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norma nº 4424/2025

Tipo Lei
Número / Ano 4424 / 2025
Date 2025-01-13
EmentaINSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2025”, QUE VISA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DA RELEVÂNCIA SOCIAL DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM INCENTIVOS ESPECÍFICOS NA DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS E CUPONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/07/2025, 11:51 Matéria - Prefeitura de Anápolis
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICADO EM: 13/01/2025
EDIÇÃO: 3.607/2025
LEI Nº 4,424, DE13 DE JANEIRO DE 2025
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2025”, QUE VISA PROMOVER A
CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DA RELEVÂNCIA SOCIAL DECORRENTE DO
PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM INCENTIVOS ESPECÍFICOS NA DISTRIBUIÇÃO DE
INGRESSOS E CUPONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a campanha pública TORCIDA PREMIADA 2025, com
finalidade de adquirir ingressos para distribuir a contribuintes na forma e quantidade abaixo discriminadas,
como meio de promoção de campanha de conscientização para pagamento de tributos municipais, e, ainda,
objetivando o auxílio da fiscalização e arrecadação de tributos de sua competência, nos termos da Lei
Federal nº 5.678, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto Federal nº 70.951, de 9 de
agosto de 1972.
8 1º. A aquisição não poderá ultrapassar a quantia de 2.250 (dois mil e duzentos e cinquenta) ingressos,
disponibilizados:
| - em cada evento no Município de Anápolis, no valor máximo de R$ 40,00 (quarenta reais) cada; ou
1 - em outros Municípios que sediarem partidas, no valor que entender a equipe esportiva;
HH - o quantitativo de ingressos fornecidos para cada partida será definido pelo Secretário Municipal da
respectiva pasta, observada a capacidade orçamentária e financeira disponível para a realização da
campanha.
8 2º. A distribuição dos ingressos será aplicada a cada jogo que ocorrer no Município de Anápolis, bem como
nos demais municípios que sediarem eventos das esquipes esportivas neste ente federado sediadas, nos
seguintes Campeonatos:
| - Campeonato Goiano, divisão principal e de acesso;
1 - Campeonato Brasileiro, todas as divisões;
HI - Copa do Brasil;
IV - Copa Verde.
8 3º. Os ingressos deverão ser adquiridos via consignação, diretamente da Federação Goiana de Futebol ou
Confederação corresponsável pelos eventos esportivos correspondentes, nos termos do $ 1º, ou, ainda,
junto à Associação Esportiva que faça a produção ou intermediação do (s) jogo (s).
8 4º. Serão quitados unicamente os ingressos efetivamente trocados dentro da Campanha.
8 5º. As pessoas físicas, proprietários ou inquilinos, por situação comprovada através de contrato de aluguel,
e as pessoas jurídicas, que comprovarem o adimplemento do IPTU ou ITU, ou outro incentivo ao incremento
da arrecadação do ISS, através da apresentação de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, emitida até 30
(trinta) dias antes da realização de cada jogo, terão direito a 2 (dois) ingressos por inscrição imobiliária ou
por tomador, limitado a 4 (quatro) ingressos por cadastro de contribuinte.
86º. Durante a campanha “Torcida Premiada 2025”, fica isento de cobrança da taxa de utilização do Estádio
Municipal “Jonas Duarte” pelos clubes profissionais de nosso município, com base na Lei nº 2.379, de 19 de
junho de 1996.
https://dom.anapolis.go.gov.br/materias/37753
23/07/2025, 11:51 Matéria - Prefeitura de Anápolis
Art. 2º. As despesas com a execução desta Lei correrão à conta de dotação orçamentária da Secretaria
Municipal de Integração — Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda, consignada no
Orçamento do Município de Anápolis para o exercício de 2025, ficando autorizado o Poder Executivo
Municipal, se necessário, a proceder a abertura de crédito especial ou suplementar ao orçamento vigente.
Art. 3º. Não se inclui nas obrigações do município despesas pela contratação e pagamento de quadros
móveis de apoio a serem utilizados para a realização dos jogos.
Art. 4º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 13 DE JANEIRO DE 2025.
MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA
PREFEITO MUNICIPAL
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Acessar a versão certificada
https://dom.anapolis.go.gov.br/materias/37753
212
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Anápolis, 13 de janeiro de 2025 + Diário Oficial do Município * Diário Oficial Nº 3.607/2025
Parágrafo único.Os servidores, ora nomeados, deverão se apresentar
na Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Recursos Humanos
da Secretaria Municipal de Economia e Planejamento, para efetuação
de seu cadastro admissional, munidos de documentação pessoal
(descrita no link: Declarações; documentos), antes de dar início ao
exercício de suas funções.
Art, 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DE ANÁPOLIS, em 13 de janeiro de 2025
MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA
Prefeito de Anápolis
DECRETO Nº 51.294, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
DECREIO N olicia bis oo
“Nomeia a pessoa que menciona”
O PREFEITO DE ANÁPOLIS, no uso dos poderes e atribuições
legais, e, considerando o que consta da alínea j, inciso I, 81º, Art. 4º da
Lei Complementar nº. 456, de 23 de dezembro de 2020, e suas
alterações posteriores;
CONSIDERANDO ainda o que
01101.00000018/2025-48.
