 - Gerir Recursos para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano 158.020,93 Total das Ações do Programa: 158.020,93 Total das Ações do Unidade Orçamentária: 158.020,93 Total das Ações da Unidade Gestora: 158.020,93 Total das Ações do Órgão: 158.020,93 Órgão: 13 - Fundo Municipal de Habitação Unidade Gestora: 1328 - Fundo Municipal de Habitação Unidade Orçamentária: 1328 - Fundo Municipal de Habitação Programa: 16.482.0408 - INOVAÇÃO Objetivo do Programa: DESBUROCRATIZAR, INOVAR, ATRAVES DA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, PROMOVENDO À TRANSPARÊNCIA E AGILIDADE NO SERVIÇO AO CIDADÃO. 2929 - Cheque Mais Cidadão 1.969.079,92 Total das Ações do Programa: 1.969.079,92 Programa: 16.482.0811 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Objetivo do Programa: GERIR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. 2184 - Gerir Recursos para o Fundo Municipal de Habitação 628.569,04 Total das Ações do Programa: 628.569,04 Programa: 18.541.1403 - CONSERV. DE PRAÇAS, PARQUES E VIVEIROS . Objetivo do Programa: PROMOVER A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA DE CANTEIROS, PRAÇAS E JARDINS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1122 - Const. e Ampliação de Praças, Parques, Jardins e Viveiros Municipais - Obra sob Gestão da SEMOSU 215.322,36 Total das Ações do Programa: 215.322,36 Total das Ações do Unidade Orçamentária: 2.812.971,32 Total das Ações da Unidade Gestora: 2.812.971,32 Total das Ações do Órgão: 2.812.971,32 Órgão: 14 - Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS Unidade Gestora: 1429 - Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS Unidade Orçamentária: 1429 - Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS Programa: 08.122.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 2075 - Apoio Administrativo ao FMAS 847.999,90 Total das Ações do Programa: . 847.999,90 Programa: 08.122.0806 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO - IGD PAB Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 2007 - Fortalecimento do Controle Social do PAB e CadÚnico 15.181,68 2805 - Apoio à Organização e Gestão do PAB e CadÚnico 693.818,32 Total das Ações do Programa: 709.000,00 Programa: 08.244.0820 - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ==) Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023 Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28 Pagina:17 04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1 Ação Meta Financeira Objetivo do Programa: DESENVOLVER AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, GARANTINDO O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 2912 - Manutenção das Ações e Serviços da Proteção Social Básica 2.845.274,85 Total das Ações do Programa: 2.845.274,85 Programa: 08.122.0822 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 2008 - Fortalecimento do Controle Social do SUAS - IGD SUAS 2.389,53 2817 - Apoio à Organização e Gestão do SUAS - IGD SUAS 84.031,91 Total das Ações do Programa: 86.421,44 Programa: 08.244.0823 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS Objetivo do Programa: OFERECER BENEFÍCIO EVENTUAL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU DIREITOS VIOLADOS. 2009 - Concessão e Oferta de Benefícios Eventuais da Assistência Social 1.144.440,00 Total das Ações do Programa: 1.144.440,00 Programa: 08.243.0826 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ Objetivo do Programa: APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CRIANÇAS DE ATÉ 2 ANOS POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL COM SEUS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS 2935 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 176.000,00 Total das Ações do Programa: 176.000,00 Programa: 08.243.0827 - AEPETI - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Objetivo do Programa: PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO TRABALHO INFANTIL. 2089 - Manutenção das Ações Estratégicas do PETI - AEPETI 106.689,56 Total das Ações do Programa: 106.689,56 Programa: 08.244.0828 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo do Programa: DESENVOLVER AS POLÍTICAS SOCIAIS DOS PROGRAMAS DA PROTEÇÃO SOCIAL NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, GARANTINDO O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS E/OU ESTÃO COM SEUS VÍNCULOS FAMILIARES FRAGILIZADOS. 