| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4357 / 2024 |
| Date | 2024-04-08 |
| Ementa | “Dispõe sobre a instituição da Semana do Incentivo ao Xadrez no Município de Anápolis e dá outras providências.”. |
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PUBLICADA NO D.0.M DIA: 08/04/2024 - PÁG: 04 GABINETE EFEI LEI Nº 4.357, DE 08 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO INCENTIVO AO XADREZ NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída a Semana do Incentivo ao Xadrez no Município de Anápolis, a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de agosto. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 08 DE ABRIL DE 2024. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL JOÃO DA LUZIAUT. Nº 003/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Anápolis, 08 de abril de 2024 * Diário Oficial do Município + Diário Oficial Nº 3.409/2024 ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito de Anápolis DECRETO Nº 49.981, DE 08 DE ABRIL DE 2024 “Nomeia as pessoas que menciona”. O PREFEITO DE ANÁPOLIS, no uso dos poderes e atribuições legais, e, considerando o que consta do $ 2º, Art. 20 da Lei Complementar nº. 456, de 23 de dezembro de 2020, e suas alterações posteriores; CONSIDERANDO ainda o que 01101.00000239/2024-35. DECRETA: consta do Processo nº Art. 1º. Ficam nomeadas, as pessoas que menciona, para os cargos em comissão de Assessor Geral do Banco de servidores comissionados da Secretaria Municipal de Economia e Planejamento, sendo designadas para exercerem suas atividades, de acordo com as Secretarias especificadas a seguir: SECRETA RIA CPF/MF nº| CARGO Daniel 1. Alves Carneiro Assessor Geral Educação 769.571 Integração- Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda Enuvia Lúcia da en Silva 954.701-** Yamamoto Assessor Geral Integração- Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda Fausta nen 3. Maria de 729,23 14% Matos Assessor Geral l Gleyson Economia e José de as Assessor Plancjament S 289.281-** | Geral o Lima o Indústria, Comércio, Turismo e Modernizaç ão Maria do 5. Carmo Suzin aee 641,890-*% Analice Conceição de Araújo bia Assessor 720.011-** Geral II Educação Carlindo Evangelista Lopes eu. Assessor 222.421-** Geral II Educação Assessor Geral Dirson Rosa em de Jesus | 713.281-** Integração - Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego ce Renda lara Pamela Es: Souza É 3 ê Ra Alexandre 430.921 Assessor Geral II Parágrafo único. Os servidores, ora nomeados, deverão se apresentar na Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Economia e Planejamento para cfetuação de seu cadastro admissional, munidos de documentação pessoal (descrita no link; Declarações; documentos), antes de dar início ao exercício de suas funções. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DE ANÁPOLIS, cm 08 de abril de 2024. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito de Anápolis LEI Nº 4.357, DE 08 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO INCENTIVO AO XADREZ NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou c cu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte Lei: Art, 1º, Fica instituída a Semana do Incentivo ao Xadrez no Município de Anápolis, a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de agosto. Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 08 DE ABRIL DE 2024. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito Municipal João da Luz/Aut. Nº 003/2024 LEI Nº 4.358, DE 08 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À “ASSOCIAÇÃO QUEM AMA CUIDA”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte Lei: aprovou c ceu, Art. 1º. Fica concedido o título utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO QUEM AMA CUIDA”. localizada na Rua 0-2, Qd. 09, Lt. 04, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis-GO, CEP 75.044-060, associação filantrópica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 47.596.203/0001-56. Art, 2º. A Utilidade Pública prevista no art. 1º aplica-se o que couber no âmbito do Município de Anápolis, responsabilizando-se a Prefeitura Municipal pelas providências necessárias ao cumprimento da presente legislação. Av. Brasil, nº 200, Centro. Anápolis Este Diário Oficial é assinados digitalmente por autoridade certificadora credenciada no âmbito da ICP =» 4 ICP Brasil, e pode ser verificado pelo código: 202404080859 Brasil