DECRETA:
consta do Processo n
Art. 1º. Fica nomeado para o cargo em comissão de Assessor Especial
do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito, AMILTON BATISTA DE
FARIA, CPF/MF nº ***.746.461-**.
Parágrafo único. O servidor, ora nomeado, deverá se apresentar na
Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Recursos Humanos da
Secretaria Municipal de Economia e Planejamento para efetuação de
seu cadastro admissional, munido de documentação pessoal (descrita
no link: Declarações; documentos), antes de dar início ao exercício de
suas funções.
Art, 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DE ANÁPOLIS, em 13 de janeiro de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA
Prefeito de Anápolis
DECRETO Nº 51.295, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
“Nomeia a pessoa que menciona”
O PREFEITO DE ANÁPOLIS, no uso dos poderes e atribuições
legais, e, considerando o que consta da Lei Complementar nº. 456, de
23 de dezembro de 2020, e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO ainda o que consta do
01101.00000018/2025-48.
DECRETA:
Processo nº
Art, 1º. Fica nomeado para o cargo em comissão de Assessor Especial
do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito, LEANDRO GARCIA DE
ALMEIDA, CPF/MF nº ***,182.651-**,
Parágrafo único. O servidor, ora nomeado, deverá se apresentar na
Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Recursos Humanos da
Secretaria Municipal de Economia e Planejamento para efetuação de
seu cadastro admissional, munido de documentação pessoal (descrita
no link: Declarações: documentos), antes de dar início ao exercício de
suas funções.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DE ANÁPOLIS, em 13 de janeiro de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA
Prefeito de Anápolis
nn
DECRETO Nº 51.296, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO N' 51.296, DE 15 DL JANTINU o diio
“Nomeia as pessoas que menciona”.
O PREFEITO DE ANÁPOLIS, no uso dos poderes e atribuições
legais, e, considerando o que consta da Lei Complementar nº. 456, de
23 de dezembro de 2020, e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO ainda o que consta do
01101.00000018/2025-48;
DECRETA:
Processo nº
Art, 1º. Ficam nomeadas, as pessoas que menciona para os cargos em
comissão do Banco de servidores comissionados da Secretaria
Municipal de Economia e Planejamento, sendo designados para
exercerem suas funções na Companhia Municipal de Trânsito e
Transporte-C.M. T.T, de acordo com o estabelecido no quadro abaixo:
CPF/mf nº CARGO
Luciano de se 415.981-4% Assessor Geral
Souza Moura a I
Kayque Urcino Assessor Geral
++ 161.971-**
I
dd RE
Phillipe Silva
Sousa
Assessor Geral
I
Assessor Geral
I
Assessor Geral
N
Parágrafo único.Os servidores, ora nomeados, deverão se apresentar
na Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, para efetuação de
seu cadastro admissional, munidos de documentação pessoal (descrita
no link: Declarações; documentos), antes de dar início ao exercício de
suas funções.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DE ANÁPOLIS, em 13 de janeiro de 2025
*+,008.941-**
Vitor Marques
. de Bastos
L
Vitória Lino gia aa
5. Horácio e Silva 510.781
*4*,588.301-**
MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA
Prefeito de Anápolis
LEI Nº 4.424, DE13 DE JANEIRO DE 2025
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA
2025”, QUE VISA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA
POPULAÇÃO | ACERCA DA RELEVÂNCIA SOCIAL
DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS,
COM INCENTIVOS ESPECÍFICOS NA DISTRIBUIÇÃO DE
INGRESSOS E CUPONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a campanha
pública TORCIDA PREMIADA 2025, com finalidade de adquirir
ingressos para distribuir a contribuintes na forma e quantidade abaixo
discriminadas, como meio de promoção de campanha de
conscientização para pagamento de tributos municipais, e, ainda,
objetivando o auxílio da fiscalização e arrecadação de tributos de sua
Av, Brasil, nº 200, Centro.
Anápolis
Este Diário Oficial é assinado digitalmente
por autoridade certificadora credenciada no âmbito da ICP = 3
ICP Brasil, e pode ser verificado pelo código: 202501137360 Brasil
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Anápolis, 13 de janeiro de 2025 * Diário Oficial do Município * Diário Oficial Nº 3.607/2025
competência, nos termos da Lei Federal nº 5.678, de 20 de dezembro de
1971, regulamentada pelo Decreto Federal nº 70.951, de 9 de agosto de
1972.
$ 1º. A aquisição não poderá ultrapassar a quantia de 2.250 (dois mil e
duzentos e cinquenta) ingressos, disponibilizados:
I - em cada evento no Município de Anápolis, no valor máximo de R$
40,00 (quarenta reais) cada; ou
II - em outros Municípios que sediarem partidas, no valor que entender
a equipe esportiva;
KI - o quantitativo de ingressos fornecidos para cada partida será
definido pelo Secretário Municipal da respectiva pasta, observada a
capacidade orçamentária e financeira disponível para a realização da
campanha.
