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norma nº 4357/2024

Tipo Lei
Número / Ano 4357 / 2024
Date 2024-04-08
Ementa“Dispõe sobre a instituição da Semana do Incentivo ao Xadrez no Município de Anápolis e dá outras providências.”.
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PUBLICADA NO D.0.M
DIA: 08/04/2024 - PÁG: 04
GABINETE EFEI
LEI Nº 4.357, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO
INCENTIVO AO XADREZ NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituída a Semana do Incentivo ao Xadrez no Município de Anápolis, a ser
celebrada anualmente na segunda semana do mês de agosto.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 08 DE ABRIL DE 2024.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO DA LUZIAUT. Nº 003/2024
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Anápolis, 08 de abril de 2024 * Diário Oficial do Município + Diário Oficial Nº 3.409/2024
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito de Anápolis
DECRETO Nº 49.981, DE 08 DE ABRIL DE 2024
“Nomeia as pessoas que menciona”.
O PREFEITO DE ANÁPOLIS, no uso dos poderes e atribuições
legais, e, considerando o que consta do $ 2º, Art. 20 da Lei
Complementar nº. 456, de 23 de dezembro de 2020, e suas alterações
posteriores;
CONSIDERANDO ainda o que
01101.00000239/2024-35.
DECRETA:
consta do Processo nº
Art. 1º. Ficam nomeadas, as pessoas que menciona, para os cargos em
comissão de Assessor Geral do Banco de servidores comissionados da
Secretaria Municipal de Economia e Planejamento, sendo designadas
para exercerem suas atividades, de acordo com as Secretarias
especificadas a seguir:
SECRETA
RIA
CPF/MF nº| CARGO
Daniel
1. Alves
Carneiro
Assessor
Geral Educação
769.571
Integração-
Assistência
Social,
Cultura,
Esporte,
Trabalho,
Emprego e
Renda
Enuvia
Lúcia da en
Silva 954.701-**
Yamamoto
Assessor
Geral
Integração-
Assistência
Social,
Cultura,
Esporte,
Trabalho,
Emprego e
Renda
Fausta nen
3. Maria de 729,23 14%
Matos
Assessor
Geral l
Gleyson Economia e
José de as Assessor Plancjament
S 289.281-** | Geral o
Lima o
Indústria,
Comércio,
Turismo e
Modernizaç
ão
Maria do
5. Carmo
Suzin
aee
641,890-*%
Analice
Conceição
de Araújo
bia Assessor
720.011-** Geral II
Educação
Carlindo
Evangelista
Lopes
eu. Assessor
222.421-** Geral II
Educação
Assessor
Geral
Dirson Rosa em
de Jesus | 713.281-**
Integração -
Assistência
Social,
Cultura,
Esporte,
Trabalho,
Emprego ce
Renda
lara Pamela Es:
Souza É
3 ê Ra
Alexandre 430.921
Assessor
Geral II
Parágrafo único. Os servidores, ora nomeados, deverão se apresentar
na Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Recursos Humanos
da Secretaria Municipal de Economia e Planejamento para cfetuação de
seu cadastro admissional, munidos de documentação pessoal (descrita
no link; Declarações; documentos), antes de dar início ao exercício de
suas funções.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DE ANÁPOLIS, cm 08 de abril de 2024.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito de Anápolis
LEI Nº 4.357, DE 08 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO
INCENTIVO AO XADREZ NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou c cu,
PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º, Fica instituída a Semana do Incentivo ao Xadrez no Município
de Anápolis, a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de
agosto.
Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 08 DE ABRIL DE 2024.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito Municipal
João da Luz/Aut. Nº 003/2024
LEI Nº 4.358, DE 08 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL À “ASSOCIAÇÃO QUEM AMA CUIDA”,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte Lei:
aprovou c ceu,
Art. 1º. Fica concedido o título utilidade pública municipal a
“ASSOCIAÇÃO QUEM AMA CUIDA”. localizada na Rua 0-2, Qd.
09, Lt. 04, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis-GO, CEP 75.044-060,
associação filantrópica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº
47.596.203/0001-56.
Art, 2º. A Utilidade Pública prevista no art. 1º aplica-se o que couber
no âmbito do Município de Anápolis, responsabilizando-se a Prefeitura
Municipal pelas providências necessárias ao cumprimento da presente
legislação.
Av. Brasil, nº 200, Centro.
Anápolis
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