br-locleg corpus explorer

← Anápolis (GO)

norma nº 542/2023

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 542 / 2023
Date 2023-12-26
EmentaALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id7698

Originating matéria

matéria 35216 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 21

21/12/2023, 16:25 SEI/PMA - 0595448 - legislação
Geraldo Município
Orgulho de viver aqui
Hives
ES
LEGISLAÇÃO
LEICOMPLEMENTARN 502, ,DE DO DE (Dyno naDE 2023.
ALTERA, COMPATIBILIZA E PROMOVE ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 527, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei
Complementar:
Art. 1º. Esta Lei Complementar altera, compatibiliza e promove adequação à Lei Complementar nº 527, de 12
de julho de 2023, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 - LDO 2024, na
forma da Legislação Federal vigente, art. 165, inciso Il e 8 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, às
normas editadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás - TCM-GO, e em obediência aos termos da Lei
Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 2º. As referidas alterações, compatibilizações e adequações se fazem necessárias devida as alterações
resultantes da aprovação da LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, nº 537 de 13 de dezembro de
2028.
Art. 3º. Os anexos da Lei Complementar nº 527, de 12 de julho de 2023, passam a viger com a redação dada
aos anexos que acompanham esta Lei Complementar, referentes ao PPA e a LOA na sua integralidade.
Art. 4º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO, 2 DE Degymbrs DE 2023.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
: sell o) Documento assinado eletronicamente por ROBERTO NAVES E SIQUEIRA, Prefeito, em 21/12/2023, às
À assinatura 2) 1 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
4 A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.anapolis.go.gov.br/sei/controlador externo.php?
EE k acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0 informando o código verificador 0595448 e o código
RSEESGEE CRC DOSSOE3F.
01107.00010846/2023-63 0595448v2
sei-anavolis.go.gov.br/seilcontrolador.php?acao=documento imprimir web&acao origem=arvore. visualizar&id docu mento=674427&infra siste... 11
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
B) edificações de área total|R$ 500,00/m? (quinhentos reais
construída acima de 200,00m? até | por metro cúbico de poço não
400,00m? implantado)
R$ 1.000,00/m? (hum mil reais
por metro cúbico de poço não
implantado)
C) edificações de área total
construída acima de 400,00m*
4. REFERENTE À DESOBEDIÊNCIA DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 349/2016
QUE EXIGE A TAXA DE OCUPAÇÃO MÁXIMA DA ÁREA DO
Lo LOTE.
A) edificações de área total[RS 20,00/m? (vinte reais por
construída até 150,00m* metro quadrado de área irregular)
B) edificações de área total
construída acima de 150,00m? até
250,00m?
R$ 30,00/m? (trinta reais por
metro quadrado de área irregular);
C) edificações de área total|R$ 50,00/m? (cinquenta reais põe]
construída acima de 250,00m” metro quadrado de área irregular)
4. REFERENTE À DESOBEDIÊNCIA AO ARTIGO 19 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 128/2006,
QUE EXIGE O ÍNDICE DE APROVEITAMENTO BÁSICO
IGUAL A UMA VEZ A ÁREA DO TERRENO.
APLICÁVEL ÀS EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS A PARTIR
DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.
a) edificações de área total|R$ 20,00/m? (vinte reais por
construída até 150,00m* metro quadrado de área irregular)
R$ 30,00/m? (trinta reais por
metro quadrado de área irregular);
b) edificações de área total
construída acima de 150,00m? até
250,00m?
c) edificações de área total|RS 50,00/m? (cinquenta reais por
construída acima de 250,00m? metro quadrado de área irregular)
LEI COMPLEMENTAR Nº 541 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O
SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI O CÓDIGO
TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS,
E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 528 DE 19 DE JULHO DE 2023,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte lei complementar:
Art. 1º. Fica alterada a redação da alínea *b” do inciso |, bem como o
inciso II, e acrescenta o inciso V, todos do $ 5º, do artigo 415 da Lei
Complementar Municipal nº 136, de 28 de dezembro de 2006, que
assim passam a viger:
“Art. 415. (...)
(..)
& 5º. Fica a Procuradoria-Geral do Município autorizada:
1-(..)
(o)
b) de valor atualizado igual ou inferior a R$ 4.300,00 (quatro mil e
trezentos reais), para, no mínimo 2 (dois) exercícios fiscais
acumuladamente, a partir da vigência desta lei complementar;
W - a desistir da ação de execução quando na sede do processo
executivo em curso, por duas vezes, consecutivas ou alternadas, no
interregno de 1 (um) ano, restar frustrada a tentativa de constringir bens
e/ou valores suficientes à solvência do débito, limitado ao patamar
máximo previsto para não ajuizamento definido na alínea *b” do inciso T
deste artigo;
€.)
V — Nas hipóteses descritas neste parágrafo, inciso T, alinea *b”, e no
inciso II, deverá ser mantida a inscrição do crédito tributário em dívida
ativa, ou se utilizar outros meios de cobrança, caso não operada a
prescrição.”
Art. 2º. Altera a redação dos 88 1º, 2º, 3º e 4º e acrescenta o $ 5º, todos
do artigo 6º, da Lei Complementar Municipal nº 528 de 19 de julho de
2023, que assim passam a viger:
“Art. 6º. (...)
(ui)
$ 1º. Não serão ajuizadas as ações de execução fiscal cujo somatório de
valores seja inferior a R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais),
conforme definido na alínea “b”, inciso 1, 85º, do artigo 415 “da Lei
Complementar Municipal nº 136, de 28 de dezembro de 2006,
$ 2º. Não poderão ser remidos os créditos tributários relativos aos
lançamentos do Imposto Territorial Urbano — ITU, Imposto Predial e
Territorial Urbano — IPTU, Taxa de Serviços Urbanos — TSU e
Contribuição de Iluminação Pública — CIP, quando o contribuinte
possuir mais de um imóvel urbano situado no território do Município
de Anápolis;
$ 3º. Fica a Secretaria Municipal da Economia e Planejamento
autorizados a proceder a baixa dos lançamentos dos créditos tributários
e não tributários abrangidos pela concessão da remissão prevista na Lei
Complementar n. 528, de 19 de julho de 2023, de forma automática,
independentemente de requerimento dos contribuintes.
$ 4º. Promovida a baixa dos lançamentos pela Secretaria Municipal da
Economia e Planejamento, por seus órgãos técnicos, fica a
Procuradoria-Geral do Município de Anápolis - PGMA, por intermédio
da Procuradoria das Fazendas Públicas - PFP, autorizada a efetuar o
requerimento de extinção total ou parcial das execuções fiscais
respectivas, conforme o disposto nesta lei e no Código Tributário
Municipal.
& 5º.Nas hipóte s no & 1º deste artigo, deverá ser mantida a
inscrição do crédito tributário em dívida ativa, ou se utilizar outros
meios de cobrança, caso não operada a prescrição.”
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 26 de dezembro de 2023.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito Municipal
CARLOS ALBERTO FONSECA
Procuraador-Geral do Município
OLDAIR MARINHO DA FONSECA
Secretário Municipal da Economia e Planejamento
LEI COMPLEMENTAR Nº 542, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Av. Brasil, nº 200, Centro.
Anápolis
ICP Brasil, e pode ser verificado pelo código: 202312260144 Brasil
Este Diário Oficial é assinados digitalmente ICP a
por autoridade certificadora credenciada no âmbito da and 4
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Anápolis, 26 de dezembro de 2023 + Diário Oficial do Munic
o * Diário Oficial Nº 3.337/2023
ALTERA, COMPATIBILIZA E PROMOVE ADEQUAÇÃO DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE
INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º. Esta Lei Complementar altera, compatibiliza e promove
adequação à Lei Complementar nº 527, de 12 de julho de 2023, que
instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro
de 2024 - LDO 2024, na forma da Legislação Federal vigente, art. 165,
inciso Il e $ 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, às
normas editadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás -
TCM-GO, e em obediência aos termos da Lei Complementar Federal nº
101, de 04 de maio de 2000.
Art. 2º. As referidas alterações, compatibilizações e adequações se
fazem necessárias devida as alterações resultantes da aprovação da
LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, nº 537 de 13
de dezembro de 2023.
Art. 3º. Os anexos da Lei Complementar nº 527, de 12 de julho de
2023, passam a viger com a redação dada aos anexos que acompanham
esta Lei Complementar, referentes ao PPA e a LOA na sua
integralidade.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO, 26 de dezembro de 2023.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito Municipal
LEI COMPLEMENTAR Nº 543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
ALTERA, COMPATIBILIZA E PROMOOVE ADEQUAÇÃO DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021,
QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO
DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º. Esta Lei Complementar altera, compatibiliza e promove
adequação da Lei Complementar nº 473, de 07 de dezembro de 2021,
que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 - PPA
2022-2025, na forma da Legislação Federal vigente, do art. 165, 1 e $
1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, das normas
editadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás -TCM-GO, e
em obediência aos termos da Lei Complementar Federal nº 101, de 04
de maio de 2000.