2913 - Manutenção das Ações e Serviços da Proteção Social Especial e Emendas Impositivas 4.932.057,06 Total das Ações do Programa: 4.932.057,06 Programa: 08.244.0829 - PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO Objetivo do Programa: OFERECER A ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS OFICINAS SOCIAIS COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POTENCIALIDADES E OFERECER MECANISMOS PARA INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO. 2872 - Manutenção do Programa Acessuas - Trabalho 75.695,76 Total das Ações do Programa: 75.695,76 Programa: 08.306.1123 - ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Objetivo do Programa: PROMOVER A ELEVAÇÃO DO PADRÃO ALIMENTAR PELO FORNECIMENTO DE COMPLEMENTOS OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES À POPULAÇÕES CARENTES. 1049 - Restaurante Popular 51.750,00 2017 - Manutenção do Restaurante Popular 4.829.931,00 Total das Ações do Programa: 4.881.681,00 Programa: 08.243.1714 - ADOLESCENTE APRENDIZ Objetivo do Programa: MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES AMPARADOS PELA LEI DO APRENDIZ. 2790 - Manutenção do Programa Jovem Aprendiz - 2.377.453,76 Total das Ações do Programa: 2.377.453,76 Programa: 08.244.1719 - BANCOS DE ALIMENTOS Objetivo do Programa: INCENTIVAR E APOIAR A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 2864 - Manutenção do Banco de Alimentos 59.299,20 L Total das Ações do Programa: 59.299,20 Total das Ações do Unidade Orçamentária: 18.242.012,53 Total das Ações da Unidade Gestora: 18.242.012,53 Total das Ações do Órgão: 18.242.012,53 Órgão: 15 - Corpo de Bombeiro Militar Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023 Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28 04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas Faguaço Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1 Ação Meta Financeira Unidade Gestora: 1530 - Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros Unidade Orçamentária: 1530 - Fundo Mun ipal do Corpo de Bombeiros Programa: 06.182.0104 - DEFESA CONTRA SINISTROS Objetivo do Programa: DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO E À AMPLIAÇÃO AOS SERVIÇOS DE COMBATE AO FOGO E OUTROS SINISTROS. 2343 - Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros 2.050.000,00 Total das Ações do Programa: 2.050.000,00 Total das Ações do Unidade Orçamentária: 2.050.000,00 Total das Ações da Unidade Gestora: 2.050.000,00 Total das Ações do Órgão: 2.050.000,00 Órgão: 16 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor Unidade Gestora: 1631 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor Unidade Orçamentária: 1631 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor Programa: 04.122.0109 - DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR Objetivo do Programa: ATENDER OS CONSUMIDORES NA SOLUÇÃO DE SUAS DEMANDAS COM OS FORNECEDORES, VISANDO GARANTIR OS SEUS DIREITOS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONSUMIDORES E FORNECEDORES. 2823 - Atendimento ao Consumidor - 33.390,66 2824 - Educação para o Consumo 28.565,59 2869 - Ampliação dos Pontos de Atendimento 32.329,44 Total das Ações do Programa: 94.285,69 Programa: 04.123.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 2013 - Manutenção do PROCON 501.149,05 Total das Ações do Programa: 501.149,05 Programa: 04.122.0407 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Objetivo do Programa: APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES 2829 - Capacitação Funcional 32.329,44 Total das Ações do Programa: 32.329,44 Programa: 04.126.0410 - ANÁPOLIS INVEST Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, moderna, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos. 1023 - Modernização Eletrônica Processual 53.882,41 Total das Ações do Programa: 53.882,41 Programa: 04.122.0410 - ANÁPOLIS INVEST Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, moderna, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos. 1024 - Construção do Centro de Pesquisa, Educação e Orientação do Consumidor - Obra sob Gestão da SEMOSU 53.882,41 Total das Ações do Programa: 53.882,41 Programa: 04.131.0501 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL Objetivo do Programa: GERENCIAR E DISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE O GOVERNO MUNICIPAL. 