norma nº 4452/2025

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LEI ORDINÁRIA Nº 4.452/25, DE 09 DE MAIO
“TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO SÓCIO AMBIENTAL JOSÉ LUÍS
CASTANEDA CAGIGAS - CEFLUAMOR (INSTITUTO
SANT'ANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, Vereadora
Andreia Rezende de Faria Paralovo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
artigo 59, 8 6º, da Lei Orgânica do Município de Anápolis, c/c o artigo 125, $ 2º, do Regimento
Interno, PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica considerada de Utilidade Pública a entidade Instituto de
Desenvolvimento Sócio Ambiental José Luís Castaíieda Cagigas CEFLUAMOR, conhecido
como Instituto Sant'Ana, inscrita no CNPJ sob o nº 21.142.812/0001-41, localizada na Estrada
Intermunicipal, Anápolis/Silvânia, Km 03, Chácara Beija-flor, Anápolis-GO, CEP 75.149-899.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE 4 OLIS, em 09 de maio de 2025.
SL/RSM/RIMET JULES/035/2025
Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio,
Q50,L 14, B. Jundiaí, Anápolis/GO
CEP: 75.110-330
anapolis.go.leg.br
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Anápolis, 16 de maio de 2025 * Diário Oficial do Município * Diário Oficial Nº 3.690/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4.452, DE 9 DE MAIO DE 2025
“TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO SÓCIO AMBIENTAL JOSÉ LUÍS
CASTANEDA CAGIGAS - CEFLUAMOR (INSTITUTO
SANTANA) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
Vereadora Andreia Rezende de Faria Paralovo, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 59, $ 6º, da Lei
Orgânica do Município de Anápolis, c/c o artigo 125, $ 2º, do
Regimento Interno, PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica considerada de Utilidade Pública a entidade Instituto de
Desenvolvimento Sócio Ambiental José Luís Castamieda Cagigas
CEFLUAMOR, conhecido como Instituto Sant'Ana, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.142.812/0001-41, localizada na Estrada Intermunicipal,
Anápolis/Silvânia, Km 03, Chácara Beija-flor, Anápolis-GO, CEP
75.149-899.
Art, 2º, Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogam-
se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, em 9 de maio de 2025.
Andreia Rezende
Presidente da Câmara Municipal de Anápolis
SL/RSM/RIMET JULES/035/2025
Av, Brasil, nº 200, Centro.
Anápolis
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