Art. 2º. As referidas alterações, compatibilizações e adequações se
fazem necessárias devida as alterações resultantes da aprovação da Lei
Complementar nº 537 de 13 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a
Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.
Art. 3º, Os anexos da Lei Complementar nº 473, de 07 de dezembro de
2021, passam a viger com a redação dada pelos anexos que
acompanham a presente Lei Complementar e com as demais alterações
da LOA 2024, na sua integralidade.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO, 26 de dezembro de 2023.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito Municipal
LEI COMPLEMENTAR Nº 544, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO EM
ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE
POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA,
ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO
PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º, Fica o Poder Executivo Municipal autorizado estabelecer
cobrança mensal ou anual de preço público relativo à ocupação e uso
do solo municipal pelos postes de propriedade ou sob domínio e pos
da(s) concessionária(s) de energia elétrica, assim como de empr
que explorem serviços de telefonia, iluminação pública, difusão de
imagens e sons, e serviços correlatos, quando fixados em calçadas e
outros logradouros públicos do Município de Anápolis.
Parágrafo único. Para fins desta lei complementar, considera-se que os
postes são estruturas de concreto, metal, madeira ou outro material que
suportam os fios, cabos e equipamentos das redes de energia elétrica,
telefonia, iluminação pública, difusão de imagens e sons, e serviços
correlatos.
Art. 2º. O preço público previsto no caput do art. 1º desta Lei
Complementar terá como base a Unidade Fiscal de Referência do
Município de Anápolis —- UFMA, prevista na Lei Complementar nº. 23
de 15 de julho de 2002, devidamente corrigida na forma prevista em
seu artigo 1º, $ 2º, e será de:
1 - Mensalmente, o valor correspondente a 2 (duas) UFMA(s) por poste
instalado em quaisquer logradouros públicos do Município de Anápolis,
com vencimento continuo a cada 5º (quinto) dia útil subsequente ao
mês utilizado;
H - Anualmente, o valor correspondente a 20 (vinte) UFMA(s) por
poste instalado em quaisquer logradouros públicos do Município de
Anápolis, com vencimento prévio até o último dia útil do mês de
fevereiro de cada ano, com declaração expressa desta opção junto à
Secretaria da Economia do Município de Anápolis, ou outro órgão que
venha a sucedê-la, até o último dia útil do mês de janeiro de cada ano
civil.
Art. 3º. A cobrança do preço público prevista nesta Lei deverá
considerar a área ocupada pela base do poste padrão junto ao solo,
multiplicada pelo número de postes de cada proprietário existente em
solo público municipal na circunscrição territorial do Município de
Anápolis.
Art. 4º. A Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, no prazo de 30 (trinta) dias contínuos da data da publicação
desta Lei, levantará o número de postes existentes no Município de
Anápolis e seus respectivos proprietários, para efeito de apuração da
área total de solo ocupado e cobrança do preço público, publicando o
resultado no Diário Oficial do Município.
Parágrafo único. O Poder Executivo, por seus órgãos, acompanhará a
ampliação ou redução da área ocupada pelos postes, atualizando seus
cadastros para fins de cobrança mensal do preço público avençado.
Art. 5º. Os recursos oriundos da arrecadação da presente lei
complementar serão destinados ao Tesouro Municipal. com prioridade
para instalação, manutenção e quitação de outras despesas referentes
aos serviços de iluminação pública.
Art. 6º. O Chefe do Poder Executivo regulamentará a presente Lei, nos
aspectos necessários à sua execução, por meio de Decreto.
Av. Brasil, nº 200, Centro.
Anápolis
ICP Brasil, e pode ser verificado pelo código: 202312260144 Bras
Este Diário Oficial é assinados digitalmente
por autoridade certificadora credenciada no âmbito da
Cc
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023
Resumo dos Programas x Ações Hora; 11:28
Pagina:1
04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas aginal,
Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1
Ação Meta Financeira
Órgão: 1 - Câmara Municipal
EII NJ].
Unidade Gestora: 101 - Câmara
Unidade Orçamentária: 101 - Câmara Municipal
Programa: 01.031.0101 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Objetivo do Programa: DOTAR O PODER LEGISLATIVO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS MODERNOS E SUFICIENTES AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES,
PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS EDIS.
1001 - Construção do Prédio da Câmara Municipal 1.292.825,27
2001 - Manutenção da TV Câmara 600.000,00
2002 - Implantar o Sistema de Qualidade Total 20.000,00
2004 - Realização de Eventos e Seminários 50.000,00
Total das Ações do Programa: 1.962.825,27
Programa: 01.031.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
1019 - Equipar e Mobiliar o Prédio da Câmara Municipal 1.300.000,00
2014 - Apoio Administrativo e Manutenção da Câmara Municipal 47.554.000,00
2087 - Melhorias e Manutenção da Câmara Municipal 300.000,00
Total das Ações do Programa: 49.154.000,00
Total das Ações do Unidade Orçamentária: 51.116.825,27
Total das Ações da Unidade Gestora: 51.116.825,27
Total das Ações do Órgão: 51.116.825,27
Órgão: 2 - Prefeitura Municipal de Anápolis
Unidade Gestora: 202 - Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito
Unidade Orçamentária: 202 - Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito
Programa: 04.122.0201 - INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Objetivo do Programa: EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE GABINETE.
2020 - Manutenção das Sub-Prefeituras 5.352,00
2025 - Manutenção das Ações das Assessorias do Gabinete do Prefeito e Vice Prefeito 3.119,50
Total das Ações do Programa: 8.471,50
Programa: 04.122.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS,
2036 - Apoio Administrativo e Financeiro ao GAB 1.072.926,00
Total das Ações do Programa: 1.072.926,00
Total das Ações do Unidade Orçamentária: 1.081.397,50
Total das Ações da Unidade Gestora: 1.081.397,50
Unidade Gestora: 203 - Procuradoria Geral do Município
Unidade Orçamentária: 203 - Procuradoria Geral do Município
Programa: 04.122.0301 - PROCESSOS JURÍDICOS
Objetivo do Programa: MELHORAR OS PROCESSOS JURIDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.
2021 - Apoio Administrativo e Financeiro à PGM 11.880.630,32
Total das Ações do Programa: 11.880.630,32
Programa: 04.122.0404 - PATRIMÔNIO
Objetivo do Programa: PROTEGER, CONTROLAR, LEGALIZAR E PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO.
2094 - Gestão do Patrimônio Imobiliário 100.000,00
Total das Ações do Programa: “100.000,00
Programa: 04.092.0404 - PATRIMÔNIO
Objetivo do Programa: PROTEGER, CONTROLAR, LEGALIZAR E PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO
2769 - Inventário dos Edifícios e Equipamentos Públicos 100.000,00
Total das Ações do Programa: 100.000,00 |
Total das Ações do Unidade Orçamentária: 12.080.630,32
Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023
Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28
04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas Baginai?
Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1
Ação Meta Financeira
Total das Ações da Unidade Gestora: 12.080.630,32
Unidade Gestora: 205 - Secretaria Municipal de Economia e Planejamento
Unidade Orçamentária: 205 - Secretaria Municipal de Economia e Planejamento
Programa: 04.123.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.
2024 - Apoio Administrativo e Financeiro à SEMEP 52.985.602,53
Total das Ações do Programa: 52.985.602,53
Programa: 04.122.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO ,
Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.
2102 - Manutenção da Diretoria do PROCON 30.000,00
2331 - Promover Compras e Suprimentos 606.000,00
Total das Ações do Programa: 636.000,00
Programa: 04.121.0401 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Objetivo do Programa: COORDENAR O SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO; CONSOLIDAR OS PLANOS DE GOVERNO E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA. ]
2330 - Manutenção da Diretoria do Orçamento 215.000,00
Total das Ações do Programa: 215.000,00
Programa: 04.122.0403 - RECURSOS HUMANOS
Objetivo do Programa: CAPACITAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOAL QUALIFICADO PARA MELHOR EFICIÊNCIA DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
2037 - Manutenção das Ações de Recursos Humanos 195.000,00
Total das Ações do Programa: 195.000,00
Programa: 04.128.0403 - RECURSOS HUMANOS
Objetivo do Programa: CAPACITAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOAL QUALIFICADO PARA MELHOR EFICIÊNCIA DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
2871 - Realizar Concurso Público 1.000.000,00
Total das Ações do Programa: 1.000.000,00
Programa: 04.122.0404 - PATRIMÔNIO
Objetivo do Programa: PROTEGER, CONTROLAR, LEGALIZAR E PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO.
2040 - Manutenção do Patrimônio * 424.000,00
Total das Ações do Programa: 124.000,00
Programa: 04.123.0406 - EXECUÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA
Objetivo do Programa: ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA.