2085 - Manutenção das Ações de Publicidade e Propaganda - Gestão da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos - 89.170,00 Total das Ações do Programa: 89.170,00 Total das Ações do Unidade Orçamentária: 824.699,00 Total das Ações da Unidade Gestora: 824.699,00 Total das Ações do Órgão: 824.699,00 Órgão: 17 - Procuradoria Geral do Município Unidade Gestora: 1732 - Fundo Municipal de Reap. da PGM Unidade Orçamentária: 1732 - Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da P.G.M. Programa: 04.123.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 2726 - Manutenção do FMRPGMA - PMA 323.955,00 Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023 Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28 Pagina:19 04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1 Ação Meta Financeira Total das Ações do Programa: 323.955,00 Total das Ações do Unidade Orçamentária: 323.955,00 Total das Ações da Unidade Gestora: 323.955,00 Total das Ações do Órgão: 323.955,00 Órgão: 18 - Pavimentadora de Anápolis Unidade Gestora: 1833 - Pavimentadora de Anápolis S/A Unidade Orçamentária: 1833 - Pavimentadora de Anápolis S/A Programa: 15.122.1702 - COORDENAÇÃO DA PAVIANA Objetivo do Programa: LIQUIDAÇÃO DA EMPRESA DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA PAVIMENTADORA DE ANÁPOLIS S/A - PAVIANA. 2005 - Manutenção das Ações de Liquidação da Paviana 9.692,31 Total das Ações do Programa: 9.692,31 Total das Ações do Unidade Orçamentária: 9.692,31 Total das Ações da Unidade Gestora: 9.692,31 Total das Ações do Órgão: 9.692,31 Órgão: 19 - Fundo da Infância e Adolescência - FIA Unidade Gestora: 1934 - Fundo da Infância e Adolescencia - FIA Unidade Orçamentária: 1934 - Fundo da Infância e Adolescência Programa: 08.122.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 2810 - Apoio Administrativo e Financeiro ao FIA 834.046,43 Total das Ações do Programa: 834.046,43 Total das Ações do Unidade Orçamentári. 834.046,43 Total das Ações da Unidade Gestora: 834.046,43 Total das Ações do Órgão: 834.046,43 Órgão: 20 - Fundo Municipal de Cultura Unidade Gestora: 2035 - Fundo Municipal de Cultura Unidade Orçamentária: 2035 - Fundo Municipal de Cultura Programa: 13.392.0601 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL Objetivo do Programa: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA PARA A POPULAÇÃO ENFATIZANDO A DIVERSIDADE CULTURAL 2811 - Apoio Administrativo e Financeiro ao F.M.C. 1.720.435,10 Total das Ações do Programa: 1.720.435,10 Total das Ações do Unidade Orçamentária: 1.720.435,10 Total das Ações da Unidade Gestora: 1.720.435,10 Total das Ações do Órgão: 1.720.435,10 Órgão: 21 - Agência Reguladora do Município de Anápolis Unidade Gestora: 2145 - Agência Reguladora do Mun o de Anápolis - ARM Unidade Orçamentária: 2145 - Agência Reguladora do Município de Anápolis Programa: 04.124.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 2071 - Apoio Administrativo e Financeiro à ARM 2.993.589,66 Total das Ações do Programa: 2.993.589,66 Total das Ações do Unidade Orçamentária: 2.993.589,66 Total das Ações da Unidade Gestora: 2.993.589,66 Total das Ações do Órgão: 2.993.589,66 Órgão: 22 - Fundo M. dos Direitos da Pessoa Idosa do Munic. de Anápolis Unidade Gestora: 2246 - Fundo M. dos Direitos da Pessoa Idosa do Munic. de Anápolis Unidade Orçamentária: 2246 - Fundo M. dos Direitos da Pessoa Idosa do Munic. de Anápolis Programa: 08.241.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023 Resumo dos Programas x Ações Hora: ao Pagina: 04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas E - Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1 Ação Meta Financeira Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 2072 - Apoio Administrativo e Financeiro ao FMDPIM Total das Ações do Programa: 388.139,50 388.139,50 Total das Ações do Unidade Orçamentária: Total das Ações da Unidade Gestora: Total das Ações do Órgão: 388.139,50 388.139,50 388.139,50 Órgão: 23 - Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas Unidade Gestora: 2347 - Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas Unidade Orçamentária: 2347 - Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas Programa: 08.244.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 2073 - Apoio Administrativo e Financeiro ao FMPPSD Total das Ações do Programa: Total das Ações do Unidade Orçamentária: Total das Ações da Unidade Gestora: Total das Ações do Órgão: 41.819,75 41.819,75 41.819,75 41.819,75 41.819,75 Total geral da LDO: 2.158.900.000,00 Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM