br-locleg corpus explorer

← Anápolis (GO)

norma nº 568/2024

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 568 / 2024
Date 2024-12-27
EmentaACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 144 DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE REGULAMENTA O ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id7893

Originating matéria

matéria 39231 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4

ANAPOLIS
Orgulho de viver aqui
Procuradoria |
Geraldo Município
LEGISLAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº DE DE DE 2024,
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 144 DE
17 DE ABRIL DE 2007, QUE REGULAMENTA O ART. 95 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO
DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica acrescida o inciso Vl ao parágrafo único do artigo 6º, bem como acrescenta o artigo
6º - A, na Lei Complementar nº 144, de 17 de abril de 2007, que assim passam a viger:
“Art.6º. (...)
(=) .
Parágrafo Unico. O gabinete do Procurador-Geral do Município será composto pelos
seguintes cargos:
(:)
Vi - Núcleo de Avaliação Imobiliária.
(...)
Art. 6º - A. Ao Núcleo de Avaliação Imobiliária, compete:
1- planejar, organizar, registrar, controlar e executar as atividades ligadas ao patrimônio
imobiliário municipal;
H— ofertar suporte para julgamento da melhor solução em avaliação de riscos;
HI -— propor e executar modelos de gestão inovadora;
IV— subsidiar a implantação de projetos de empreendimentos imobiliários;
V- proceder estudos de validade técnica, econômica e comercial de empreendimentos;
VI - realizar avaliação de imóveis e atuar como assistente em perícias judiciais;
VIl — participar e fazer avaliações em bens públicos no caso venda direta, doação,
permissão de uso onerosa, permuta, locações e para hastas públicas;
Vill - elaborar parecer técnico de avaliação mercadológica visando determinar valor de
comercialização de imóvel, judicial ou extrajudicialmente;
IX — participar de estudos ligados à política habitacional e gestão patrimonial;
X — mediar negócios imobiliários quanto o Município for parte e administrar imóveis com
meios para a obtenção de eficácia;
XI — desempenhar outras atribuições compatíveis com formação e especialização
profissional dos integrantes dos cargos, junto aos setores administrativos ligados aos
temas urbanísticos, habitacional e imobiliário, auxiliando na gestão dos espaços urbanos,
na consolidação de bairros, na proteção do patrimônio imobiliário do Município de
Anápolis.
Parágrafo Único. O Núcleo de Avaliação Imobiliária será chefia por um Coordenador,
nomeado pelo Prefeito Municipal dentre os integrantes da carreira.”
e
Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as
disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS -GO, 37 DE clgemáto DE 2024.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL/ AUT. 118/2024
j
L?
É assinatura
É eletrônica
Documento assinado eletronicamente por ROBERTO NAVES E SIQUEIRA, Prefeito, em
27/12/2024, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
a A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.anapolis.go.gov.br/sei/controlador externo.php?
k acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0 informando o código verificador 1357936 e
TR! o código CRC 65EE8307.
01102.00003534/2024-15 13579363
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
$ 3º, Ocorrendo a sucessão entre associações, ainda que com as
mesmas atribuições de caráter filantrópico, a vigência e eficácia desta
Permissão de Uso dependerá de ulterior decisão do Chefe do Poder
Executivo.
Art. 5º. Quaisquer atos e medidas de segurança pessoal e patrimonial
no local, conservação e manutenção da área, organização e legalização
das atividades realizadas ficarão sob o encargo exclusivo da
Permissionária, excluída a responsabilidade civil e administrativa do
Permitente a partir da assinatura do Termo de Entrega e Imissão na
Posse.
Art. 6º. É dever da Permissionária e sua exclusiva responsabilidade o
ônus administrativo e/ou financeiro para obtenção de licenças junto aos
órgãos públicos competentes, assim com o pagamento pelos serviços de
fornecimento de água tratada, saneamento básico e distribuição de
energia elétrica, telefonia e outros correlatos.
Art. 7º. Os atos da Permissionária na administração e utilização da área
objeto deste decreto são de sua inteira exclusiva responsabilidade, não
afetando ou obrigando a Administração Pública Municipal em nenhuma
hipótese.
Art. 8º. Esta Permissão de Uso é deferida a título precário, por prazo
indeterminado, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da
Administração Pública, caso o interesse público assim o indique.
Parágrafo único. Na hipótese da Permissionária fazer uso do bem para