2100 - Manutenção da Diretoria de Contabilidade 15.000,00
Total das Ações do Programa: 15.000,00
Programa: 04.128.0407 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Objetivo do Programa: APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES
2918 - Promover Cursos e Treinamentos 249.000,00
Total das Ações do Programa: 249.000,00
Programa: 04.122.0408 - INOVAÇÃO
Objetivo do Programa: DESBUROCRATIZAR, INOVAR, ATRAVES DA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, PROMOVENDO À TRANSPARÊNCIA E
AGILIDADE NO SERVIÇO AO CIDADÃO.
2939 - Auxílio Alimentação * 211.000,00
Total das Ações do Programa: 211.000,00
Programa: 15.451.0410 - ANÁPOLIS INVEST
Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, modema, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos.
1004 - Revitalização de Prédios Públicos - Obra sob Gestão da Sec. Munic. de Obras, Meio Ambiente e Serv. Urbanos - 1.064.691,00
Total das Ações do Programa: 1.064.691,00
Programa: 04.128.0410 - ANÁPOLIS INVEST
Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, moderna, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos.
[ Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Data: 14/12/2023
Programa: 28.843.1202 - CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS
Objetivo do Programa: CONTROLAR AS FINANÇAS PÚBLICAS.
2216 - Amortização e Encargos da Dívida
Total das Ações do Programa:
Programa: 28.331.1310 - CONT. PROGRAMA FORMAÇÃO DO PATR. SERVID.
Objetivo do Programa: CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP.
2215 - Contrib. do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Total das Ações do Programa:
Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28
Pagina:3
04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas
Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1
Ação Meta Financeira
1025 - Implantação da Unidade de Saúde do Servidor 100.000,00
Total das Ações do Programa: 100.000,00
Programa: 04.129.1201 - INCREMENTO DA RECEITA
Objetivo do Programa: AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.
2101 - Manutenção da Diretoria da Receita 19.000,00
2919 - Educação Tributária Cidadã - Educação Fiscal 321.000,00
Total das Ações do Programa: 340.000,00
85.568.000,00
85.568.000,00
11.316.000,00
11.316.000,00
Total das Ações do Unidade Orçamentária:
Total das Ações da Unidade Gestora:
154.019.293,53
154.019.293,53
Unidade Gestora: 210 - Sec. Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos
Unidade Orçamentária: 210 - Sec. Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos
Programa: 15.122.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.
2030 - Apoio Administrativo e Financeiro à SEMOSU
Total das Ações do Programa:
Programa: 15.451.0410 - ANÁPOLIS INVEST
1125 - Ilumi Ação
Total das Ações do Programa:
Programa: 15.451.0902 - URBANIZAÇÃO
Objetivo do Programa: FORTALECER O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
1029 - Adequação da Cidade aos PNE'S
1030 - Conservação, Adaptação e Reforma de Bens Imóveis e Emendas Impositivas
1031 - Construção de Bueiros Celulares e Passagens de Córregos
1032 - Construção de Meios-Fios, Sarjetas e Calçadas
1033 - Const. e Adequação de Prédios Públicos e Emendas Impositivas
1034 - Pavimentação, Fresagem e Micro Revestimento de Ruas, Avenidas e Vicinais no Município de Anápolis
1035 - Operação Tapa Buraco
1038 - Construção de Viadutos
2179 - Recapeamento Asfáltico e Emendas Impositivas
2180 - Recuperação de Erosões
Total das Ações do Programa:
Programa: 15.452.0902 - URBANIZAÇÃO
Objetivo do Programa: FORTALECER O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA.
2182 - Manutenção dos Cemitérios Municipais e Distritais
2940 - Manutenção da Frota de Veículos da SEMOSU
Total das Ações do Programa:
Programa: 15.451.0902 - URBANIZAÇÃO
Objetivo do Programa: FORTALECER O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA.
2941 - Manutenção dos Serviços de Urbanização
Total das Ações do Programa:
39.076.595,48
39.076.595,48
Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, modema, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos.
4.035.991,00
4.035.991,00
173.062,48
| 6.291.286,51
1.357.494,21
452.888,71
45.558.233,89
42.558.483,72
10.179.044,43
32.336.902,60
16.967.519,32
31.090.010,64
186.904.926,51
1.450.000,00
11.750.270,50
13.200.270,50
1.558.500,00
1.558.500,00
Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023
Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28
04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas Pagina
Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1
Ação Meta Financeira
Programa: 17.512.0904 - SANEAMENTO GERAL
Objetivo do Programa: FORTALECER O MUNICÍPIO COM OBRAS DE SANEAMENTO.
1037 - Canalização e Bacias de retardo em Rios e Córregos 12.532.637,20
1040 - Construção do Sistema de Captação de Águas Pluviais 4.467.196,03
1041 - Recuperação de Redes Coletoras de Águas 6.097.597,09
1043 - Saneamento e Drenagem de Fundos de Vales 99.980,42
Total das Ações do Programa: 23.197.410,74
Programa: 15.451.0906 - ELETRIFICAÇÃO
Objetivo do Programa: ADMINISTRAR E DINAMIZAR A ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE.
1036 - Extensão e Revitalização da Iluminação Pública , 4.166.443,31
2181 - Manutenção e Conservação da Iluminação Pública 15.134.284,59
Total das Ações do Programa: 19.300.727,90
Programa: 15.452.1400 - LIMPEZA URBANA
Objetivo do Programa: PROMOVER A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUTANDO ALTERNATIVAS DE CONTROLE, PREVENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS.
2187 - Limpeza Urbana 68.316.781,52
2188 - Operação do Aterro Sanitário e Manejo do Chorume 4.557.600,00
Total das Ações do Programa: 72.874.381,52
Programa: 18.541.1401 - QUALIDADE AMBIENTAL
Objetivo do Programa: ADMINISTRAR RACIONALMENTE OS RECURSOS NATURAIS DE ANÁPOLIS, EXECUTANDO AS AÇÕES DESTE PROGRAMA.
1102 - Construção e Revitalização de Lagos 41.810,98
Total das Ações do Programa: 41.810,98
Programa: 18.542.1401 - QUALIDADE AMBIENTAL
Objetivo do Programa: ADMINISTRAR RACIONALMENTE OS RECURSOS NATURAIS DE ANÁPOLIS, EXECUTANDO AS AÇÕES DESTE PROGRAMA.
2194 - Promover a Melhoria na Qualidade Ambiental do Munic. 18.000,00
Total das Ações do Programa: 18.000,00
Programa: 18.544.1402 - PROTEÇÃO AOS RECURSOS RENOVÁVEIS
Objetivo do Programa: PROMOVER E EXECUTAR ALTERNATIVAS DE CONTROLE, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS.
1113 - Construção de Poços Artesianos - PRÓ-ÁGUA 172.578,20
Total das Ações do Programa: “172.578,20
Programa: 18.543.1402 - PROTEÇÃO AOS RECURSOS RENOVÁVEIS
Objetivo do Programa: PROMOVER E EXECUTAR ALTERNATIVAS DE CONTROLE, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS.
2078 - Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas - PRÓ-ÁGUA 777.542,05
Total das Ações do Programa: 777.542,05
Programa: 18.542.1402 - PROTEÇÃO AOS RECURSOS RENOVÁVEIS
Objetivo do Programa: PROMOVER E EXECUTAR ALTERNATIVAS DE CONTROLE, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS.
2195 - Proteção e Recuperação de Áreas Ambientais 4.918,94
Total das Ações do Programa: 4.918,94
Programa: 18.544.1402 - PROTEÇÃO AOS RECURSOS RENOVÁVEIS
Objetivo do Programa: PROMOVER E EXECUTAR ALTERNATIVAS DE CONTROLE, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS.
2197 - Proteger e Recuperar Microbacias 573.528,00
Total das Ações do Programa: 573.528,00
Programa: 15.452.1403 - CONSERV. DE PRAÇAS, PARQUES E VIVEIROS .
Objetivo do Programa: PROMOVER A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA DE CANTEIROS, PRAÇAS E JARDINS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
1135 - Const. e Ampl. de Praças, Parques, Jardins e Viveiros Municipais e Emendas Impositivas 5.493.750,00
2721 - Paisagismo - Conservação e Manutenção de Áreas Verdes 10.390.000,00
2770 - Manutenção de Praças, Parques, Jardins e Viveiros Municipais e Emendas Impositivas 7.080.860,00
Total das Ações do Programa: 22.964.610,00
Programa: 15.451.1601 - TRÂNSITO SUSTENTÁVEL
Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023
Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28
04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas Pagineis
Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1
Ação Meta Financeira
Objetivo do Programa: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPANHIA VISANDO SUA EFETIVA ATUAÇÃO NO
TRÂNSITO EM PROL DA SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS
1083 - Intervenções Viárias Junto à CMTT 5.043.847,48
Total das Ações do Programa: 5.043.847,48
Programa: 26.782.1703 - TRANSPORTE EM GERAL
Objetivo do Programa: IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS QUE POSSIBILITEM O TRANSPORTE EM GERAL, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DA
CONCESSÃO DESTES SERVIÇOS.
