norma nº 4492/2025

DIÁRIO OFICIAL
PUBLICADO EM: 15/09/2025
EDIÇÃO: 3.777/2025
LEI Nº 4.492, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 4.479 DE 29 DE JULHO DE 2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. A ementa da Lei 4.479 de 29 de julho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“CRIA E DENOMINA UNIDADES DE ENSINO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
ANÁPOLIS.”
Art. 2º. O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
“Fica criada a Escola Municipal, situada na Rua Divino Pai Eterno, Qd.17 Lt.9, Bairro Jardim Esperança,
Anápolis-GO, com a denominação ESCOLA MUNICIPAL BETESDA JARDIM ESPERANÇA, para o
atendimento do alunado daquele setor e adjacências, na modalidade Ensino Fundamental.”
Art. 3º. O Art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação:
“Fica criada a Escola Municipal, situada na Avenida Tiradentes, nº 1.402, Centro, Anápolis-GO, com a
denominação ESCOLA MUNICIPAL EVANGÉLICA SHALOM, para o atendimento do alunado daquele setor
e adjacências, na modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental.”
Art. 4º. O Art. 3º passa a vigorar com a seguinte redação:
“Fica criada a Escola Municipal, situada na Rua Leopoldo de Bulhões, nº 382, Centro, Anápolis-GO, com a
denominação ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, para o atendimento do alunado daquele setor e
adjacências, na modalidade Ensino Fundamental.”
Art. 5º. O Art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação:
“Fica criada a Escola Municipal, situada na Rua P 26, Qd. 15ª Lt. 1, Bairro Jardim Progresso, Anápolis-GO,
com a denominação ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTÓVÃO, para o atendimento do alunado daquele setor
e adjacências, na modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental.”
Art. 6º. O Art. 5º passa a vigorar com a seguinte redação:
31/03/2026, 10:19 Matéria - Prefeitura de Anápolis
https://dom.anapolis.go.gov.br/materias/88731 1/3
“Fica criada a Escola Municipal, situada na Rua 29, Qd. 57 Lt. 1 a 100, Bairro Parque Residencial das
Flores, Anápolis-GO, com a denominação ESCOLA MUNICIPAL PRESBITERIANA DAYSE FANSTONE, para
o atendimento do alunado daquele setor e adjacências, na modalidade Ensino Fundamental.”
Art. 7º. O Art. 6º passa a vigorar com a seguinte redação:
“Fica criada a Escola Municipal, situada na Rua Itália, Qd. 61 Lt. 06 a 09, Bairro Santa Isabel, Anápolis-GO,
com a denominação ESCOLA MUNICIPAL PRESBITERIANA ORVALHO DO HERMOM, para o atendimento
do alunado daquele setor e adjacências, na modalidade Ensino Fundamental.”
Art. 8º. O Art. 7º passa a vigorar com a seguinte redação:
“Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil, situado na Rua Rosa Nepomuceno, Qd. 03, Chácaras
21, Sítio Boa Vista, Anápolis-GO com a denominação CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
BATISTA CENTRAL, para o atendimento do alunado daquele setor e adjacências, na modalidade Educação
Infantil.”
Art. 9º. O Art. 8º passa a vigorar com a seguinte redação:
“Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil, situado na Avenida das Rosas, Qd. 04 Lt .18, Bairro
Jardim Alexandrina, Anápolis-GO, com a denominação CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
BETE SHALOM MADUREIRA, para o atendimento do alunado daquele setor e adjacências, na modalidade
Educação Infantil.”
Art. 10. O Art. 9º passa a vigorar com a seguinte redação:
“Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil, situado na Rua Dona Cremilda, s/n Qd. 10 Lt. 14,
Bairro Santa Cecilia, Anápolis-GO, com a denominação CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
BETE SHALOM III, para o atendimento do alunado daquele setor e adjacências, na modalidade Educação
Infantil.”
Art. 11. O Art. 10 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil, situado na Rua Divino Pai Eterno, s/n Qd. 17 Lt. 09,
Bairro Jardim Esperança, Anápolis-GO, com a denominação CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL BETESDA JARDIM ESPERANÇA, para o atendimento do alunado daquele setor e adjacências, na
modalidade Educação Infantil.”
Art. 12. O Art. 11 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil, situado na Rua JP 39, s/n Qd. 29 Lt. 23, Bairro Jardim
Primavera II, Anápolis-GO, com a denominação CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BETESDA
JARDIM PRIMAVERA, para o atendimento do alunado daquele setor e adjacências, na modalidade
Educação Infantil.”
Art. 13. O Art. 12 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil, situado Rua Professor Alarico, n° 169 Bairro Cidade
Universitária, Anápolis-GO, com a denominação CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PELICANO, para o atendimento do alunado daquele setor e adjacências, na modalidade Educação Infantil.”
Art. 14. O Art. 13 passa a vigorar com a seguinte redação:
31/03/2026, 10:19 Matéria - Prefeitura de Anápolis
https://dom.anapolis.go.gov.br/materias/88731 2/3
“Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil situado na Avenida Gertulino Artiaga, nº 420, Centro,
Anápolis-GO, com a denominação CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIONEIRA, para o
atendimento do alunado daquele setor e adjacências, na modalidade Educação Infantil.”
Art. 15. O Art. 14 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil, situado na Rua Benjamin Constante, nº 1216 Centro,
Anápolis-GO, com a denominação CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRESBITERIANA
RENOVADA CENTRAL, para o atendimento do alunado daquele setor e adjacências, na modalidade
Educação Infantil.”
Art. 16. O Art. 15 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil, situado na Rua Terezinha Borges Braga, s/n Qd. 31 Lt.
09 A, Bairro Vivian Park, Anápolis-GO, com a denominação CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL RAINHA DA PAZ, para o atendimento do alunado daquele setor e adjacências, na modalidade
Educação Infantil.”
Art. 17. O Art. 16 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil, situado na Rua 18, 305, Bairro Boa Vista, Anápolis￾GO, com a denominação CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZINHA, para o
atendimento do alunado daquele setor e adjacências, na modalidade Educação Infantil.”
Art. 18. Fica revogado Art.18 da Lei 4.479 De 29 De Julho De 2025.
Art. 19. Revogadas as disposições contrárias, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação produzindo
efeitos desde de 1º de janeiro de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA
PREFEITO MUNICIPAL
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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31/03/2026, 10:19 Matéria - Prefeitura de Anápolis
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