fins diversos do disposto neste Decreto, desrespeitar as normas
definidas em regulamento aplicável ao caso, deixar de recolher as taxas
e tributos Municipais devidos ou descumprir as normas expressas
aplicáveis à espécie, a presente Permissão de Uso será revogada
unilateralmente, não sendo devida, em nenhuma hipótese, qualquer
indenização à Permissionária pelas possíveis benfeitorias úteis,
necessárias e/ou voluptuárias.
Art. 9º, Quaisquer ônus, encargos, tributos, taxas e outras despesas
decorrentes desta Permissão de Uso serão de total responsabilidade da
Permissionária, com recursos orçamentários e financeiros próprios.
Art. 10. Finda ou transferida a atividade decorrente da presente
Permissão de Uso, os efeitos deste Decreto cessarão automaticamente,
independente de revogação expressa, e a área objeto retornará ao
domínio total do Permitente, inclusas todas as benfeitorias.
Art, 11. A presente Permissão de Uso é concedida intuitu personae,
sendo vedada a transferência do uso do bem público a terceiros, seja
total ou parcial, sem a expressa concordância e autorização do
Permitente, sujeitando-se, quando autorizada, ao pagamento das taxas
previstas na legislação tributária municipal.
Art. 12. O descumprimento de quaisquer das condições estabelecidas
neste ato ensejará sua revogação, sem nenhum tipo de ônus em
desfavor do Permitente.
Art, 13, Este decreto vigorará a partir de sua publicação no Diário
oficial do Município e revogará todo e qualquer ato administrativo
municipal anterior contrário, consoante o disposto no art. 81, inciso X
da Lei Orgânica do Município de Anápolis, que prevê tratar-se de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal a
emissão de Permissão e/ou Autorização de Uso de bens municipais por
terceiros, na forma da Lei.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, EM 26 DE DEZEMBRO DE
2024.
ROBERTO NAVES SIQUEIRA
Prefeito Municipal
LEI COMPLEMENTAR Nº 567, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 27 DE
DEZEMBRO DE 2002, QUE TRANSFERE A BIBLIOTECA
PÚBLICA ZECA BATISTA DA ESTRUTURA DA SECRETARIA
DE CULTURA PARA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º, Fica revogada a Lei Complementar nº 040, de 27 de dezembro
de 2002, que dispõe sobre a transferência da Biblioteca Pública Zeca
Batista e da estrutura da Secretaria de Cultura para a estrutura da
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, bem como todos seus
atos inerentes.
Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se disposições contrárias.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito Municipal
LEI COMPLEMENTAR Nº 568, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº
144 DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE REGULAMENTA O ART. 95
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A
ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e ceu,
PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica acrescida o inciso VI ao parágrafo único do artigo 6º, bem
como acrescenta o artigo 6º - A, na Lei Complementar nº 144, de 17 de
abril de 2007, que assim passam a viger:
“Art6?. (..)
(..)
Parágrafo Único. O gabinete do Procurador-Geral do Município será
composto pelos seguintes cargos:
(..)
VI - Núcleo de Avaliação Imobiliária.
€.)
Art, 6º - A, Ao Núcleo de Avaliação Imobiliária, compete:
I — planejar, organizar, registrar, controlar e executar as atividades
ligadas ao patrimônio imobiliário municipal;
II — ofertar suporte para julgamento da melhor solução em avaliação de
riscos;
III — propor e executar modelos de gestão inovadora;
IV — subsidiar a implantação de projetos de empreendimentos
imobiliários;
V — proceder estudos de validade técnica, econômica e comercial de
empreendimentos; a
VI — realizar avaliação de imóveis e atuar como assistente em perícias
judiciais;
VII — participar e fazer avaliações em bens públicos no caso venda
direta, doação, permissão de uso onerosa, permuta, locações e para
hastas públicas;
VIII - elaborar parecer técnico de avaliação mercadológica visando
determinar valor de comercialização de imóvel, judicial ou
extrajudicialmente;
IX — participar de estudos ligados à política habitacional e gestão
patrimonial;
X — mediar negócios imobiliários quanto o Município for parte e
administrar imóveis com meios para a obtenção de eficácia;
XI — desempenhar outras atribuições compatíveis com formação e
especialização profissional dos integrantes dos cargos, junto aos setores
administrativos ligados aos temas urbanísticos, habitacional e
Av, Brasil, nº 200, Centro.
Anápolis
Este Diário Oficial é assinado digitalmente
por autoridade certificadora credenciada no âmbito da IC P 1)» 2
ICP Brasil, e pode ser verificado pelo código: 202412276997 Brasil
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
io Oficial Nº 3.593/2024