1020 - Construção de Estradas Vicinais 519.500,00
Total das Ações do Programa: 519.500,00
Programa: 26.606.1703 - TRANSPORTE EM GERAL
Objetivo do Programa: IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS QUE POSSIBILITEM O TRANSPORTE EM GERAL, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DA
CONCESSÃO DESTES SERVIÇOS.
1085 - Construção de Pontes 71.703.305,72
Total das Ações do Programa: 71.703.305,72
Total das Ações do Unidade Orçamentária: 461.968.445,02
Total das Ações da Unidade Gestora: 461.968.445,02
Unidade Gestora: 228 - Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento Urbano
Unidade Orçamentária: 228 - S. M. de Habitação e Planejamento Urbano
Programa: 16.122.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.
2947 - Apoio Administrativo e Financeiro à SEMHAB 18.178.489,88
Total das Ações do Programa: 18.178.489,88
Programa: 16.482.0901 - SOCIAL DE HABITAÇÃO
Objetivo do Programa: DESENVOLVER E IMPLANTAR MORADIAS SOCIAIS:
1045 - Retirar Moradores das Áreas de Risco 9.764.503,53
1084 - Construção de Moradias para Pessoas de Menor Renda - Obra sob Gestão da SEMOSU 5.237.224,36
Total das Ações do Programa: 15.001.727,89
Programa: 16.482.0903 - PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo do Programa: GARANTIR O PLANEJAMENTO E CUMPRIMENTO DOS PROGRAMAS E PROJETOS MUNICIPAIS DO PLANO DIRETOR.
2948 - Fiscalização Conjunta da SEMHAB 200.000,00
Total das Ações do Programa: 200.000,00
Programa: 16.541.1401 - QUALIDADE AMBIENTAL
Objetivo do Programa: ADMINISTRAR RACIONALMENTE OS RECURSOS NATURAIS DE ANÁPOLIS, EXECUTANDO AS AÇÕES DESTE PROGRAMA.
2062 - Manutenção dos Veículos da SEMHAB - 625.478,00
Total das Ações do Programa: 625.478,00
Programa: 16.542.1401 - QUALIDADE AMBIENTAL
Objetivo do Programa: ADMINISTRAR RACIONALMENTE OS RECURSOS NATURAIS DE ANÁPOLIS, EXECUTANDO AS AÇÕES DESTE PROGRAMA.
2192 - Licenciamentos 6.148,67
Total das Ações do Programa: 6.148,67
Programa: 16.451.1401 - QUALIDADE AMBIENTAL
Objetivo do Programa: ADMINISTRAR RACIONALMENTE OS RECURSOS NATURAIS DE ANÁPOLIS, EXECUTANDO AS AÇÕES DESTE PROGRAMA.
2914 - Geoprocessamento 2.196.978,01
Total das Ações do Programa: 2.196.978,01
Total das Ações do Unidade Orçamentária: 36.208.822,45
Total das Ações da Unidade Gestora: 36.208.822,45
Unidade Gestora: 233 - Sec Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização
Unidade Orçamentária: 233 - S. M. de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização
Programa: 04.122.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.
Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023
Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28
Pagina:6
04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas
Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1
Ação Meta Financeira
2316 - Apoio Administrativo e Financeiro à SEMIC 14.900.106,10
Total das Ações do Programa: 14.900.106,10
Programa: 23.691.0410 - ANÁPOLIS INVEST
Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, modema, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos.
1136 - Construção de Centros Comerciais - Obra sob Gestão da Sec. Munic. de Obras, Meio Ambiente e Serv. Urbanos - 2.313.961,81
1138 - Criação de Mercados Municipais - Obra sob Gestão da Sec. Munic. de Obras, Meio Ambiente e Serv. Urbanos - 1.276.678,61
Total das Ações do Programa: 3.590.640,42
Programa: 22.661.0410 - ANÁPOLIS INVEST
Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, moderna, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos.
1140 - Implantação de DAIMA nos Distritos , 1.238.752,00
1141 - Implantação do Distrito Empresarial e Industrial de Anápolis - POLITEC 3.962.720,03
Total das Ações do Programa: 5.201.472,03
Programa: 04.126.0410 - ANÁPOLIS INVEST
Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, moderna, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos.
2054 - Manutenção da Diretoria de Tecnologia e Modernização 12.356.000,00
Total das Ações do Programa: 12.356.000,00
Programa: 22.661.1002 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Objetivo do Programa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, FOMENTANDO E CONSOLIDANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-
ECONÔMICO NA CIDADE.
2779 - Apoiar e Incentivar o Desenvolvimento Industrial 261.440,50
Total das Ações do Programa: 261.440,50
Programa: 20.691.1003 - DESENVOLVIMENTO COMERCIAL
Objetivo do Programa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL DE ANÁPOLIS, FOMENTANDO E CONSOLIDANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO NA
1081 - Construção, Reforma e Ampliação de Feirões Cobertos - Obra sob Gestão da SEMOSU 2.237.154,02
Total das Ações do Programa: 2.237.154,02
Programa: 23.691.1003 - DESENVOLVIMENTO COMERCIAL
Objetivo do Programa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL DE ANÁPOLIS, FOMENTANDO E CONSOLIDANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO NA
CIDADE.
1116 - Implant., Reforma e Manut. do Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de - CEITEC - Obra sob 9.425.681,77
1139 - Construção e Manutenção do Mercado do Produtor - Obra sob Gestão da SEMOSU “1.075.365,00
Total das Ações do Programa: 10.501.046,77
Programa: 20.691.1003 - DESENVOLVIMENTO COMERCIAL
Objetivo do Programa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL DE ANÁPOLIS, FOMENTANDO E CONSOLIDANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO NA
CIDADE.
2771 - Reforma e Manutenção do Mercado Municipal - Obra sob Gestão da SEMOSU 494.667,90
Total das Ações do Programa: 494.667,90
Programa: 23.691.1003 - DESENVOLVIMENTO COMERCIAL
Objetivo do Programa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL DE ANÁPOLIS, FOMENTANDO E CONSOLIDANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO NA
CIDADE.
2861 - Apoiar, Capacitar e Incentivar o Empreendedorismo 852.412,91
2862 - Promover Feiras, Amostras e Outros Eventos 238.515,12
Total das Ações do Programa: 1.090.928,03
Programa: 20.691.1003 - DESENVOLVIMENTO COMERCIAL
Objetivo do Programa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL DE ANÁPOLIS, FOMENTANDO E CONSOLIDANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO NA
2874 - Implantação e Manutenção das Feiras Livres de Anápolis 131.194,80
Total das Ações do Programa: 131.194,80
Programa: 23.691.1003 - DESENVOLVIMENTO COMERCIAL
Objetivo do Programa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL DE ANÁPOLIS, FOMENTANDO E CONSOLIDANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO NA
CIDADE.
[ Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023
Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28
Pagina:” -
04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas 9
Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1
Ação Meta Financeira
2883 - Reforma e Manutenção dos Centros Comerciais Populares - Obra sob Gestão da SEMOSU 76.900,08
Total das Ações do Programa: 76.900,08
Programa: 23.695.1709 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Objetivo do Programa: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO DAS POTENCIALIDADES LOCAIS, PLANEJAMENTO E
FOMENTO DA INDÚSTRIA DO TURISMO.
2323 - Promover Turismo na Cidade de Anápolis 268.841,24
2860 - Promover Eventos para Turismo Religioso 161.304,75
Total das Ações do Programa: 430.145,99
Programa: 20.691.1724 - FOMENTO AGROPECUÁRIO
Objetivo do Programa: PROMOVER ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA COM CONCEITOS, PRÁTICAS E PROPOSTAS PARA PRODUZIR E CONSUMIR COM MAIS
CONSCIÊNCIA, VISANDO OLHAR PARA OS PROCESSOS DE PRODUÇÃO E CONSUMO SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE.
2065 - Feira de Negócios Agrícolas, Pecuários, Indústria e Comércio 3.216.525,00
2875 - Lavouras e Hortas Comunitárias 105.933,91
Total das Ações do Programa: 3.322.458,91
Total das Ações do Unidade Orçamentária: 54.594.155,55
Total das Ações da Unidade Gestora: 54.594.155,55
Unidade Gestora: 236 - Controladoria Geral do Município
Unidade Orçamentária: 236 - Controladoria Geral do Muni
Programa: 04.124.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.
2302 - Apoio à Controladoria 3.470.811,09
2876 - Reestruturação e Consolidação do Controle Interno da P.M.A. 277.405,50
2882 - Ampliação e Manut. do Arquivo Geral da Controladoria da PMA 207.282,43
Total das Ações do Programa: 3.955.499,02
Total das Ações do Unidade Orçamentária: 3.955.499,02
Total das Ações da Unidade Gestora: 3.955.499,02
Unidade Gestora: 238 - Secretaria Municipal de Integração
Unidade Orçamentária: 238 - Secretaria Municipal de Integração
Programa: 11.333.0108 - QUALIFICAR
Objetivo do Programa: OFERECER CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A POPULAÇÃO QUE NECESSITA SE INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO
2807 - Manutenção da Panificadora Escola * 115.300,00
2878 - Formação Profissional de Jovens e Adultos 494.500,00
Total das Ações do Programa: 609.800,00
Programa: 08.122.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.
