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norma nº 4401/2024

Tipo Lei
Número / Ano 4401 / 2024
Date 2024-09-18
EmentaInstitui o "Dia Municipal de Conscientização das Mucopolissacaridoses (MPS)", a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências.
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18/09/2024, 09:29 SEI/PMA - 1113366 - legislação
ANAPOLIS
Procuradoria |
Orgulho de viver aqui
Geraldo Município
LEGISLAÇÃO
mem 4 41 ,DE 48 DE Sutra DE 2024.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS MUCOPOLISSACARIDOSES -
MPS”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MAIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica instituído o “Dia Municipal de Conscientização das Mucopolissacaridoses - MPS”, a ser realizado anualmente no dia
15 de maio de cada ano.
Art. 2º. A data a que se refere o art. 1º desta Lei poderá ser realizada anualmente com reuniões, palestras, seminários e outros
eventos com objetivo de conscientização e informação acerca das Mucopolissacaridoses - MPS.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 1 El DE Neliratõco DE 2024.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
SCILSN/REAMILTON DO AUTISMO/AUT 070/2024.
Documento assinado eletronicamente por ROBERTO NAVES E SIQUEIRA, Prefeito, em 12/09/2024, às
14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Sel à
É assinatura
eletrônica
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18/09/2024, 09:29 SEI/PMA - 1113366 - legislação
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01102.00002773/2024-58 1113366v2
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Anápolis, 18 de setembro de 2024 » Diário Oficial do Município * Diário Oficial Nº 3.523/2024
DECRETO Nº 50.786, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
“Exonera e nomeia as pessoas que menciona”.
O PREFEITO DE ANÁPOLIS, no uso dos poderes e atribuições
legais, e, considerando o que consta do $ 2º, Art. 20 da Lei
Complementar nº. 456, de 23 de dezembro de 2020, e suas alterações
posteriores;
CONSIDERANDO ainda o que consta do Processo nº
01101.00000676/2024-59.
DECRETA:
Art. 1º, Fica exonerada, a partir de 19 de setembro de 2024, do cargo
em comissão de Assessor Geral II do Banco de servidores
comissionados da Secretaria Municipal de Economia e Planejamento,
VANESSA PASSEADO LEAL RODRIGUES, matrícula nº 34721.
Art. 2º. Fica nomeada para o cargo em comissão de Assessor Geral II
do Banco de servidores comissionados da Secretaria Municipal de
Economia e Plancjamento, ARIEL FERNANDES FERREIRA, CPF/
MF nº ***.826.581-**, com efeitos a partir de 20 de setembro de 2024.
$ 1º. A servidora, ora nomeada, fica designada para exercer suas
atividades na Secretaria Municipal de Integração — Assistência Social,
Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda.
8 2º. A servidora em epígrafe deverá se apresentar na Gerência de
Recursos Humanos da Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria
Municipal de Economia e Planejamento para efetuação de seu cadastro
admissional, munida de documentação pessoal (descrita no link:
Declarações; documentos), antes de dar início ao exercício de suas
funções.
Art. 3º, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DE ANÁPOLIS, em 18 de setembro de 2024.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito de Anápolis
DECRETO Nº 50.788, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
“Exonera DENYS MUNIZ PEREIRA matrícula nº 32918 do cargo
em comissão de Subprefeito do Banco de servidores comissionados da
Secretaria Municipal de Economia e Planejamento”
O PREFEITO DE ANÁPOLIS, no uso dos poderes e atribuições
legais, e, considerando o que consta do $ 2º, Art. 20 da Lei
Complementar nº. 456, de 23 de dezembro de 2020, e suas alterações
posteriores;
CONSIDERANDO ainda o que consta do Processo nº
01101.000005/2024-13.
DECRE
Art, 1º. Fica exonerado do cargo em comissão de Subprefeito do Banco
de servidores comissionados da Secretaria Municipal de Economia e
Planejamento, DENYS MUNIZ PEREIRA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 19 de setembro de 2024.
PREFEITURA DE ANÁPOLIS, cem 18 de agosto de 2024.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito de Anápolis
LEINº 4.400, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
INCLUIR NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO O
EVENTO AVIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica incluido no calendário festivo do Município de Anápolis o
EVENTO AVIVADOS, que se realiza anualmente nesta cidade na
terceira semana do mês de fevereiro.
Art. 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º, Revogam-se as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 18 DE SETEMBRO DE 2024.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Reamilton do Autismo/Aut. 067/2024
LEI Nº 4.401, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS
MUCOPOLISSACARIDOSES - MPS”, A SER REALIZADO
ANUALMENTE NO DIA 15 DE MAIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica instituído o “Dia Municipal de Conscientização das
Mucopolissacaridoses - MPS”, a ser realizado anualmente no dia 15 de
maio de cada ano.
Art, 2º. A data a que se refere o art. 1º desta Lei poderá ser realizada
anualmente com reuniões, palestras, seminários e outros eventos com
objetivo de conscientização e informação acerca das
Mucopolissacaridoses - MPS.
Art, 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 18 DE SETEMBRO DE 2024.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Reamilton do Autismo/Aut. 070/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 192 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO
ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
01108.00004890/2024-97.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANÁPOLIS, Sr.
Aladim Batista Nepomuceno Júnior, CPF nº. ***.645.***.04, usando
de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Louanna Correa Alves, inscrita no CPF nSitas,
591.***.15, Cargo: Assessora Técnica, como fiscal do contrato oriundo
do processo 01108.00004890/2024-97, que tem por objeto a gestão
objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das
ações e serviços de saúde, no Hospital Municipal Alfredo Abrahão, em
regime de 24 horas/dia de acordo com as especificações e obrigações
do Edital e seus anexos.
Art. 2º - Cabe ao Fiscal o contrato do referido processo fiscalizar,
acompanhar e verificar sua perfeita execução, em todas as fases, até o
Av. Brasil, nº 200, Centro.
Anápolis
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