imobiliário, auxiliando na gestão dos espaços urbanos, na consolidação
de bairros, na proteção do patrimônio imobiliário do Município de
Anápolis.
Parágrafo Único. O Núcleo de Avaliação Imobiliária será chefia por
um Coordenador, nomeado pelo Prefeito Municipal dentre os
integrantes da carreira.”
Art. 2º, Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação, revogando todas as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito Municipal
LEINº 4.421, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE VUTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO ALIANÇA
ETERNA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º, Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal à
entidade ASSOCIAÇÃO ALIANÇA ETERNA, inscrita no CNPJ sob
o nº 51.574.014/0001-50, localizada na Avenida Governador José
Feliciano, S/N, quadra 16, lote, 3025, Parque Calixtópolis, CEP:
75.135-150, Anápolis - Goiás.
Art. 2º. A entidade deverá encaminhar anualmente, à Câmara
Municipal de Anápolis até o dia 15 de julho do exercício subsequente,
para o devido controle, sob pena de revogação da presente Lei, os
seguintes documentos:
I- relatório anual do exercício anterior;
II - atestado de funcionamento atualizado, nos termos do inciso III, do
artigo 2º, da Lei nº 4.105, de 07 de dezembro de 2020;
III - balancete contábil.
Art, 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Domingos Paula/Aut. 103/2024
LEINº 4.422, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.738, DE 14
DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA DE COLETA SELETIVA EM ANÁPOLIS COM
INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica alterada a redação do $ 6º do artigo 6º, da Lei Municipal
nº 3.738 de 14 de outubro de 2014, que assim passa a viger:
Art.6º, (...)
6.)
$ 6º. Fica autorizada a dilação do prazo constante no caput deste artigo
até 31 de dezembro de 2027, desde que demonstrado interesse público
na contratação.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
todas as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal Nº
4.118, de 28 de abril de 2021.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito Municipal
LEINº 4.423, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NOS TERMOS DA
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141, DE 13 DE JANEIRO
DE 2012, DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
PELO GESTOR DO SUS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E
APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DETALHADO
REFERENTE AOS RECURSOS APLICADOS NA SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei determina a publicidade de informações referentes aos
recursos aplicados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no
Município de Anápolis, bem como a realização de Audiência Pública
para prestação de contas.
Art. 2º. O Gestor do SUS no Município de Anápolis deverá apresentar,
em audiência pública nos meses de maio, setembro e fevereiro, em
atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro
de 2012, relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual
conterá, no mínimo, as seguintes informações:
T- montante e fonte dos recursos aplicados no período;
II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas
recomendações e determinações;
III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria,
contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de
saúde da população em seu âmbito de atuação;
IV - repasses de recursos financeiros efetuados às Organizações Sociais
(OS's) no período, incluindo a discriminação dos valores e a finalidade
específica dos repasses;
V - investimentos realizados pelas Organizações Sociais (0S's),
durante o período, detalhando as aplicações destinadas à manutenção, à
melhoria e ampliação da prestação de serviços de saúde;
VI - transferências financeiras para instituições credenciadas,
apresentando a listagem completa dos montantes repassados, os
critérios de credenciamento e o vínculo contratual mantido com essas
instituições;
VII - relatório detalhado de investimentos estruturais, discriminando as
melhorias realizadas na estrutura física e nos equipamentos das
unidades de saúde, incluindo os planos de modernização, reformas,
ampliações e aquisições de novos equipamentos, e a respectiva relação
custo-benefício comprovada por estudos técnicos e relatórios de
auditoria;
VIII - relatório detalhado de cirurgias e exames realizados e represados
no quadrimestre.
Art. 3º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Jakson Charles/Aut. 115/2024
Av. Brasil, nº 200, Centro.
Anápolis
Este Diário Oficial é assinado digitalmente
por autoridade certificadora credenciada no âmbito da OP = 3
ICP Brasil, e pode ser verificado pelo código: 202412276997 Brasil

open original →