2797 - Apoio Administrativo e Financeiro à SEMIN 39.916.688,89
Total das Ações do Programa: 39.916.688,89
Programa: 04.122.0405 - QUALIDADE NO ATENDIMENTO
Objetivo do Programa: MELHORAR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
2849 - Manter Disque Prefeitura - 156 10.528,19
2850 - Implantação e Manutenção dos Centros de Serviços Integrados 217.340,10
Total das Ações do Programa: 227.868,29
Programa: 13.392.0408 - INOVAÇÃO
Objetivo do Programa: DESBUROCRATIZAR, INOVAR, ATRAVES DA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, PROMOVENDO À TRANSPARÊNCIA E
AGILIDADE NO SERVIÇO AO CIDADÃO.
2043 - Bolsas Culturais 576.950,40
Total das Ações do Programa: 576.950,40
Programa: 27.812.0408 - INOVAÇÃO
Objetivo do Programa: DESBUROCRATIZAR, INOVAR, ATRAVES DA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, PROMOVENDO À TRANSPARÊNCIA E
AGILIDADE NO SERVIÇO AO CIDADÃO.
Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023
Resumo dos Programas x Ações Hora: eo
Pagina:
04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas .
Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1
Ação Meta Financeira
2211 - Fomento de Eventos /Atividades Esportivos 2.980.478,80
2212 - Bolsa Esporte em Ação 1.352.000,00
Total das Ações do Programa: 4.332.478,80
Programa: 13.392.0408 - INOVAÇÃO
Objetivo do Programa: DESBUROCRATIZAR, INOVAR, ATRAVES DA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, PROMOVENDO À TRANSPARÊNCIA E
AGILIDADE NO SERVIÇO AO CIDADÃO.
2892 - Cultura em Ação e Emendas Impositivas 1.772.508,67
Total das Ações do Programa: 1.772.508,67
Programa: 08.244.0408 - INOVAÇÃO
Objetivo do Programa: DESBUROCRATIZAR, INOVAR, ATRAVES DA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, PROMOVENDO À TRANSPARÊNCIA E
AGILIDADE NO SERVIÇO AO CIDADÃO.
2911 - Bolsa Universitária “7.667.000,00
2926 - Cursinho Municipal 146.596,75
Total das Ações do Programa: 7.813.596,75
Programa: 08.122.0408 - INOVAÇÃO
Objetivo do Programa: DESBUROCRATIZAR, INOVAR, ATRAVES DA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, PROMOVENDO À TRANSPARÊNCIA E
AGILIDADE NO SERVIÇO AO CIDADÃO.
2936 - Voluntariado 56.511,00
2937 - Eventos e Festividades - 7.062.700,00
Total das Ações do Programa: 7.119.211,00
Programa: 27.812.0410 - ANÁPOLIS INVEST
Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, moderna, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos.
1017 - Const., Reforma e Manut. de Espaços Esportivos e Emendas Impositivas - Obra sob Gestão da SEMOSU 14.858.469,29
Total das Ações do Programa: 14.858.469,29
Programa: 13.392.0601 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo do Programa: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA PARA A POPULAÇÃO ENFATIZANDO A DIVERSIDADE CULTURAL
2798 - Ponto de Cultura 912.944,00
Total das Ações do Programa: 912.944,00
Programa: 13.391.0602 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo do Programa: PRESERVAR A MEMÓRIA E O ACERVO HISTÓRICO E PATRIMONIAL.
1094 - Construção, Adaptação e Manutenção dos Espaços Culturais - Obra sob Gestão da SEMOSU 6.696.784,79
Total das Ações do Programa: 6.696.784,79
Programa: 08.122.0801 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, AUXILIANDO OS PROJETOS, PROGRAMAS E CONSELHOS
MUNICIPAIS.
1119 - Construção e Reforma das Unidades dos Conselhos - Obra sob Gestão da SEMOSU 204.291,58
2042 - Apoio ao Funcionamento dos Conselhos 255.000,00
Total das Ações do Programa: 459.291,58
Programa: 11.333.0824 - PROGRAMA TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
2053 - Manutenção das Ações de Trabalho, Emprego e Renda 206.513,10
Total das Ações do Programa: 206.513,10
Total das Ações do Unidade Orçamentária: 85.503.105,56
Total das Ações da Unidade Gestora: 85.503.105,56
Unidade Gestora: 243 - Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos
Unidade Orçamentária: 243 - Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos
Programa: 04.122.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.
2034 - Apoio Administrativo e Financeiro à SECOM 4.514.980,00
Total das Ações do Programa: 4.514.980,00
=)
Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023
Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28
04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas Paginto,
Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1
Ação Meta Financeira
Programa: 04.131.0501 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Objetivo do Programa: GERENCIAR E DISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE O GOVERNO MUNICIPAL.
2045 - Manuteção da Diretoria de Eventos 5.272.672,94
2047 - Manutenção das Ações de Publicidade e Propaganda * 6.978.187,81
Total das Ações do Programa: 12.250.860,75
Total das Ações do Unidade Orçamentária: 16.765.840,75
Total das Ações da Unidade Gestora: 16.765.840,75
Unidade Gestora: 299 - Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 299 - Reserva de Contingência
Programa: 99.999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo do Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
2999 - Reserva de Contingência 16.896.955,09
Total das Ações do Programa: 16.896.955,09
Total das Ações do Unidade Orçamentária: 16.896.955,09
Total das Ações da Unidade Gestora: 16.896.955,09
Total das Ações do Órgão: 843.074.144,79
Órgão: 3 - Fundo Gestor FUNDEB
Unidade Gestora: 320 - Unidade FUNDEB
320 - Fundo Gestor do FUNDEB
Programa: 12.361.0706 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Objetivo do Programa: MANTER AS AÇÕES E ATIVIDADES EDUCATIVAS VOLTADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL.
Unidade Orçamentári
2163 - Gerir os Recursos Financeiros do FUNDEB - Ensino Fundamental 162.473.000,00
Total das Ações do Programa: 162.473.000,00
Programa: 12.365.0706 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Objetivo do Programa: MANTER AS AÇÕES E ATIVIDADES EDUCATIVAS VOLTADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL,
2885 - Gerir os Recursos Financeiros do FUNDEB - Educação Infantil 76.176.000,00
Total das Ações do Programa: 76.176.000,00
Total das Ações do Unidade Orçamentária: 238.649.000,00
Total das Ações da Unidade Gestora: 238.649.000,00
Total das Ações do Órgão: 238.649.000,00
- ISSA - Inst. Seguridade Social Servidores Munic. de Anápolis
Unidade Gestora: 421 - ISSA - Inst. Seguridade Social Serv. Públicos de Anápolis
Unidade Orçamentária: 421 - ISSA - Inst. Seguridade Social Serv. Públicos de Anápolis
Programa: 28.843.0111 - CONTROLE DA DÍVIDA DO ISSA
Objetivo do Programa: PROMOVER O CONTROLE DA DÍVIDA.
2830 - Amortização e Encargos da Divida . 39.291,74
Total das Ações do Programa: 39.291,74
Programa: 09.272.0181 - INATIVOS E PENSIONISTAS PREV.ESTATUTARIA
Objetivo do Programa: PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES A ANTIGOS SERVIDORES DO REGIME ESTATUTÁRIO E SEUS DEPENDENTES BENEFICIÁRIOS.
2039 - Apoio Administrativo ao PREVIAN 249.369.308,52
Total das Ações do Programa: 249.369.308,52
Programa: 04.122.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.
2038 - Apoio Administrativo ao ISSA 4.904.912,42
2727 - Divulgações Institucionais do ISSA 30.585,81
2905 - Implementação da Medicina do Trabalho 28.065,52
2906 - Realizar Concurso Público 42.098,28
2907 - Capacitação de Servidores do ISSA 61.334,57
2908 - Modernização Administrativa e Tecnológica do ISSA 70.163,81
Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023
Resumo dos Programas x Ações Hora: ae
Pagina:
04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas
Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1
Ação Meta Financeira
Total das Ações do Programa: 5.137.160,41
Total das Ações do Unidade Orçamentári 254.545.760,67
Total das Ações da Unidade Gestora: 254.545.760,67
Total das Ações do Órgão: 254.545.760,67
Órgão: 5 - CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte
Unidade Gestora: 522 - CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte
Unidade Orçamentária: 522 - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte
Programa: 06.181.0102 - POLICIAMENTO MILITAR
Objetivo do Programa: GUARDA MILITAR PARA POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNICÍPIO.
2341 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 8.712.000,00
Total das Ações do Programa: 8.712.000,00
Programa: 06.181.0103 - POLICIAMENTO CIVIL
Objetivo do Programa: POLICIAMENTO CIVIL PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA.
2342 - Manutenção do Convênio c/ Polícia Civil ) 1.514.000,00
Total das Ações do Programa: 1.514.000,00
Programa: 04.122.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.