& 2º. A distribuição dos ingressos será aplicada a cada jogo que ocorrer
no Município de Anápolis, bem como nos demais municípios que
sediarem eventos das esquipes esportivas neste ente federado sediadas,
nos seguintes Campeonatos:
1 - Campeonato Goiano, divisão principal e de acesso;
II - Campeonato Brasileiro, todas as divisões;
II - Copa do Brasil;
IV - Copa Verde.
$ 3º. Os ingressos deverão ser adquiridos via consignação, diretamente
da Federação Goiana de Futebol ou Confederação corresponsável pelos
eventos esportivos correspondentes, nos termos do $ 1º, ou, ainda, junto
à Associação Esportiva que faça a produção ou intermediação do (s)
jogo (s).
& 4º. Serão quitados unicamente os ingressos efetivamente trocados
dentro da Campanha.
8 5º. As pessoas físicas, proprietários ou inguilinos, por situação
comprovada através de contrato de aluguel, e as pessoas jurídicas, que
comprovarem o adimplemento do IPTU ou ITU, ou outro incentivo ao
incremento da arrecadação do ISS, através da apresentação de Nota
Fiscal Eletrônica de Serviços, emitida até 30 (trinta) dias antes da
realização de cada jogo, terão direito a 2 (dois) ingressos por inscrição
imobiliária ou por tomador, limitado a 4 (quatro) ingressos por cadastro
de contribuinte.
86º. Durante a campanha “Torcida Premiada 2025”, fica isento de
cobrança da taxa de utilização do Estádio Municipal “Jonas Duarte”
pelos clubes profissionais de nosso município, com base na Lei nº
2.379, de 19 de junho de 1996.
Art, 2º. As despesas com a execução desta Lei correrão à conta de
dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Integração —
Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda,
consignada no Orçamento do Município de Anápolis para o exercício
de 2025, ficando autorizado o Poder Executivo Municipal, se
necessário, a proceder a abertura de crédito especial ou suplementar ao
orçamento vigente.
Art, 3º. Não se inclui nas obrigações do município despesas pela
contratação e pagamento de quadros móveis de apoio a serem
utilizados para a realização dos jogos.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 13 DE JANEIRO DE 2025.
MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 37/2025
“PRORROGA DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES QUE
MENCIONA PARA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS - COMARCA DE
ANÁPOLIS”.
O PREFEITO DE ANÁPOLIS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as disposições constantes do Art. 8º da Lei nº
3.843, de 30 de junho de 2016, que alterou o Art. 31 da Lei nº 2.073/92,
bem como o que consta do Art. 32 do referido Estatuto;
CONSIDERANDO ainda o disposto do Ofício nº. 001-2025-Sec.Dir,
exarado peloTribunal de Justiça do Estado de Goiás, anexo aos autos de
nº 01101.00000014/2025-60..
RESOLVE:
Art, 1º - Prorrogar a disposição dos servidores abaixo relacionados
para prestarem serviços junto ao Poder Judiciário - Tribunal de
Justiça do Estado de Goiás- Comarca de Anápolis, com ônus para o
órgão de origem, no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de
dezembro de 2025.
ITEM SERVIDORES CPF/MF Nº
JAUHIR DE sei a
01 OLIVEIRA .848.491-
KATHREIN MOURA | «44 EM |
02 FARIA 965.11
KÊNIA CRISTINA | ay "
os RIBEIRO VEDUCI "548.591
LILIAN MENDES | yy "
04 DE PAULA .156.101-
LINDOMAR
05 VASCONCELOS *++*,129.,481-*%
ALVES ANDRADE
PAMELA NATANA
06 NEVES ALVES DA |***.332,091-**
SILVA
PAULA LOPES DE | uz
07 SOUZA .783.970-**
ROSAMARIADE | uz "
08 SOUZA .166.546-
SAMELA MENDES |,
09 BATISTA +*,468,361-**
SAMARA e "
10 OLIVEIRA SOUZA [917371
ROMILDA
" QUEIROZ DE *4,677,981-*
PAULA CUNHA
12 EDMAR DE LIMA |*++*,538.781-**
FRANCISCO
I3 MARCOS GOMES Auesoa ge 1
$ 1º. A prorrogação, ora concedida, deverá ser renovada no início de
cada ano, mediante solicitação do órgão requisitante e prévia
autorização do Chefe do Executivo.
& 2º. A prorrogação dos servidores acima mencionados será revogada,
se o órgão responsável não apresentar até o dia 05 de cada mês as
frequências dos mesmos, na Diretoria de Recursos Humanos da
Secretaria Municipal de Economia e Planejamento.
Art. 2º - Prorrogar a disposição da servidora GISLENE
RODRIGUES ALVES CPF/MF nº ***.505.631-** para prestar
serviços junto ao Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado
de Goiás- Comarca de Anápolis, com ônus para o órgão requisitante,
no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Av. Brasil, nº 200, Centro.
Anápolis
ICP Brasil, e pode ser verificado pelo código: 202501137360 Brasil
Este Diário Oficial é assinado digitalmente ICP a
por autoridade certificadora credenciada no âmbito da E 4

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