2022 - Apoio Administrativo e Financeiro à CMTT 22.044.272,14
Total das Ações do Programa: 22.044.272,14
Programa: 15.451.0410 - ANÁPOLIS INVEST
Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, modema, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos.
1128 - Plano de Mobilidade Urbana 1.815.000,00
2069 - Anápolis Sinalizada 5.814.000,00
Total das Ações do Programa: 7.629.000,00
Programa: 06.181.0410 - ANÁPOLIS INVEST
Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, moderna, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos.
2928 - Videomonitoramento e Emendas Impositivas 14.660.000,00
Total das Ações do Programa: 14.660.000,00
Programa: 28.843.1202 - CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS
Objetivo do Programa: CONTROLAR AS FINANÇAS PÚBLICAS.
2904 - Amortização e Encargos da Divida 4.000,00
Total das Ações do Programa: 4.000,00
Programa: 04.451.1602 - CENTRO EDUCACIONAL DE TRÂNSITO
Objetivo do Programa: DOTAR A CIDADE DE UM SISTEMA MAIS SEGURO, EFICIENTE E HUMANO.
2067 - Campanhas Educativas 263.000,00
Total das Ações do Programa: 263.000,00
Total das Ações do Unidade Orçamentária: 54.826.272,14
Total das Ações da Unidade Gestora: 54.826.272,14
Total das Ações do Órgão: 54.826.272,14
Órgão: 6 - Fundo Municipal de Saúde :
Unidade Gestora: 623 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 623 - Fundo Municipal de Saúde
Programa: 10.302.0408 - INOVAÇÃO
Objetivo do Programa: DESBUROCRATIZAR, INOVAR, ATRAVES DA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, PROMOVENDO À TRANSPARÊNCIA E
AGILIDADE NO SERVIÇO AO CIDADÃO.
2092 - Manutenção do Centro de Especialidades Médicas (AME) 737.310,00
2093 - Manutenção do Hospital Municipal Alfredo Abrahão 36.076.100,00
2122 - Manutenção da UPA Pediátrica - Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico 12.333.400,00
Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023
Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28
04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas faglnarte
| Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1
Ação Meta Financeira
À MANUTENÇÃO E À AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA QUE SE DESTINAM A ATENDIMENTO DE DOENTES MENTAIS COM
OU SEM INTERNAÇÃO
2747 - Atenção Especializada Saúde Mental - CAPS 12.628.800,00
Total das Ações do Programa: 12.628.800,00
Programa: 10.302.1121 - SAÚDE DO TRABALHADOR
Objetivo do Programa: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM CAMPANHAS PREVENTIVAS SOBRE PROBLEMAS DE SAÚDE CAUSADOS PELO TRABALHO E O
ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR ACOMETIDO POR ESSE TIPO DE DOENÇA.
2748 - Centro de Referência Saúde do Trabalhador 984.400,00
Total das Ações do Programa: 984.400,00
Programa: 10.302.1122 - (FAEC) AÇÃO ESTRATÉGICA
Objetivo do Programa: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM CAMPANHAS DE AÇÃO ESTRATÉGICA.
2749 - Ação Estratégica - FAEC 17.673.700,00
Total das Ações do Programa: 17.673.700,00
Programa: 10.306.1123 - ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivo do Programa: PROMOVER A ELEVAÇÃO DO PADRÃO ALIMENTAR PELO FORNECIMENTO DE COMPLEMENTOS OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES À POPULAÇÕES
2757 - Assistência Alimentar e Nutricional 2.480.000,00
Total das Ações do Programa: 2.480.000,00
Programa: 10.303.1124 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA :
Objetivo do Programa: DISTRIBUIR GRATUITAMENTE PRODUTOS DE USO PROFILÁTICO OU TERAPÊUTICO DE ALTO CUSTO À POPULAÇÃO CARENTE.
2445 - Assistência Farmacêutica 3.000.200,00
Total das Ações do Programa: 3.000.200,00
Programa: 28.843.1202 - CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS
Objetivo do Programa: CONTROLAR AS FINANÇAS PÚBLICAS,
2796 - Amortização e Encargos da Divida . 4.900,64
Total das Ações do Programa: 4.900,64
Total das Ações do Unidade Orçamentária: 471.606.598,89
Total das Ações da Unidade Gestora: 471.606.598,89
Total das Ações do Órgão: 471.606.598,89
Órgão: 9 - Fundo Municipal de Educação
Unidade Gestora: 924 - Fundo Gestor da Educação
Unidade Orçamentária: 924 - Fundo Gestor da Educação
Programa: 12.361.0106 - PROJETO ZATOPECK
Objetivo do Programa: DAR OPORTUNIDADE AOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, PARA QUE POSSAM EXERCER SUA CIDADANIA PLENA, DESDE A MAIS
LONGÍNQUA PERIFERIA ATÉ A UNIVERSIDADE, TENDO COMO ALAVANCA O ATLETISMO, QUE É UMA MODALIDADE BÁSICA DE BAIXO CUSTO.
2121 - Apoiar Programa ZATOPECK 4.458,40
Total das Ações do Programa: 4.458,40
Programa: 19.573.0114 - DIVULGAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA
Objetivo do Programa: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
COLABORANDO PARA A MELHORIA DA EDUCAÇÃO CIENTIFICO-TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO, POR MEIO DE: APOIO A AÇÕES, PROJETOS E
EVENTOS DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO; REALIZAÇÃO ANUAL DA SEMANA NACIONAL DE C & T; CRIAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE CENTROS E ESPAÇOS DE CIÊNCIAS AFINS; APOIO A OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA E DE CIÊNCIAS; PRODUÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO INOVADOR E DE CONTEÚDOS DIGI
2838 - Subsidiar o Funcionamento do Planetário Digital de Anápolis 269.000,00
Total das Ações do Programa: 269.000,00
Programa: 12.122.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.
2149 - Apoio Administrativo e Financeiro ao FGE 25.147.130,00
Total das Ações do Programa: 25.147.130,00
Programa: 12.361.0410 - ANÁPOLIS INVEST
Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, modema, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos.
Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023
Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28
Pagina:14
04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas 9
Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1
Ação Meta Financeira
1129 - Const. e Revit. das Estruturas Físicas Escolas e Emendas Impositivas - Obra sob Gestão da SEMOSU 12.107.000,00
Total das Ações do Programa: 12.107.000,00
Programa: 12.365.0410 - ANÁPOLIS INVEST
Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, moderna, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos.
1130 - Const. e Revitalização das Estruturas Físicas CMEIS e Emendas Impositivas - Obra sob Gestão da SEMOSU 12.698.241,60
Total das Ações do Programa: 12.698.241,60
Programa: 12.131.0501 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Objetivo do Programa: GERENCIAR E DISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE O GOVERNO MUNICIPAL.
2082 - Manutenção das Ações de Publicidade e Propaganda - Gestão da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos - 3.238.563,00
Total das Ações do Programa: 3.238.563,00
Programa: 12.361,0701 - GESTÃO ESCOLAR
Objetivo do Programa: GERIR RECURSOS FINANCEIROS, MATERIAIS E HUMANOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2079 - Promover Ações de Prevenção à Saúde dos Profissionais da Educação 70.500,00
2080 - Gerir Ações de Inclusão, Diversidade e Cidadania 6.235.000,00
2081 - Subsidiar o Funcionamento da Biblioteca Zeca Batista 674.000,00
2150 - Oferecer Qualificação aos Profissionais da Educação - CEFOPE 74.000,00
2169 - Apoiar Entid. Filantrópicas Educacionais 20.168,22
2884 - Apoio Administrativo e Financeiro ao Ensino Fundamental 84.528.454,29
Total das Ações do Programa: 91.602.122,51
Programa: 12.361.0702 - GESTÃO DE ENSINO
Objetivo do Programa: GERIR RECURSOS FINANCEIROS, MATERIAIS E HUMANOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2028 - Gerir o Programa Brasil Alfabetizado . 24.404,14
Total das Ações do Programa: 24.404,14
Programa: 12.364.0702 - GESTÃO DE ENSINO
Objetivo do Programa: GERIR RECURSOS FINANCEIROS, MATERIAIS E HUMANOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2124 - Realizar Manutenção da Universidade Aberta do Brasil - UAB 1.194,56
Total das Ações do Programa: 1.194,56
Programa: 12.361.0702 - GESTÃO DE ENSINO
Objetivo do Programa: GERIR RECURSOS FINANCEIROS, MATERIAIS E HUMANOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2153 - Garantir a Qualificação dos Docentes 117.693,09
2157 - Melhorar o Desempenho Acadêmico dos Alunos 8.007.597,28
2158 - Prover Meios de Funcionamento das Escolas 3.103.928,00
Total das Ações do Programa: 11.229.218,37
Programa: 12.361.0703 - ESCOLA VIVA
Objetivo do Programa: GARANTIR A ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E À COMUNIDADE.
2162 - Apoiar o Programa Escola Viva “7444382
Total das Ações do Programa: 74.443,82
Programa: 12.361.0704 - TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo do Programa: OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO.
2123 - Ampliar e Manter o Transporte Escolar 2.046.000,00
Total das Ações do Programa: 2.046.000,00
Programa: 12.365.0705 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo do Programa: DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA ATÉ SEIS ANOS DE IDADE.
2168 - Melhorar a Qualidade da Educação de Crianças de O a 06 Anos 1.561.541,00
2881 - Apoio Administrativo e Financeiro à Educação Infantil 35.499.000,00
Total das Ações do Programa: 37.060.541,00
Programa: 12.306.0707 - MERENDA ESCOLAR
Objetivo do Programa: OFERECER MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2165 - Suprir Unidades Cmeis com Alimentação “5.501.000,00
Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023
Resumo dos Programas x Ações Hora: tuo
Pagina:15
04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas
Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1
Ação Meta Financeira
2167 - Suprir Unidades Escolares com Alimentação 6.591.000,00
Total das Ações do Programa: 12.092.000,00
Programa: 28.843.1202 - CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS
Objetivo do Programa: CONTROLAR AS FINANÇAS PÚBLICAS.
2799 - Amortização e Encargos da Divida 6.716,12
Total das Ações do Programa: 6.716,12
Programa: 28.331.1310 - CONT. PROGRAMA FORMAÇÃO DO PATR. SERVID.
Objetivo do Programa: CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP.
2909 - Contr. do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor 1.169,83
Total das Ações do Programa: 1.169,83
Programa: 12.361.1720 - ESCOLA ABERTA
Objetivo do Programa: GARANTIR ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E À COMUNIDADE.
2793 - Apoiar o Programa Escola Aberta 6.603,30
Total das Ações do Programa: 6.603,30
Total das Ações do Unidade Orçamentária: 207.608.806,65
Total das Ações da Unidade Gestora: 207.608.806,65
Total das Ações do Órgão: 207.608.806,65
Órgão: 10 - Fundo Municipal de Ciência e Tecnologia
Unidade Gestora: 1025 - Fundo Municipal de Ciência e Tecnologia
Unidade Orçamentária: 1025 - Fundo Municipal de Ciência e Tecnologia
Programa: 19.573.0112 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Objetivo do Programa: PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO SÓCIO-DIGITAL, DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE APROPRIAÇÃO SOCIAL DO
CONHECIMENTO, ALÉM DA INDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL, POR MEIO DOS HABITATS DE INOVAÇÃO.
2831 - Popularizar, Inovar e Promover Inclusão Digital 62.105,67
Total das Ações do Programa: 62.105,67
Total das Ações do Unidade Orçamentária: 62.105,67
Total das Ações da Unidade Gestora: 62.105,67
Total das Ações do Órgão: 62.105,67
Órgão: 11 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
Unidade Gestora: 1126 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 1126 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
Programa: 18.542.0408 - INOVAÇÃO É
Objetivo do Programa: DESBUROCRATIZAR, INOVAR, ATRAVES DA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, PROMOVENDO À TRANSPARÊNCIA E
AGILIDADE NO SERVIÇO AO CIDADÃO.
2931 - Ecoponto Inteligente 698.480,87
Total das Ações do Programa: 698.480,87
Programa: 18.542.0810 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Objetivo do Programa: GERIR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
2189 - Gerir Recursos para o Fundo Municipal do Meio Ambiente - 68.089,77
Total das Ações do Programa: 68.089,77
Programa: 18.452.1400 - LIMPEZA URBANA
Objetivo do Programa: PROMOVER A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUTANDO ALTERNATIVAS DE CONTROLE, PREVENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS.
2718 - Limpeza Urbana 2.842.016,55
2719 - Ampliação e Manutenção do Aterro Sanitário 179.123,60
2720 - Operação do Aterro Sanitário e Manejo do Chorume 1.070.170,00
Total das Ações do Programa: 4.091.310,15
Programa: 18.541.1403 - CONSERV. DE PRAÇAS, PARQUES E VIVEIROS
Objetivo do Programa: PROMOVER A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA DE CANTEIROS, PRAÇAS E JARDINS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023
Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28
Pagina:16
04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas 8
Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1
Ação Meta Financeira
2716 - Manutenção de Praças, Parques, Jardins e Viveiros Municipais 1.076.611,80
2717 - Paisagismo - Conservação e Manutenção de Áreas Verdes 1.076.611,80
Total das Ações do Programa: 2.153.223,60
Total das Ações do Unidade Orçamentária: 7.011.104,39
Total das Ações da Unidade Gestora: 7.011.104,39
Total das Ações do Órgão: 7.011.104,39
Órgão: 12 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
Unidade Gestora: 1227 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
Unidade Orçamentária: 1227 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
Programa: 15.122.0812 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLV. URBANO
Objetivo do Programa: GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
2176 - Gerir Recursos para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano 158.020,93
Total das Ações do Programa: 158.020,93
Total das Ações do Unidade Orçamentária: 158.020,93
Total das Ações da Unidade Gestora: 158.020,93
Total das Ações do Órgão: 158.020,93
Órgão: 13 - Fundo Municipal de Habitação
Unidade Gestora: 1328 - Fundo Municipal de Habitação
Unidade Orçamentária: 1328 - Fundo Municipal de Habitação
Programa: 16.482.0408 - INOVAÇÃO
Objetivo do Programa: DESBUROCRATIZAR, INOVAR, ATRAVES DA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, PROMOVENDO À TRANSPARÊNCIA E
AGILIDADE NO SERVIÇO AO CIDADÃO.
2929 - Cheque Mais Cidadão 1.969.079,92
Total das Ações do Programa: 1.969.079,92
Programa: 16.482.0811 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Objetivo do Programa: GERIR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
2184 - Gerir Recursos para o Fundo Municipal de Habitação 628.569,04
Total das Ações do Programa: 628.569,04
Programa: 18.541.1403 - CONSERV. DE PRAÇAS, PARQUES E VIVEIROS .
Objetivo do Programa: PROMOVER A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA DE CANTEIROS, PRAÇAS E JARDINS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
1122 - Const. e Ampliação de Praças, Parques, Jardins e Viveiros Municipais - Obra sob Gestão da SEMOSU 215.322,36
Total das Ações do Programa: 215.322,36
Total das Ações do Unidade Orçamentária: 2.812.971,32
Total das Ações da Unidade Gestora: 2.812.971,32
Total das Ações do Órgão: 2.812.971,32
Órgão: 14 - Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
Unidade Gestora: 1429 - Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
Unidade Orçamentária: 1429 - Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
Programa: 08.122.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.
2075 - Apoio Administrativo ao FMAS 847.999,90
Total das Ações do Programa: . 847.999,90
Programa: 08.122.0806 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO - IGD PAB
Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
2007 - Fortalecimento do Controle Social do PAB e CadÚnico 15.181,68
2805 - Apoio à Organização e Gestão do PAB e CadÚnico 693.818,32
Total das Ações do Programa: 709.000,00
Programa: 08.244.0820 - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
==)
Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023
Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28
Pagina:17
04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas
Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1
Ação Meta Financeira
Objetivo do Programa: DESENVOLVER AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E
FEDERAL, GARANTINDO O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
2912 - Manutenção das Ações e Serviços da Proteção Social Básica 2.845.274,85
Total das Ações do Programa: 2.845.274,85
Programa: 08.122.0822 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2008 - Fortalecimento do Controle Social do SUAS - IGD SUAS 2.389,53
2817 - Apoio à Organização e Gestão do SUAS - IGD SUAS 84.031,91
Total das Ações do Programa: 86.421,44
Programa: 08.244.0823 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Objetivo do Programa: OFERECER BENEFÍCIO EVENTUAL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU DIREITOS VIOLADOS.
2009 - Concessão e Oferta de Benefícios Eventuais da Assistência Social 1.144.440,00
Total das Ações do Programa: 1.144.440,00
Programa: 08.243.0826 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Objetivo do Programa: APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CRIANÇAS DE ATÉ 2 ANOS POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL COM SEUS FAMILIARES E
RESPONSÁVEIS
2935 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 176.000,00
Total das Ações do Programa: 176.000,00
Programa: 08.243.0827 - AEPETI - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Objetivo do Programa: PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO TRABALHO INFANTIL.
2089 - Manutenção das Ações Estratégicas do PETI - AEPETI 106.689,56
Total das Ações do Programa: 106.689,56
Programa: 08.244.0828 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo do Programa: DESENVOLVER AS POLÍTICAS SOCIAIS DOS PROGRAMAS DA PROTEÇÃO SOCIAL NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, GARANTINDO O
ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS E/OU ESTÃO COM SEUS VÍNCULOS FAMILIARES FRAGILIZADOS.
2913 - Manutenção das Ações e Serviços da Proteção Social Especial e Emendas Impositivas 4.932.057,06
Total das Ações do Programa: 4.932.057,06
Programa: 08.244.0829 - PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
Objetivo do Programa: OFERECER A ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS OFICINAS SOCIAIS COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POTENCIALIDADES E OFERECER
MECANISMOS PARA INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO.
2872 - Manutenção do Programa Acessuas - Trabalho 75.695,76
Total das Ações do Programa: 75.695,76
Programa: 08.306.1123 - ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivo do Programa: PROMOVER A ELEVAÇÃO DO PADRÃO ALIMENTAR PELO FORNECIMENTO DE COMPLEMENTOS OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES À POPULAÇÕES
CARENTES.
1049 - Restaurante Popular 51.750,00
2017 - Manutenção do Restaurante Popular 4.829.931,00
Total das Ações do Programa: 4.881.681,00
Programa: 08.243.1714 - ADOLESCENTE APRENDIZ
Objetivo do Programa: MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES AMPARADOS PELA LEI DO APRENDIZ.
2790 - Manutenção do Programa Jovem Aprendiz - 2.377.453,76
Total das Ações do Programa: 2.377.453,76
Programa: 08.244.1719 - BANCOS DE ALIMENTOS
Objetivo do Programa: INCENTIVAR E APOIAR A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
2864 - Manutenção do Banco de Alimentos 59.299,20
L Total das Ações do Programa: 59.299,20
Total das Ações do Unidade Orçamentária: 18.242.012,53
Total das Ações da Unidade Gestora: 18.242.012,53
Total das Ações do Órgão: 18.242.012,53
Órgão: 15 - Corpo de Bombeiro Militar
Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Data: 14/12/2023
Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28
04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas Faguaço
Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1
Ação Meta Financeira
Unidade Gestora: 1530 - Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros
Unidade Orçamentária: 1530 - Fundo Mun
ipal do Corpo de Bombeiros
Programa: 06.182.0104 - DEFESA CONTRA SINISTROS
Objetivo do Programa: DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO E À AMPLIAÇÃO AOS SERVIÇOS DE COMBATE AO FOGO E OUTROS SINISTROS.
2343 - Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros 2.050.000,00
Total das Ações do Programa: 2.050.000,00
Total das Ações do Unidade Orçamentária: 2.050.000,00
Total das Ações da Unidade Gestora: 2.050.000,00
Total das Ações do Órgão: 2.050.000,00
Órgão: 16 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
Unidade Gestora: 1631 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
Unidade Orçamentária: 1631 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
Programa: 04.122.0109 - DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Objetivo do Programa: ATENDER OS CONSUMIDORES NA SOLUÇÃO DE SUAS DEMANDAS COM OS FORNECEDORES, VISANDO GARANTIR OS SEUS DIREITOS, BEM COMO
PROMOVER AÇÕES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONSUMIDORES E FORNECEDORES.
2823 - Atendimento ao Consumidor - 33.390,66
2824 - Educação para o Consumo 28.565,59
2869 - Ampliação dos Pontos de Atendimento 32.329,44
Total das Ações do Programa: 94.285,69
Programa: 04.123.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.
2013 - Manutenção do PROCON 501.149,05
Total das Ações do Programa: 501.149,05
Programa: 04.122.0407 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Objetivo do Programa: APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES
2829 - Capacitação Funcional 32.329,44
Total das Ações do Programa: 32.329,44
Programa: 04.126.0410 - ANÁPOLIS INVEST
Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, moderna, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos.
1023 - Modernização Eletrônica Processual 53.882,41
Total das Ações do Programa: 53.882,41
Programa: 04.122.0410 - ANÁPOLIS INVEST
Objetivo do Programa: Transformar o município numa cidade mais inteligente, moderna, estruturada e pronta para superar os novos desafios do crescimento dos próximos anos.
1024 - Construção do Centro de Pesquisa, Educação e Orientação do Consumidor - Obra sob Gestão da SEMOSU 53.882,41
Total das Ações do Programa: 53.882,41
Programa: 04.131.0501 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Objetivo do Programa: GERENCIAR E DISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE O GOVERNO MUNICIPAL.
2085 - Manutenção das Ações de Publicidade e Propaganda - Gestão da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos - 89.170,00
Total das Ações do Programa: 89.170,00
Total das Ações do Unidade Orçamentária: 824.699,00
Total das Ações da Unidade Gestora: 824.699,00
Total das Ações do Órgão: 824.699,00
Órgão: 17 - Procuradoria Geral do Município
Unidade Gestora: 1732 - Fundo Municipal de Reap. da PGM
Unidade Orçamentária: 1732 - Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da P.G.M.
Programa: 04.123.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.
2726 - Manutenção do FMRPGMA - PMA 323.955,00
Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Data: 14/12/2023
Resumo dos Programas x Ações Hora: 11:28
Pagina:19
04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas
Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1
Ação Meta Financeira
Total das Ações do Programa: 323.955,00
Total das Ações do Unidade Orçamentária: 323.955,00
Total das Ações da Unidade Gestora: 323.955,00
Total das Ações do Órgão: 323.955,00
Órgão: 18 - Pavimentadora de Anápolis
Unidade Gestora: 1833 - Pavimentadora de Anápolis S/A
Unidade Orçamentária: 1833 - Pavimentadora de Anápolis S/A
Programa: 15.122.1702 - COORDENAÇÃO DA PAVIANA
Objetivo do Programa: LIQUIDAÇÃO DA EMPRESA DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA PAVIMENTADORA DE ANÁPOLIS S/A - PAVIANA.
2005 - Manutenção das Ações de Liquidação da Paviana 9.692,31
Total das Ações do Programa: 9.692,31
Total das Ações do Unidade Orçamentária: 9.692,31
Total das Ações da Unidade Gestora: 9.692,31
Total das Ações do Órgão: 9.692,31
Órgão: 19 - Fundo da Infância e Adolescência - FIA
Unidade Gestora: 1934 - Fundo da Infância e Adolescencia - FIA
Unidade Orçamentária: 1934 - Fundo da Infância e Adolescência
Programa: 08.122.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.
2810 - Apoio Administrativo e Financeiro ao FIA 834.046,43
Total das Ações do Programa: 834.046,43
Total das Ações do Unidade Orçamentári. 834.046,43
Total das Ações da Unidade Gestora: 834.046,43
Total das Ações do Órgão: 834.046,43
Órgão: 20 - Fundo Municipal de Cultura
Unidade Gestora: 2035 - Fundo Municipal de Cultura
Unidade Orçamentária: 2035 - Fundo Municipal de Cultura
Programa: 13.392.0601 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo do Programa: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA PARA A POPULAÇÃO ENFATIZANDO A DIVERSIDADE CULTURAL
2811 - Apoio Administrativo e Financeiro ao F.M.C. 1.720.435,10
Total das Ações do Programa: 1.720.435,10
Total das Ações do Unidade Orçamentária: 1.720.435,10
Total das Ações da Unidade Gestora: 1.720.435,10
Total das Ações do Órgão: 1.720.435,10
Órgão: 21 - Agência Reguladora do Município de Anápolis
Unidade Gestora: 2145 - Agência Reguladora do Mun o de Anápolis - ARM
Unidade Orçamentária: 2145 - Agência Reguladora do Município de Anápolis
Programa: 04.124.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
2071 - Apoio Administrativo e Financeiro à ARM 2.993.589,66
Total das Ações do Programa: 2.993.589,66
Total das Ações do Unidade Orçamentária: 2.993.589,66
Total das Ações da Unidade Gestora: 2.993.589,66
Total das Ações do Órgão: 2.993.589,66
Órgão: 22 - Fundo M. dos Direitos da Pessoa Idosa do Munic. de Anápolis
Unidade Gestora: 2246 - Fundo M. dos Direitos da Pessoa Idosa do Munic. de Anápolis
Unidade Orçamentária: 2246 - Fundo M. dos Direitos da Pessoa Idosa do Munic. de Anápolis
Programa: 08.241.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Data: 14/12/2023
Resumo dos Programas x Ações Hora: ao
Pagina:
04.01.99.02.01.16 - LDO Programas e Metas E -
Planejamento: LDO (2024 - 2024) Versão: 1
Ação
Meta Financeira
Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.
2072 - Apoio Administrativo e Financeiro ao FMDPIM
Total das Ações do Programa:
388.139,50
388.139,50
Total das Ações do Unidade Orçamentária:
Total das Ações da Unidade Gestora:
Total das Ações do Órgão:
388.139,50
388.139,50
388.139,50
Órgão: 23 - Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas
Unidade Gestora: 2347 - Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas
Unidade Orçamentária: 2347 - Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas
Programa: 08.244.0400 - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Objetivo do Programa: MANTER, AMPLIAR E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.
2073 - Apoio Administrativo e Financeiro ao FMPPSD
Total das Ações do Programa:
Total das Ações do Unidade Orçamentária:
Total das Ações da Unidade Gestora:
Total das Ações do Órgão:
41.819,75
41.819,75
41.819,75
41.819,75
41.819,75
Total geral da LDO:
2.158.900.000,00
Secretaria Municipal da Economia/Diretoria do Orçamento/SIM

open original →